ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 419/GAB/2025.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL-CE, JUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica convocada a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no(s) dia(s) 09 de Julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”

Eixo I - Universalização do Suas: Acesso integral com Equidade e Respeito as Diversidades.

Eixo II - Aperfeiçoamento continuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional

Eixo III – Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecimento a Proteção Social, Segurança de Renda e a inclusão Social no SUAS

Eixo IV – Gestão democrática, Informação e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação Social no SUAS

Eixo V - Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

 

Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Junho de 2025.

 

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

 

WANA CRIS DAMASCENO CASTRO

Presidente do CMAS


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:493A4014