ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 499/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
LEI Nº 499/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta e indireta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta e indireta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 27.896.443,50 (vinte e sete milhões oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 6.180.707,50 (seis milhões cento e oitenta mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 23.980.969,50 (vinte e três milhões novecentos e oitenta mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 10.096.181,50 (dez milhões noventa e seis mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 3.915.474,00 (três milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4o. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 26 da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o artigo anterior.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 6º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VI - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e
VII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 04 de novembro de 2013.
ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - EDUCAÇÃO
|
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
|
|
ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
|
|
Impostos e Transferências considerados para o Cálculo |
VALOR - R$ |
|
IPTU |
77.000,00 |
|
IRRF |
310.000,00 |
|
ITBI |
100.000,00 |
|
ISS |
214.960,00 |
|
Dívida Ativa de Impostos |
59.329,00 |
|
Juros, Multa e Atualização Monetária de Impostos e DAT |
400,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
12.215.630,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
1.320,00 |
|
Transferência da LC 87/96 |
18.475,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
3.542.500,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
127.716,00 |
|
Cota-Parte do IPI-Exportação |
13.310,00 |
|
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS |
16.680.640,00 |
|
VALOR A APLICAR (25%) |
4.170.160,00 |
|
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF |
5.179.026,00 |
|
Despesas consideradas como Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
(+) DESPESA FIXADA COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) |
12.606.337,20 |
|
(-) Ensino Médio (Sub-Função 362) |
205.500,00 |
|
(-) Ensino Profissional (Sub-Função 363) |
1.500,00 |
|
(-) Ensino Superior (Sub-Função 364) |
14.000,00 |
|
(-) Outras Sub-Funções |
0,00 |
|
(-) Despesas a realizar com Recursos de Transferências Voluntárias e outros vinculados |
2.579.455,90 |
|
(-) Despesas a realizar com Complementação do FUNDEB |
5.179.026,00 |
|
(=) Valor a Aplicar |
4.626.855,30 |
|
Percentual a Aplicar |
27,74 |
|
Superávit |
456.695,30 |
|
EDUCAÇÃO - Cálculo para apuração da aplicação com recursos de Transferências Voluntárias e outros recursos vinculados |
|
|
Receitas de Transferências Voluntárias e Outros Recursos Vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
VALOR - R$ |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
15.000,00 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE |
4.000,00 |
|
Remuneração de Depósitos Vinculados - Convênios |
2.000,00 |
|
Transferências de Recursos do FNDE |
839.560,00 |
|
Transferências do Estado (transporte escolar Ensino Médio) |
49.841,00 |
|
Operações de Crédito |
200.000,00 |
|
Transferências de Convênio |
1.545.022,00 |
|
(-) Transferências destinadas ao ensino médio (Estado e PNATE) |
75.967,10 |
|
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS |
2.579.455,90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - FUNDEB
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
|
RECEITAS |
VALOR - R$ |
|
FPM |
2.443.126,00 |
|
ITR |
264,00 |
|
LC 87/96 |
3.695,00 |
|
ICMS |
708.500,00 |
|
IPVA |
25.543,20 |
|
IPI |
2.662,00 |
|
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB |
5.179.026,00 |
|
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO |
15.000,00 |
|
TOTAL A APLICAR |
8.377.816,20 |
|
MÍNIMO DE 60% |
5.026.689,72 |
|
MÁXIMO DE 40% |
3.351.126,48 |
|
DESPESAS FIXADAS |
VALOR - R$ |
|
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
5.715.653,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
5.715.653,00 |
|
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO FIXADO |
68,22 |
|
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO |
2.662.163,20 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM MANUT. E DESENV. ENS. BÁSICO |
2.662.163,20 |
|
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO FIXADO |
31,78 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - SAÚDE
|
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29 |
|
|
Impostos e Transferências considerados para o Cálculo |
VALOR - R$ |
|
IPTU |
77.000,00 |
|
IRRF |
310.000,00 |
|
ITBI |
100.000,00 |
|
ISS |
214.960,00 |
|
Dívida Ativa de Impostos |
59.329,00 |
|
Juros, Multa e Atualização Monetária de Impostos e DAT |
400,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
12.215.630,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
1.320,00 |
|
Transferência da LC 87/96 |
18.475,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
3.542.500,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
127.716,00 |
|
Cota-Parte do IPI-Exportação |
13.310,00 |
|
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS |
16.680.640,00 |
|
VALOR A APLICAR (15%) |
2.502.096,00 |
|
Despesas consideradas como Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
(+) DESPESA FIXADA COM SAÚDE (FUNÇÃO 10) |
6.245.620,50 |
|
(-) Inativos e Pensionistas |
0,00 |
|
(-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Residuos Sólidos |
0,00 |
|
(-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores |
0,00 |
|
(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores) |
0,00 |
|
(-) Despesas realizadas com Recursos de Transferências Voluntárias |
3.153.588,50 |
|
(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
|
(=) Valor a Aplicar |
3.092.032,00 |
|
Percentual a Aplicar |
18,54 |
|
Superávit |
589.936,00 |
|
SAÚDE - Cálculo para apuração da aplicação com recursos de Transferências Voluntárias e outros recursos vinculados |
|
|
Receitas de Transferências Voluntárias e Outros Recursos Vinculados as Ações e Serviços Públicos de Saúde |
VALOR - R$ |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Saúde |
7.000,00 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Ações e Serv. Púb. Saúde |
0,00 |
|
Remuneração de Depósitos Vinculados - Convênios |
1.000,00 |
|
Transferências de Recursos do SUS |
2.721.879,00 |
|
Transferências de Recursos do SUS p/Investimentos |
291.124,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
|
Transferências de Convênio |
66.667,00 |
|
Outras transferências para a Saúde (ESTADO) |
65.918,50 |
|
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS |
3.153.588,50 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - PESSOAL
|
DISCRIMINAÇÃO |
VALOR - R$ |
|
DESPESA BRUTA DE PESSOAL |
15.951.181,70 |
|
Inativos |
420.000,00 |
|
Pensionistas |
60.000,00 |
|
Contratação por Tempo Determinado |
5.788.445,20 |
|
Salário Família |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
453.220,00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas |
7.511.901,00 |
|
Obrigações Patronais |
1.284.515,50 |
|
Transf. A Consórcio Público |
0,00 |
|
Indenizações Trabalhistas |
20.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.600,00 |
|
Sentenças Judiciais |
381.000,00 |
|
Despesas com Pessoal Requisitado |
29.500,00 |
|
DEDUÇÕES |
883.600,00 |
|
Inativos pagos com recursos do RPPS |
420.000,00 |
|
Pensionistas pagos com recursos do RPPS |
60.000,00 |
|
Indenizações Trabalhistas |
20.000,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.600,00 |
|
Sentenças Judiciais |
381.000,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL |
15.067.581,70 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
28.114.836,00 |
|
LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL (54%) |
15.182.011,44 |
|
LIMITE PRUDENCIAL (51,3%) |
14.422.910,87 |
|
PERCENTUAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL FIXADA |
53,59 |
|
Superávit / Déficit |
114.429,74 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2014
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
|
Especificação |
Valor Corrente (R$) |
Valor Constante (R$) |
% PIB (a/PIB)x100 |
|
Receita Total |
34.077.151,00 |
32.300.617,06 |
|
|
Receitas Primárias (I) |
32.926.975,00 |
31.210.402,84 |
|
|
Despesa Total |
34.077.151,00 |
32.300.617,06 |
|
|
Despesas Primárias (II) |
33.644.261,00 |
31.890.294,79 |
|
|
Resultado Primário (I-II) |
-717.286,00 |
-679.891,94 |
-0,0006 |
|
Variáveis |
2014 |
|
PIB (rescimento % anual) |
3,50 |
|
IPCA (% anual) |
5,50 |
|
Projeção PIB - R$ milhares |
118.676.000.000 |
|
Fonte: Dados do Banco Central do Brasil - IBGE - IPECE |
|
Obs.: O resultado primário poderá sofrer redução, observado o limite estipulado na LDO, em face do parcelamento com o INSS.
|
Governo Municipal de Fortim - 2014 ATM |
||
|
Consolidado |
Página : 001 |
|
|
Fontes de recursos |
||
|
Código |
Nome |
Tipo |
|
010000 |
Recursos Ordinários |
Ordinário |
|
012100 |
Recursos de Aplicação Financeira |
Ordinário |
|
013100 |
Recursos do FUNDEB |
Vinculado |
|
013200 |
Recursos do SUS |
Vinculado |
|
013300 |
Recursos do FNDE |
Vinculado |
|
013400 |
Recursos do FNAS |
Vinculado |
|
013900 |
Outros Recursos Vinculados |
Vinculado |
|
014600 |
Operações de Crédito |
Vinculado |
|
015500 |
Convênios |
Vinculado |
|
019100 |
CIDE |
Vinculado |
|
026100 |
Recursos Diretamente Arrecadados |
Vinculado |
|
Total de fontes : 11 |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
Pág: 001 |
||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana |
77.000,00 |
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho |
260.000,00 |
|
|
1112.04.34.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
50.000,00 |
|
|
1112.08.00.00.00 |
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
100.000,00 |
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
|
|
1113.05.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1113.05.01.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
214.960,00 |
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
|
|
1121.17.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.000,00 |
|
|
1121.25.00.00.00 |
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi |
10.000,00 |
|
|
1121.28.00.00.00 |
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
500,00 |
|
|
1121.29.00.00.00 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
4.000,00 |
|
|
1121.30.00.00.00 |
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte |
500,00 |
|
|
1121.31.00.00.00 |
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
100,00 |
|
|
1121.99.00.00.00 |
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia |
100,00 |
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1122.99.00.00.00 |
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
6.069,00 |
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
1210.29.00.00.00 |
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
|
|
|
1210.29.07.00.00 |
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
690.561,00 |
690.561,00 |
|
1230.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
529.740,00 |
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
10,00 |
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1325.01.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
|
|
|
1325.01.01.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties |
50,00 |
|
|
1325.01.02.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
15.000,00 |
|
|
1325.01.03.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
7.000,00 |
|
|
1325.01.05.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
4.000,00 |
|
|
1325.01.09.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE |
50,00 |
|
|
1325.01.10.00.00 |
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
6.000,00 |
|
|
1325.01.99.00.00 |
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
|
|
|
1325.01.99.01.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Saúde |
1.000,00 |
|
|
1325.01.99.02.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação |
2.000,00 |
|
|
1325.01.99.09.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - Outros Convênios |
3.000,00 |
|
|
1325.02.00.00.00 |
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
|
|
1325.02.99.00.00 |
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
27.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
Pág: 002 |
||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1328.00.00.00.00 |
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social |
|
|
|
1328.10.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix |
873.347,00 |
|
|
1328.20.00.00.00 |
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var |
11.729,00 |
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1721.01.02.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
12.215.630,00 |
|
|
1721.01.05.00.00 |
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.320,00 |
|
|
1721.22.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1721.22.70.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
149.925,00 |
|
|
1721.33.00.00.00 |
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
|
|
1721.33.11.10.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
426.516,00 |
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
353.700,00 |
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
296.400,00 |
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
187.560,00 |
|
|
1721.33.11.34.00 |
Compensação de Especificidades Regionais |
19.540,00 |
|
|
1721.33.11.39.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
14.851,50 |
|
|
1721.33.11.39.03 |
Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
450.000,00 |
|
|
1721.33.11.39.04 |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
313.200,00 |
|
|
1721.33.12.00.00 |
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
|
|
|
1721.33.12.11.00 |
Teto Municipal de Média e Alta Complex.Ambulatorial e Hospitalar |
597.701,50 |
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
|
|
1721.33.13.10.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
|
|
1721.33.13.10.01 |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde |
55.528,00 |
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
|
|
1721.33.13.20.01 |
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária |
4.800,00 |
|
|
1721.33.13.20.02 |
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS |
2.082,00 |
|
|
1721.34.00.00.00 |
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
|
|
1721.34.01.00.00 |
Transferência FNAS - Proteção Social Básica |
|
|
|
1721.34.01.01.00 |
Transferência FNAS - Proteção Social Básica |
215.052,00 |
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-PBF |
126.701,00 |
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-SUAS |
20.616,00 |
|
|
1721.35.00.00.00 |
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
402.384,50 |
|
|
1721.35.03.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
P.N.A.E. - Ensino Fundamental |
179.916,00 |
|
|
1721.35.03.02.00 |
P.N.A.E. - Educação Infantil |
92.290,00 |
|
|
1721.35.03.03.00 |
P.N.A.E. - EJA |
12.804,00 |
|
|
1721.35.03.05.00 |
P.N.A.E. - AEE |
1.980,00 |
|
|
1721.35.04.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
PNATE - Ensino Fundamental |
83.209,50 |
|
|
1721.35.04.02.00 |
PNATE - Educação Infantil |
15.849,90 |
|
|
1721.35.04.05.00 |
PNATE - Ensino Médio |
26.126,10 |
|
|
1721.35.99.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE |
|
|
|
1721.35.99.03.00 |
Brasil Alfabetizado |
25.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
Pág: 003 |
||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1721.36.00.00.00 |
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
18.475,00 |
|
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
227.564,00 |
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
3.542.500,00 |
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
127.716,00 |
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
13.310,00 |
|
|
1722.01.13.00.00 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
2.250,00 |
|
|
1722.22.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
19.500,00 |
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
|
|
1722.99.01.00.00 |
Outras Transferências Estado - Saúde |
65.918,50 |
|
|
1722.99.02.00.00 |
Outras Transferências Estado - Transporte Escolar Ensino Médio |
49.841,00 |
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
|
|
1724.01.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
6.552.916,20 |
|
|
1724.02.00.00.00 |
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
1.809.900,00 |
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
|
|
1761.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1761.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
|
1761.99.99.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
109.862,50 |
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades |
|
|
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
|
1762.99.03.00.00 |
Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social |
26.512,00 |
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
100,00 |
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
100,00 |
|
|
1911.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
|
|
|
1911.99.01.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
100,00 |
|
|
1913.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
|
|
|
1913.11.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
100,00 |
|
|
1913.13.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS |
100,00 |
|
|
1913.99.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos |
50,00 |
|
|
1918.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas |
|
|
|
1918.99.00.00.00 |
Outras Multas e Juros de Mora |
50,00 |
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
|
|
1919.48.00.00.00 |
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
11.075,00 |
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
118.419,00 |
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
58.329,00 |
|
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
1.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
Pág: 004 |
||
|
ATM |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1932.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
|
|
1932.99.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
|
|
1932.99.01.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal |
4.000,00 |
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
44.100,00 |
|
|
7000.00.00.00.00 |
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
|
|
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
|
|
7210.29.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
|
|
7210.29.01.00.00 |
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
933.481,00 |
933.481,00 |
|
7210.29.15.00.00 |
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS |
137.120,00 |
137.120,00 |
|
7900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
7910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
|
|
7912.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora das Contribuições |
|
|
|
7912.29.00.00.00 |
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor |
|
|
|
7912.29.01.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd. |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
7912.29.02.00.00 |
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
|
|
9510.00.00.00.00 |
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
|
|
|
9517.00.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
|
|
|
9517.21.00.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
|
|
|
9517.21.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferência da União |
|
|
|
9517.21.01.02.00 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
|
|
|
9517.21.01.02.01 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
-2.443.126,00 |
|
|
9517.21.01.05.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR |
-264,00 |
|
|
9517.21.36.00.00 |
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96 |
-3.695,00 |
|
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
|
|
9517.22.01.00.00 |
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
|
|
|
9517.22.01.01.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
-708.500,00 |
|
|
9517.22.01.02.00 |
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
-25.543,20 |
|
|
9517.22.01.04.00 |
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
-2.662,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
29.879.498,00 |
1.764.662,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA... |
28.114.836,00 |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||||
|
F O N T E S |
F U N Ç Õ E S |
||||
|
Receitas Correntes |
31.989.187,20 |
|
|
||
|
|
|
Legislativa |
1.253.546,30 |
||
|
Receita Tributária |
724.229,00 |
Administração |
2.888.988,50 |
||
|
Receitas de Contribuições |
1.220.301,00 |
Assistência Social |
1.200.823,00 |
||
|
Receita Patrimonial |
950.186,00 |
Previdência Social |
1.066.617,30 |
||
|
Transferências Correntes |
28.856.948,20 |
Saúde |
6.245.620,50 |
||
|
Outras Receitas Correntes |
237.523,00 |
Trabalho |
19.961,00 |
||
|
|
|
Educação |
12.606.337,20 |
||
|
Receitas de Capital |
4.197.653,00 |
Cultura |
50.000,00 |
||
|
|
|
Urbanismo |
2.996.280,00 |
||
|
Operações de Crédito |
200.000,00 |
Habitação |
129.000,00 |
||
|
Transferências de Capital |
3.997.653,00 |
Saneamento |
304.862,00 |
||
|
|
|
Gestão Ambiental |
141.266,00 |
||
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
1.074.101,00 |
Agricultura |
449.029,00 |
||
|
|
|
Indústria |
3.000,00 |
||
|
Receitas de Contribuições |
1.070.601,00 |
Comércio e Serviços |
1.370.067,50 |
||
|
Outras Receitas Correntes |
3.500,00 |
Energia |
10.000,00 |
||
|
|
|
Transporte |
133.000,00 |
||
|
Deduções da Receita |
-3.183.790,20 |
Desporto e Lazer |
584.428,00 |
||
|
|
|
Encargos Especiais |
987.374,00 |
||
|
Deduções - FUNDEB |
-3.183.790,20 |
Reserva de Contingência |
1.636.950,70 |
||
|
TOTAL GERAL |
34.077.151,00 |
