ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 648/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2018 no montante de R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:

I - Orçamento Fiscal: R$ 42.158.086,00 (quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e oitenta e seis reais); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 10.276.086,30 (dez milhões, duzentos e setenta seis mil, oitenta e seis reais e trinta centavos).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 52.434.172,30 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:

I - Orçamento Fiscal: R$ 34.957.335,40 (trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 17.476.836,90 (dezessete milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos).

Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 7.200.750,60 (sete milhões, duzentos mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:

I – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;

II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;

III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.

IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;

V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).

§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.

§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.

Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.

Seção IV

Da autorização para Contratação de Operações de Crédito

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7°. Nos termos dos artigos da Lei Municipal nº 629, de 02 de maio de 2017,integram esta Lei anexos contendo:

I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;

II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;

III - os quadros orçamentários consolidados;

IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.

Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 30 de outubro de 2017.

 

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal

 

Governo Municipal de Fortim - 2018

ATM

Consolidado

Fontes de recursos

Código

Nome

Tipo

001

Recursos ordinários

Ordinário

002

Recursos destinados à educação 25%

Vinculado

003

Recursos destinados à saúde 15%

Vinculado

005

Recursos ao RPPS - plano previdenciário

Vinculado

009

Recursos do SUS

Vinculado

010

Recursos do FNDE

Vinculado

011

CIDE

Vinculado

012

Contribuição de iluminação pública

Vinculado

013

Transferências do FUNDEB 60%

Vinculado

014

Transferências do FUNDEB 40%

Vinculado

015

Trans. de convênios união/educação

Vinculado

018

Trans. convênios união/outros

Vinculado

019

Trans. de convênios estados/educação

Vinculado

022

Trans. convênios estados/outros

Vinculado

024

Recursos do FNAS

Vinculado

026

Rec. dos direitos da criança e adolescen

Vinculado

027

Recursos destinados ao meio ambiente

Vinculado

030

Recursos vinculados de royalties

Vinculado

035

Taxa de administração - RPPS

Ordinário

036

Trans. rec. do fund. estad. assist. soci

Vinculado

Total de fontes :

20

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

51.338.864,80

 

 

Impostos, taxas e contribuções de melhor

2.920.214,00

Legislativa

1.701.527,80

Contribuições

1.973.692,80

Administração

4.093.123,00

Receita Patrimonial

2.903.074,00

Assistência Social

1.860.904,40

Receita de Serviços

17.000,00

Previdência Social

2.453.620,00

Transferências Correntes

41.837.809,00

Saúde

9.831.947,20

Outras Receitas Correntes

1.687.075,00

Trabalho

105.500,00

Receitas de Capital

3.462.321,00

Educação

17.607.053,30

 

 

Cultura

17.000,00

Transferências de Capital

3.462.321,00

Urbanismo

6.120.502,60

Receitas Correntes

2.196.697,50

Habitação

57.000,00

 

 

Saneamento

10.000,00

Contribuições

1.784.398,30

Gestão Ambiental

1.207.556,00

Outras Receitas Correntes

412.299,20

Agricultura

623.790,00

 

 

Comércio e Serviços

897.297,00

Deduções de Receita

-4.563.711,00

Energia

50.000,00

 

 

Transporte

150.000,00

Deduções do FUNDEB

-4.563.711,00

Desporto e Lazer

1.071.645,90

 

 

Encargos Especiais

1.148.964,00

 

 

Reserva de Contingência

3.426.741,10

TOTAL GERAL

52.434.172,30

TOTAL GERAL

52.434.172,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

51.338.864,80

 

 

Impostos, taxas e contribuções de melhor

2.920.214,00

Câmara Municipal

1.701.527,80

Contribuições

1.973.692,80

Gabinete do Prefeito

2.021.100,00

Receita Patrimonial

2.903.074,00

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

6.330.502,60

Receita de Serviços

17.000,00

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

1.917.904,40

Transferências Correntes

41.837.809,00

Secretaria Municipal de Saúde

9.831.947,20

Outras Receitas Correntes

1.687.075,00

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

105.500,00

Receitas de Capital

3.462.321,00

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

5.783.985,30

 

 

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

18.678.699,20

Transferências de Capital

3.462.321,00

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

623.790,00

Receitas Correntes

2.196.697,50

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

1.207.556,00

 

 

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

914.297,00

Contribuições

1.784.398,30

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

3.161.392,80

Outras Receitas Correntes

412.299,20

Controladoria Geral do Município

155.970,00

Deduções de Receita

-4.563.711,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-4.563.711,00

 

 

TOTAL GERAL

52.434.172,30

TOTAL GERAL

52.434.172,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

2.920.214,00

Pessoal e encargos sociais

26.755.347,36

Contribuições

1.973.692,80

Juros e encargos da dívida

4.200,00

Receita Patrimonial

2.903.074,00

Outras despesas correntes

16.722.657,70

Receita de Serviços

17.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

5.489.646,24

Transferências Correntes

41.837.809,00

 

 

Outras Receitas Correntes

1.687.075,00

TOTAL

48.971.851,30

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

1.784.398,30

 

 

Outras Receitas Correntes

412.299,20

Despesas de capital

 

Deduções de Receita

 

Investimentos

5.073.426,14

Deduções do FUNDEB

-4.563.711,00

Amortização da dívida

451.800,00

 

 

SUPERÁVIT

3.426.741,10

TOTAL

48.971.851,30

TOTAL

8.951.967,24

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

5.489.646,24

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

3.462.321,00

 

 

TOTAL

8.951.967,24

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

48.971.851,30

DESPESAS CORRENTES......

43.482.205,06

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.462.321,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

5.525.226,14

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

3.426.741,10

TOTAL...................

52.434.172,30

TOTAL...................

52.434.172,30

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

51.338.864,80

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

2.920.214,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

2.671.888,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

446.982,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

446.982,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

401.982,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

001

213.050,46

 

 

 

 

002

104.515,32

 

 

 

 

003

84.416,22

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

45.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

001

22.500,00

 

 

 

 

002

13.500,00

 

 

 

 

003

9.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

2.224.906,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

929.392,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

530.319,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

001

156.121,35

 

 

 

 

002

70.964,25

 

 

 

 

003

56.771,40

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

001

211,50

 

 

 

 

002

126,90

 

 

 

 

003

84,60

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

001

122.557,00

 

 

 

 

002

73.534,20

 

 

 

 

003

49.022,80

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

001

462,50

 

 

 

 

002

277,50

 

 

 

 

003

185,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

 

399.073,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal

001

214.385,40

 

 

 

 

002

99.252,50

 

 

 

 

003

83.372,10

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida ativa

001

1.114,02

 

 

 

 

002

536,38

 

 

 

 

003

412,60

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.295.514,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.295.514,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

001

659.645,42

 

 

 

 

002

323.599,64

 

 

 

 

003

261.368,94

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

001

150,00

 

 

 

 

002

90,00

 

 

 

 

003

60,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

001

27.270,00

 

 

 

 

002

13.130,00

 

 

 

 

003

10.100,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

001

50,00

 

 

 

 

002

30,00

 

 

 

 

003

20,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

248.226,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

241.960,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

127.188,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

127.188,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

98.377,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

Taxa de Fiscalização de Viligância Sanitária

001

7.766,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00

Taxa de Licença p/Func.de Estab.Comerciais,Ind. Prest.de

001

35.602,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.08.00.00

Taxa de Funcionamento em Horário Especial

001

57,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.09.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

001

39.280,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.10.00.00

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

001

9.589,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.11.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

001

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.16.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

001

1.083,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

001

599,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

001

24.983,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

001

3.229,00

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

114.772,00

 

 

1.1.2.1.04.1.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

114.772,00

 

 

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

001

114.772,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

6.266,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

6.266,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

6.266,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

6.266,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.99.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

001

6.266,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

100,00

 

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

 

100,00

 

 

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

100,00

 

 

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

100,00

 

 

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

001

100,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.973.692,80

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.045.126,80

 

 

1.2.1.0.04.0.0.00.00.00

Contribuição para o RPPS

 

1.045.126,80

 

 

1.2.1.0.04.2.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

 

1.045.126,80

 

 

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

005

1.045.000,00

 

 

1.2.1.0.04.2.2.00.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multa e jur.

005

126,80

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

928.566,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

928.566,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

012

928.566,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

2.903.074,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

536,00

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

536,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

536,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

536,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

001

536,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

2.902.538,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

2.902.538,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

360.377,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

360.377,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

229.288,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

030

366,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

013

29.202,60

 

 

 

 

014

19.468,40

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

009

43.759,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

010

29.491,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

024

9.302,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

97.245,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

015

70.463,00

 

 

 

 

019

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -

 

 

 

 

 

Conv. - Outros - Principal

018

20.000,00

 

 

 

 

022

4.782,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

011

454,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não

 

 

 

 

 

Vinculados - Principal

001

126.347,98

 

 

 

 

002

3.256,82

 

 

 

 

003

1.484,20

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

2.542.161,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

2.542.161,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00

Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em

005

2.532.161,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00

Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em

005

10.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

17.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

17.000,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

17.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

17.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

17.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.16.00.00

Outros Serviços Administrativos

001

17.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

41.837.809,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

24.151.459,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

24.151.459,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

18.333.879,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

17.063.496,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

001

7.678.573,20

 

 

 

 

002

1.535.714,64

 

 

 

 

003

4.436.508,96

 

 

 

 

013

2.047.619,52

 

 

 

 

014

1.365.079,68

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

633.873,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

001

475.404,75

 

 

 

 

002

158.468,25

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

633.873,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

001

456.388,56

 

 

 

 

002

177.484,44

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade

 

 

 

 

 

Territorial Rural

 

2.637,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

001

1.318,50

 

 

 

 

002

263,70

 

 

 

 

003

527,40

 

 

 

 

013

316,44

 

 

 

 

014

210,96

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

121.141,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

121.141,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

030

121.141,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

3.858.362,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

3.858.362,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal

 

3.858.362,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Atenção Básica - Principal

 

2.763.688,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

009

461.535,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.836.650,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.05

Saúde da Família - Principal

009

695.196,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.10

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

009

270.860,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.15

Saúde Bucal - Principal

009

241.362,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.40

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

009

240.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.30.41

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ(RAB-PMAQ-SM)

009

389.232,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.90.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

465.503,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.90.01

Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB

009

465.503,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal

 

933.188,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

515.299,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.07

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro -

009

514.994,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.10.28

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

009

305,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.90.00

Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -

 

417.889,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.20.90.01

Incremento Temporário do Componente de Custeio do MAC

 009

417.889,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.00.00

Vigilância em Saúde - Principal

 

161.486,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

009

129.723,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.40.20.00

Vigilância Sanitária - Principal

009

31.763,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

552.678,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS

 

552.678,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Tranferências de Rec. FNAS - Principal

 

552.678,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

024

268.019,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

024

41.382,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

024

183.037,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

60.240,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.90.01.00

Programa Primeira Infância no SUAS

024

60.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.90.02.00

BPC na Escola

024

240,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.266.174,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

466.681,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

010

466.681,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

505.656,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

505.656,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

010

163.491,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00

Alimentação Escolar - Mais Educação

010

233.188,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00

Alimentação Escolar - Pré-Escola

010

46.773,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04.00.00

Alimentação Escolar - Creche

010

36.663,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05.00.00

Alimentação Escolar - Educação Especial

010

19.719,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06.00.00

Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

010

5.822,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

115.861,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

115.861,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transporte do Escolar - Ensino Fundamental

010

78.773,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02.00.00

Transporte do Escolar - Educação Infantil

010

13.478,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03.00.00

Transporte do Escolar - Ensino Médio

010

23.610,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

177.976,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

177.976,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

 

177.976,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.01.00

Manutenção da Educação Infantil

010

177.976,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

19.225,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

19.225,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

001

9.612,50

 

 

 

 

002

1.922,50

 

 

 

 

003

3.845,00

 

 

 

 

013

2.307,00

 

 

 

 

014

1.538,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

6.015.524,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

6.015.524,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

5.767.092,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

5.362.562,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

001

3.056.660,34

 

 

 

 

002

375.379,34

 

 

 

 

003

858.009,92

 

 

 

 

013

643.507,44

 

 

 

 

014

429.004,96

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

353.633,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

001

183.889,16

 

 

 

 

002

28.290,64

 

 

 

 

003

70.726,60

 

 

 

 

013

42.435,96

 

 

 

 

014

28.290,64

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

17.002,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

001

7.310,86

 

 

 

 

002

2.380,28

 

 

 

 

003

3.910,46

 

 

 

 

013

2.040,24

 

 

 

 

014

1.360,16

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

33.895,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico -

011

33.895,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

11.864,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

11.864,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

030

11.864,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e

 

218.568,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

168.568,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

019

168.568,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

022

50.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Demais Transferências do Estado

 

18.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

18.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

18.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00

Outras Transferências do Estado para Programas Assistenciais

036

18.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

5.000,00

 

 

1.7.4.0.00.1.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

5.000,00

 

 

1.7.4.0.00.1.1.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

5.000,00

 

 

1.7.4.0.00.1.1.30.00.00

Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ.

