ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2026

PORTARIA N° 172/2026 Aratuba, 08 de julho de 2026.

 

Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal n° 77/1995 de 07/02/1995 e Resoluções nºs 004/2025 de 27/02/2025, 005/2025 de 24/04/2025, 013/2026 de 23/09/2025 e 007/2026 de 25/06/2026;

 

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os novos membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, seguindo o mandato vigente estabelecido nas Portarias 257/2025 e 339/2025, conforme abaixo descrito:

REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL – OG

 

NOME

REPRESENTAÇÃO

FUNÇÃO

Neiane Pereira da Silva

Secretaria de Educação Básica

Titular

Renata Oliveira Marreiro

Secretaria de Educação Básica

Suplente

Francisco Gefeson de Lima Pereira

Secretaria de Saúde

Titular

Caroline Rodrigues dos Santos

Secretaria de Saúde

Suplente

Antônia Solange Souza Pereira

Secretaria de Assistência Social

PRESIDENTE

Titular

Francisco Valber de Assis Lima

Secretaria de Assistência Social

Suplente

Maria Izaura Batista Barbosa

Secretaria de Turismo e Cultura

Titular

Wellington de Abreu Vasconcelos

Secretaria de Turismo e Cultura

Suplente

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

 

NOME

REPRESENTAÇÃO

FUNÇÃO

Antônio Wilton de Castro Varelo

Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI

Titular

Valeriana de Castro Lima

Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI

Suplente

Gabriela Queiroz Martins Jerônimo

Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo Central

Titular

Francisca Clenilda Barbosa Lima

Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo Central

Suplente

Pedro Vinícius da Silva Tavares

NUCA

Titular

Antônia Ruth Ellen Santos Nogueira

NUCA

Suplente

Francisco Arly Cordeiro Lima

Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ VICE- PRESIDENTE

Titular

Paulo Henrique Lima da Silva

Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ

Suplente

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:576AC054