ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 2)

ADITIVO Nº I – DA ALTERAÇÃO DA ETAPAS DO CRONOGRAMA

 

Quixeré, Ceará, 02 de Outubro de 2026

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 – Ciclo 2), com a finalidade de ALTERAR O CRONOGRAMA das etapas do referido certame.

Considerando a insuficiência do número de projetos inscritos no período inicialmente estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, e com o objetivo de ampliar a participação dos agentes culturais e assegurar maior alcance e efetividade ao processo de seleção, torna-se necessária a prorrogação dos prazos previstos no cronograma do certame.

A prorrogação visa possibilitar a participação de novos proponentes, garantindo tempo adicional para a elaboração e apresentação das propostas, em observância aos princípios da publicidade, isonomia, participação e democratização do acesso às oportunidades de fomento cultural.

Dessa forma, ficam prorrogadas e alteradas as etapas e respectivas datas constantes no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que passam a vigorar conforme segue:

ONDE SE LÊ:

 

ETAPA

DATAS

Período de inscrições

30 de Julho a 06 de Agosto

Seleção dos projetos

07 a 10 de Agosto

Resultado preliminar

11 de Agosto

Recurso contra o resultado preliminar

12 a 14 de Agosto

Resultado dos Recursos

17 de Agosto

Processo de Habilitação

18 e 19 de Agosto

Resultado da Habilitação

20 de Agosto

Recurso contra o resultado de habilitação

21 a 25 de Agosto

Resultado dos recursos e final

27 de Agosto

Convocação para assinatura do termo de execução cultural e recebimento dos recursos financeiros

28 de Agosto

 

LEIA-SE:

 

ETAPA

DATAS

Período de inscrições

25 de setembro a 09 de outubro

Seleção dos projetos

13 a 16 de outubro

Resultado preliminar

19 de outubro

Recurso contra o resultado preliminar

20 a 22 de outubro

Resultado dos Recursos

23 de outubro

Processo de Habilitação

26 a 28 de outubro

Resultado da Habilitação

29 de outubro

Recurso contra o resultado de habilitação

30 de outubro a 03 de novembro

Resultado dos recursos e final

04 de novembro

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural e recebimento dos recursos financeiros

05 de novembro

 

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 02/2026.

Atenciosamente

 

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário Municipal De Cultura, Esporte E Juventude


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2C108796