026

5.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

11.660.826,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

11.660.826,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -

 

11.660.826,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

8.536.762,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

013

7.000.144,84

 

 

 

 

014

1.536.617,16

 

 

1.7.5.8.01.2.0.00.00.00

Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB

 

3.124.064,00

 

 

1.7.5.8.01.2.1.00.00.00

Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB

013

2.561.732,48

 

 

 

 

014

562.331,52

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

5.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

5.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

 

5.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.30.00.00

Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal

026

5.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.687.075,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.221.184,00

 

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

424.484,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

424.484,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

001

424.484,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

796.700,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

396.700,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

027

396.516,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur. prin

027

184,00

 

 

1.9.1.0.06.2.0.00.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais

 

400.000,00

 

 

1.9.1.0.06.2.1.00.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal

027

400.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

370.084,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

370.084,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

370.084,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

370.084,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

001

370.084,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

95.807,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

95.807,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

 

95.807,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

001

95.807,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.462.321,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.462.321,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

3.062.321,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

3.062.321,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

3.062.321,00

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

937.121,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

 

937.121,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.01.00.00

Programa de Construção de Quadras Poliesportivas

015

500.000,00

 

 

2.4.1.8.10.2.1.03.00.00

Infraestrutura para Educação Básica - PRONAC-Campo -

015

437.121,00

 

 

2.4.1.8.10.7.0.00.00.00

Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte

 

1.235.200,00

 

 

2.4.1.8.10.7.1.00.00.00

Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.

018

1.235.200,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

890.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

018

890.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

400.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

400.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

400.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.0.00.00.00

Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte

 

400.000,00

 

 

2.4.2.8.10.7.1.00.00.00

Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte -

022

400.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

2.196.697,50

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.784.398,30

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.784.398,30

 

 

7.2.1.0.04.0.0.00.00.00

Contribuição para o RPPS

 

1.784.398,30

 

 

7.2.1.0.04.1.0.00.00.00

Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS

 

1.784.398,30

 

 

7.2.1.0.04.1.1.00.00.00

Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Princ.

 

1.783.898,30

 

 

7.2.1.0.04.1.1.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para RPPS

005

1.324.602,30

 

 

7.2.1.0.04.1.1.02.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Taxa Administração

035

350.000,00

 

 

7.2.1.0.04.1.1.03.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil-Parcelamento RPPS

005

109.296,00

 

 

7.2.1.0.04.1.2.00.00.00

Contribuição Pat de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Mul.ju

005

500,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

412.299,20

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

412.299,20

 

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial

 

 

 

 

 

 

 

412.299,20

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS

 

412.299,20

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - Princ.

005

412.299,20

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-4.563.711,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-4.563.711,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-4.563.711,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-4.563.711,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-3.417.071,60

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-3.417.071,60

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-3.413.226,60

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-3.412.699,20

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

013

-2.047.619,52

 

 

 

 

014

-1.365.079,68

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-527,40

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade

 

 

 

 

 

Territorial Rural - Princ.

013

-316,44

 

 

 

 

014

-210,96

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-3.845,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-3.845,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

013

-2.307,00

 

 

 

 

014

-1.538,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

-1.146.639,40

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.146.639,40

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-1.146.639,40

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-1.072.512,40

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

013

-643.507,44

 

 

 

 

014

-429.004,96

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-70.726,60

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

013

-42.435,96

 

 

 

 

014

-28.290,64

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-3.400,40

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

013

-2.040,24

 

 

 

 

014

-1.360,16

 

 

TOTAL DA RECEITA

52.434.172,30

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

DE TRABALHO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.332.600,00

16.274.453,30

17.607.053,30

12 122

Administração Geral

0,00

1.003.779,00

1.003.779,00

12 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.003.779,00

1.003.779,00

12 122 0002 2.040

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.

 

1.003.779,00

1.003.779,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

525.000,00

525.000,00

12 306 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

525.000,00

525.000,00

12 306 0010 2.041

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAEExecutar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

 

525.000,00

525.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.240.600,00

10.634.574,30

11.875.174,30

12 361 0011

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.240.600,00

10.634.574,30

11.875.174,30

12 361 0011 1.040

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

455.600,00

 

455.600,00

12 361 0011 1.041

Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.

232.000,00

 

232.000,00

12 361 0011 1.042

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

3.000,00

 

3.000,00

12 361 0011 1.043

Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental.

550.000,00

 

550.000,00

12 361 0011 2.042

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

 

1.000,00

1.000,00

 

12 361 0011 2.043

Manutenção do Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

 

2.789.956,38

2.789.956,38

12 361 0011 2.044

Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

7.843.617,92

7.843.617,92

12 362

Ensino Médio

0,00

405.000,00

405.000,00

12 362 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

405.000,00

405.000,00

12 362 0010 2.045

Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.

 

5.000,00

5.000,00

12 362 0010 2.046

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

 

400.000,00

400.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

190.100,00

190.100,00

12 364 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

190.100,00

190.100,00

12 364 0010 2.047

Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

 

190.100,00

190.100,00

12 365

Educação Infantil

30.000,00

2.221.046,00

2.251.046,00

12 365 0012

Desenvolvimento da Educação Infantil

30.000,00

2.221.046,00

2.251.046,00

12 365 0012 1.044

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.

8.000,00

 

8.000,00

12 365 0012 1.045

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.

2.000,00

 

2.000,00

12 365 0012 1.046

Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil.

20.000,00

 

20.000,00

12 365 0012 2.048

Manutenção da Educação Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

 

622.738,00

622.738,00

12 365 0012 2.049

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

 

1.598.308,00

1.598.308,00

 

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

 

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

174.954,00

174.954,00

12 366 0013

Educação de Jovens e Adultos

0,00

174.954,00

174.954,00

12 366 0013 2.050

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

 

154.954,00

154.954,00

12 366 0013 2.051

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

 

20.000,00

20.000,00

 

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

 

 

12 367

Educação Especial

0,00

23.000,00

23.000,00

12 367 0014

Educação Especial

0,00

23.000,00

23.000,00

12 367 0014 2.052

Manutenção da Educação Especial

 

23.000,00

23.000,00

 

Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.

 

 

 

12 368

Educação Básica

62.000,00

1.097.000,00

1.159.000,00

12 368 0008

Capacitação de Servidores Públicos

30.000,00

0,00

30.000,00

12 368 0008 1.047

Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica

30.000,00

 

30.000,00

 

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

 

 

 

12 368 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

32.000,00

1.095.000,00

1.127.000,00

12 368 0010 1.048

Aquisição de Transporte Escolar

10.000,00

 

10.000,00

 

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

 

 

 

12 368 0010 1.049

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

20.000,00

 

20.000,00

 

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

 

 

 

12 368 0010 1.050

Realização de Jogos Escolares

2.000,00

 

2.000,00

 

Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

 

 

 

12 368 0010 2.053

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica

 

1.095.000,00

1.095.000,00

 

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

 

 

 

12 368 0015

Gestão Compartilhada da Política Educacional

0,00

2.000,00

2.000,00

12 368 0015 2.054

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

 

2.000,00

2.000,00

 

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

 

 

 

27

Desporto e Lazer

906.500,00

165.145,90

1.071.645,90

27 812

Desporto Comunitário

905.000,00

165.145,90

1.070.145,90

27 812 0017

Esporte e Lazer para Todos

905.000,00

165.145,90

1.070.145,90

27 812 0017 1.051

Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer

900.000,00

 

900.000,00

 

Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

 

 

 

27 812 0017 1.052

Apoio ao Programa Brincando com o Esporte

5.000,00

 

5.000,00

 

Apoiar o programa brincando com o esporte.

 

 

 

27 812 0017 2.055

Incentivo e Apoio à Atletas Locais

 

40.000,00

40.000,00

 

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

 

 

 

27 812 0017 2.056

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

 

125.145,90

125.145,90

 

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

 

 

 

27 813

Lazer

1.500,00

0,00

1.500,00

27 813 0016

Gestão de Políticas para a Juventude

1.500,00

0,00

1.500,00

27 813 0016 1.053

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

1.500,00

 

1.500,00

 

Realizar conferência municipal da Juventude.

 

 

 

TOTAL

2.239.100,00

16.439.599,20

18.678.699,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

8.426,14

1.693.101,66

1.701.527,80

01 031

Ação Legislativa

8.426,14

1.693.101,66

1.701.527,80

01 031 0001

Procedimento Legislativo

8.426,14

1.693.101,66

1.701.527,80

01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

8.426,14

 

8.426,14

 

Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

 

 

 

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

1.693.101,66

1.693.101,66

 

Manter as atividades da Câmara Municipal.

 

 

 

TOTAL

8.426,14

1.693.101,66

1.701.527,80

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.521.100,00

1.521.100,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.461.100,00

1.461.100,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.461.100,00

1.461.100,00

04 122 0002 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

1.236.000,00

1.236.000,00

 

Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

 

 

 

04 122 0002 2.003

Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas

 

36.600,00

36.600,00

 

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).

 

 

 

04 122 0002 2.004

Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município

 

188.500,00

188.500,00

 

Manutenção das atividades da procuradoria do município.

 

 

 

04 131

Comunicação Social

0,00

60.000,00

60.000,00

04 131 0003

Comunicação Institucional e Publicidades

0,00

60.000,00

60.000,00

04 131 0003 2.005

Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo

 

60.000,00

60.000,00

 

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

500.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

500.000,00

28 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

500.000,00

28 846 0032 0.001

Setenças Juduciais

 

 

500.000,00

 

Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

 

 

 

TOTAL

0,00

1.521.100,00

2.021.100,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.784.000,00

4.336.502,60

6.120.502,60

15 122

Administração Geral

15.000,00

1.810.936,20

1.825.936,20

15 122 0002

Gestão e Manutenção

15.000,00

1.810.936,20

1.825.936,20

15 122 0002 1.002

Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo

15.000,00

 

15.000,00

 

Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.

 

 

 

15 122 0002 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

1.810.936,20

1.810.936,20

 

Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento

Urbano.

 

 

 

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.724.000,00

0,00

1.724.000,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.713.000,00

0,00

1.713.000,00

15 451 0024 1.003

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

40.000,00

 

40.000,00

 

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

 

 

 

15 451 0024 1.004

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios

1.450.000,00

 

1.450.000,00

 

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

 

 

 

15 451 0024 1.005

Construção de Praças e Polos de Lazer

220.000,00

 

220.000,00

 

Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

 

 

 

15 451 0024 1.006

Arborização de Praças e Espaços Públicos

3.000,00

 

3.000,00

 

Arborizar praças e espaços públicos.

 

 

 

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

11.000,00

0,00

11.000,00

15 451 0025 1.007

Realização da COnferência das Cidades

1.000,00

 

1.000,00

 

Realizar a conferência das cidades.

 

 

 

15 451 0025 1.008

Conclusão do Plano Diretor

10.000,00

 

10.000,00

 

Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

45.000,00

2.472.566,40

2.517.566,40

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

35.000,00

0,00

35.000,00

15 452 0024 1.009

Construção e Ampliação do Cemitério Público

35.000,00

 

35.000,00

 

Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.

 

 

 

15 452 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

10.000,00

2.472.566,40

2.482.566,40

15 452 0026 1.010

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

10.000,00

 

10.000,00

 

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

 

 

 

15 452 0026 2.007

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo

 

1.200.000,00

1.200.000,00

 

Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

 

 

 

15 452 0026 2.008

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

 

332.000,00

332.000,00

 

Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

 

 

15 452 0026 2.009

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

940.566,40

940.566,40

 

Manter os serviços de iluminação pública do município.

