ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.

 

OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal.

 

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)

 

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO (1º ADITIVO):R$ 4.196.533,69 (Quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).

 

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 4.79X8.782,57 (quatro milhões, setec6entos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).

 

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 5.053.653,67 (cinco milhões, cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos)

 

VALOR ACRESCIDO:R$ 254.871,10 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e dez centavos).

 

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

 

CONTRATADA:ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

 

SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

 

DATA:06 de fevereiro de 2026. 


Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4DED7406