TOTAL GERAL |
34.077.151,00 |
||
|
Governo Municipal de Fortim |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||||
|
F O N T E S |
U S O S |
||||
|
Receitas Correntes |
31.989.187,20 |
|
|
||
|
|
|
Câmara Municipal |
1.253.546,30 |
||
|
Receita Tributária |
724.229,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.330.639,00 |
||
|
Receitas de Contribuições |
1.220.301,00 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
29.870,00 |
||
|
Receita Patrimonial |
950.186,00 |
Secretaria de Administração Geral |
2.569.683,50 |
||
|
Transferências Correntes |
28.856.948,20 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
3.573.142,00 |
||
|
Outras Receitas Correntes |
237.523,00 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
1.200.823,00 |
||
|
|
|
Secretaria Municipal de Saúde |
6.245.620,50 |
||
|
Receitas de Capital |
4.197.653,00 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
22.961,00 |
||
|
|
|
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
2.649.738,00 |
||
|
Operações de Crédito |
200.000,00 |
Secretaria Municipal de Pesca |
101.192,00 |
||
|
Transferências de Capital |
3.997.653,00 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e |
Lazer 13.240.765,20 |
||
|
|
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
347.837,00 |
||
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
1.074.101,00 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
141.266,00 |
||
|
|
|
Secretaria Municipal de Turismo |
1.370.067,50 |
||
|
Receitas de Contribuições |
1.070.601,00 |
|
|
||
|
Outras Receitas Correntes |
3.500,00 |
|
|
||
|
Deduções da Receita |
-3.183.790,20 |
|
|
||
|
Deduções - FUNDEB |
-3.183.790,20 |
|
|
||
|
TOTAL GERAL |
34.077.151,00 |
TOTAL GERAL |
34.077.151,00 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
ATM |
|||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
R E C E I T A |
D E S P E S A |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
Receita Tributária |
724.229,00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
16.894.371,70 |
|
Receitas de Contribuições |
1.220.301,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
4.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
950.186,00 |
Outras Despesas Correntes |
9.341.885,60 |
|
Transferências Correntes |
28.856.948,20 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.639.240,70 |
|
Outras Receitas Correntes |
237.523,00 |
|
|
|
Receitas Intra-Orçamentárias Corren |
|
TOTAL |
29.879.498,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.070.601,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
3.500,00 |
|
|
|
Deduções da Receita |
|
Despesas de Capital |
|
|
Deduções - FUNDEB |
-3.183.790,20 |
Investimentos |
5.771.053,00 |
|
|
|
Amortização da Dívida |
428.890,00 |
|
TOTAL |
29.879.498,00 |
SUPERÁVIT |
1.636.950,70 |
|
|
|
TOTAL |
7.836.893,70 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.639.240,70 |
|
|
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
200.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.997.653,00 |
|
|
|
TOTAL |
7.836.893,70 |
|
|
|
R ES U M O |
|||
|
RECEITAS CORRENTES.. |
29.879.498,00 |
DESPESAS CORRENTES.. |
26.240.257,30 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
4.197.653,00 |
DESPESAS DE CAPITAL.. |
6.199.943,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
1.636.950,70 |
|
TOTAL.... |
34.077.151,00 |
TOTAL... |
34.077.151,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1000.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
31.989.187,20 |
|
1100.00.00.00.00 |
Receita Tributária |
|
|
724.229,00 |
|
|
1110.00.00.00.00 |
Impostos |
|
701.960,00 |
|
|
|
1112.00.00.00.00 |
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda |
|
487.000,00 |
|
|
|
1112.02.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial |
|
|
|
|
|
|
Territorial Urbana |
010000 |
77.000,00 |
|
|
|
1112.04.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
310.000,00 |
|
|
|
1112.04.31.00.00 |
Imposto de Renda Retido nas Fontes |
|
|
|
|
|
|
sobre Rendimentos do Trabalho |
010000 |
260.000,00 |
|
|
|
1112.04.34.00.00
|
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos |
010000 |
50.000,00 |
|
|
|
1112.08.00.00.00
|
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI |
010000 |
100.000,00 |
|
|
|
1113.00.00.00.00 |
Imposto sobre Produção e a Circulação |
|
214.960,00 |
|
|
|
1113.05.00.00.00
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
214.960,00 |
|
|
|
1113.05.01.00.00
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
010000 |
214.960,00 |
|
|
|
1120.00.00.00.00 |
Taxas |
|
22.269,00 |
|
|
|
1121.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia |
|
16.200,00 |
|
|
|
1121.17.00.00.00
|
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1121.25.00.00.00
|
Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1121.28.00.00.00
|
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial |
010000 |
500,00 |
|
|
|
1121.29.00.00.00
|
Taxa de Licença para Execução de Obras |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
1121.30.00.00.00
|
Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte |
010000 |
500,00 |
|
|
|
1121.31.00.00.00
|
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público |
010000 |
100,00 |
|
|
|
1121.99.00.00.00
|
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia |
010000 |
100,00 |
|
|
|
1122.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
6.069,00 |
|
|
|
1122.99.00.00.00
|
Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
010000 |
6.069,00 |
|
|
|
1200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
1.220.301,00 |
|
|
1210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
690.561,00 |
|
|
|
1210.29.00.00.00
|
Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público |
|
690.561,00 |
|
|
|
1210.29.07.00.00
|
Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
026100 |
690.561,00 |
|
|
|
1230.00.00.00.00
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
010000 |
529.740,00 |
|
|
|
1300.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
950.186,00 |
|
|
1310.00.00.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
|
10,00 |
|
|
|
1311.00.00.00.00 |
Alugueis |
010000 |
10,00 |
|
|
|
1320.00.00.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
|
950.176,00 |
|
|
|
1325.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
65.100,00 |
|
|
|
1325.01.00.00.00
|
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados |
|
38.100,00 |
|
|
|
1325.01.01.00.00
|
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties |
012100 |
50,00 |
|
|
|
1325.01.02.00.00
|
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB |
012100 |
15.000,00 |
|
|
|
1325.01.03.00.00
|
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde |
012100 |
7.000,00 |
|
|
|
1325.01.05.00.00
|
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE |
012100 |
4.000,00 |
|
|
|
1325.01.09.00.00
|
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE |
012100 |
50,00 |
|
|
|
1325.01.10.00.00
|
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS |
012100 |
6.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.00.00
|
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado |
|
6.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.01.00
|
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.Saúde |
012100 |
1.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.02.00
|
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação |
012100 |
2.000,00 |
|
|
|
1325.01.99.09.00 |
Rem. de Outros Dep. Bancários - |
|
|
|
|
|
|
Outros Convênios |
012100 |
3.000,00 |
|
|
|
1325.02.00.00.00
|
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados |
|
27.000,00 |
|
|
|
1325.02.99.00.00
|
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados |
012100 |
27.000,00 |
|
|
|
1328.00.00.00.00
|
Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social |
|
885.076,00 |
|
|
|
1328.10.00.00.00
|
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix |
026100 |
873.347,00 |
|
|
|
1328.20.00.00.00
|
Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var |
026100 |
11.729,00 |
|
|
|
1700.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
28.856.948,20 |
|
|
1720.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
28.720.573,70 |
|
|
|
1721.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
16.536.722,00 |
|
|
|
1721.01.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
12.216.950,00 |
|
|
|
1721.01.02.00.00
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios |
010000 |
12.215.630,00 |
|
|
|
1721.01.05.00.00
|
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural |
010000 |
1.320,00 |
|
|
|
1721.22.00.00.00
|
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais |
|
149.925,00 |
|
|
|
1721.22.70.00.00
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
010000 |
149.925,00 |
|
|
|
1721.33.00.00.00
|
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo |
|
2.721.879,00 |
|
|
|
1721.33.11.00.00 |
Atenção Básica |
|
2.061.767,50 |
|
|
|
1721.33.11.10.00
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) |
013200 |
426.516,00 |
|
|
|
1721.33.11.31.00 |
Saúde da Família |
013200 |
353.700,00 |
|
|
|
1721.33.11.32.00 |
Agentes Comunitários de Saúde |
013200 |
296.400,00 |
|
|
|
1721.33.11.33.00 |
Saúde Bucal |
013200 |
187.560,00 |
|
|
|
1721.33.11.34.00
|
Compensação de Especificidades Regionais |
013200 |
19.540,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.00
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo |
|
778.051,50 |
|
|
|
1721.33.11.39.02 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
013200 |
14.851,50 |
|
|
|
1721.33.11.39.03
|
Programa de Requalificação de UBS - Reformas |
013200 |
450.000,00 |
|
|
|
1721.33.11.39.04
|
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
013200 |
313.200,00 |
|
|
|
1721.33.12.00.00
|
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar |
|
597.701,50 |
|
|
|
1721.33.12.11.00
|
Teto Municipal de Média e Alta Complex.Ambulatorial e Hospitalar |
013200 |
597.701,50 |
|
|
|
1721.33.13.00.00 |
Vigilância em Saúde |
|
62.410,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.00
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde |
|
55.528,00 |
|
|
|
1721.33.13.10.01
|
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde |
013200 |
55.528,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.00 |
Vigilância Sanitária |
|
6.882,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.01
|
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária |
013200 |
4.800,00 |
|
|
|
1721.33.13.20.02
|
Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS |
013200 |
2.082,00 |
|
|
|
1721.34.00.00.00
|
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS |
|
362.369,00 |
|
|
|
1721.34.01.00.00
|
Transferência FNAS - Proteção Social Básica |
|
215.052,00 |
|
|
|
1721.34.01.01.00
|
Transferência FNAS - Proteção Social Básica |
013400 |
215.052,00 |
|
|
|
1721.34.04.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-PBF |
013400 |
126.701,00 |
|
|
|
1721.34.05.00.00 |
Transferência FNAS - IGD-SUAS |
013400 |
20.616,00 |
|
|
|
1721.35.00.00.00
|
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
839.560,00 |
|
|
|
1721.35.01.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
013300 |
402.384,50 |
|
|
|
1721.35.03.00.00
|
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE |
|
286.990,00 |
|
|
|
1721.35.03.01.00 |
P.N.A.E. - Ensino Fundamental |
013300 |
179.916,00 |
|
|
|
1721.35.03.02.00 |
P.N.A.E. - Educação Infantil |
013300 |
92.290,00 |
|
|
|
1721.35.03.03.00 |
P.N.A.E. - EJA |
013300 |
12.804,00 |
|
|
|
1721.35.03.05.00 |
P.N.A.E. - AEE |
013300 |
1.980,00 |
|
|
|
1721.35.04.00.00
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE |
|
125.185,50 |
|
|
|
1721.35.04.01.00 |
PNATE - Ensino Fundamental |
013300 |
83.209,50 |
|
|
|
1721.35.04.02.00 |
PNATE - Educação Infantil |
013300 |
15.849,90 |
|
|
|
1721.35.04.05.00 |
PNATE - Ensino Médio |
013300 |
26.126,10 |
|
|
|
1721.35.99.00.00
|
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.Desenvolvimento da Educação-FNDE |
|
25.000,00 |
|
|
|
1721.35.99.03.00 |
Brasil Alfabetizado |
013300 |
25.000,00 |
|
|
|
1721.36.00.00.00
|
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
010000 |
18.475,00 |
|
|
|
1721.99.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
227.564,00 |
|
|
|
1721.99.99.00.00 |
Demais Transferências da União |
010000 |
227.564,00 |
|
|
|
1722.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados |
|
3.821.035,50 |
|
|
|
1722.01.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
3.685.776,00 |
|
|
|
1722.01.01.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
010000 |
3.542.500,00 |
|
|
|
1722.01.02.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
010000 |
127.716,00 |
|
|
|
1722.01.04.00.00 |
Cota-Parte do IPI sobre Exportação |
010000 |
13.310,00 |
|
|
|
1722.01.13.00.00
|
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
019100 |
2.250,00 |
|
|
|
1722.22.00.00.00
|
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
19.500,00 |
|
|
|
1722.22.30.00.00 |
Cota-Parte |
|
|
|
|
|
|
Royalties-Compen.Financ.pela |
010000 |
19.500,00 |
|
|
|
1722.99.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados |
|
115.759,50 |
|
|
|
1722.99.01.00.00 |
Outras Transferências Estado - Saúde |
013900 |
65.918,50 |
|
|
|
1722.99.02.00.00
|
Outras Transferências Estado - Transporte Escolar Ensino Médio |
013900 |
49.841,00 |
|
|
|
1724.00.00.00.00 |
Transferências Multigovernamentais |
|
8.362.816,20 |
|
|
|
1724.01.00.00.00
|
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
013100 |
6.552.916,20 |
|
|
|
1724.02.00.00.00
|
Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB |
013100 |
1.809.900,00 |
|
|
|
1760.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
136.374,50 |
|
|
|
1761.00.00.00.00
|
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
109.862,50 |
|
|
|
1761.99.00.00.00
|
Outras Transferências de Convênios da União |
|
109.862,50 |
|
|
|
1761.99.99.00.00
|
Outras Transferências de Convênios da União |
015500 |
109.862,50 |
|
|
|
1762.00.00.00.00 |
Transferências de |
|
|
|
|
|
|
Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
|
26.512,00 |
|
|
|
1762.99.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos |
|
|
|
|
|
|
Estados |
|
26.512,00 |
|
|
|
1762.99.03.00.00
|
Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social |
015500 |
26.512,00 |
|
|
|
1900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
237.523,00 |
|
|
1910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
11.675,00 |
|
|
|
1911.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora dos Tributos |
|
300,00 |
|
|
|
1911.38.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do IPTU |
010000 |
100,00 |
|
|
|
1911.40.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora do ISS |
010000 |
100,00 |
|
|
|
1911.99.00.00.00
|
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
|
100,00 |
|
|
|
1911.99.01.00.00
|
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos |
010000 |
100,00 |
|
|
|
1913.00.00.00.00
|
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos |
|
250,00 |
|
|
|
1913.11.00.00.00
|
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU |
010000 |
100,00 |
|
|
|
1913.13.00.00.00
|
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS |
010000 |
100,00 |
|
|
|
1913.99.00.00.00
|
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos |
010000 |
50,00 |
|
|
|
1918.00.00.00.00
|
Multas e Juros de Mora de Outras Receitas |
|
50,00 |
|
|
|
1918.99.00.00.00 |
Outras Multas e Juros de Mora |
010000 |
50,00 |
|
|
|
1919.00.00.00.00 |
Multas de Outras Origens |
|
11.075,00 |
|
|
|
1919.48.00.00.00
|
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas |
010000 |
11.075,00 |
|
|
|
1920.00.00.00.00 |
Indenizações e Restituições |
|
118.419,00 |
|
|
|
1922.00.00.00.00 |
Restituições |
|
118.419,00 |
|
|
|
1922.99.00.00.00 |
Outras Restituições |
010000 |
118.419,00 |
|
|
|
1930.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa |
|
63.329,00 |
|
|
|
1931.00.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa Tributária |
|
59.329,00 |
|
|
|
1931.11.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U. |
010000 |
58.329,00 |
|
|
|
1931.13.00.00.00 |
Receita da Dívida Ativa do I.S.S. |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1932.00.00.00.00
|
Receita da Dívida Ativa Não Tributária |
|
4.000,00 |
|
|
|
1932.99.00.00.00
|
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas |
|
4.000,00 |
|
|
|
1932.99.01.00.00
|
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
1990.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Diversas |
|
44.100,00 |
|
|
|
1990.99.00.00.00 |
Outras Receitas |
010000 |
44.100,00 |
|
|
|
2000.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
4.197.653,00 |
|
2100.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
200.000,00 |
|
|
2110.00.00.00.00 |
Operações de Crédito Internas |
|
200.000,00 |
|
|
|
2114.00.00.00.00
|
Operações de Crédito Internas -Contratuais |
|
200.000,00 |
|
|
|
2114.01.00.00.00
|
Operações de Créditos Internas para Programas de Educação |
014600 |
200.000,00 |
|
|
|
2400.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.997.653,00 |
|
|
2420.00.00.00.00 |
Transferências Intergovernamentais |
|
291.124,00 |
|
|
|
2421.00.00.00.00 |
Transferências da União |
|
291.124,00 |
|
|
|
2421.01.00.00.00
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS |
013200 |
291.124,00 |
|
|
|
2470.00.00.00.00 |
Transferências de Convênios |
|
3.706.529,00 |
|
|
|
2471.00.00.00.00
|
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
|
3.456.529,00 |
|
|
|
2471.01.00.00.00
|
Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude-SUS |
015500 |
66.667,00 |
|
|
|
2471.02.00.00.00
|
Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação |
015500 |
1.545.022,00 |
|
|
|
2471.99.00.00.00
|
Outras Transferências de Convênio da União |
015500 |
1.844.840,00 |
|
|
|
2472.00.00.00.00
|
Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
|
250.000,00 |
|
|
|
2472.05.00.00.00
|
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte |
015500 |
250.000,00 |
|
|
|
7000.00.00.00.00
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
|
|
|
1.074.101,00 |
|
7200.00.00.00.00 |
Receitas de Contribuições |
|
|
1.070.601,00 |
|
|
7210.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
1.070.601,00 |
|
|
|
7210.29.00.00.00
|
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio |
|
1.070.601,00 |
|
|
|
7210.29.01.00.00
|
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio |
026100 |
933.481,00 |
|
|
|
7210.29.15.00.00
|
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS |
026100 |
137.120,00 |
|
|
|
7900.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
3.500,00 |
|
|
7910.00.00.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
|
3.500,00 |
|
|
|
7912.00.00.00.00
|
Multas e Juros de Mora das Contribuições |
|
3.500,00 |
|
|
|
7912.29.00.00.00
|
Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor |
|
3.500,00 |
|
|
|
7912.29.01.00.00
|
Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de |
026100 |
2.000,00 |
|
|
|
7912.29.02.00.00
|
Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd |
026100 |
1.500,00 |
|
|
|
9000.00.00.00.00 |
Deduções da Receita |
|
|
|
-3.183.790,20 |
|
9500.00.00.00.00 |
Deduções - FUNDEB |
|
|
-3.183.790,20 |
|
|
9510.00.00.00.00
|
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB |
|
-3.183.790,20 |
|
|
|
9517.00.00.00.00
|
Dedução de Receita de Transferências Correntes |
|
-3.183.790,20 |
|
|
|
9517.21.00.00.00
|
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB |
|
-2.447.085,00 |
|
|
|
9517.21.01.00.00
|
Dedução de Receita de Transferência da União |
|
-2.443.390,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.00
|
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro |
|
-2.443.126,00 |
|
|
|
9517.21.01.02.01 |
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB |
010000 |
-2.443.126,00 |
|
|
|
9517.21.01.05.00
|
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR |
010000 |
-264,00 |
|
|
|
9517.21.36.00.00
|
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96 |
010000 |
-3.695,00 |
|
|
|
9517.22.00.00.00 |
Dedução de Transferências dos Estados |
|
-736.705,20 |
|
|
|
9517.22.01.00.00
|
Dedução de Receita de Transferências dos Estados |
|
-736.705,20 |
|
|
|
9517.22.01.01.00
|
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS |
010000 |
-708.500,00 |
|
|
|
9517.22.01.02.00
|
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA |
010000 |
-25.543,20 |
|
|
|
9517.22.01.04.00
|
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação |
010000 |
-2.662,00 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
34.077.151,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Educação |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
2.575.522,00 |
10.030.815,20 |
12.606.337,20 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
610.886,00 |
610.886,00 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
610.886,00 |
610.886,00 |
|
12 122 0002 2.050 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
|
610.886,00 |
610.886,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
286.990,00 |
286.990,00 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
286.990,00 |
286.990,00 |
|
12 306 0009 2.051 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar |
|
286.990,00 |
286.990,00 |
|
|
Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
2.058.022,00 |
7.269.020,20 |
9.327.042,20 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
2.058.022,00 |
7.267.520,20 |
9.325.542,20 |
|
12 361 0008 1.041 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
1.602.022,00
|
|
1.602.022,00 |
|
12 361 0008 1.042 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
365.000,00 |
|
365.000,00 |
|
12 361 0008 1.043 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
16.000,00
|
|
16.000,00 |
|
12 361 0008 1.044 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
75.000,00
|
|
75.000,00 |
|
12 361 0008 2.052 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
|
1.100,00 |
1.100,00 |
|
12 361 0008 2.053 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|
2.283.319,20 |
2.283.319,20 |
