ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 009/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, que o carnaval deste ano de 2026 recaiu sobre os dias 16 e 17 de fevereiro;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Parágrafo Único. Ficam igualmente excluídos desta previsão os trabalhos do setor de licitações deste município.
Art. 2º O retorno das atividades normais seguirá o retorno normal do comércio a partir das 12h00min (doze horas) da quarta-feira, dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:55CB87FF