 

 

 

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

53.000,00

53.000,00

15 453 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

53.000,00

53.000,00

15 453 0026 2.010

Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

 

50.000,00

50.000,00

 

Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

 

 

 

15 453 0026 2.011

Realização de Campanhas Educativas de Transito

 

3.000,00

3.000,00

 

Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

 

 

 

17

Saneamento

10.000,00

0,00

10.000,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

10.000,00

0,00

10.000,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

17 451 0024 1.011

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

10.000,00

 

10.000,00

 

Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União.

 

 

 

25

Energia

50.000,00

0,00

50.000,00

25 752

Energia Elétrica

50.000,00

0,00

50.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

50.000,00

0,00

50.000,00

25 752 0024 1.012

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

50.000,00

 

50.000,00

 

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

 

 

 

26

Transporte

150.000,00

0,00

150.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

150.000,00

0,00

150.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

150.000,00

0,00

150.000,00

26 782 0024 1.013

Construção e Recuperacao de Estradas

150.000,00

 

150.000,00

 

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

 

 

 

TOTAL

1.994.000,00

4.336.502,60

6.330.502,60

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

62.000,00

355.556,00

417.556,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

30.000,00

0,00

30.000,00

18 512 0029

Preservação e Conservação Ambiental

30.000,00

0,00

30.000,00

18 512 0029 1.065

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

30.000,00

 

30.000,00

 

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

 

 

 

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

20.000,00

354.556,00

374.556,00

18 541 0002

Gestão e Manutenção

0,00

354.556,00

354.556,00

18 541 0002 2.058

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

 

354.556,00

354.556,00

 

Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.

 

 

 

18 541 0029

Preservação e Conservação Ambiental

20.000,00

0,00

20.000,00

18 541 0029 1.066

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

20.000,00

 

20.000,00

 

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

 

 

 

18 542

Controle Ambiental

12.000,00

1.000,00

13.000,00

18 542 0029

Preservação e Conservação Ambiental

12.000,00

1.000,00

13.000,00

18 542 0029 1.067

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

2.000,00

 

2.000,00

 

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

 

 

 

18 542 0029 1.068

Ilumunição Pública Ecológica

10.000,00

 

10.000,00

 

Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.

 

 

 

18 542 0029 2.059

Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal

 

1.000,00

1.000,00

 

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos

serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

 

 

 

TOTAL

62.000,00

355.556,00

417.556,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

310.000,00

480.000,00

790.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

70.000,00

480.000,00

550.000,00

18 541 0029

Preservação e Conservação Ambiental

70.000,00

480.000,00

550.000,00

18 541 0029 1.069

Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental

10.000,00

 

10.000,00

 

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

 

 

 

18 541 0029 1.070

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

50.000,00

 

50.000,00

 

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

 

 

 

18 541 0029 1.071

Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

10.000,00

 

10.000,00

 

Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente

 

 

 

18 541 0029 2.060

Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental

 

480.000,00

480.000,00

 

Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

 

 

 

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

240.000,00

0,00

240.000,00

18 543 0029

Preservação e Conservação Ambiental

240.000,00

0,00

240.000,00

18 543 0029 1.072

Recuperação de Áreas Degradadas

240.000,00

 

240.000,00

 

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

 

 

 

TOTAL

310.000,00

480.000,00

790.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

11.000,00

6.000,00

17.000,00

13 392

Difusão Cultural

11.000,00

6.000,00

17.000,00

13 392 0030

Cultura para Todos

11.000,00

6.000,00

17.000,00

13 392 0030 1.073

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais

10.000,00

 

10.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

 

 

 

13 392 0030 1.074

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

1.000,00

 

1.000,00

 

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

 

 

 

13 392 0030 2.061

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

 

5.000,00

5.000,00

 

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

 

 

 

13 392 0030 2.062

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

 

1.000,00

1.000,00

 

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

 

 

 

23

Comércio e Serviços

31.500,00

865.797,00

897.297,00

23 122

Administração Geral

0,00

354.297,00

354.297,00

23 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

354.297,00

354.297,00

23 122 0002 2.063

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

 

354.297,00

354.297,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.

 

 

 

23 695

Turismo

31.500,00

511.500,00

543.000,00

23 695 0031

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

31.500,00

511.500,00

543.000,00

23 695 0031 1.075

Urbanização de Área Beira Rio

10.000,00

 

10.000,00

 

Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.

 

 

 

23 695 0031 1.076

Urbanização da Orla Marítima

10.000,00

 

10.000,00

 

Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal

 

 

 

23 695 0031 1.077

Obras de Infraestrutura Turística

10.000,00

 

10.000,00

 

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

 

 

 

23 695 0031 1.078

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

1.500,00

 

1.500,00

 

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

 

 

 

23 695 0031 2.064

Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município

 

10.000,00

10.000,00

 

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

 

 

 

23 695 0031 2.065

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

 

1.500,00

1.500,00

 

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

 

 

 

23 695 0031 2.066

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

 

500.000,00

500.000,00

 

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .

 

 

 

TOTAL

42.500,00

871.797,00

914.297,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

5.500,00

100.000,00

105.500,00

11 122

Administração Geral

0,00

97.000,00

97.000,00

11 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

97.000,00

97.000,00

11 122 0002 2.036

Manut.das Atividades da Sec.de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio

 

97.000,00

97.000,00

 

Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.

 

 

 

11 334

Fomento ao Trabalho

5.500,00

3.000,00

8.500,00

11 334 0022

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

5.500,00

3.000,00

8.500,00

11 334 0022 1.038

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

1.500,00

 

1.500,00

 

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

 

 

 

11 334 0022 1.039

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

4.000,00

 

4.000,00

 

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

 

 

 

11 334 0022 2.037

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

 

3.000,00

3.000,00

 

Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

 

 

TOTAL

5.500,00

100.000,00

105.500,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

7.000,00

2.409.053,00

2.416.053,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.409.053,00

2.409.053,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

2.409.053,00

2.409.053,00

04 122 0002 2.067

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

 

13.000,00

13.000,00

 

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

 

 

 

04 122 0002 2.068

Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejamento, Gestão Administração e Finanças

 

2.396.053,00

2.396.053,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.

 

 

 

04 128

Formação de Recursos Humanos

7.000,00

0,00

7.000,00

04 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

7.000,00

0,00

7.000,00

04 128 0008 1.079

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

2.000,00

 

2.000,00

 

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

 

 

 

04 128 0008 1.080

Realização de Concurso Público

5.000,00

 

5.000,00

 

Realizar concurso público.

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

648.964,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

456.000,00

28 843 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

456.000,00

28 843 0032 0.003

Gerenciamento da Dívida do Município

 

 

456.000,00

 

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.

 

 

 

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

192.964,00

28 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

192.964,00

28 846 0032 0.004

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

192.964,00

 

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

 

 

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

96.375,80

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

96.375,80

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

96.375,80

99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

96.375,80

TOTAL

7.000,00

2.409.053,00

3.161.392,80

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

164.500,00

459.290,00

623.790,00

20 122

Administração Geral

0,00

459.290,00

459.290,00

20 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

459.290,00

459.290,00

20 122 0002 2.057

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca

 

459.290,00

459.290,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.

 

 

 

20 544

Recursos Hídricos

25.000,00

0,00

25.000,00

20 544 0027

Agricultura Familiar

25.000,00

0,00

25.000,00

20 544 0027 1.054

Construção e Instalação de Cisternas

15.000,00

 

15.000,00

 

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.

 

 

 

20 544 0027 1.055

Perfuração e Instalação de Poços

10.000,00

 

10.000,00

 

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

 

 

 

20 605

Abastecimento

8.000,00

0,00

8.000,00

20 605 0028

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc

8.000,00

0,00

8.000,00

20 605 0028 1.056

Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

2.000,00

 

2.000,00

 

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

 

 

 

20 605 0028 1.057

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

2.000,00

 

2.000,00

 

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

 

 

 

20 605 0028 1.058

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

2.000,00

 

2.000,00

 

Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.

 

 

 

20 605 0028 1.059

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

2.000,00

 

2.000,00

 

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

 

 

 

20 606

Extensão Rural

2.500,00

0,00

2.500,00

20 606 0027

Agricultura Familiar

2.500,00

0,00

2.500,00

20 606 0027 1.060

Apoio a Projetos do MAPA

2.500,00

 

2.500,00

 

Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

 

 

 

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

129.000,00

0,00

129.000,00

20 608 0027

Agricultura Familiar

129.000,00

0,00

129.000,00

20 608 0027 1.061

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

42.000,00

 

42.000,00

 

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

 

 

 

20 608 0027 1.062

Concessao do Programa Garantia-Safra

25.000,00

 

25.000,00

 

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

 

 

 

20 608 0027 1.063

Apoio ao Homem do Campo

58.000,00

 

58.000,00

 

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.

 

 

 

20 608 0027 1.064

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

4.000,00

 

4.000,00

 

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

 

 

 

TOTAL

164.500,00

459.290,00

623.790,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Controladoria Geral do Município

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

155.970,00

155.970,00

04 122

Administração Geral

0,00

155.970,00

155.970,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

155.970,00

155.970,00

04 122 0002 2.069

Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

 

155.970,00

155.970,00

 

Manter as atividades da controladoria geral do município.

 

 

 

TOTAL

0,00

155.970,00

155.970,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023 1.014

Construção de Unidades Habitacionais

40.000,00

 

40.000,00

 

Construir casa habitacionais para familias de baixa renda.

 

 

 

16 482 0023 1.015

Melhorias Sanitárias Domiciliares

15.000,00

 

15.000,00

 

Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.

 

 

 

16 482 0023 1.016

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

2.000,00

 

2.000,00

 

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

 

 

 

TOTAL

57.000,00

0,00

57.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

241.000,00

9.590.947,20

9.831.947,20

10 122

Administração Geral

0,00

1.085.369,00

1.085.369,00

10 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.083.369,00

1.083.369,00

10 122 0002 2.022

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

1.083.369,00

1.083.369,00

 

Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.

 

 

 

10 122 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

10 122 0009 2.023

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

 

2.000,00

2.000,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

 

 

 

10 128

Formação de Recursos Humanos

2.000,00

0,00

2.000,00

10 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

2.000,00

0,00

2.000,00

10 128 0008 1.032

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

2.000,00

 

2.000,00

 

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

 

 

 

10 301

Atenção Básica

209.000,00

3.421.018,00

3.630.018,00

10 301 0004

Atenção Básica em Saúde

209.000,00

3.419.018,00

3.628.018,00

10 301 0004 1.033

Implantação e Reforma de Academias de Saúde

5.000,00

 

5.000,00

 

Implantar e reformar Academias de Saúde no Município.

 

 

 

10 301 0004 1.034

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

204.000,00

 

204.000,00

 

Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.

 

 

 

10 301 0004 2.024

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

 

3.361.018,00

3.361.018,00

 

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

 

 

 

10 301 0004 2.025

Realização do Programa de Saúde Escolar

 

10.000,00

10.000,00

 

Realizar o programa de saúde escolar.

 

 

 

10 301 0004 2.026

Apoio ao Programa Mais Medicos

 

48.000,00

48.000,00

 

Apoiar o programa mais médicos.

 

 

 

10 301 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

10 301 0009 2.027

Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos

 

2.000,00

2.000,00

 

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

20.000,00

4.526.083,00

4.546.083,00

10 302 0005

Atenção Especilizada em Saúde

20.000,00

4.526.083,00

4.546.083,00

10 302 0005 1.035

Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

15.000,00

 

15.000,00

 

Ampliar e reformar o hospital municipal.

 

 

 

10 302 0005 1.036

Implantação do Programa "RESGATE"

5.000,00

 

5.000,00

 

Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

 

 

 

10 302 0005 2.028

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

 

121.500,00

121.500,00

 

Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

 

 

 

10 302 0005 2.029

Manutenção das Atividades do Hospital Municipal

 

3.997.599,00

3.997.599,00

 

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

 

 

 

10 302 0005 2.030

Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde

 

405.984,00

405.984,00

 

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

 

 

 

10 302 0005 2.031

Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU

 

1.000,00

1.000,00

 

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

 

 

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

82.000,00

82.000,00

10 303 0006

Assistência Farmacêutica

0,00

82.000,00

82.000,00

10 303 0006 2.032

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

 

82.000,00

82.000,00

 

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

 

 

 

10 304

Vigilância Sanitária

10.000,00

20.000,00

30.000,00

10 304 0007

Vigilância em Saúde

10.000,00

20.000,00

30.000,00

10 304 0007 1.037

Construção e Ampliação do Centro de Vigi Vigilância Sanitária

10.000,00

 

10.000,00

 

Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.

