ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

GABINETE DO PREFEITO E VICE

GABINETE DO PREFEITO E VICE
LEI MUNICIPAL Nº. 006, DE 12 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GARRA CEARENSE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no uso de suas atribuições legais, PROPÕE:

 

Art.1º Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GARRA CEARENSE, sediada nesta cidade de Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ nº 12.202.965/0001-46.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Paço Municipal, em 12 de maio de 2016.

 

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito Municipal de Arneiroz


Publicado por:
Marinete Gonçalves de Lima Carvalho
Código Identificador:28BCC985