|
12 361 0008 2.054 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
4.983.101,00 |
4.983.101,00 |
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 361 0012 2.055 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
205.500,00 |
205.500,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
205.500,00 |
205.500,00 |
|
12 362 0009 2.056 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual. |
|
205.500,00 |
205.500,00 |
|
12 363 |
Ensino Profissional |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
12 363 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
12 363 0013 1.045
|
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude. |
1.500,00
|
|
1.500,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 364 0009 2.057 |
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário. |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
303.000,00 |
947.186,00 |
1.250.186,00 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
303.000,00 |
947.186,00 |
1.250.186,00 |
|
12 365 0007 1.046 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
113.000,00 |
|
113.000,00 |
|
12 365 0007 1.047 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
12 365 0007 1.048 |
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil. |
|
|
|
|
12 365 0007 1.049 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
185.000,00 |
|
185.000,00 |
|
12 365 0007 2.058
|
Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil |
|
297.557,00 |
297.557,00 |
|
|
Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
|
|
|
|
12 365 0007 2.059 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
649.629,00 |
649.629,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
114.723,00 |
114.723,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
114.723,00 |
114.723,00 |
|
12 366 0006 2.060 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
89.723,00 |
89.723,00 |
|
12 366 0006 2.061 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 367 0008 2.062 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais. |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
213.000,00 |
580.510,00 |
793.510,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 368 0005 2.063 |
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol |
213.000,00 |
575.010,00 |
788.010,00 |
|
12 368 0009 1.050 |
Programa Caminho da Escola |
201.000,00 |
|
201.000,00 |
|
|
Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
|
|
|
|
12 368 0009 1.051
|
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
12 368 0009 2.064 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries,no seu local de residência. |
|
572.510,00 |
572.510,00 |
|
12 368 0009 2.065 |
Manutenção do Laboratório de Informática |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática. |
|
|
|
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 368 0012 2.066 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações |
|
|
|
|
|
Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação. |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
13 |
Cultura |
26.000,00 |
24.000,00 |
50.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
26.000,00 |
24.000,00 |
50.000,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
26.000,00 |
24.000,00 |
50.000,00 |
|
13 392 0010 1.052 |
Construção de Equipamentos Culturais |
11.000,00 |
|
11.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
|
|
|
|
13 392 0010 1.053 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
|
|
|
|
13 392 0010 2.067 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
13 392 0010 2.068 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
506.036,00 |
78.392,00 |
584.428,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
506.036,00 |
78.392,00 |
584.428,00 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
506.036,00 |
78.392,00 |
584.428,00 |
|
27 812 0011 1.054 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
506.036,00 |
|
506.036,00 |
|
27 812 0011 2.069 |
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|
11.800,00 |
11.800,00 |
|
27 812 0011 2.070 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
|
66.592,00 |
66.592,00 |
|
TOTAL |
3.107.558,00 |
10.133.207,20 |
13.240.765,20 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO....: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMADE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
14.000,00 |
1.239.546,30 |
1.253.546,30 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
14.000,00 |
1.239.546,30 |
1.253.546,30 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
14.000,00 |
1.239.546,30 |
1.253.546,30 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
14.000,00 |
|
14.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
|
1.239.546,30 |
1.239.546,30 |
|
|
TOTAL |
14.000,00 |
1.239.546,30 |
1.253.546,30 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
947.639,00 |
947.639,00 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
04 062 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
04 062 0003 2.002 |
Manutenção dos Serviços Jurídicos |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos. |
|
|
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
914.639,00 |
914.639,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
914.639,00 |
914.639,00 |
|
04 122 0003 2.003 |
Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
852.639,00 |
852.639,00 |
|
04 122 0003 2.004 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
|
42.000,00 |
42.000,00 |
|
04 122 0003 2.005 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 131 0003 2.006 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
383.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
947.639,00 |
1.330.639,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Gabinete do Prefeito |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
947.639,00 |
947.639,00 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
04 062 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
04 062 0003 2.002 |
Manutenção dos Serviços Jurídicos |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos. |
|
|
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
914.639,00 |
914.639,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
914.639,00 |
914.639,00 |
|
04 122 0003 2.003 |
Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
852.639,00 |
852.639,00 |
|
04 122 0003 2.004 |
Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
|
42.000,00
|
42.000,00 |
|
04 122 0003 2.005 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 131 0003 2.006 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
383.000,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
947.639,00 |
1.330.639,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria de Administração Geral |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral |
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.911.479,50 |
1.911.479,50 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.906.479,50 |
1.906.479,50 |
|
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
22.400,00 |
22.400,00 |
|
|
04 122 0002 2.008 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
22.400,00 |
22.400,00 |
|
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
1.884.079,50 |
1.884.079,50 |
|
|
04 122 0004 2.009 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
1.884.079,50 |
1.884.079,50 |
|
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 128 0005 2.010 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais. |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 129 |
Administração de Receitas |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
04 129 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
04 129 0004 2.011 |
Modernização da Administração Tributária |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
|
Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação. |
|
|
|
|
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
604.374,00 |
|
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
432.890,00 |
|
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
432.890,00 |
|
|
28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS. |
|
|
432.890,00 |
|
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
171.484,00 |
|
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
171.484,00 |
|
|
28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP |
|
|
171.484,00 |
|
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
|
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
53.830,00 |
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
53.830,00 |
|
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
53.830,00 |
|
|
99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
53.830,00 |
|
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.911.479,50 |
2.569.683,50 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
29.870,00 |
29.870,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
29.870,00 |
29.870,00 |
|
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
29.870,00 |
29.870,00 |
|
|
04 122 0002 2.007 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
29.870,00 |
29.870,00 |
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
29.870,00 |
29.870,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
15 |
Urbanismo |
902.882,00 |
2.093.398,00 |
2.996.280,00 |
|
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.156.198,00 |
1.156.198,00 |
|
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
1.156.198,00 |
1.156.198,00 |
|
|
15 122 0002 2.012 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
1.156.198,00 |
1.156.198,00 |
|
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
772.882,00 |
0,00 |
772.882,00 |
|
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
769.382,00 |
0,00 |
769.382,00 |
|
|
15 451 0024 1.002 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos |
13.000,00 |
|
13.000,00 |
|
|
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
|
|
|
|
|
15 451 0024 1.003 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios |
517.866,00 |
|
517.866,00 |
|
|
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
|
|
|
|
|
15 451 0024 1.004 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
160.516,00 |
|
160.516,00 |
|
|
|
Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
|
|
|
|
|
15 451 0024 1.005 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
|
|
|
|
|
15 451 0024 1.006 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos. |
|
|
|
|
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
|
15 451 0025 1.007 |
Realização da Conferencia Municipal da Cidade |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
Realizar conferência municipal da cidade. |
|
|
|
|
|
15 451 0025 1.008 |
Implementação do Estatuto da Cidade em |
|
|
|
|
|
|
Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
|
|
|
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
130.000,00 |
924.200,00 |
1.054.200,00 |
|
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
|
15 452 0024 1.010 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co |
34.000,00 |
|
34.000,00 |
|
|
|
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
|
|
|
|
|
15 452 0024 1.011 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
8.000,00
|
|
8.000,00 |
|
|
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
|
15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
78.000,00 |
|
78.000,00 |
|
|
|
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
|
|
|
|
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
10.000,00 |
924.200,00 |
934.200,00 |
|
|
15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
|
|
|
|
|
15 452 0026 2.013 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
|
441.200,00 |
441.200,00 |
|
|
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
|
|
|
|
15 452 0026 2.014 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo |
|
473.000,00 |
473.000,00 |
|
|
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
|
|
|
|
|
15 452 0026 2.015 |
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
|
|
|
|
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
15 453 0026 2.016 |
Municipalização e Administração do Trânsito |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
|
Municipalizar e administrar o transito no Município. |
|
|
|
|
|
17 |
Saneamento |
304.862,00 |
0,00 |
304.862,00 |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
289.862,00 |
0,00 |
289.862,00 |
|
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
289.862,00 |
0,00 |
289.862,00 |
|
|
17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
239.862,00 |
|
239.862,00 |
|
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
|
|
|
|
|
17 512 0024 1.015 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
|
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
|
|
|
|
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
|
|
|
|
|
25 |
Energia |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
25 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
25 752 0024 1.017 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
|
|
|
|
|
26 |
Transporte |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|
|
26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais |
133.000,00 |
|
133.000,00 |
|
|
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.350.744,00 |
2.093.398,00 |
3.444.142,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
11 |
Trabalho |
3.500,00 |
16.461,00 |
19.961,00 |
|
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
11.961,00 |
11.961,00 |
|
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
11.961,00 |
11.961,00 |
|
|
11 122 0002 2.044 |
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho |
|
|
|
|
|
|
Empreendimento,Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
11.961,00 |
11.961,00 |
|
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
3.500,00 |
4.500,00 |
8.000,00 |
|
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
3.500,00 |
4.500,00 |
8.000,00 |
|
|
11 334 0032 1.034 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
|
|
|
|
|
11 334 0032 1.035 |
Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas. |
|
|
|
|
|
11 334 0032 2.045
|
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
|
|
|
|
|
11 334 0032 2.046 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
|
|
|
|
22 |
Indústria |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
22 661 |
Promoção Industrial |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
22 661 0033 1.036 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
|
|
|
|
|
22 661 0033 1.037 |
Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários. |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
6.500,00 |
16.461,00 |
22.961,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Pesca |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
20 |
Agricultura |
4.900,00 |
96.292,00 |
101.192,00 |
|
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
96.292,00 |
96.292,00 |
|
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
96.292,00 |
96.292,00 |
|
|
20 122 0002 2.049 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca |
|
96.292,00 |
96.292,00 |
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
20 605 |
Abastecimento |
4.900,00 |
0,00 |
4.900,00 |
|
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc |
4.900,00 |
0,00 |
4.900,00 |
|
|
20 605 0030 1.038 |
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
|
|
|
|
|
20 605 0030 1.039 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca |
900,00 |
|
900,00 |
|
|
|
Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
|
|
|
|
|
20 605 0030 1.040 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
4.900,00 |
96.292,00 |
101.192,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
20 |
Agricultura |
158.000,00 |
189.837,00 |
347.837,00 |
|
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
179.337,00 |
179.337,00 |
|
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
179.337,00 |
179.337,00 |
|
|
20 122 0002 2.071 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
|
179.337,00 |
179.337,00 |
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
|
20 544 0029 1.055 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica |
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
|
|
Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e odesenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
|
|
|
|
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
51.000,00 |
10.500,00 |
61.500,00 |
|
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
51.000,00 |
10.500,00 |
61.500,00 |
|
|
20 608 0029 1.056 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
|
Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
|
|
|
|
|
20 608 0029 1.057 |
Apoio ao Homem do Campo |
14.000,00 |
|
14.000,00 |
|
|
|
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
|
|
|
|
|
20 608 0029 1.058 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
|
|
|
20 608 0029 1.059 |
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
Incentivar a produção de mudas e sementes. |
|
|
|
|
|
20 608 0029 2.072 |
Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF |
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
|
|
Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
158.000,00 |
189.837,00 |
347.837,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
||||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
16 |
Habitação |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
|
16 482 |
Habitação Urbana |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
|
16 482 0023 1.019 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
|
|
|
|
|
16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social |
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
|
|
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
|
|
|
|
|
16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia |
|
|
|
|
|
|
Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
16 482 0023 1.019 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda
|
20.000,00
|
|
20.000,00 |
|
|
Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social |
107.000,00 |
|
107.000,00 |
|
|
Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
|
|
|
|
16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
5.000,00 |
121.266,00 |
126.266,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
121.266,00 |
121.266,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
121.266,00 |
121.266,00 |
|
18 541 0028 2.073 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
121.266,00 |
121.266,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
18 542 0028 1.060 |
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
TOTAL |
5.000,00 |
121.266,00 |
126.266,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18 541 0028 1.061 |
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
10.000,00
|
|
10.000,00 |
|
18 541 0028 1.062 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria Municipal de Turismo |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo |
PROGRAMA |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo |
DE TRABALHO |
|||
|
CÓDIGO
|
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
23 |
Comércio e Serviços |
736.560,00 |
633.507,50 |
1.370.067,50 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
213.145,00 |
213.145,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
213.145,00 |
213.145,00 |
|
23 122 0002 2.074 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
213.145,00 |
213.145,00 |
|
23 695 |
Turismo |
736.560,00 |
420.362,50 |
1.156.922,50 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
736.560,00 |
420.362,50 |
1.156.922,50 |
|
23 695 0027 1.063 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
15.000,00
|
|
15.000,00 |
|
23 695 0027 1.064 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
704.560,00
|
|
704.560,00 |
|
23 695 0027 1.065 |
Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
23 695 0027 1.066 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
23 695 0027 2.075 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
|
|
|
23 695 0027 2.076
|
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
|
1.500,00
|
1.500,00 |
|
23 695 0027 2.077 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
|
415.862,50
|
415.862,50 |
|
TOTAL |
736.560,00 |
633.507,50 |
1.370.067,50 |
|
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
915.791,00 |
5.329.829,50 |
6.245.620,50 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
612.355,00 |
612.355,00 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
612.355,00 |
612.355,00 |
|
10 122 0002 2.030 |
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde |
|
612.355,00 |
612.355,00 |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
795.791,00 |
2.108.072,50 |
2.903.863,50 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
10 301 0005 2.031 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
|
|
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
15.000,00 |
3.500,00 |
18.500,00 |
|
10 301 0014 1.029 |
Implantação de Academias de Saúde |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
Implantar Academias de Saúde no Município. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.032 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
|
|
10 301 0014 2.033
|
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
|
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
780.791,00 |
2.102.072,50 |
2.882.863,50 |
|
10 301 0015 1.030 |
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde |
273.791,00 |
|
273.791,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
|
|
|
|
10 301 0015 1.031 |
Implantação e Manutenção da Farmácia Viva |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos. |
|
|
|
|
10 301 0015 1.032 |
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
505.000,00 |
|
505.000,00 |
|
|
Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 2.034 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde |
|
2.087.221,00 |
2.087.221,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
|
|
|
10 301 0015 2.035 |
Realização do Programa de Saúde Escolar |
|
14.851,50 |
14.851,50 |
|
|
Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
120.000,00 |
2.317.614,00 |
2.437.614,00 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