 

 

 

10 304 0007 2.033

Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária

 

20.000,00

20.000,00

 

Manter as ações de vigilância sanitária.

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

456.477,20

456.477,20

10 305 0007

Vigilância em Saúde

0,00

456.477,20

456.477,20

10 305 0007 2.034

Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde

 

454.477,20

454.477,20

 

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

 

 

 

10 305 0007 2.035

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

 

2.000,00

2.000,00

 

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

 

 

 

TOTAL

241.000,00

9.590.947,20

9.831.947,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO.......: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

20.000,00

0,00

20.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

20.000,00

0,00

20.000,00

08 243 0018

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

20.000,00

0,00

20.000,00

08 243 0018 1.017

Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA

10.000,00

 

10.000,00

 

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

 

 

 

08 243 0018 1.018

Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/ Crianças e Adolescentes

10.000,00

 

10.000,00

 

Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes.

 

 

 

TOTAL

20.000,00

0,00

20.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

111.800,00

545.382,20

657.182,20

08 128

Formação de Recursos Humanos

2.000,00

0,00

2.000,00

08 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

2.000,00

0,00

2.000,00

08 128 0008 1.019

Capacitação de Profissionais da Assistência Social

2.000,00

 

2.000,00

 

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.

 

 

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

2.000,00

0,00

2.000,00

08 243 0021

Proteção Especial

2.000,00

0,00

2.000,00

08 243 0021 1.020

Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

2.000,00

 

2.000,00

 

Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

107.800,00

545.382,20

653.182,20

08 244 0019

Gestão da Política de Assistência Social

27.800,00

269.382,20

297.182,20

08 244 0019 1.021

Reforma e Adequação de Prédio para Atender os Serviços Socioassistenciais

22.000,00

 

22.000,00

 

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

 

 

 

08 244 0019 1.022

Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial

4.000,00

 

4.000,00

 

Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.

 

 

 

08 244 0019 1.023

Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola

1.800,00

 

1.800,00

 

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

 

 

 

08 244 0019 2.012

Fortalecimento das Instâncias de Control e Social

 

6.000,00

6.000,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

 

 

 

08 244 0019 2.013

Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família

 

195.000,00

195.000,00

 

Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

 

 

08 244 0019 2.014

Aprimoramento da Gestão do SUAS

 

38.382,20

38.382,20

 

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

 

 

 

08 244 0019 2.015

Concessão de Benefícios Eventuais

 

30.000,00

30.000,00

 

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.

 

 

 

08 244 0020

Proteção Social Básica

80.000,00

275.000,00

355.000,00

08 244 0020 1.024

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

10.000,00

 

10.000,00

 

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.

 

 

 

08 244 0020 1.025

Programa Infância no SUAS - Criança Feliz

70.000,00

 

70.000,00

 

Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar

 

 

 

08 244 0020 2.016

Serviço de Proteção Social Básica

 

275.000,00

275.000,00

 

Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

 

 

08 244 0021

Proteção Especial

0,00

1.000,00

1.000,00

08 244 0021 2.017

Serviços de Média Complexidade

 

1.000,00

1.000,00

 

Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.

 

 

 

TOTAL

111.800,00

545.382,20

657.182,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

32.000,00

1.151.722,20

1.183.722,20

08 122

Administração Geral

0,00

1.000.332,20

1.000.332,20

08 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

999.332,20

999.332,20

08 122 0002 2.018

Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania

 

999.332,20

999.332,20

 

Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

 

 

 

08 122 0019

Gestão da Política de Assistência Social

0,00

1.000,00

1.000,00

08 122 0019 2.019

Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social

 

1.000,00

1.000,00

 

Manter os conselhos vinculados a asssistência social.

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

22.000,00

151.390,00

173.390,00

08 244 0019

Gestão da Política de Assistência Social

22.000,00

151.390,00

173.390,00

08 244 0019 1.026

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

4.000,00

 

4.000,00

 

Realizar conferência municipal da assistência social.

 

 

 

08 244 0019 1.027

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

1.500,00

 

1.500,00

 

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

 

 

 

08 244 0019 1.028

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

5.000,00

 

5.000,00

 

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.

 

 

 

08 244 0019 1.029

Realização de Eventos Sociassitenciais

6.500,00

 

6.500,00

 

Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

 

 

 

08 244 0019 1.030

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

5.000,00

 

5.000,00

 

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

 

 

 

08 244 0019 2.020

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

107.190,00

107.190,00

 

Manter as atividades do Conselho Tutelar.

 

 

 

08 244 0019 2.021

Apoio às Familias de Baixa Renda

 

44.200,00

44.200,00

 

Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.

 

 

 

08 334

Fomento ao Trabalho

10.000,00

0,00

10.000,00

08 334 0019

Gestão da Política de Assistência Social

10.000,00

0,00

10.000,00

08 334 0019 1.031

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

10.000,00

 

10.000,00

 

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

 

 

 

TOTAL

32.000,00

1.151.722,20

1.183.722,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

2.428.378,00

2.453.620,00

09 122

Administração Geral

0,00

350.000,00

350.000,00

09 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

350.000,00

350.000,00

09 122 0002 2.038

Manutenção do Sistema da Seguridade Social do Servidor Público

 

350.000,00

350.000,00

 

Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.

 

 

 

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

2.078.378,00

2.078.378,00

09 272 0033

Concessão de Benefícios Previdenciários

0,00

2.078.378,00

2.078.378,00

09 272 0033 2.039

Concessão de Benefícios Previdenciários

 

2.078.378,00

2.078.378,00

 

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

 

 

 

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

25.242,00

09 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

25.242,00

09 846 0032 0.002

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

 

 

25.242,00

 

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

 

 

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.330.365,30

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

3.330.365,30

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.330.365,30

99 997 9999 9.001

Reserva Orçamentária do RPPS

 

 

3.318.797,40

 

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

 

 

 

99 997 9999 9.002

Reserva de Contingência - RPPS

 

 

11.567,90

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

 

TOTAL

0,00

2.428.378,00

5.783.985,30

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.693.101,66

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.314.101,66

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.314.101,66

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

1.084.087,74

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

227.513,92

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

800,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

001

800,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

379.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

3.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

3.600,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

375.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

28.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

4.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

276.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

2.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.426,14

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.426,14

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.426,14

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

001

800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

6.826,14

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.701.527,80

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.013.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.553.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.549.020,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

69.808,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

57.220,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

12.588,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

794.745,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

191.467,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

900,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

001

489.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

2.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

4.480,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

4.430,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

50,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

460.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

460.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

63.600,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

349.800,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

001

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

6.500,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças judiciais

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.021.100,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.340.302,60

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.468.436,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.384.710,20

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

751.125,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

615.676,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

135.449,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

564.667,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

65.918,20

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

83.726,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

83.626,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.871.866,40

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.871.866,40

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

223.100,40

 

 

 

 

012

147.566,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

64.600,00

 

 

 

 

012

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

1.629.118,00

 

 

 

 

012

768.000,00

 

 

 

 

030

10.382,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

16.100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.990.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.990.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.990.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

146.980,00

 

 

 

 

011

34.349,00

 

 

 

 

012

8.000,00

 

 

 

 

018

1.245.600,00

 

 

 

 

022

404.782,00

 

 

 

 

030

122.989,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

16.200,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

001

300,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.330.502,60

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

42.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

42.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

42.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

26.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

57.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec. M. Empreend. Economia, Ind. e Comércio

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend. Econ. Ind. e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

103.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

71.820,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

68.820,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.220,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

1.000,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

220,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

57.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

10.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

3.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

31.580,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.580,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

8.280,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

001

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

8.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

14.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

100,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

105.500,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.436.699,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.278.667,80

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.696.464,20

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.130.591,80

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

13.361,60

 

 

 

 

002

44.424,00

 

 

 

 

010

82.976,00

 

 

 

 

013

1.380.943,00

 

 

 

 

014

1.045.180,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

2.939,30

 

 

 

 

002

124.294,30

 

 

 

 

013

302.809,90

 

 

 

 

014

133.663,70

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

60.529,00

 

 

 

 

002

235.450,00

 

 

 

 

010

1.900,00

 

 

 

 

013

6.480.062,72

 

 

 

 

014

719.073,38

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

13.316,00

 

 

 

 

002

23.720,00

 

 

 

 

013

26.921,30

 

 

 

 

014

200,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

002

1.700,00

 

 

 

 

013

1.600,00

 

 

 

 

014

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

002

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

002

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

002

200,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

002

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.582.203,60

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

100,00

 

 

 

 

002

57.860,60

 

 

 

 

013

1.398.743,00

 

 

 

 

014

125.400,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

002

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.158.031,40

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.530,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

5.000,00

 

 

 

 

002

530,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.152.501,40

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

400,00

 

 

 

 

002

12.700,00

 

 

 

 

014

200,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

001

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

17.500,00

 

 

 

 

002

693.021,00

 

 

 

 

010

738.179,00

 

 

 

 

014

69.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

001

600,00

 

 

 

 

002

300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

33.700,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

002

600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

9.500,00

 

 

 

 

002

67.801,00

 

 

 

 

010

145.800,00

 

 

 

 

014

2.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

436.222,00

 

 

 

 

002

1.259.100,00

 

 

 

 

010

310.610,00

 

 

 

 

014

11.000,00

 

 

 

 

019

168.568,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

002

128.100,40

 

 

 

 

010

12.000,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

002

12.400,00

 

 

 

 

014

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

002

6.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

002

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.242.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.242.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.242.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

300,00

 

 

 

 

002

230.216,00

 

 

 

 

014

7.500,00

 

 

 

 

015

1.007.584,00

 

 

 

 

018

899.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

6.500,00

 

 

 

 

002

80.900,00

 

 

 

 

010

4.200,00

 

 

 

 

014

2.500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

100,00

 

 

 

 

002

2.500,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

18.678.699,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

594.190,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

290.390,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

283.427,50

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

58.721,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

48.132,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

10.589,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

191.522,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

31.684,50

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

450,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

50,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

6.962,50

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

6.952,50

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

10,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

303.800,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

301.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

54.100,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

3.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

19.100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

193.300,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

300,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

25.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

29.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

29.600,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.600,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

17.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

11.500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

623.790,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

362.556,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

176.376,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

164.411,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.220,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

1.000,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

220,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

142.272,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

19.319,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

11.965,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

11.965,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

186.180,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

185.180,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

60.000,00

 

 

 

 

027

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

86.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

26.200,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

7.180,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

35.000,00

 

 

 

 

027

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

417.556,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

544.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

544.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

544.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

1.000,00

 

 

 

 

027

16.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

027

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

1.500,00

 

 

 

 

027

519.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

245.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

245.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

245.800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

027

241.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

800,00

 

 

 

 

027

4.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

790.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

869.397,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

194.897,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

191.978,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

77.215,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

63.291,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

13.924,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

95.431,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

18.148,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

584,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.919,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

2.909,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

10,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

674.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

1.500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

673.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

52.700,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult. art. cient. desp.e outras

001

11.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

50.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

503.500,00

 

 

 

 

022

50.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

001

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

44.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

44.900,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.900,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

3.900,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

914.297,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Sec.M.de Planej. Gestão, Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan. Gestão, Adminst. e Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej. Gestão, Admin. e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.603.217,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.534.508,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.432.728,80

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

502.532,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

411.911,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

90.621,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

831.986,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

81.110,80

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

15.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

101.779,20

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

101.769,20

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

10,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

4.200,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.200,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

001

1.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.064.509,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.064.509,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

106.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

105.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

646.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

198.964,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

845,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

461.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

451.800,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

342.504,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

001

342.504,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

109.296,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

001

109.296,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

96.375,80

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

96.375,80

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

96.375,80

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

001

96.375,80

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.161.392,80

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Controladoria Geral do Município

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO........: 22 Controladoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

154.970,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

116.470,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

113.561,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.220,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

1.000,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

220,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

94.431,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

17.910,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.909,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

2.909,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

36.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

155.970,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA A DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

1.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

001

4.000,00

 

 

 

 

026

4.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

026

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

026

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

20.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

624.682,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

327.276,10

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

327.035,80

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

323.465,80

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

9.082,00

 

 

 

 

024

255.972,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

7.450,20

 

 

 

 

024

50.961,60

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

1.100,00

 

 

 

 

024

2.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

170,00

 

 

 

 

024

300,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

240,30

 

 

3.1.91.13.00O

brigações patronais

001

203,00

 

 

 

 

