ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO
RESULTADO PARCIAL
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO PARCIAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.
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PESSOA FISICA - AGENTE CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS |
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CPF |
PROPONENTE |
LINGUAGEM |
PONTUAÇÃO |
COTA |
SITUAÇÃO |
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542.XXX.XXX- 87 |
FRANCISCA MARIA SEMIÃO |
Rezadeira Tradicional |
6,0 |
NÃO |
HABILITADO |
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054.XXX.XXX- 25 |
JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA |
Fotógrafo |
5,0 |
NÃO |
HABILITADO |
|
400.XXX.XXX- 00 |
JOSÉ MANOEL DE MARIA NETO |
Mestre de Reisado |
6,0 |
NÃO |
HABILITADO |
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142.XXX.XXX- 68 |
MARIA LEITE TAVARES |
Artista Plástica |
5,5 |
NÃO |
HABILITADO |
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233.XXX.XXX- 34 |
RAIMUNDO ALVES DINIZ |
Músico |
4,0 |
NÃO |
HABILITADO |
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787.XXX.XXX- 72 |
JOSÉ CUSTODIO DOS SANTOS |
Mestre de Penitentes |
4,8 |
SIM |
HABILITADO |
|
233.XXX.XXX- 34 |
RAIMUNDO MANOEL SANTOS |
Músico |
5,5 |
NÃO |
HABILITADO |
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891.XXX.XXX- 53 |
JOSÉ NILTON SALVINO DA SILVA |
Dança/ Teatro |
5,0 |
SIM |
HABILITADO |
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543.XXX.XXX- 34 |
FRANCISCO NIZINHO SOUSA |
Ciclo da Paixão |
5,5 |
NÃO |
HABILITADO |
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COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA - GRUPO/COLETIVO CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS |
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CPF |
PROPONENTE/GRUPO OU COLETIVO |
LINGUAGEM |
PONTUAÇÃO |
COTA |
SITUAÇÃO |
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891.XXX.XXX- 53 |
ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS |
Grupo de penitentes |
6,0 |
NÃO |
HABILITADO |
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021.XXX.XXX- 99 |
JOSÉ JUCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS |
Grupo de Reisado (Pé de Serra) |
6,0 |
NÃO |
HABILITADO |
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022.XXX.XXX- 30 |
CICERO GERÔNIMO DE SOUSA |
Grupo de Penitentes (Nossa Senhora do Livramento) |
6,0 |
NÃO |
HABILITADO |
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 03 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, por meio presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Padre José leite Sampaio, 97, Centro, no período das 8h às 11h e das 13h às 16h os seguintes documentos:
Se o agente cultural for pessoa física:
I - documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
II- comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.
Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
I - pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;
II - pertencentes a população nômade ou itinerante; ou
III - que se encontrem em situação de rua.
Se o agente cultural for grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ):
I - documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
II - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.
Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 06 DE JULHO DE 2026.
CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE
Secretário Municipal da Cultura
Portaria nº 010804/2026-SEMGAP
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:326B5B68