120.000,00 |
2.317.614,00 |
2.437.614,00 |
|
10 302 0016 1.033 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial |
120.000,00
|
|
120.000,00 |
|
|
Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.036 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde |
|
29.400,00 |
29.400,00 |
|
|
Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.037 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar |
|
2.014.214,00 |
2.014.214,00 |
|
|
Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.038 |
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde |
|
264.000,00 |
264.000,00 |
|
|
Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria. |
|
|
|
|
10 302 0016 2.039 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
41.444,00 |
41.444,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
41.444,00 |
41.444,00 |
|
10 303 0014 2.040 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica |
|
41.444,00 |
41.444,00 |
|
|
Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
|
|
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
250.344,00 |
250.344,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
250.344,00 |
250.344,00 |
|
10 305 0017 2.041 |
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
|
240.534,00 |
240.534,00 |
|
10 305 0017 2.042 |
Realização de Campanhas de Vacinação |
|
8.310,00 |
8.310,00 |
|
|
Realizar campanhas de vacinação. |
|
|
|
|
10 305 0017 2.043 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
915.791,00 |
5.329.829,50 |
6.245.620,50 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Seguridade Social do Servidor |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.057.732,00 |
1.066.617,30 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
124.512,00 |
124.512,00 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
124.512,00 |
124.512,00 |
|
09 122 0803 2.047 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor |
|
124.512,00 |
124.512,00 |
|
|
Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
|
|
|
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
933.220,00 |
933.220,00 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
933.220,00 |
933.220,00 |
|
09 272 0034 2.048 |
Concessão de Benefícios Previdenciários |
|
933.220,00 |
933.220,00 |
|
|
Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
|
|
|
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
8.885,30 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá |
0,00 |
0,00 |
8.885,30 |
|
09 846 0803 0.004 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|
|
8.885,30 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.583.120,70 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
1.577.820,70 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.577.820,70 |
|
99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS |
|
|
1.577.820,70 |
|
|
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
|
|
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
5.300,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
5.300,00 |
|
99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência |
|
|
5.300,00 |
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.057.732,00 |
2.649.738,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade |
social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
08 243 0022 2.020 |
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
|
7.400,00 |
7.400,00 |
|
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
39.900,00 |
479.367,00 |
519.267,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08 241 0019 1.026 |
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP. |
|
|
|
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 242 0020 2.021
|
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
|
|
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
9.900,00 |
477.367,00 |
487.267,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
9.900,00 |
142.081,00 |
151.981,00 |
|
08 244 0018 1.027 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS |
4.900,00 |
|
4.900,00 |
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
|
|
|
|
08 244 0018 1.028
|
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
|
|
|
|
08 244 0018 2.022 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF |
|
128.965,00 |
128.965,00 |
|
|
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
|
|
|
08 244 0018 2.023
|
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|
|
|
|
08 244 0018 2.024 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS |
|
11.616,00 |
11.616,00 |
|
|
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|
|
|
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
328.286,00 |
328.286,00 |
|
08 244 0019 2.025 |
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|
245.764,00 |
245.764,00 |
|
|
Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI. |
|
|
|
|
08 244 0019 2.026 |
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS |
|
82.522,00 |
82.522,00 |
|
|
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
|
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 244 0020 2.027 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
|
|
|
|
08 244 0020 2.028 |
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
|
|
|
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 244 0021 2.029 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
39.900,00 |
479.367,00 |
519.267,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
|||
|
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
9.000,00 |
665.156,00 |
674.156,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
576.226,00 |
576.226,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
576.226,00 |
576.226,00 |
|
08 122 0002 2.017 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
576.226,00 |
576.226,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
9.000,00 |
88.930,00 |
97.930,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
4.000,00 |
78.930,00 |
82.930,00 |
|
08 244 0018 1.022 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
|
|
|
|
08 244 0018 1.023 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
|
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
|
|
|
|
08 244 0018 2.018 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
78.930,00 |
78.930,00 |
|
|
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros. |
|
|
|
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
5.000,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
|
08 244 0021 1.024 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
|
|
|
|
08 244 0021 1.025 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos,seminários e palestras. |
|
|
|
|
08 244 0021 2.019 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão. |
|
|
|
|
|
TOTAL |
9.000,00 |
665.156,00 |
674.156,00 |
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Câmara Municipal de Fortim |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.239.546,30 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
943.190,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
943.190,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
779.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
163.690,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
296.356,30 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
3.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
293.356,30 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
21.696,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
83.159,80 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
14.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
14.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
14.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
13.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.253.546,30 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.324.639,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.046.939,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.045.059,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
11.026,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
9.038,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
1.988,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
534.598,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
118.335,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
380.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
1.880,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
1.880,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
277.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
277.700,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
31.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
198.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.330.639,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
NATUREZA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
28.870,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
23.070,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
18.612,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
16.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
2.112,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
4.458,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
4.458,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
5.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
29.870,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria de Administração Geral |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral |
NATUREZA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
2.080.963,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.162.979,50 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.040.304,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
229.480,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
186.343,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
43.137,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
752.329,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
52.495,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
122.675,50 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
122.675,50 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
913.984,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
123.377,00 |
|
|
|
3.3.20.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
122.377,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
789.607,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
76.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
117.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
522.400,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
60.107,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
434.890,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
5.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
428.890,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
291.769,50 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
285.669,50 |
|
|
|
|
|
012100 |
6.100,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
137.120,50 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
137.120,50 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
53.830,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
53.830,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
53.830,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
010000 |
53.830,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.569.683,50 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
2.258.898,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
838.498,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
807.499,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
501.223,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
410.958,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
90.265,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
288.172,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
17.504,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
30.999,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
30.999,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.420.400,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.408.400,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
198.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
215.900,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
973.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.185.244,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.185.244,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.185.244,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
222.750,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
896.244,00 |
|
|
|
|
|
019100 |
2.250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
38.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.444.142,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
NATUREZA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
22.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
22.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
22.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
107.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
107.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
107.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
129.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
NATUREZA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
19.961,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
5.761,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.494,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.764,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
3.300,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
330,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
267,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
267,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
14.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
14.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
22.961,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Pesca |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO.....: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
96.792,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
61.242,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
61.092,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.764,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
47.728,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
10.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
150,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
150,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
35.550,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
35.550,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
550,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
4.400,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
4.400,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.400,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
3.900,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
101.192,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Municipal de Educação |
|
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
10.177.707,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
7.478.894,20 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.860.565,20 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.486.748,20 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
18.662,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
2.019.049,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
4.106,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
444.931,20 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
121.671,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
4.185.282,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
26.766,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
12.898,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
21.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
618.329,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
618.029,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.698.813,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
6.500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
6.500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.690.313,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
21.200,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
57.700,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
555.000,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
306.990,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
010000 |
8.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
13.300,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
58.400,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
191.000,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
512.072,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
196.627,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
522.570,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
49.841,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
132.613,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
013100 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
3.063.058,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.063.058,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.063.058,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
587.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
2.040.058,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
97.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
014600 |
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
13.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
13.240.765,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
228.837,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
109.537,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
106.784,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.764,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
88.194,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
15.326,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.753,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
2.753,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
119.300,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
25.500,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições |
010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
93.300,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
53.600,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
200,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
119.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
119.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
119.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
17.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
347.837,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO......: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
118.266,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
111.466,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
111.316,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
1.764,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
99.875,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
9.677,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
150,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
150,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
6.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
1.800,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
126.266,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO.....: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
13.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
13.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
7.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
15.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Turismo |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 |
|||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO....: 20 Secretaria Municipal de Turismo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
631.507,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
106.445,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
96.700,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
11.026,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
9.038,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
1.988,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
75.329,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
9.745,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
9.745,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
9.745,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
525.062,50 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
800,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
800,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
523.462,50 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
37.500,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
19.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
347.600,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
109.862,50 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
738.560,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
738.560,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
738.560,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
31.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
703.560,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.370.067,50 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
664.156,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
379.256,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
372.420,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
115.668,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
94.810,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
20.858,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
213.667,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
36.885,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
6.836,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
6.836,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