024

37,30

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

297.406,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

297.406,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

024

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

3.297,00

 

 

 

 

024

109.709,10

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

12.100,00

 

 

 

 

036

18.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

024

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

2.400,00

 

 

 

 

024

36.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

24.400,00

 

 

 

 

024

86.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

32.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

32.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.500,00

 

 

4.4.90.51.00O

bras e instalações

001

10.900,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

6.000,00

 

 

 

 

024

15.500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

657.182,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.175.622,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

472.745,60

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

457.715,70

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.859,30

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

41.688,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

9.171,30

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

340.407,40

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

59.849,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

001

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

15.029,90

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

15.019,90

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

10,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

702.876,60

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

697.876,60

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

26.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

165.800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

47.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

122.176,60

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

327.400,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

7.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

8.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.183.722,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.452.147,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.736.609,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

003

500,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.470.222,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.194.943,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

003

1.011.766,20

 

 

 

 

009

1.607.038,80

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

003

213.470,00

 

 

 

 

009

362.668,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

003

706.100,00

 

 

 

 

009

546.460,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

003

12.319,00

 

 

 

 

009

300,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

003

2.700,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

003

400,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

003

4.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

003

3.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

265.887,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

003

172.781,00

 

 

 

 

009

93.096,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

003

10,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.715.538,20

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

73.608,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

003

72.608,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

100.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

003

100.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

404.984,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

003

404.984,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.136.946,20

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

003

2.700,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

003

443.517,00

 

 

 

 

009

910.699,20

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

003

2.600,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

003

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

003

76.600,00

 

 

 

 

009

74.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

003

2.234.871,00

 

 

 

 

009

293.567,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

003

42.900,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

003

48.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

003

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

003

1.700,00

 

 

 

 

009

1.792,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

003

100,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

379.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

379.800,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

003

500,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

379.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

003

228.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

003

134.100,00

 

 

 

 

009

10.700,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

003

5.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

9.831.947,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.453.120,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.219.550,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.215.250,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

005

1.212.047,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

005

137.615,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

005

728.716,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

035

115.633,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

035

21.139,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

035

100,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

4.300,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

035

4.300,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

233.570,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

233.570,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

035

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

035

800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

035

5.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

035

169.128,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

005

25.242,00

 

 

 

 

035

32.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

035

500,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

3.330.365,30

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

3.330.365,30

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

3.330.365,30

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

005

3.330.365,30

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.783.985,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

29.757.633,46

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

18.999.166,66

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.199.222,36

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

4.593.652,80

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

1.212.591,60

 

 

 

 

002

44.424,00

 

 

 

 

010

82.976,00

 

 

 

 

013

1.380.943,00

 

 

 

 

014

1.045.180,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

266.770,30

 

 

 

 

002

124.294,30

 

 

 

 

013

302.809,90

 

 

 

 

014

133.663,70

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

3.917.270,74

 

 

 

 

002

235.450,00

 

 

 

 

010

1.900,00

 

 

 

 

013

6.480.062,72

 

 

 

 

014

719.073,38

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

676.387,42

 

 

 

 

002

23.720,00

 

 

 

 

013

26.921,30

 

 

 

 

014

200,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

4.734,00

 

 

 

 

002

1.700,00

 

 

 

 

013

1.600,00

 

 

 

 

014

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

001

489.800,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

1.850,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

20.500,00

 

 

 

 

002

200,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

001

3.000,00

 

 

 

 

002

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.799.944,30

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

217.660,70

 

 

 

 

002

57.860,60

 

 

 

 

013

1.398.743,00

 

 

 

 

014

125.400,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

180,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

4.200,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.200,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

001

1.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.754.266,80

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

12.630,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

12.100,00

 

 

 

 

002

530,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.740.636,80

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

17.900,00

 

 

 

 

002

12.700,00

 

 

 

 

014

200,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

001

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

620.780,40

 

 

 

 

002

693.021,00

 

 

 

 

010

738.179,00

 

 

 

 

012

147.566,00

 

 

 

 

014

69.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

027

21.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

001

12.200,00

 

 

 

 

002

300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

47.300,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

23.800,00

 

 

 

 

002

600,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

391.600,00

 

 

 

 

002

67.801,00

 

 

 

 

010

145.800,00

 

 

 

 

012

5.000,00

 

 

 

 

014

2.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

027

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

4.138.140,00

 

 

 

 

002

1.259.100,00

 

 

 

 

010

310.610,00

 

 

 

 

012

768.000,00

 

 

 

 

014

11.000,00

 

 

 

 

019

168.568,00

 

 

 

 

022

50.000,00

 

 

 

 

027

519.700,00

 

 

 

 

030

10.382,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

226.444,00

 

 

 

 

002

128.100,40

 

 

 

 

010

12.000,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

001

1.500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

002

12.400,00

 

 

 

 

014

2.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

001

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

2.500,00

 

 

 

 

002

6.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

27.245,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.103.326,14

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.651.526,14

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.651.526,14

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

001

800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

251.580,00

 

 

 

 

002

230.216,00

 

 

 

 

011

34.349,00

 

 

 

 

012

8.000,00

 

 

 

 

014

7.500,00

 

 

 

 

015

1.007.584,00

 

 

 

 

018

2.145.200,00

 

 

 

 

022

404.782,00

 

 

 

 

027

246.000,00

 

 

 

 

030

122.989,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

68.326,14

 

 

 

 

002

80.900,00

 

 

 

 

010

4.200,00

 

 

 

 

014

2.500,00

 

 

 

 

027

4.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

27.700,00

 

 

 

 

002

2.500,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças judiciais

001

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

001

300,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

451.800,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

342.504,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

001

342.504,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

109.296,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

001

109.296,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

96.375,80

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

96.375,80

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

96.375,80

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

001

96.375,80

 

 

TOTAL DA DESPESA

34.957.335,40

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.724.571,60

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.756.180,70

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

003

500,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.470.223,50

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

005

1.212.047,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

005

137.615,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.569.268,10

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

50.770,00

 

 

 

 

003

1.011.766,20

 

 

 

 

009

1.607.038,80

 

 

 

 

024

255.972,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

16.621,50

 

 

 

 

003

213.470,00

 

 

 

 

009

362.668,00

 

 

 

 

024

50.961,60

 

 

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

005

728.716,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

341.507,40

 

 

 

 

003

706.100,00

 

 

 

 

009

546.460,00

 

 

 

 

024

2.000,00

 

 

 

 

035

115.633,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

60.019,00

 

 

 

 

003

12.319,00

 

 

 

 

009

300,00

 

 

 

 

024

300,00

 

 

 

 

035

21.139,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

1.000,00

 

 

 

 

003

2.700,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

100,00

 

 

 

 

003

400,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

5.000,00

 

 

 

 

003

4.000,00

 

 

 

 

035

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

001

500,00

 

 

 

 

003

3.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

285.457,20

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

15.222,90

 

 

 

 

003

172.781,00

 

 

 

 

009

93.096,00

 

 

 

 

024

37,30

 

 

 

 

035

4.300,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

10,00

 

 

 

 

003

10,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.968.390,90

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

73.608,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

003

72.608,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

115.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

6.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

001

4.000,00

 

 

 

 

003

100.000,00

 

 

 

 

026

4.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

404.984,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

003

404.984,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.374.798,90

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

26.000,00

 

 

 

 

003

2.700,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

 

 

024

3.000,00

 

 

 

 

035

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

172.097,00

 

 

 

 

003

443.517,00

 

 

 

 

009

910.699,20

 

 

 

 

024

109.709,10

 

 

 

 

035

800,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

59.300,00

 

 

 

 

003

2.600,00

 

 

 

 

036

18.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

1.000,00

 

 

 

 

003

2.000,00

 

 

 

 

024

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

126.576,60

 

 

 

 

003

76.600,00

 

 

 

 

009

74.500,00

 

 

 

 

024

36.800,00

 

 

 

 

035

5.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

351.800,00

 

 

 

 

003

2.234.871,00

 

 

 

 

009

293.567,00

 

 

 

 

024

86.700,00

 

 

 

 

026

4.000,00

 

 

 

 

035

169.128,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

7.000,00

 

 

 

 

003

42.900,00

 

 

 

 

005

25.242,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

 

 

035

32.500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

003

48.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

003

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

800,00

 

 

 

 

003

1.700,00

 

 

 

 

009

1.792,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

500,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

003

100,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

421.900,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

421.900,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

003

500,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

421.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

10.900,00

 

 

 

 

003

228.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

14.000,00

 

 

 

 

003

134.100,00

 

 

 

 

009

10.700,00

 

 

 

 

024

15.500,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

035

500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

200,00

 

 

 

 

003

5.500,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

3.330.365,30

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

3.330.365,30

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

3.330.365,30

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

005

3.330.365,30

 

 

TOTAL DA DESPESA

17.476.836,90

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

43.482.205,06

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

26.755.347,36

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

003

500,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.669.445,86

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

005

1.212.047,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

005

137.615,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

8.162.920,90

 

 

3.1.90.04.01

Contratação pessoal temporário

001

1.263.361,60

 

 

 

 

002

44.424,00

 

 

 

 

003

1.011.766,20

 

 

 

 

009

1.607.038,80

 

 

 

 

010

82.976,00

 

 

 

 

013

1.380.943,00

 

 

 

 

014

1.045.180,00

 

 

 

 

024

255.972,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ contratação pessoal temporário

001

283.391,80

 

 

 

 

002

124.294,30

 

 

 

 

003

213.470,00

 

 

 

 

009

362.668,00

 

 

 

 

013

302.809,90

 

 

 

 

014

133.663,70

 

 

 

 

024

50.961,60

 

 

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

005

728.716,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

001

4.258.778,14

 

 

 

 

002

235.450,00

 

 

 

 

003

706.100,00

 

 

 

 

009

546.460,00

 

 

 

 

010

1.900,00

 

 

 

 

013

6.480.062,72

 

 

 

 

014

719.073,38

 

 

 

 

024

2.000,00

 

 

 

 

035

115.633,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

001

736.406,42

 

 

 

 

002

23.720,00

 

 

 

 

003

12.319,00

 

 

 

 

009

300,00

 

 

 

 

013

26.921,30

 

 

 

 

014

200,00

 

 

 

 

024

300,00

 

 

 

 

035

21.139,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

001

5.734,00

 

 

 

 

002

1.700,00

 

 

 

 

003

2.700,00

 

 

 

 

013

1.600,00

 

 

 

 

014

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

001

489.800,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

1.950,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

 

 

003

400,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

001

25.500,00

 

 

 

 

002

200,00

 

 

 

 

003

4.000,00

 

 

 

 

035

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

001

3.500,00

 

 

 

 

002

500,00

 

 

 

 

003

3.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.085.401,50

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

001

232.883,60

 

 

 

 

002

57.860,60

 

 

 

 

003

172.781,00

 

 

 

 

009

93.096,00

 

 

 

 

013

1.398.743,00

 

 

 

 

014

125.400,00

 

 

 

 

024

37,30

 

 

 

 

035

4.300,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

190,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

 

 

003

10,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

4.200,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.200,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

001

1.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.722.657,70

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

73.608,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

003

72.608,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

127.630,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

18.100,00

 

 

 

 

002

530,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

001

4.000,00

 

 

 

 

003

100.000,00

 

 

 

 

026

4.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

405.984,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

001

1.000,00

 

 

 

 

003

404.984,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.115.435,70

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

001

43.900,00

 

 

 

 

002

12.700,00

 

 

 

 

003

2.700,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

 

 

014

200,00

 

 

 

 

024

3.000,00

 

 

 

 

035

200,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

001

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

001

792.877,40

 

 

 

 

002

693.021,00

 

 

 

 

003

443.517,00

 

 

 

 

009

910.699,20

 

 

 

 

010

738.179,00

 

 

 

 

012

147.566,00

 

 

 

 

014

69.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

024

109.709,10

 

 

 

 

027

21.000,00

 

 

 

 

035

800,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

001

12.200,00

 

 

 

 

002

300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

001

106.600,00

 

 

 

 

003

2.600,00

 

 

 

 

036

18.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

001

24.800,00

 

 

 

 

002

600,00

 

 

 

 

003

2.000,00

 

 

 

 

024

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

001

518.176,60

 

 

 

 

002

67.801,00

 

 

 

 

003

76.600,00

 

 

 

 

009

74.500,00

 

 

 

 

010

145.800,00

 

 

 

 

012

5.000,00

 

 

 

 

014

2.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

024

36.800,00

 

 

 

 

027

6.000,00

 

 

 

 

035

5.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

001

4.489.940,00

 

 

 

 

002

1.259.100,00

 

 

 

 

003

2.234.871,00

 

 

 

 

009

293.567,00

 

 

 

 

010

310.610,00

 

 

 

 

012

768.000,00

 

 

 

 

014

11.000,00

 

 

 

 

019

168.568,00

 

 

 

 

022

50.000,00

 

 

 

 

024

86.700,00

 

 

 

 

026

4.000,00

 

 

 

 

027

519.700,00

 

 

 

 

030

10.382,00

 

 

 

 

035

169.128,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

001

233.444,00

 

 

 

 

002

128.100,40

 

 

 

 

003

42.900,00

 

 

 

 

005

25.242,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

 

 

010

12.000,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

 

 

035

32.500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

001

1.500,00

 

 

 

 

003

48.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

002

12.400,00

 

 

 

 

014

2.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

001

10.000,00

 

 

 

 

003

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

3.300,00

 

 

 

 

002

6.000,00

 

 

 

 

003

1.700,00

 

 

 

 

009

1.792,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

001

27.745,00

 

 

 

 

002

100,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

003

100,00

 

 

 

 

009

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.525.226,14

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.073.426,14

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

4.4.71.70.

