ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública REGINALDA BATISTA VIEIRA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0806.001/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública REGINALDA BATISTA VIANA (Matrícula nº 1766/4258), integrante da Secretaria Municipal de Educação e Saúde e ocupante do cargo de Professor e Agente Comunitário de Saúde, com vigência no período de início em 04/08/2025 a 19/08/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.

 

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
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