284.900,00 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
281.900,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
1.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
33.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
101.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
112.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
19.400,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
7.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
674.156,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
6.900,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
6.900,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.400,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
7.400,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
487.267,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
7.050,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.902,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.292,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
4.338,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
954,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
110,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
148,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
148,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
480.217,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
480.217,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
700,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
38.088,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
58.116,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
6.512,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
3.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
62.248,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
243.552,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
6.100,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
34.701,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
32.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
32.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
32.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
013400 |
4.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
6.500,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
21.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
519.267,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS DA DESPESA |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
5.775.329,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
3.617.424,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
3.481.054,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.420.926,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
905.194,50 |
|
|
|
|
|
013200 |
1.081.617,50 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
234.114,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
751.523,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
275.528,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
24.377,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.200,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
136.370,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
96.370,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.157.905,50 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
42.404,00 |
|
|
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
31.404,00 |
|
|
|
3.3.30.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
264.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
010000 |
264.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.850.501,50 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
205.581,50 |
|
|
|
|
|
012100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
450.851,50 |
|
|
|
|
|
013900 |
45.918,50 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
115.728,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
73.882,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
274.740,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
598.000,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
43.100,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
3.200,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
470.291,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
470.291,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
470.291,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
191.124,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
66.667,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
26.500,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
102.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
8.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
6.245.620,50 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Seguridade Social do Servidor |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
1.065.617,30 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.002.620,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.002.400,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
026100 |
420.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
026100 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
026100 |
453.220,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
026100 |
56.705,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
026100 |
12.475,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
220,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
026100 |
220,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
62.997,30 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
62.997,30 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
026100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
026100 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
026100 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
026100 |
26.497,30 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
1.583.120,70 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.583.120,70 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
1.583.120,70 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
026100 |
1.583.120,70 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.649.738,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
18.240.987,50 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
11.888.021,70 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
11.096.615,20 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
3.246.559,20 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
639.823,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
2.019.049,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
142.756,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
444.931,20 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
2.806.696,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
4.185.282,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
426.480,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
12.898,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
381.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.200,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
26.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
791.406,50 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
173.377,50 |
|
|
|
|
|
013100 |
618.029,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
6.348.965,80 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
126.677,00 |
|
|
|
3.3.20.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
122.377,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
4.300,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
29.300,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições |
010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
4.300,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
16.500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
16.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
6.166.488,80 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
65.600,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
474.200,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
555.000,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
306.990,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
34.800,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
39.500,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
492.796,50 |
|
|
|
|
|
012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
191.000,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
2.718.631,80 |
|
|
|
|
|
012100 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
196.627,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
522.570,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
49.841,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
109.862,50 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
212.670,00 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
013100 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
5.300,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
5.686.152,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.257.262,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.257.262,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
1.048.250,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
3.639.862,00 |
|
|
|
|
|
019100 |
2.250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
184.900,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
014600 |
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
25.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
428.890,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
291.769,50 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
285.669,50 |
|
|
|
|
|
012100 |
6.100,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
137.120,50 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
137.120,50 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
53.830,00 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
53.830,00 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
53.830,00 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
010000 |
53.830,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
23.980.969,50 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
7.999.269,80 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
5.006.350,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
4.862.776,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
026100 |
420.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
026100 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
2.541.886,00 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
1.004.342,50 |
|
|
|
|
|
013200 |
1.081.617,50 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
255.926,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
026100 |
453.220,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
966.690,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
275.528,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
56.705,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
61.372,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
12.475,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.400,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
3.500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
143.574,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
103.354,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
220,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.992.919,80 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
43.404,00 |
|
|
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
31.404,00 |
|
|
|
3.3.30.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
1.500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
264.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
010000 |
264.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.682.015,80 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
8.100,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
277.169,50 |
|
|
|
|
|
012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
450.851,50 |
|
|
|
|
|
013400 |
58.116,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
45.918,50 |
|
|
|
|
|
015500 |
6.512,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
20.900,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
7.200,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
284.576,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
73.882,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
243.552,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
393.340,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
598.000,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
34.701,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
62.500,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
26.497,30 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
3.700,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
513.791,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
513.791,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
513.791,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
191.124,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
66.667,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
40.500,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
11.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
1.583.120,70 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.583.120,70 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
1.583.120,70 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
026100 |
1.583.120,70 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
10.096.181,50 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
ATM |
||||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||||
|
CÓDIGO |
E S P E C I F I C A Ç Ã O |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas Correntes |
|
|
|
26.240.257,30 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
16.894.371,70 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
15.959.391,20 |
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
026100 |
420.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
026100 |
60.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
|
5.788.445,20 |
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
010000 |
1.644.165,50 |
|
|
|
|
|
013100 |
2.019.049,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
1.081.617,50 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
010000 |
398.682,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
444.931,20 |
|
|
|
|
|
013200 |
200.000,00 |
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
026100 |
453.220,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
010000 |
3.773.386,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
4.185.282,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
275.528,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
56.705,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
487.852,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
12.898,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
12.475,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
381.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
2.600,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
010000 |
29.500,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
934.980,50 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
010000 |
276.731,50 |
|
|
|
|
|
013100 |
618.029,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
220,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
9.341.885,60 |
|
|
3.3.20.00.00 |
Transferências à União |
|
128.677,00 |
|
|
|
3.3.20.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
122.377,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
6.300,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00 |
Transf. a Estados e ao Distrito Federal |
|
72.704,00 |
|
|
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
31.404,00 |
|
|
|
3.3.30.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições |
010000 |
25.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
6.300,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo |
|
18.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
010000 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris |
|
274.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
010000 |
274.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
8.848.504,60 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
010000 |
73.700,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
010000 |
751.369,50 |
|
|
|
|
|
012100 |
11.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
555.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
450.851,50 |
|
|
|
|
|
013300 |
306.990,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
58.116,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
45.918,50 |
|
|
|
|
|
015500 |
6.512,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
010000 |
55.700,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
010000 |
46.700,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
010000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
010000 |
777.372,50 |
|
|
|
|
|
012100 |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
191.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
73.882,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
243.552,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
010000 |
3.111.971,80 |
|
|
|
|
|
012100 |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
196.627,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
598.000,00 |
|
|
|
|
|
013300 |
522.570,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
34.701,00 |
|
|
|
|
|
013900 |
59.841,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
119.862,50 |
|
|
|
|
|
026100 |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
010000 |
275.170,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
26.497,30 |
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
013100 |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
010000 |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de Capital |
|
|
|
6.199.943,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.771.053,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
5.771.053,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
010000 |
1.118.250,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
26.000,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
191.124,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
015500 |
3.706.529,00 |
|
|
|
|
|
019100 |
2.250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
010000 |
225.400,00 |
|
|
|
|
|
012100 |
5.500,00 |
|
|
|
|
|
013100 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
013200 |
102.000,00 |
|
|
|
|
|
013400 |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
014600 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
010000 |
36.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da Dívida |
|
|
428.890,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações Diretas |
|
291.769,50 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
285.669,50 |
|
|
|
|
|
012100 |
6.100,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00 |
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. |
|
137.120,50 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
010000 |
137.120,50 |
|
|
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
1.636.950,70 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
|
1.636.950,70 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de Contingência |
|
1.636.950,70 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
010000 |
53.830,00 |
|
|
|
|
|
026100 |
1.583.120,70 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
34.077.151,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
01 |
Legislativa |
14.000,00 |
1.239.546,30 |
1.253.546,30 |
|
|
01 031 |
Ação Legislativa |
14.000,00 |
1.239.546,30 |
1.253.546,30 |
|
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
14.000,00 |
1.239.546,30 |
1.253.546,30 |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.888.988,50 |
2.888.988,50 |
|
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
04 062 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.850.988,50 |
2.850.988,50 |
|
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
52.270,00 |
52.270,00 |
|
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
914.639,00 |
914.639,00 |
|
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
1.884.079,50 |
1.884.079,50 |
|
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
04 129 |
Administração de Receitas |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
04 129 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
3.500,00 |
16.461,00 |
19.961,00 |
|
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
11.961,00 |
11.961,00 |
|
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
11.961,00 |
11.961,00 |
|
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
3.500,00 |
4.500,00 |
8.000,00 |
|
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
3.500,00 |
4.500,00 |
8.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
2.575.522,00 |
10.030.815,20 |
12.606.337,20 |
|
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
610.886,00 |
610.886,00 |
|
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
610.886,00 |
610.886,00 |
|
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
286.990,00 |
286.990,00 |
|
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
286.990,00 |
286.990,00 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
2.058.022,00 |
7.269.020,20 |
9.327.042,20 |
|
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental
|
2.058.022,00 |
7.267.520,20 |
9.325.542,20 |
|
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional
|
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
205.500,00 |
205.500,00 |
|
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
0,00 |
205.500,00 |
205.500,00 |
|
|
12 363 |
Ensino Profissional |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
|
12 363 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para Juventude
|
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
|
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
303.000,00 |
947.186,00 |
1.250.186,00 |
|