00Rateio p/ particip. em consórcio público

003

500,00

 

 

4.4.90.00.

00Aplicações diretas

 

5.072.926,14

 

 

4.4.90.30. 00

Material de consumo

001

800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

001

262.480,00

 

 

 

 

002

230.216,00

 

 

 

 

003

228.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

 

 

011

34.349,00

 

 

 

 

012

8.000,00

 

 

 

 

014

7.500,00

 

 

 

 

015

1.007.584,00

 

 

 

 

018

2.145.200,00

 

 

 

 

022

404.782,00

 

 

 

 

027

246.000,00

 

 

 

 

030

122.989,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

001

82.326,14

 

 

 

 

002

80.900,00

 

 

 

 

003

134.100,00

 

 

 

 

009

10.700,00

 

 

 

 

010

4.200,00

 

 

 

 

014

2.500,00

 

 

 

 

024

15.500,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

027

4.000,00

 

 

 

 

035

500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

001

27.900,00

 

 

 

 

002

2.500,00

 

 

 

 

003

5.500,00

 

 

 

 

014

100,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças judiciais

001

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

001

300,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

451.800,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

342.504,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

001

342.504,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

109.296,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

001

109.296,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

3.426.741,10

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

3.426.741,10

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

3.426.741,10

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

001

96.375,80

 

 

 

 

005

3.330.365,30

 

 

TOTAL DA DESPESA

52.434.172,30

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

8.426,14

1.693.101,66

1.701.527,80

01 031

Ação Legislativa

8.426,14

1.693.101,66

1.701.527,80

01 031 000

1 Procedimento Legislativo

8.426,14

1.693.101,66

1.701.527,80

04

Administração

7.000,00

4.086.123,00

4.093.123,00

04 122

Administração Geral

0,00

4.026.123,00

4.026.123,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

4.026.123,00

4.026.123,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

7.000,00

0,00

7.000,00

04 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

7.000,00

0,00

7.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

60.000,00

60.000,00

04 131 0003

Comunicação Institucional e Publicidades

0,00

60.000,00

60.000,00

11

Trabalho

5.500,00

100.000,00

105.500,00

11 122

Administração Geral

0,00

97.000,00

97.000,00

11 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

97.000,00

97.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

5.500,00

3.000,00

8.500,00

11 334 0022

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

5.500,00

3.000,00

8.500,00

12

Educação

1.332.600,00

16.274.453,30

17.607.053,30

12 122

Administração Geral

0,00

1.003.779,00

1.003.779,00

12 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.003.779,00

1.003.779,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

525.000,00

525.000,00

12 306 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

525.000,00

525.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.240.600,00

10.634.574,30

11.875.174,30

12 361 0011

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.240.600,00

10.634.574,30

11.875.174,30

12 362

Ensino Médio

0,00

405.000,00

405.000,00

12 362 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

405.000,00

405.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

190.100,00

190.100,00

12 364 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

190.100,00

190.100,00

12 365

Educação Infantil

30.000,00

2.221.046,00

2.251.046,00

12 365 0012

Desenvolvimento da Educação Infantil

30.000,00

2.221.046,00

2.251.046,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

174.954,00

174.954,00

12 366 0013

Educação de Jovens e Adultos

0,00

174.954,00

174.954,00

12 367

Educação Especial

0,00

23.000,00

23.000,00

12 367 0014

Educação Especial

0,00

23.000,00

23.000,00

12 368

Educação Básica

62.000,00

1.097.000,00

1.159.000,00

12 368 0008

Capacitação de Servidores Públicos

30.000,00

0,00

30.000,00

12 368 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

32.000,00

1.095.000,00

1.127.000,00

12 368 0015

Gestão Compartilhada da Política Educacional

0,00

2.000,00

2.000,00

13

Cultura

11.000,00

6.000,00

17.000,00

13 392

Difusão Cultural

11.000,00

6.000,00

17.000,00

13 392 0030

Cultura para Todos

11.000,00

6.000,00

17.000,00

15

Urbanismo

1.784.000,00

4.336.502,60

6.120.502,60

15 122

Administração Geral

15.000,00

1.810.936,20

1.825.936,20

15 122 0002

Gestão e Manutenção

15.000,00

1.810.936,20

1.825.936,20

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.724.000,00

0,00

1.724.000,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.713.000,00

0,00

1.713.000,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

11.000,00

0,00

11.000,00

15 452

Serviços Urbanos

45.000,00

2.472.566,40

2.517.566,40

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

35.000,00

0,00

35.000,00

15 452 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

10.000,00

2.472.566,40

2.482.566,40

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

53.000,00

53.000,00

15 453 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

53.000,00

53.000,00

16

Habitação

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

57.000,00

0,00

57.000,00

17

Saneamento

10.000,00

0,00

10.000,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

10.000,00

0,00

10.000,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

18

Gestão Ambiental

372.000,00

835.556,00

1.207.556,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

30.000,00

0,00

30.000,00

18 512 0029

Preservação e Conservação Ambiental

30.000,00

0,00

30.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

90.000,00

834.556,00

924.556,00

18 541 0002

Gestão e Manutenção

0,00

354.556,00

354.556,00

18 541 0029

Preservação e Conservação Ambiental

90.000,00

480.000,00

570.000,00

18 542

Controle Ambiental

12.000,00

1.000,00

13.000,00

18 542 0029

Preservação e Conservação Ambiental

12.000,00

1.000,00

13.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

240.000,00

0,00

240.000,00

18 543 0029

Preservação e Conservação Ambiental

240.000,00

0,00

240.000,00

20

Agricultura

164.500,00

459.290,00

623.790,00

20 122

Administração Geral

0,00

459.290,00

459.290,00

20 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

459.290,00

459.290,00

20 544

Recursos Hídricos

25.000,00

0,00

25.000,00

20 544 0027

Agricultura Familiar

25.000,00

0,00

25.000,00

20 605

Abastecimento

8.000,00

0,00

8.000,00

20 605 0028

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

8.000,00

0,00

8.000,00

20 606

Extensão Rural

2.500,00

0,00

2.500,00

20 606 0027

Agricultura Familiar

2.500,00

0,00

2.500,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

129.000,00

0,00

129.000,00

20 608 0027

Agricultura Familiar

129.000,00

0,00

129.000,00

23

Comércio e Serviços

31.500,00

865.797,00

897.297,00

23 122

Administração Geral

0,00

354.297,00

354.297,00

23 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

354.297,00

354.297,00

23 695

Turismo

31.500,00

511.500,00

543.000,00

23 695 0031

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

31.500,00

511.500,00

543.000,00

25

Energia

50.000,00

0,00

50.000,00

25 752

Energia Elétrica

50.000,00

0,00

50.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

50.000,00

0,00

50.000,00

26

Transporte

150.000,00

0,00

150.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

150.000,00

0,00

150.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

150.000,00

0,00

150.000,00

27

Desporto e Lazer

906.500,00

165.145,90

1.071.645,90

27 812

Desporto Comunitário

905.000,00

165.145,90

1.070.145,90

27 812 0017

Esporte e Lazer para Todos

905.000,00

165.145,90

1.070.145,90

27 813

Lazer

1.500,00

0,00

1.500,00

27 813 0016

Gestão de Políticas para a Juventude

1.500,00

0,00

1.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.148.964,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

456.000,00

28 843 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

456.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

692.964,00

28 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

692.964,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

96.375,80

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

96.375,80

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

96.375,80

TOTAL

4.890.026,14

28.821.969,46

34.957.335,40

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social – Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

