ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
INSTITUI O SUBCOMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SUBCOMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislações correlatas, etc.
CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública causada pelo recrudescimento da pandemia da COVID-19, que impõe cuidados especiais na condução da política municipal de saúde para o enfrentamento da doença;
CONSIDERANDO o aumento do número de casos de contaminação no Estado do Ceará e a enorme potencialidade de transmissão do vírus;
RESOLVE.
Art.1º Fica criado no âmbito do Município de Aiuaba o Subcomitê para enfrentamentos à pandemia da covid-19.
§ 1º o Subcomitê será composto exclusivamente pelos responsáveis por cada Unidade Básica de saúde.
UBS BOM NOME -Maria Eriveta de Oliveira.
UBS BARRA VERDE- Fca. Denise Feitosa de Brito.
UBS SÃO NICOLAU- Antonia Valdete de Sousa.
UBS CEDRO - Simone Maria de Sousa.
UBS BARRA – Maria Marlete de Sousa.
UBS CENTRO – Antonia Gesilda de Moraes.
UBS SEDE/CEDRO- Cícera Edna de Lima Silva.
§ 2 º obrigatoriamente às sextas feiras, cada responsável pela unidade, terá que encaminhar à secretaria de saúde relatório semanal no âmbito da sua unidade de saúde.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 16 de junho de 2021
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:4CFBE0E1