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil
|
303.000,00 |
947.186,00 |
1.250.186,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
114.723,00 |
114.723,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
114.723,00 |
114.723,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
213.000,00 |
580.510,00 |
793.510,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola |
213.000,00 |
575.010,00 |
788.010,00 |
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
13 |
Cultura |
26.000,00 |
24.000,00 |
50.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
26.000,00 |
24.000,00 |
50.000,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
26.000,00 |
24.000,00 |
50.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
902.882,00 |
2.093.398,00 |
2.996.280,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.156.198,00 |
1.156.198,00 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
1.156.198,00 |
1.156.198,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
772.882,00 |
0,00 |
772.882,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
769.382,00 |
0,00 |
769.382,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
3.500,00 |
0,00 |
3.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
130.000,00 |
924.200,00 |
1.054.200,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
10.000,00 |
924.200,00 |
934.200,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
16 |
Habitação |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
129.000,00 |
0,00 |
129.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
304.862,00 |
0,00 |
304.862,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
289.862,00 |
0,00 |
289.862,00 |
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
289.862,00 |
0,00 |
289.862,00 |
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
20.000,00 |
121.266,00 |
141.266,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
15.000,00 |
121.266,00 |
136.266,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
15.000,00 |
121.266,00 |
136.266,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
162.900,00 |
286.129,00 |
449.029,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
275.629,00 |
275.629,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
275.629,00 |
275.629,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
4.900,00 |
0,00 |
4.900,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
4.900,00 |
0,00 |
4.900,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
51.000,00 |
10.500,00 |
61.500,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
51.000,00 |
10.500,00 |
61.500,00 |
|
22 |
Indústria |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
736.560,00 |
633.507,50 |
1.370.067,50 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
213.145,00 |
213.145,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
213.145,00 |
213.145,00 |
|
23 695 |
Turismo |
736.560,00 |
420.362,50 |
1.156.922,50 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
736.560,00 |
420.362,50 |
1.156.922,50 |
|
25 |
Energia |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
26 |
Transporte |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
506.036,00 |
78.392,00 |
584.428,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
506.036,00 |
78.392,00 |
584.428,00 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
506.036,00 |
78.392,00 |
584.428,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
987.374,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
432.890,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
432.890,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
554.484,00 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
0,00 |
171.484,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
0,00 |
383.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
53.830,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
53.830,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
53.830,00 |
|
|
TOTAL |
5.527.262,00 |
17.412.503,50 |
23.980.969,50 |
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
48.900,00 |
1.151.923,00 |
1.200.823,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
576.226,00 |
576.226,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
576.226,00 |
576.226,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
18.900,00 |
566.297,00 |
585.197,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
13.900,00 |
221.011,00 |
234.911,00 |
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
0,00 |
328.286,00 |
328.286,00 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza |
5.000,00 |
12.000,00 |
17.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
0,00 |
1.057.732,00 |
1.066.617,30 |
|
09 122 |
Administração Geral |
0,00 |
124.512,00 |
124.512,00 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do |
|
|
|
|
|
Regime Estatutário |
0,00 |
124.512,00 |
124.512,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
933.220,00 |
933.220,00 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
0,00 |
933.220,00 |
933.220,00 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
8.885,30 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
0,00 |
8.885,30 |
|
10 |
Saúde |
915.791,00 |
5.329.829,50 |
6.245.620,50 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
612.355,00 |
612.355,00 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
612.355,00 |
612.355,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
795.791,00 |
2.108.072,50 |
2.903.863,50 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
15.000,00 |
3.500,00 |
18.500,00 |
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
780.791,00 |
2.102.072,50 |
2.882.863,50 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
120.000,00 |
2.317.614,00 |
2.437.614,00 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
120.000,00 |
2.317.614,00 |
2.437.614,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
41.444,00 |
41.444,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de Saúde |
0,00 |
41.444,00 |
41.444,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
250.344,00 |
250.344,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
0,00 |
250.344,00 |
250.344,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.583.120,70 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
0,00 |
0,00 |
1.577.820,70 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
1.577.820,70 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
5.300,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
5.300,00 |
|
|
TOTAL |
964.691,00 |
7.539.484,50 |
10.096.181,50 |
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.253.546,30 |
1.253.546,30 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.253.546,30 |
1.253.546,30 |
|
01 031 0001 |
Procedimento Legislativo |
0,00 |
1.253.546,30 |
1.253.546,30 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.888.988,50 |
2.888.988,50 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
04 062 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
18.000,00 |
18.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
2.850.988,50 |
2.850.988,50 |
|
04 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
52.270,00 |
52.270,00 |
|
04 122 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
914.639,00 |
914.639,00 |
|
04 122 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
1.884.079,50 |
1.884.079,50 |
|
04 128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 128 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
04 129 |
Administração de Receitas |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 129 0004 |
Geração e Melhoria da Receita |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
04 131 |
Comunicação Social |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
04 131 0003 |
Supervisão e Coordenação Superior |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
19.961,00 |
19.961,00 |
|
11 122 |
Administração Geral |
0,00 |
11.961,00 |
11.961,00 |
|
11 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
11.961,00 |
11.961,00 |
|
11 334 |
Fomento ao Trabalho |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
11 334 0032 |
Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
|
12 |
Educação |
10.997.239,20 |
1.609.098,00 |
12.606.337,20 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
610.886,00 |
610.886,00 |
|
12 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
610.886,00 |
610.886,00 |
|
12 306 |
Alimentação e Nutrição |
286.990,00 |
0,00 |
286.990,00 |
|
12 306 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
|
Educando na Escola |
286.990,00 |
0,00 |
286.990,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
8.769.103,20 |
557.939,00 |
9.327.042,20 |
|
12 361 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do |
|
|
|
|
|
Ensino Fundamental |
8.769.103,20 |
556.439,00 |
9.325.542,20 |
|
12 361 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica |
|
|
|
|
|
Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
75.967,00 |
129.533,00 |
205.500,00 |
|
12 362 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
|
Educando na Escola |
75.967,00 |
129.533,00 |
205.500,00 |
|
12 363 |
Ensino Profissional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 363 0013 |
Gestão de Politicas Públicas para |
|
|
|
|
|
Juventude |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
12 364 |
Ensino Superior |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 364 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
|
Educando na Escola |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.003.746,00 |
246.440,00 |
1.250.186,00 |
|
12 365 0007 |
Revitalização e Manutenção da Educação Infantil |
1.003.746,00 |
246.440,00 |
1.250.186,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
107.923,00 |
6.800,00 |
114.723,00 |
|
12 366 0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
107.923,00 |
6.800,00 |
114.723,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 367 0008 |
Padrões Básicos de Func. das Escolas do |
|
|
|
|
|
Ensino Fundamental |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 368 |
Educação Básica |
753.510,00 |
40.000,00 |
793.510,00 |
|
12 368 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 368 0009 |
Apoio e Incentivo à Permanência do |
|
|
|
|
|
Educando na Escola |
753.510,00 |
34.500,00 |
788.010,00 |
|
12 368 0012 |
Gestão Compartilhada da Politica |
|
|
|
|
|
Educacional |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
13 392 0010 |
Cultura para Todos |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
660.382,00 |
2.335.898,00 |
2.996.280,00 |
|
15 122 |
Administração Geral |
0,00 |
1.156.198,00 |
1.156.198,00 |
|
15 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
1.156.198,00 |
1.156.198,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
660.382,00 |
112.500,00 |
772.882,00 |
|
15 451 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
660.382,00 |
109.000,00 |
769.382,00 |
|
15 451 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
0,00 |
1.054.200,00 |
1.054.200,00 |
|
15 452 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
42.000,00 |
42.000,00 |
|
15 452 0025 |
Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano |
0,00 |
78.000,00 |
78.000,00 |
|
15 452 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
934.200,00 |
934.200,00 |
|
15 453 |
Transportes Coletivos Urbanos |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
15 453 0026 |
Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
16 |
Habitação |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
16 482 0023 |
Habitação de Interesse Social |
0,00 |
129.000,00 |
129.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
235.862,00 |
69.000,00 |
304.862,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
235.862,00 |
54.000,00 |
289.862,00 |
|
17 512 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
235.862,00 |
54.000,00 |
289.862,00 |
|
17 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
17 544 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
141.266,00 |
141.266,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
136.266,00 |
136.266,00 |
|
18 541 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
136.266,00 |
136.266,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
18 542 0028 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
449.029,00 |
449.029,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
275.629,00 |
275.629,00 |
|
20 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
275.629,00 |
275.629,00 |
|
20 544 |
Recursos Hídricos |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
|
20 544 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
4.900,00 |
4.900,00 |
|
20 605 0030 |
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca |
0,00 |
4.900,00 |
4.900,00 |
|
20 608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
0,00 |
61.500,00 |
61.500,00 |
|
20 608 0029 |
Agricultura Familiar |
0,00 |
61.500,00 |
61.500,00 |
|
22 |
Indústria |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
22 661 |
Promoção Industrial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
22 661 0033 |
Desnvolvimento Agroindustrial |
0,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
813.422,50 |
556.645,00 |
1.370.067,50 |
|
23 122 |
Administração Geral |
0,00 |
213.145,00 |
213.145,00 |
|
23 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
213.145,00 |
213.145,00 |
|
23 695 |
Turismo |
813.422,50 |
343.500,00 |
1.156.922,50 |
|
23 695 0027 |
Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos |
813.422,50 |
343.500,00 |
1.156.922,50 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
25 752 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
26 |
Transporte |
2.250,00 |
130.750,00 |
133.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
2.250,00 |
130.750,00 |
133.000,00 |
|
26 782 0024 |
Estruturação e Requalificação Urbanos |
2.250,00 |
130.750,00 |
133.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
495.036,00 |
89.392,00 |
584.428,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
495.036,00 |
89.392,00 |
584.428,00 |
|
27 812 0011 |
Esporte e Lazer para Todos |
495.036,00 |
89.392,00 |
584.428,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
987.374,00 |
987.374,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
432.890,00 |
432.890,00 |
|
28 843 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
432.890,00 |
432.890,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
554.484,00 |
554.484,00 |
|
28 846 0035 |
Encargos Gerais do Municipio |
0,00 |
171.484,00 |
171.484,00 |
|
28 846 0900 |
Encargos Especiais do Município |
0,00 |
383.000,00 |
383.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
53.830,00 |
53.830,00 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
53.830,00 |
53.830,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
53.830,00 |
53.830,00 |
|
|
TOTAL |
13.204.191,70 |
10.776.777,80 |
23.980.969,50 |
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
388.881,00 |
811.942,00 |
1.200.823,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
576.226,00 |
576.226,00 |
|
08 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
576.226,00 |
576.226,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
26.512,00 |
3.488,00 |
30.000,00 |
|
08 241 0019 |
Proteção Social Básica |
26.512,00 |
3.488,00 |
30.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 242 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
08 243 0022 |
Apoio e Proteção à Criança e ao |
|
|
|
|
|
Adolescente |
0,00 |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
362.369,00 |
222.828,00 |
585.197,00 |
|
08 244 0018 |
Gestão da Política de Assistência Social |
147.317,00 |
87.594,00 |
234.911,00 |
|
08 244 0019 |
Proteção Social Básica |
215.052,00 |
113.234,00 |
328.286,00 |
|
08 244 0020 |
Proteção Social Especial |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 244 0021 |
Ações Assistenciais para Enfretamento da |
|
|
|
|
|
Pobreza |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
09 |
Previdência Social |
1.066.617,30 |
0,00 |
1.066.617,30 |
|
09 122 |
Administração Geral |
124.512,00 |
0,00 |
124.512,00 |
|
09 122 0803 |
Gestão da Política de Previdência do |
|
|
|
|
|
Regime Estatutário |
124.512,00 |
0,00 |
124.512,00 |
|
09 272 |
Previdência do Regime Estatutário |
933.220,00 |
0,00 |
933.220,00 |
|
09 272 0034 |
Concessão de Beneficios Previdenciarios |
933.220,00 |
0,00 |
933.220,00 |
|
09 846 |
Outros Encargos Especiais |
8.885,30 |
0,00 |
8.885,30 |
|
09 846 0803 |
Gestão da Política de Previdência do |
|
|
|
|
|
Regime Estatutário |
8.885,30 |
0,00 |
8.885,30 |
|
10 |
Saúde |
3.145.588,50 |
3.100.032,00 |
6.245.620,50 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
612.355,00 |
612.355,00 |
|
10 122 0002 |
Apoio Administrativo |
0,00 |
612.355,00 |
612.355,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
2.319.358,50 |
584.505,00 |
2.903.863,50 |
|
10 301 0005 |
Capacitação de Servidores Públicos |
0,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
10 301 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de |
|
|
|
|
|
Saúde |
0,00 |
18.500,00 |
18.500,00 |
|
10 301 0015 |
Atenção Básica em Saúde |
2.319.358,50 |
563.505,00 |
2.882.863,50 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
763.820,00 |
1.673.794,00 |
2.437.614,00 |
|
10 302 0016 |
Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial |
763.820,00 |
1.673.794,00 |
2.437.614,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
41.444,00 |
41.444,00 |
|
10 303 0014 |
Gestão Compartilhada da Política de |
|
|
|
|
|
Saúde |
0,00 |
41.444,00 |
41.444,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
62.410,00 |
187.934,00 |
250.344,00 |
|
10 305 0017 |
Vigilância em Saúde |
62.410,00 |
187.934,00 |
250.344,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
1.583.120,70 |
0,00 |
1.583.120,70 |
|
99 997 |
Reserva do RPPS |
1.577.820,70 |
0,00 |
1.577.820,70 |
|
99 997 9999 |
Reserva de Contingência |
1.577.820,70 |
0,00 |
1.577.820,70 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
5.300,00 |
0,00 |
5.300,00 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
5.300,00 |
0,00 |
5.300,00 |
|
|
TOTAL |
6.184.207,50 |
3.911.974,00 |
10.096.181,50 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal |
1.253.546,30 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
1.253.546,30 |
0,00 |
0,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
947.639,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
29.870,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
1.911.479,50 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
2.888.988,50 |
0,00 |
0,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
1.200.823,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
1.066.617,30 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
1.200.823,00 |
1.066.617,30 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde
|
Trabalho |
Educação
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
6.245.620,50 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
19.961,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
12.606.337,20 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
6.245.620,50 |
19.961,00 |
12.606.337,20 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura
|
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
2.996.280,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
0,00 |
2.996.280,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação
|
Saneamento |
Gestão Ambiental
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
129.000,00 |
304.862,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
141.266,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
129.000,00 |
304.862,00 |
141.266,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia
|
Agricultura |
Organização Agrária
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
101.192,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
347.837,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
449.029,00 |
0,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria
|
Comércio e Serviços
|
Comunicações
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
1.370.067,50 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
3.000,00 |
1.370.067,50 |
0,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia
|
Transporte |
Desporto e Lazer
|
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
10.000,00 |
133.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
584.428,00 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
10.000,00 |
133.000,00 |
584.428,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
ATM |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais
|
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.253.546,30 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
383.000,00 |
0,00 |
1.330.639,00 |
|
04 |
Sec. Planejamento Economia e Gestão |
0,00 |
0,00 |
29.870,00 |
|
05 |
Secretaria de Administração Geral |
604.374,00 |
53.830,00 |
2.569.683,50 |
|
06 |
Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
0,00 |
0,00 |
3.573.142,00 |
|
09 |
Secretaria de Ação Social e Cidadania |
0,00 |
0,00 |
1.200.823,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
6.245.620,50 |
|
12 |
Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
0,00 |
0,00 |
22.961,00 |
|
14 |
Fundo da Seguridade Social do Servidor |
0,00 |
1.583.120,70 |
2.649.738,00 |
|
15 |
Secretaria Municipal de Pesca |
0,00 |
0,00 |
101.192,00 |
|
16 |
Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
0,00 |
0,00 |
13.240.765,20 |
|
17 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
347.837,00 |
|
19 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
141.266,00 |
|
20 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
1.370.067,50 |
|
|
TOTAL |
987.374,00 |
1.636.950,70 |
34.077.151,00 |
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado |
ATM |
|
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
02 01. 28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
383.000,00 |
|
05 01. 28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS. |
432.890,00 |
|
05 01. 28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
171.484,00 |
|
14 01. 09 846 0803 0.004 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.