163.800,00

1.697.104,40

1.860.904,40

08 122

Administração Geral

0,00

1.000.332,20

1.000.332,20

08 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

999.332,20

999.332,20

08 122 0019

Gestão da Política de Assistência Social

0,00

1.000,00

1.000,00

08 128

Formação de Recursos Humanos

2.000,00

0,00

2.000,00

08 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

2.000,00

0,00

2.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

22.000,00

0,00

22.000,00

08 243 0018

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

20.000,00

0,00

20.000,00

08 243 0021

Proteção Especial

2.000,00

0,00

2.000,00

08 244

Assistência Comunitária

129.800,00

696.772,20

826.572,20

08 244 0019

Gestão da Política de Assistência Social

49.800,00

420.772,20

470.572,20

08 244 0020

Proteção Social Básica

80.000,00

275.000,00

355.000,00

08 244 0021

Proteção Especial

0,00

1.000,00

1.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

10.000,00

0,00

10.000,00

08 334 0019

Gestão da Política de Assistência Social

10.000,00

0,00

10.000,00

09

Previdência Social

0,00

2.428.378,00

2.453.620,00

09 122

Administração Geral

0,00

350.000,00

350.000,00

09 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

350.000,00

350.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

2.078.378,00

2.078.378,00

09 272 0033

Concessão de Benefícios Previdenciários

0,00

2.078.378,00

2.078.378,00

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

25.242,00

09 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

25.242,00

10

Saúde

241.000,00

9.590.947,20

9.831.947,20

10 122

Administração Geral

0,00

1.085.369,00

1.085.369,00

10 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.083.369,00

1.083.369,00

10 122 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

2.000,00

0,00

2.000,00

10 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

2.000,00

0,00

2.000,00

10 301

Atenção Básica

209.000,00

3.421.018,00

3.630.018,00

10 301 0004

Atenção Básica em Saúde

209.000,00

3.419.018,00

3.628.018,00

10 301 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

20.000,00

4.526.083,00

4.546.083,00

10 302 0005

Atenção Especilizada em Saúde

20.000,00

4.526.083,00

4.546.083,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

82.000,00

82.000,00

10 303 0006

Assistência Farmacêutica

0,00

82.000,00

82.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

10.000,00

20.000,00

30.000,00

10 304 0007

Vigilância em Saúde

10.000,00

20.000,00

30.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

456.477,20

456.477,20

10 305 0007

Vigilância em Saúde

0,00

456.477,20

456.477,20

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.330.365,30

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

3.330.365,30

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

3.330.365,30

TOTAL

404.800,00

13.716.429,60

17.476.836,90

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.701.527,80

1.701.527,80

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.701.527,80

1.701.527,80

01 031 0001

Procedimento Legislativo

0,00

1.701.527,80

1.701.527,80

04

Administração

0,00

4.093.123,00

4.093.123,00

04 122

Administração Geral

0,00

4.026.123,00

4.026.123,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

4.026.123,00

4.026.123,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

7.000,00

7.000,00

04 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

7.000,00

7.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

60.000,00

60.000,00

04 131 0003

Comunicação Institucional e Publicidades

0,00

60.000,00

60.000,00

11

Trabalho

0,00

105.500,00

105.500,00

11 122

Administração Geral

0,00

97.000,00

97.000,00

11 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

97.000,00

97.000,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

8.500,00

8.500,00

11 334 0022

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

0,00

8.500,00

8.500,00

12

Educação

17.166.031,30

441.022,00

17.607.053,30

12 122

Administração Geral

1.003.679,00

100,00

1.003.779,00

12 122 0002

Gestão e Manutenção

1.003.679,00

100,00

1.003.779,00

12 306

Alimentação e Nutrição

525.000,00

0,00

525.000,00

12 306 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

525.000,00

0,00

525.000,00

12 361

Ensino Fundamental

11.875.174,30

0,00

11.875.174,30

12 361 0011

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

11.875.174,30

0,00

11.875.174,30

12 362

Ensino Médio

194.178,00

210.822,00

405.000,00

12 362 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

194.178,00

210.822,00

405.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

190.100,00

190.100,00

12 364 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

190.100,00

190.100,00

12 365

Educação Infantil

2.251.046,00

0,00

2.251.046,00

12 365 0012

Desenvolvimento da Educação Infantil

2.251.046,00

0,00

2.251.046,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

174.954,00

0,00

174.954,00

12 366 0013

Educação de Jovens e Adultos

174.954,00

0,00

174.954,00

12 367

Educação Especial

3.000,00

20.000,00

23.000,00

12 367 0014

Educação Especial

3.000,00

20.000,00

23.000,00

12 368

Educação Básica

1.139.000,00

20.000,00

1.159.000,00

12 368 0008

Capacitação de Servidores Públicos

30.000,00

0,00

30.000,00

12 368 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

1.107.000,00

20.000,00

1.127.000,00

12 368 0015

Gestão Compartilhada da Política Educacional

2.000,00

0,00

2.000,00

13

Cultura

0,00

17.000,00

17.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

17.000,00

17.000,00

13 392 0030

Cultura para Todos

0,00

17.000,00

17.000,00

15

Urbanismo

2.590.348,00

3.530.154,60

6.120.502,60

15 122

Administração Geral

0,00

1.825.936,20

1.825.936,20

15 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.825.936,20

1.825.936,20

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.659.400,00

64.600,00

1.724.000,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.659.400,00

53.600,00

1.713.000,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

0,00

11.000,00

11.000,00

15 452

Serviços Urbanos

930.948,00

1.586.618,40

2.517.566,40

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

35.000,00

35.000,00

15 452 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

930.948,00

1.551.618,40

2.482.566,40

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

53.000,00

53.000,00

15 453 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

53.000,00

53.000,00

16

Habitação

0,00

57.000,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

57.000,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

0,00

57.000,00

57.000,00

17

Saneamento

0,00

10.000,00

10.000,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

10.000,00

10.000,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

10.000,00

10.000,00

18

Gestão Ambiental

796.700,00

410.856,00

1.207.556,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

30.000,00

30.000,00

18 512 0029

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

30.000,00

30.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

546.700,00

377.856,00

924.556,00

18 541 0002

Gestão e Manutenção

0,00

354.556,00

354.556,00

18 541 0029

Preservação e Conservação Ambiental

546.700,00

23.300,00

570.000,00

18 542

Controle Ambiental

10.000,00

3.000,00

13.000,00

18 542 0029

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

3.000,00

13.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

240.000,00

0,00

240.000,00

18 543 0029

Preservação e Conservação Ambiental

240.000,00

0,00

240.000,00

20

Agricultura

0,00

623.790,00

623.790,00

20 122

Administração Geral

0,00

459.290,00

459.290,00

20 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

459.290,00

459.290,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

25.000,00

25.000,00

20 544 0027

Agricultura Familiar

0,00

25.000,00

25.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

8.000,00

8.000,00

20 605 0028

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

0,00

8.000,00

8.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

2.500,00

2.500,00

20 606 0027

Agricultura Familiar

0,00

2.500,00

2.500,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

129.000,00

129.000,00

20 608 0027

Agricultura Familiar

0,00

129.000,00

129.000,00

23

Comércio e Serviços

50.000,00

847.297,00

897.297,00

23 122

Administração Geral

0,00

354.297,00

354.297,00

23 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

354.297,00

354.297,00

23 695

Turismo

50.000,00

493.000,00

543.000,00

23 695 0031

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

50.000,00

493.000,00

543.000,00

25

Energia

8.000,00

42.000,00

50.000,00

25 752

Energia Elétrica

8.000,00

42.000,00

50.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

8.000,00

42.000,00

50.000,00

26

Transporte

148.320,00

1.680,00

150.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

148.320,00

1.680,00

150.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

148.320,00

1.680,00

150.000,00

27

Desporto e Lazer

899.600,00

172.045,90

1.071.645,90

27 812

Desporto Comunitário

899.600,00

170.545,90

1.070.145,90

27 812 0017

Esporte e Lazer para Todos

899.600,00

170.545,90

1.070.145,90

27 813

Lazer

0,00

1.500,00

1.500,00

27 813 0016

Gestão de Políticas para a Juventude

0,00

1.500,00

1.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

1.148.964,00

1.148.964,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

456.000,00

456.000,00

28 843 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

456.000,00

456.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

692.964,00

692.964,00

28 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

692.964,00

692.964,00

99

Reserva de Contingência

0,00

96.375,80

96.375,80

99 999

Reserva de Contingência

0,00

96.375,80

96.375,80

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

96.375,80

96.375,80

TOTAL

21.658.999,30

13.298.336,10

34.957.335,40

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

589.980,00

1.270.924,40

1.860.904,40

08 122

Administração Geral

0,00

1.000.332,20

1.000.332,20

08 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

999.332,20

999.332,20

08 122 0019

Gestão da Política de Assistência Social

0,00

1.000,00

1.000,00

08 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

08 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

10.000,00

12.000,00

22.000,00

08 243 0018

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

10.000,00

10.000,00

20.000,00

08 243 0021

Proteção Especial

0,00

2.000,00

2.000,00

08 244

Assistência Comunitária

579.980,00

246.592,20

826.572,20

08 244 0019

Gestão da Política de Assistência Social

259.182,20

211.390,00

470.572,20

08 244 0020

Proteção Social Básica

320.797,80

34.202,20

355.000,00

08 244 0021

Proteção Especial

0,00

1.000,00

1.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

10.000,00

10.000,00

08 334 0019

Gestão da Política de Assistência Social

0,00

10.000,00

10.000,00

09

Previdência Social

2.103.620,00

350.000,00

2.453.620,00

09 122

Administração Geral

0,00

350.000,00

350.000,00

09 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

350.000,00

350.000,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

2.078.378,00

0,00

2.078.378,00

09 272 0033

Concessão de Benefícios Previdenciários

2.078.378,00

0,00

2.078.378,00

09 846

Outros Encargos Especiais

25.242,00

0,00

25.242,00

09 846 0032

Encargos Gerais do Município

25.242,00

0,00

25.242,00

10

Saúde

9.831.947,20

0,00

9.831.947,20

10 122

Administração Geral

1.085.369,00

0,00

1.085.369,00

10 122 0002

Gestão e Manutenção

1.083.369,00

0,00

1.083.369,00

10 122 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

2.000,00

0,00

2.000,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

2.000,00

0,00

2.000,00

10 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

2.000,00

0,00

2.000,00

10 301

Atenção Básica

3.630.018,00

0,00

3.630.018,00

10 301 0004

Atenção Básica em Saúde

3.628.018,00

0,00

3.628.018,00

10 301 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

2.000,00

0,00

2.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.546.083,00

0,00

4.546.083,00

10 302 0005

Atenção Especilizada em Saúde

4.546.083,00

0,00

4.546.083,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

82.000,00

0,00

82.000,00

10 303 0006

Assistência Farmacêutica

82.000,00

0,00

82.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

30.000,00

0,00

30.000,00

10 304 0007

Vigilância em Saúde

30.000,00

0,00

30.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

456.477,20

0,00

456.477,20

10 305 0007

Vigilância em Saúde

456.477,20

0,00

456.477,20

99

Reserva de Contingência

3.330.365,30

0,00

3.330.365,30

99 997

Reserva do RPPS

3.330.365,30

0,00

3.330.365,30

99 997 9999

Reserva de Contingência

3.330.365,30

0,00

3.330.365,30

TOTAL

15.855.912,50

1.620.924,40

17.476.836,90

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

 

Judiciária

 

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

1.701.527,80

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.701.527,80

0,00

0,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

 

Defesa Nacional

 

Segurança Pública

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

1.521.100,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

2.416.053,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

155.970,00

0,00

0,00

TOTAL

4.093.123,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

 

Assistência Social

 

Previdência Social

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

1.860.904,40

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

2.453.620,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.860.904,40

2.453.620,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

 

Trabalho

 

Educação

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

9.831.947,20

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

105.500,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

17.607.053,30

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

9.831.947,20

105.500,00

17.607.053,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

 

Direito da Cidadania

 

Urbanismo

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

6.120.502,60

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

17.000,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

17.000,00

0,00

6.120.502,60

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

 

Saneamento

 

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

10.000,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

57.000,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

1.207.556,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

57.000,00

10.000,00

1.207.556,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

 

Agricultura

 

Organização Agrária

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

623.790,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

623.790,00

0,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Indústria

 

Comércio e Serviços

 

Comunicações

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

897.297,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

897.297,00

0,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Energia

 

Transporte

 

Desporto e Lazer

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

50.000,00

150.000,00

0,00

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

1.071.645,90

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

50.000,00

150.000,00

1.071.645,90

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Encargos Especiais

 

Reserva de Contingência

TOTAL

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

1.701.527,80

02 Gabinete do Prefeito

500.000,00

0,00

2.021.100,00

06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

6.330.502,60

09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

1.917.904,40

10 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

9.831.947,20

12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

105.500,00

14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

3.330.365,30

5.783.985,30

16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

18.678.699,20

17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

623.790,00

19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

1.207.556,00

20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

914.297,00

21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

648.964,00

96.375,80

3.161.392,80

22 Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

155.970,00

TOTAL

1.148.964,00

3.426.741,10

52.434.172,30

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

ATM

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 28 846 0032 0.001

Setenças Juduciais

500.000,00

 

Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

 

14 02. 09 846 0032 0.002

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

25.242,00

 

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

 

21 01. 28 843 0032 0.003

Gerenciamento da Dívida do Município

456.000,00

 

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.

 

21 01. 28 846 0032 0.004

Contribuição para Formação do PASEP

192.964,00

 

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

 

TOTAL

1.174.206,00

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

8.426,14

 

Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

 

06 01. 15 122 0002 1.002

Conclusão, Ampliação e Reforma do Centro Administrativo

15.000,00

 

Concluir, ampliar e reformar o Centro Administrativo no município.

 

06 01. 15 451 0024 1.003

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

40.000,00

 

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

 

06 01. 15 451 0024 1.004

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

1.450.000,00

 

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

 

06 01. 15 451 0024 1.005

Construção de Praças e Polos de Lazer

220.000,00

 

Construir praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

 

06 01. 15 451 0024 1.006

Arborização de Praças e Espaços Públicos

3.000,00

 

Arborizar praças e espaços públicos.

 

06 01. 15 451 0025 1.007

Realização da COnferência das Cidades

1.000,00

 

Realizar a conferência das cidades.

 

06 01. 15 451 0025 1.008

Conclusão do Plano Diretor

10.000,00

 

Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.

 

06 01. 15 452 0024 1.009

Construção e Ampliação do Cemitério Público

35.000,00

 

Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.

 

06 01. 15 452 0026 1.010

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

10.000,00

 

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

 

06 01. 17 451 0024 1.011

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

10.000,00

 

Fortalecer a infraestrutura hídirca através da recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento ao abastecimento d'água no Município. Em parceria com o Estado e a União.

 

06 01. 25 752 0024 1.012

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

50.000,00

 

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 26 782 0024 1.013

Construção e Recuperacao de Estradas

150.000,00

 

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

 

09 01. 16 482 0023 1.014

Construção de Unidades Habitacionais

40.000,00

 

Construir casa habitacionais para familias de baixa renda.

 

09 01. 16 482 0023 1.015

Melhorias Sanitárias Domiciliares

15.000,00

 

Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.

 

09 01. 16 482 0023 1.016

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

2.000,00

 

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

 

09 02. 08 243 0018 1.017

Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA

10.000,00

 

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

 

09 02. 08 243 0018 1.018

Fortalecimento das Entidades de PSB/PSE/ Crianças e Adolescentes

10.000,00

 

Fortalecer as entidades de proteção social básica/proteção especiial/criança e adolescentes.

 

09 03. 08 128 0008 1.019

Capacitação de Profissionais da Assistên cia Social

2.000,00

 

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.

 

09 03. 08 243 0021 1.020

Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI

2.000,00

 

Retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

 

09 03. 08 244 0019 1.021

Reforma e Adequação de Prédio para Atend er os Serviços Socioassistenciais

22.000,00

 

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

 

09 03. 08 244 0019 1.022

Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial

4.000,00

 

Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.

