ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidores Públicos Municipais como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul:
I. José Marcilio dos Anjos Feitosa (titular)
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Matrícula nº 7624
II. Maria Erika de Araujo (suplente)
Gerente Administrativo e Financeiro
Matrícula nº 7717
Art. 2º- Aos servidores designados competirá a recepção e encaminhamento das demandas apresentadas pela Superintendência do Consórcio Público.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 19 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:2A2A6269