|
8.885,30 |
|
|
TOTAL |
996.259,30 |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
14.000,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.002 |
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
13.000,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.003 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
517.866,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.004 |
Construção de Praças e Polos de Lazer Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União. |
160.516,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.005 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos Arborizar praças e espaços públicos. |
3.000,00 |
|
06 01. 15 451 0024 1.006 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos. |
75.000,00 |
|
06 01. 15 451 0025 1.007 |
Realização da Conferencia Municipal da Cidade Realizar conferência municipal da cidade. |
1.500,00 |
|
06 01. 15 451 0025 1.008 |
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
1.000,00 |
|
06 01. 15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
1.000,00 |
|
06 01. 15 452 0024 1.010 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
34.000,00 |
|
06 01. 15 452 0024 1.011 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
8.000,00 |
|
06 01. 15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do |
78.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
estado. |
|
|
06 01. 15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
10.000,00 |
|
06 01. 17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
239.862,00 |
|
06 01. 17 512 0024 1.015 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
50.000,00 |
|
06 01. 17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
15.000,00 |
|
06 01. 25 752 0024 1.017 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
10.000,00 |
|
06 01. 26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
133.000,00 |
|
06 02. 16 482 0023 1.019 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
20.000,00 |
|
06 02. 16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
107.000,00 |
|
06 02. 16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
2.000,00 |
|
09 01. 08 244 0018 1.022 |
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
2.000,00 |
|
09 01. 08 244 0018 1.023 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
2.000,00 |
|
09 01. 08 244 0021 1.024 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
2.500,00 |
|
09 01. 08 244 0021 1.025 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
2.500,00 |
|
09 03. 08 241 0019 1.026 |
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP. |
30.000,00 |
|
09 03. 08 244 0018 1.027 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
4.900,00 |
|
09 03. 08 244 0018 1.028 |
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
5.000,00 |
|
10 01. 10 301 0014 1.029 |
Implantação de Academias de Saúde Implantar Academias de Saúde no Município. |
15.000,00 |
|
10 01. 10 301 0015 1.030 |
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando |
273.791,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
|
|
10 01. 10 301 0015 1.031 |
Implantação e Manutenção da Farmácia Viva Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos. |
2.000,00 |
|
10 01. 10 301 0015 1.032 |
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. |
505.000,00 |
|
10 01. 10 302 0016 1.033 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
120.000,00 |
|
12 01. 11 334 0032 1.034 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
1.500,00 |
|
12 01. 11 334 0032 1.035 |
Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas. |
2.000,00 |
|
12 01. 22 661 0033 1.036 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
1.500,00 |
|
12 01. 22 661 0033 1.037 |
Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários. |
1.500,00 |
|
15 01. 20 605 0030 1.038 |
Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
2.000,00 |
|
15 01. 20 605 0030 1.039 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
900,00 |
|
15 01. 20 605 0030 1.040 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
2.000,00 |
|
16 01. 12 361 0008 1.041 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
1.602.022,00 |
|
16 01. 12 361 0008 1.042 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
365.000,00 |
|
16 01. 12 361 0008 1.043 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
16.000,00 |
|
16 01. 12 361 0008 1.044 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
75.000,00 |
|
16 01. 12 363 0013 1.045 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude. |
1.500,00 |
|
16 01. 12 365 0007 1.046 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
113.000,00 |
|
16 01. 12 365 0007 1.047 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
2.000,00 |
|
16 01. 12 365 0007 1.048 |
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil. |
3.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
16 01. 12 365 0007 1.049 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
185.000,00 |
|
16 01. 12 368 0009 1.050 |
Programa Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
201.000,00 |
|
16 01. 12 368 0009 1.051 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
12.000,00 |
|
16 01. 13 392 0010 1.052 |
Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
11.000,00 |
|
16 01. 13 392 0010 1.053 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
15.000,00 |
|
16 01. 27 812 0011 1.054 |
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
506.036,00 |
|
17 01. 20 544 0029 1.055 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
107.000,00 |
|
17 01. 20 608 0029 1.056 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
25.000,00 |
|
17 01. 20 608 0029 1.057 |
Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
14.000,00 |
|
17 01. 20 608 0029 1.058 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
10.000,00 |
|
17 01. 20 608 0029 1.059 |
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes Incentivar a produção de mudas e sementes. |
2.000,00 |
|
19 01. 18 542 0028 1.060 |
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
5.000,00 |
|
19 02. 18 541 0028 1.061 |
Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
10.000,00 |
|
19 02. 18 541 0028 1.062 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
5.000,00 |
|
20 01. 23 695 0027 1.063 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
15.000,00 |
|
20 01. 23 695 0027 1.064 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
704.560,00 |
|
20 01. 23 695 0027 1.065 |
Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
15.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
20 01. 23 695 0027 1.066 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
2.000,00 |
|
|
TOTAL |
6.491.953,00 |
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
1.239.546,30 |
|
02 01. 04 062 0003 2.002 |
Manutenção dos Serviços Jurídicos Manter assessoria municipal de assuntos juridicos. |
18.000,00 |
|
02 01. 04 122 0003 2.003 |
Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
852.639,00 |
|
02 01. 04 122 0003 2.004 |
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
42.000,00 |
|
02 01. 04 122 0003 2.005 |
Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
20.000,00 |
|
02 01. 04 131 0003 2.006 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
15.000,00 |
|
04 01. 04 122 0002 2.007 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
29.870,00 |
|
05 01. 04 122 0002 2.008 |
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
22.400,00 |
|
05 01. 04 122 0004 2.009 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados operacionalização dos serviços da Secretaria. |
1.884.079,50 |
|
05 01. 04 128 0005 2.010 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais. |
2.000,00 |
|
05 01. 04 129 0004 2.011 |
Modernização da Administração Tributária Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação. |
3.000,00 |
|
06 01. 15 122 0002 2.012 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
1.156.198,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 15 452 0026 2.013 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos Manter e conservar Equipamentos públicos. |
441.200,00 |
|
06 01. 15 452 0026 2.014 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
473.000,00 |
|
06 01. 15 452 0026 2.015 |
Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
10.000,00 |
|
06 01. 15 453 0026 2.016 |
Municipalização e Administração do Trânsito Municipalizar e administrar o transito no Município. |
13.000,00 |
|
09 01. 08 122 0002 2.017 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
576.226,00 |
|
09 01. 08 244 0018 2.018 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros. |
78.930,00 |
|
09 01. 08 244 0021 2.019 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão. |
10.000,00 |
|
09 02. 08 243 0022 2.020 |
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
7.400,00 |
|
09 03. 08 242 0020 2.021 |
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
2.000,00 |
|
09 03. 08 244 0018 2.022 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
128.965,00 |
|
09 03. 08 244 0018 2.023 |
Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
1.500,00 |
|
09 03. 08 244 0018 2.024 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
11.616,00 |
|
09 03. 08 244 0019 2.025 |
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI. |
245.764,00 |
|
09 03. 08 244 0019 2.026 |
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
82.522,00 |
|
09 03. 08 244 0020 2.027 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
2.500,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 03. 08 244 0020 2.028 |
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
2.500,00 |
|
09 03. 08 244 0021 2.029 |
Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
2.000,00 |
|
10 01. 10 122 0002 2.030 |
Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
612.355,00 |
|
10 01. 10 301 0005 2.031 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
2.500,00 |
|
10 01. 10 301 0014 2.032 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
1.500,00 |
|
10 01. 10 301 0014 2.033 |
Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
2.000,00 |
|
10 01. 10 301 0015 2.034 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
2.087.221,00 |
|
10 01. 10 301 0015 2.035 |
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar. |
14.851,50 |
|
10 01. 10 302 0016 2.036 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços. |
29.400,00 |
|
10 01. 10 302 0016 2.037 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
2.014.214,00 |
|
10 01. 10 302 0016 2.038 |
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria. |
264.000,00 |
|
10 01. 10 302 0016 2.039 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
10.000,00 |
|
10 01. 10 303 0014 2.040 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
41.444,00 |
|
10 01. 10 305 0017 2.041 |
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
240.534,00 |
|
10 01. 10 305 0017 2.042 |
Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação. |
8.310,00 |
|
10 01. 10 305 0017 2.043 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente. |
1.500,00 |
|
12 01. 11 122 0002 2.044 |
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio |
11.961,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
12 01. 11 334 0032 2.045 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
3.000,00 |
|
12 01. 11 334 0032 2.046 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional Realizar oficinas de iniciação profissional. |
1.500,00 |
|
14 01. 09 122 0803 2.047 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
124.512,00 |
|
14 01. 09 272 0034 2.048 |
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
933.220,00 |
|
15 01. 20 122 0002 2.049 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
96.292,00 |
|
16 01. 12 122 0002 2.050 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e L Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
610.886,00 |
|
16 01. 12 306 0009 2.051 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem. |
286.990,00 |
|
16 01. 12 361 0008 2.052 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
1.100,00 |
|
16 01. 12 361 0008 2.053 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
2.283.319,20 |
|
16 01. 12 361 0008 2.054 |
Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
4.983.101,00 |
|
16 01. 12 361 0012 2.055 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
1.500,00 |
|
16 01. 12 362 0009 2.056 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual. |
205.500,00 |
|
16 01. 12 364 0009 2.057 |
Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário. |
14.000,00 |
|
16 01. 12 365 0007 2.058 |
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
297.557,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
16 01. 12 365 0007 2.059 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
649.629,00 |
|
16 01. 12 366 0006 2.060 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
89.723,00 |
|
16 01. 12 366 0006 2.061 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
25.000,00 |
|
16 01. 12 367 0008 2.062 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais. |
2.000,00 |
|
16 01. 12 368 0005 2.063 |
Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade. |
4.000,00 |
|
16 01. 12 368 0009 2.064 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
572.510,00 |
|
16 01. 12 368 0009 2.065 |
Manutenção do Laboratório de Informática Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática. |
2.500,00 |
|
16 01. 12 368 0012 2.066 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação. |
1.500,00 |
|
16 01. 13 392 0010 2.067 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
11.000,00 |
|
16 01. 13 392 0010 2.068 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
13.000,00 |
|
16 01. 27 812 0011 2.069 |
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
11.800,00 |
|
16 01. 27 812 0011 2.070 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
66.592,00 |
|
17 01. 20 122 0002 2.071 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
179.337,00 |
|
17 01. 20 608 0029 2.072 |
Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
10.500,00 |
|
19 01. 18 541 0028 2.073 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
121.266,00 |
|
20 01. 23 122 0002 2.074 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo |
213.145,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
20 01. 23 695 0027 2.075 |
Divulgação das Potencialidades Turística s do Município Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
3.000,00 |
|
20 01. 23 695 0027 2.076 |
Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
1.500,00 |
|
20 01. 23 695 0027 2.077 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
415.862,50 |
|
|
TOTAL
|
24.951.988,00 |
|
05 01. 99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
53.830,00 |
|
14 01. 99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
1.577.820,70 |
|
14 01. 99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
5.300,00 |
|
|
TOTAL |
1.636.950,70 |
|
|
TOTAL |
34.077.151,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal............. |
23.980.969,50 |
|
Orçamento Seguridade social........ |
10.096.181,50 |
|
TOTAL.................. |
34.077.151,00 |
|
Fundo Municipal de Saúde |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
DETALHAMENTO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS |
DA DESPESA |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
|
10 122 0002 2.030 |
Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de SaúdeGerenciar os recursos e financeiros orçamentários destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
18.075,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
18.075,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
3.976,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.976,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
191.718,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
191.718,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
23.717,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
23.717,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
12.469,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.469,00 |
|
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
27.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
42.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
42.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
228.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
228.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
38.700,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
38.700,00 |
|
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
612.355,00 |
|
|
10 301 0005 2.031 |
Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.500,00 |
|
|
10 301 0014 1.029 |
Implantação de Academias de Saúde Implantar Academias de Saúde no Município. |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
15.000,00 |
|
|
10 301 0014 2.032 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
|
10 301 0014 2.033 |
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos Resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
|
10 301 0015 1.030 |
Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS. |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
168.791,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
91.124,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
66.667,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
273.791,00 |
|
|
10 301 0015 1.031 3.3.90.30.00 |
Implantação e Manutenção da Farmácia Viva Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos. Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
|
10 301 0015 1.032 |
Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
450.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
450.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
55.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
505.000,00 |
|
|
10 301 0015 2.034 |
Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
1.077.483,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
203.767,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
873.716,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
232.958,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
82.958,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
276.128,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
126.128,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
220,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
41.032,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
21.032,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
257.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
240.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
59.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
16.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
43.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
126.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
4.400,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.400,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.087.221,00 |
|
|
10 301 0015 2.035 |
Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
4.851,50 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
4.851,50 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
14.851,50 |
|
|
10 302 0016 1.033 |
Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
120.000,00 |
|
|
10 302 0016 2.036 |
Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
26.400,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
26.400,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
29.400,00 |
|
|
10 302 0016 2.037 |
Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
856.685,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
658.783,50 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
197.901,50 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
189.575,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
139.575,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
413.514,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
313.514,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
220,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
61.220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
51.220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
399.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
153.081,50 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013900 |
45.918,50 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
42.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013900 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
43.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
13.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013900 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.014.214,00 |
|
|
10 302 0016 2.038 |
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria. |
|
|
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
|
264.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
264.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
264.000,00 |
|
|
10 302 0016 2.039 |
Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado. |
|
|
|
|
|
|
3.3.30.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE
|
|
- |
- |
10.000,00 |
|
|
10 303 0014 2.040 |
Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária. |
|
|
|
|
|
|
3.3.30.30.00 |
Material de Consumo |
|
31.404,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
31.404,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
2.040,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.040,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
41.444,00 |
|
|
10 305 0017 2.041 |
Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
34.569,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
24.569,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
7.605,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
7.605,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
145.691,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
120.163,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
25.528,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
220,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
21.649,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
11.649,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
15.600,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.600,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
240.534,00 |
|
|
10 305 0017 2.042 |
Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
2.110,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
228,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
1.882,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
4.200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013200 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
8.310,00 |
|
|
10 305 0017 2.043 |
Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST- AIDS e saúde do Adolescente. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
6.245.620,50 |
|
|
Fundo Seguridade Social do Servidor |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
ATM |
||||||
|
ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
DETALHAMENTO |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor |
DA DESPESA |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
|
09 122 0803 2.047 |
Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
56.705,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
56.705,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
12.475,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
12.475,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
220,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
28.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
28.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
17.612,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
17.612,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
124.512,00 |
|
|
09 272 0034 2.048 |
Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.01.00 |
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform |
|
420.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
420.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.03.00 |
Pensões do RPPS e do Militar |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.05.00 |
Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita |
|
453.220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
453.220,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
933.220,00 |
|
|
09 846 0803 0.004 |
Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
8.885,30 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
8.885,30 |
|
|
|
|
|
TOTAL DE OP. ESP. |
|
- |
- |
8.885,30 |
|
|
99 997 9999 9.002 |
Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação. |
|
|
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
|
1.577.820,70 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
1.577.820,70 |
|
|
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
|
- |
- |
1.577.820,70 |
|
|
99 999 9999 9.003 |
Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
|
5.300,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 026100 |
5.300,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
|
- |
- |
5.300,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
2.649.738,00 |
|
|
ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO
|
FT
|
DESDOBRAMENTO
|
ELEMENTO
|
CAT. ECONÔMICA |
|
|
12 122 0002 2.050 |
Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
18.662,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
18.662,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
4.106,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.106,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
91.759,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
91.759,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
20.186,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.186,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
300,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
276.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
276.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
110.173,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
110.173,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
610.886,00 |
|
|
12 306 0009 2.051 |
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
286.990,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
286.990,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
286.990,00 |
|
|
12 361 0008 1.041 |
Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos. |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
1.547.022,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
1.545.022,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.602.022,00 |
|
|
12 361 0008 1.042 |
Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
315.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
305.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
365.000,00 |
|
|
12 361 0008 1.043 |
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
16.000,00 |
|
|
12 361 0008 1.044 |
Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
75.000,00 |
|
|
12 361 0008 2.052 |
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola. |
|
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.100,00 |
|
|
12 361 0008 2.053 |
Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
612.585,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
612.585,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
135.201,20 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
135.201,20 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
498.614,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
498.614,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
2.200,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
2.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
75.819,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
75.819,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
490.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
195.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
177.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
200.400,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
69.839,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
122.561,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
22.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.283.319,20 |
|
|
12 361 0008 2.054 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
965.426,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
965.426,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
212.702,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
212.702,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
3.308.215,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
3.308.215,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
10.258,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.258,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
486.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
486.500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
4.983.101,00 |
|
|
12 361 0012 2.055 |
Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 362 0009 2.056 |
Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
203.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
127.533,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
26.126,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013900 |
49.841,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
205.500,00 |
|
|
12 363 0013 1.045 |
Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
|
12 364 0009 2.057 |
Incentivo à Formação Acadêmica |
|
|
|
|
|