 

09 03. 08 244 0019 1.023

Programa de Benefício de Proteção Contin uada - BPC na Escola

1.800,00

 

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

 

09 03. 08 244 0020 1.024

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

10.000,00

 

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.

 

09 03. 08 244 0020 1.025

Programa Infância no SUAS - Criança Feliz

70.000,00

 

Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BCP, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar

 

09 04. 08 244 0019 1.026

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

4.000,00

 

Realizar conferência municipal da assistência social.

 

09 04. 08 244 0019 1.027

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

1.500,00

 

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

 

09 04. 08 244 0019 1.028

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

5.000,00

 

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.

 

09 04. 08 244 0019 1.029

Realização de Eventos Sociassitenciais

6.500,00

 

Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

 

09 04. 08 244 0019 1.030

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas

5.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da

 

 

qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

 

09 04. 08 334 0019 1.031

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

10.000,00

 

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

 

10 01. 10 128 0008 1.032

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

2.000,00

 

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

 

10 01. 10 301 0004 1.033

Implantação e Reforma de Academias de Saúde

5.000,00

 

Implantar e reformar Academias de Saúde no Município.

 

10 01. 10 301 0004 1.034

Construção, Ampliação e Reforma de Unida des de Saúde

204.000,00

 

Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.

 

10 01. 10 302 0005 1.035

Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

15.000,00

 

Ampliar e reformar o hospital municipal.

 

10 01. 10 302 0005 1.036

Implantação do Programa "RESGATE"

5.000,00

 

Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

 

10 01. 10 304 0007 1.037

Construção e Ampliação do Centro de Vigi Vigilância Sanitária

10.000,00

 

Construir e ampliar centro de vigilância sanitária.

 

12 02. 11 334 0022 1.038

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

1.500,00

 

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

 

12 02. 11 334 0022 1.039

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

4.000,00

 

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

 

16 01. 12 361 0011 1.040

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

455.600,00

 

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

 

16 01. 12 361 0011 1.041

Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

232.000,00

 

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.

 

16 01. 12 361 0011 1.042

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

3.000,00

 

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

 

16 01. 12 361 0011 1.043

Construção, Ampliação e Reforma de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas

550.000,00

 

Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental.

 

16 01. 12 365 0012 1.044

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola

8.000,00

 

Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.

 

16 01. 12 365 0012 1.045

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

2.000,00

 

Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.

 

16 01. 12 365 0012 1.046

Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escol

20.000,00

 

Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil.

 

16 01. 12 368 0008 1.047

Capacitação e Formação para Profissiona is da Educação Básica

30.000,00

 

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

 

16 01. 12 368 0010 1.048

Aquisição de Transporte Escolar

10.000,00

 

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

 

16 01. 12 368 0010 1.049

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

 

16 01. 12 368 0010 1.050

Realização de Jogos Escolares

2.000,00

 

Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

 

16 01. 27 812 0017 1.051

Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer

900.000,00

 

Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

 

16 01. 27 812 0017 1.052

Apoio ao Programa Brincando com o Esporte

5.000,00

 

Apoiar o programa brincando com o esporte.

 

16 01. 27 813 0016 1.053

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

1.500,00

 

Realizar conferência municipal da Juventude.

 

17 02. 20 544 0027 1.054

Construção e Instalação de Cisternas

15.000,00

 

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.

 

17 02. 20 544 0027 1.055

Perfuração e Instalação de Poços

10.000,00

 

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

 

17 02. 20 605 0028 1.056

Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado

2.000,00

 

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

 

17 02. 20 605 0028 1.057

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

2.000,00

 

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

 

17 02. 20 605 0028 1.058

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

2.000,00

 

Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.

 

17 02. 20 605 0028 1.059

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

2.000,00

 

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

 

17 02. 20 606 0027 1.060

Apoio a Projetos do MAPA

2.500,00

 

Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

 

17 02. 20 608 0027 1.061

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

42.000,00

 

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

 

17 02. 20 608 0027 1.062

Concessao do Programa Garantia-Safra

25.000,00

 

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

 

17 02. 20 608 0027 1.063

Apoio ao Homem do Campo

58.000,00

 

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.

 

17 02. 20 608 0027 1.064

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

4.000,00

 

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

 

19 01. 18 512 0029 1.065

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

30.000,00

 

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

 

19 01. 18 541 0029 1.066

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

20.000,00

 

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

19 01. 18 542 0029 1.067

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

2.000,00

 

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

 

19 01. 18 542 0029 1.068

Ilumunição Pública Ecológica

10.000,00

 

Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.

 

19 02. 18 541 0029 1.069

Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental

10.000,00

 

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

 

19 02. 18 541 0029 1.070

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

50.000,00

 

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

 

19 02. 18 541 0029 1.071

Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

10.000,00

 

Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente

 

19 02. 18 543 0029 1.072

Recuperação de Áreas Degradadas

240.000,00

 

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

 

20 01. 13 392 0030 1.073

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais

10.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

 

20 01. 13 392 0030 1.074

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

1.000,00

 

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

 

20 01. 23 695 0031 1.075

Urbanização de Área Beira Rio

10.000,00

 

Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.

 

20 01. 23 695 0031 1.076

Urbanização da Orla Marítima

10.000,00

 

Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal

 

20 01. 23 695 0031 1.077

Obras de Infraestrutura Turística

10.000,00

 

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

 

20 01. 23 695 0031 1.078

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

1.500,00

 

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

 

21 01. 04 128 0008 1.079

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

2.000,00

 

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

 

21 01. 04 128 0008 1.080

Realização de Concurso Público

5.000,00

 

Realizar concurso público.

 

TOTAL

5.294.826,14

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

1.693.101,66

 

Manter as atividades da Câmara Municipal.

 

02 02. 04 122 0002 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

1.236.000,00

 

Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

 

02 02. 04 122 0002 2.003

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas

36.600,00

 

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 04 122 0002 2.004

Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município

188.500,00

 

Manutenção das atividades da procuradoria do município.

 

02 02. 04 131 0003 2.005

Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo

60.000,00

 

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

 

06 01. 15 122 0002 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

1.810.936,20

 

Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

 

06 01. 15 452 0026 2.007

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo

1.200.000,00

 

Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

 

06 01. 15 452 0026 2.008

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

332.000,00

 

Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

06 01. 15 452 0026 2.009

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

940.566,40

 

Manter os serviços de iluminação pública do município.

 

06 01. 15 453 0026 2.010

Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

50.000,00

 

Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

 

06 01. 15 453 0026 2.011

Realização de Campanhas Educativas de Transito

3.000,00

 

Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

 

09 03. 08 244 0019 2.012

Fortalecimento das Instâncias de Control e Social

6.000,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

 

09 03. 08 244 0019 2.013

Manutenção e Gerenciamento do IGD Bolsa Família

195.000,00

 

Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

09 03. 08 244 0019 2.014

Aprimoramento da Gestão do SUAS

38.382,20

 

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

 

09 03. 08 244 0019 2.015

Concessão de Benefícios Eventuais

30.000,00

 

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.

 

09 03. 08 244 0020 2.016

Serviço de Proteção Social Básica

275.000,00

 

Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

09 03. 08 244 0021 2.017

Serviços de Média Complexidade

1.000,00

 

Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.

 

09 04. 08 122 0002 2.018

Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania

999.332,20

 

Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 04. 08 122 0019 2.019

Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social

1.000,00

 

Manter os conselhos vinculados a asssistência social.

 

09 04. 08 244 0019 2.020

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

107.190,00

 

Manter as atividades do Conselho Tutelar.

 

09 04. 08 244 0019 2.021

Apoio às Familias de Baixa Renda

44.200,00

 

Beneficiar com doações de serviços e materiais às famílias que vivem com renda familiar per capita inferior a um terço do salário-mínimo vigente, priorizando aquelas que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza.

 

10 01. 10 122 0002 2.022

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

1.083.369,00

 

Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.

 

10 01. 10 122 0009 2.023

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

2.000,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

 

10 01. 10 301 0004 2.024

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

3.361.018,00

 

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

 

10 01. 10 301 0004 2.025

Realização do Programa de Saúde Escolar

10.000,00

 

Realizar o programa de saúde escolar.

 

10 01. 10 301 0004 2.026

Apoio ao Programa Mais Medicos

48.000,00

 

Apoiar o programa mais médicos.

 

10 01. 10 301 0009 2.027

Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati

2.000,00

 

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

10 01. 10 302 0005 2.028

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

121.500,00

 

Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde.

 

 

Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

 

10 01. 10 302 0005 2.029

Manutenção das Atividades do Hospital Municipal

3.997.599,00

 

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

 

10 01. 10 302 0005 2.030

Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde

405.984,00

 

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

 

10 01. 10 302 0005 2.031

Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU

1.000,00

 

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

 

10 01. 10 303 0006 2.032

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

82.000,00

 

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

 

10 01. 10 304 0007 2.033

Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária

20.000,00

 

Manter as ações de vigilância sanitária.

 

10 01. 10 305 0007 2.034

Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde

454.477,20

 

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

 

10 01. 10 305 0007 2.035

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

2.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

 

12 02. 11 122 0002 2.036

Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér

97.000,00

 

Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.

 

12 02. 11 334 0022 2.037

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

3.000,00

 

Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

14 02. 09 122 0002 2.038

Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público

350.000,00

 

Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.

 

14 02. 09 272 0033 2.039

Concessão de Benefícios Previdenciários

2.078.378,00

 

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

 

16 01. 12 122 0002 2.040

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e La

1.003.779,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.

 

16 01. 12 306 0010 2.041

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

525.000,00

 

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

 

16 01. 12 361 0011 2.042

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

1.000,00

 

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

 

16 01. 12 361 0011 2.043

Manutenção do Ensino Fundamental

2.789.956,38

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

 

16 01. 12 361 0011 2.044

Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental

7.843.617,92

 

Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

16 01. 12 362 0010 2.045

Apoio ao Pre-Vestibular

5.000,00

 

Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.

 

16 01. 12 362 0010 2.046

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio

400.000,00

 

Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

 

16 01. 12 364 0010 2.047

Incentivo à Formação Acadêmica

190.100,00

 

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

 

16 01. 12 365 0012 2.048

Manutenção da Educação Infantil

622.738,00

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

 

16 01. 12 365 0012 2.049

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

1.598.308,00

 

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

16 01. 12 366 0013 2.050

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

154.954,00

 

Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

16 01. 12 366 0013 2.051

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

20.000,00

 

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

16 01. 12 367 0014 2.052

Manutenção da Educação Especial

23.000,00

 

Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.

 

16 01. 12 368 0010 2.053

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica

1.095.000,00

 

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

 

16 01. 12 368 0015 2.054

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda

2.000,00

 

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

 

16 01. 27 812 0017 2.055

Incentivo e Apoio à Atletas Locais

40.000,00

 

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

 

16 01. 27 812 0017 2.056

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

125.145,90

 

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

 

17 02. 20 122 0002 2.057

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca

459.290,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.

 

19 01. 18 541 0002 2.058

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

354.556,00

 

Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.

 

19 01. 18 542 0029 2.059

Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal

1.000,00

 

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

 

19 02. 18 541 0029 2.060

Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental

480.000,00

 

Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

 

20 01. 13 392 0030 2.061

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

5.000,00

 

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

 

20 01. 13 392 0030 2.062

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

1.000,00

 

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

 

20 01. 23 122 0002 2.063

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

354.297,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.

 

20 01. 23 695 0031 2.064

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

10.000,00

 

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

 

20 01. 23 695 0031 2.065

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

1.500,00

 

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

 

20 01. 23 695 0031 2.066

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

500.000,00

 

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .

 

21 01. 04 122 0002 2.067

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

13.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

 

21 01. 04 122 0002 2.068

Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças

2.396.053,00

 

Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.

 

22 01. 04 122 0002 2.069

Manutenção das Atividades da Controlado ria Geral do Município

155.970,00

 

Manter as atividades da controladoria geral do município.

 

TOTAL

42.538.399,06

14 02. 99 997 9999 9.001

Reserva Orçamentária do RPPS

3.318.797,40

 

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

 

14 02. 99 997 9999 9.002

Reserva de Contingência - RPPS

11.567,90

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar nø. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria nø. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

21 01. 99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência

96.375,80

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

TOTAL

3.426.741,10

TOTAL

52.434.172,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal.........

34.957.335,40

Orçamento Seguridade social........

17.476.836,90

TOTAL............

52.434.172,30


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:4FF06C6A