|
|
Incentivar a formação acadêmica aos jovens do |
|
|
|
|
|
|
|
Município, inclusive com transporte universitário. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.18.00 |
Auxílio Financeiro a Estudantes |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
14.000,00 |
|
|
12 365 0007 1.046 |
Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis. |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
113.000,00 |
|
|
12 365 0007 1.047 |
Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 365 0007 1.048 |
Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 365 0007 1.049 |
Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
160.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
185.000,00 |
|
|
12 365 0007 2.058 |
Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
156.787,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
156.787,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
34.493,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
34.493,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
42.328,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
42.328,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
220,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
6.289,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
6.289,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
9.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
440,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
440,00 |
|
|
|
|
3.3.90.49.00 |
Auxílio Transporte |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
297.557,00 |
|
|
12 365 0007 2.059 |
Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
284.251,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
284.251,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
62.535,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
62.535,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
263.930,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
263.930,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
220,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
220,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
38.693,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
38.693,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
649.629,00 |
|
|
12 366 0006 2.060 |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos. |
|
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
72.195,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
72.195,00 |
|
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
10.728,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
10.728,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.800,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
89.723,00 |
|
|
12 366 0006 2.061 |
Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
25.000,00 |
|
|
12 367 0008 2.062 |
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
|
12 368 0005 2.063 |
Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares,objetivando assegurar aos alunos da rede pública |
|
|
|
|
|
|
|
municipal, educação de qualidade. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
4.000,00 |
|
|
12 368 0009 1.050 |
Programa Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola. |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
201.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 014600 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
201.000,00 |
|
|
12 368 0009 1.051 |
Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
12.000,00 |
|
|
12 368 0009 2.064 |
Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
73.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
484.510,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013100 |
7.066,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 013300 |
476.444,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
572.510,00 |
|
|
12 368 0009 2.065 |
Manutenção do Laboratório de Informática Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.500,00 |
|
|
12 368 0012 2.066 |
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação. |
|
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
|
13 392 0010 1.052 |
Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
|
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
11.000,00 |
|
|
13 392 0010 1.053 |
Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade. |
Estado/União,
|
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
15.000,00 |
|
|
13 392 0010 2.067 |
Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
2.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
11.000,00 |
|
13 392 0010 2.068 |
Manutenção das Atividades e Espaços Culturais |
|
|
|
|
|
|
Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
13.000,00 |
|
27 812 0011 1.054
|
Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer |
|
|
|
|
|
|
Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União. |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
500.036,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
495.036,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
506.036,00 |
|
27 812 0011 2.069
|
Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos |
|
|
|
|
|
|
Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país. |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
11.800,00 |
|
27 812 0011 2.070 |
Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos |
|
|
|
|
|
|
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade. |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
29.912,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
29.912,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
6.580,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.580,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
20.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.400,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
66.592,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
13.240.765,20 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Em R$ 1,00 |
||||
|
|
ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 243 0022 2.020 |
Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
|
|
|
|
|
|
|
Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas. |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
7.400,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
7.400,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 241 0019 1.026 |
Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã |
|
|
|
|
|
|
Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.488,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
6.512,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
30.000,00 |
|
08 242 0020 2.021 |
Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas |
|
|
|
|
|
|
Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
08 244 0018 1.027 |
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS |
|
|
|
|
|
|
Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
1.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
4.900,00 |
|
08 244 0018 1.028
|
Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias |
|
|
|
|
|
|
Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
4.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
5.000,00 |
|
08 244 0018 2.022 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF |
|
|
|
|
|
|
Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
1.446,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
318,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
318,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
26.701,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
26.701,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
128.965,00 |
|
08 244 0018 2.023 |
Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC |
|
|
|
|
|
|
Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
08 244 0018 2.024 |
Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS |
|
|
|
|
|
|
Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
4.116,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
4.116,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
11.616,00 |
|
08 244 0019 2.025
|
Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
1.446,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
318,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
318,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
57.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
177.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
39.948,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
133.052,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
245.764,00 |
|
08 244 0019 2.026
|
Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS |
|
|
|
|
|
|
Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
1.446,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
318,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
110,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
110,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
148,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
148,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
9.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
66.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
46.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 013400 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
82.522,00 |
|
08 244 0020 2.027
|
Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências |
|
|
|
|
|
|
Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.500,00 |
|
08 244 0020 2.028 |
Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS |
|
|
|
|
|
|
Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.500,00 |
|
08 244 0021 2.029 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
|
|
|
|
|
|
Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc. |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
519.267,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Câmara Municipal de Fortim |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
|
Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
13.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
13.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
14.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
|
|
|
|
|
|
Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública. |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
779.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
779.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
163.690,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
163.690,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00 |
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
36.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
36.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de Consultoria |
|
120.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
21.696,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
21.696,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
83.159,80 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
83.159,80 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.239.546,30 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
1.253.546,30 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 062 0003 2.002 |
Manutenção dos Serviços Jurídicos |
|
|
|
|
|
|
Manter assessoria municipal de assuntos juridicos. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
18.000,00 |
|
04 122 0003 2.003 |
Manutenção do Gabinete da Prefeita |
|
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
9.038,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.038,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
1.988,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.988,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
534.598,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
534.598,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
118.335,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
118.335,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
1.880,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.880,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
18.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
114.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
114.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
2.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
852.639,00 |
|
04 122 0003 2.004
|
Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas |
|
|
|
|
|
|
Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos,seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras). |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
42.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
42.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
42.000,00 |
|
04 122 0003 2.005 |
Manutenção das Atividades da Comissão de |
Licitação |
|
|
|
|
|
Manter as atividades da Comissão de Licitação. |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
20.000,00 |
|
04 131 0003 2.006 |
Manutenção dos Serviços de Divulgação |
|
|
|
|
|
|
Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária. |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
15.000,00 |
|
28 846 0900 0.001 |
Cumprimento de Setenças Juduciais |
|
|
|
|
|
|
Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário. |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
380.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
380.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DE OP. ESP. |
|
- |
- |
383.000,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
1.330.39,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria de Administração Geral |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral |
DETALHAMENTO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0002 2.008
|
Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
20.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.400,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
22.400,00 |
|
04 122 0004 2.009 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
186.343,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
186.343,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
43.137,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
43.137,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
752.329,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
752.329,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
52.495,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
52.495,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
122.675,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
122.675,50 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
75.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
114.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
114.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.884.079,50 |
|
04 128 0005 2.010 |
Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais. |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
04 129 0004 2.011 |
Modernização da Administração Tributária Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação. |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
3.000,00 |
|
28 843 0035 0.002 |
Gerenciamento da Dívida do Município |
|
|
|
|
|
|
Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS. |
|
|
|
|
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00 |
Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.91.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
291.769,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
285.669,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
6.100,00 |
|
|
|
4.6.91.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
137.120,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
137.120,50 |
|
|
|
|
TOTAL DE OP. ESP. |
|
- |
- |
432.890,00 |
|
28 846 0035 0.003 |
Contribuição para Formação do PASEP |
|
|
|
|
|
|
Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP. |
|
|
|
|
|
3.3.20.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
122.377,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
122.377,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
49.107,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
49.107,00 |
|
|
|
|
TOTAL DE OP. ESP. |
|
- |
- |
171.484,00 |
|
99 999 9999 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
|
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional. |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de Contingência |
|
53.830,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
53.830,00 |
|
|
|
|
TOTAL DE RESERVA |
|
- |
- |
53.830,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
2.569.68,50 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
Em R$ 1,00 ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
04 122 0002 2.007 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão |
|
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
16.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
16.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
2.112,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.112,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
4.458,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.458,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
29.870,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
29.870,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
15 122 0002 2.012 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
|
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
410.958,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
410.958,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
90.265,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
90.265,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
288.172,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
288.172,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
17.504,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
17.504,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
30.999,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
30.999,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
135.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
135.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
58.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
58.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
97.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
97.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
11.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.156.198,00 |
|
15 451 0024 1.002
|
Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos |
|
|
|
|
|
|
Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT. |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
13.000,00 |
|
15 451 0024 1.003 |
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios |
|
|
|
|
|
|
Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
512.866,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
504.866,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
517.866,00 |
|
15 451 0024 1.004 |
Construção de Praças e Polos de Lazer |
|
|
|
|
|
|
Realizar obras de recuperação e/ou praças e áreas de lazer, através de convênios com construção de Estado e União. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
160.516,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
155.516,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
160.516,00 |
|
15 451 0024 1.005 |
Arborização de Praças e Espaços Públicos |
|
|
|
|
|
|
Arborizar praças e espaços públicos. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
3.000,00 |
|
15 451 0024 1.006 |
Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras |
|
|
|
|
|
|
Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
18.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
18.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
75.000,00 |
|
15 451 0025 1.007 |
Realização da Conferencia Municipal da Cidade |
|
|
|
|
|
|
Realizar conferência municipal da cidade. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
15 451 0025 1.008
|
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado |
|
|
|
|
|
|
Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado. |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.000,00 |
|
15 451 0025 1.009 |
Elaboração do Plano Diretor |
|
|
|
|
|
|
Elaborar o Plano de Diretor do Município. |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.000,00 |
|
15 452 0024 1.010 |
Ampliação e Adequação de Cemitério Público |
|
|
|
|
|
|
Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos. |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
29.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
29.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
34.000,00 |
|
15 452 0024 1.011 |
Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos |
|
|
|
|
|
|
Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
8.000,00 |
|
15 452 0025 1.012 |
Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil |
|
|
|
|
|
|
Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
78.000,00 |
|
15 452 0026 1.013 |
Aquisição de Maquinas e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura. |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
10.000,00 |
|
15 452 0026 2.013 |
Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos |
|
|
|
|
|
|
Manter e conservar Equipamentos públicos. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
8.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
97.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
97.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
336.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
336.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
441.200,00 |
|
15 452 0026 2.014 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo |
|
|
|
|
|
|
Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
48.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
48.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
420.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
420.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
473.000,00 |
|
15 452 0026 2.015 |
Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal |
|
|
|
|
|
|
Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. |
|
|
|
|
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ Particip. em Consórcio Público |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
10.000,00 |
|
15 453 0026 2.016
|
Municipalização e Administração do Trânsito Municipalizar e administrar o transito no Município. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
13.000,00 |
|
17 512 0024 1.014 |
Obras de Drenagem e Saneamento Básico |
|
|
|
|
|
|
Realizar obras de drenagem e saneamento básico. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
239.862,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
235.862,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
239.862,00 |
|
17 512 0024 1.015 |
Elaboração do Plano de Saneamento Básico |
|
|
|
|
|
|
Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
50.000,00 |
|
17 544 0024 1.016 |
Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua |
|
|
|
|
|
|
Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
15.000,00 |
|
25 752 0024 1.017 |
Expansão do Atendimento com Energia Eletrica |
|
|
|
|
|
|
Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
10.000,00 |
|
26 782 0024 1.018 |
Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais |
|
|
|
|
|
|
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes. |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
30.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
103.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
97.750,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 019100 |
2.250,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
133.000,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
3.444.142,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania |
Em R$ 1,00 ATM |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
DETALHAMENTO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
08 122 0002 2.017 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania |
|
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
94.810,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
94.810,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
20.858,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
20.858,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
168.478,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
168.478,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
26.944,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
26.944,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
6.836,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.836,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
1.100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
28.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
28.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
81.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
81.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
108.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
108.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
19.400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
19.400,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
576.226,00 |
|
08 244 0018 1.022
|
Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos |
|
|
|
|
|
|
Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
08 244 0018 1.023 |
Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes |
|
|
|
|
|
|
Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes. |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
08 244 0018 2.018 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
|
|
|
|
|
|
Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros. |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
45.189,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
45.189,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
9.941,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.941,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
18.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
78.930,00 |
|
08 244 0021 1.024 |
Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas |
|
|
|
|
|
|
Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural. |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.500,00 |
|
08 244 0021 1.025 |
Implantação de Programas de Qualificação Profissional |
|
|
|
|
|
|
Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.500,00 |
|
08 244 0021 2.019 |
Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão |
|
|
|
|
|
|
Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão. |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
10.000,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
674.156,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
11 122 0002 2.044 |
Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio |
|
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
1.446,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
318,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
3.300,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.300,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
330,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
330,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
267,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
267,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
11.961,00 |
|
11 334 0032 1.034 |
Promocao e Incentivo às Atividades Econômicas |
|
|
|
|
|
|
Promover e incentivar as atividades Economicas no Município. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
11 334 0032 1.035 |
Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa |
|
|
|
|
|
|
Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
11 334 0032 2.045 |
Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
|
|
|
|
|
|
Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio. |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
3.000,00 |
|
11 334 0032 2.046 |
Realização de Oficinas de Iniciação Profissional |
|
|
|
|
|
|
Realizar oficinas de iniciação profissional. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
22 661 0033 1.036 |
Capacitação para Gestão de Empresas Rurais |
|
|
|
|
|
|
Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
22 661 0033 1.037 |
Difusão de Novas Técnicas e Processos |
|
|
|
|
|
|
Competitivos de Produção |
|
|
|
|
|
|
Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
22.961,00 |
||||
|
Governo Municipal de Fortim |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 |
||||
|
Secretaria Municipal de Pesca |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca |
DETALHAMENTO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
20 122 0002 2.049 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca |
|
|
|
|
|
|
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
1.446,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
318,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
47.728,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
47.728,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
10.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.500,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
150,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
9.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
7.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
550,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
550,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
96.292,00 |
|
20 605 0030 1.038 |
Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado |
|
|
|
|
|
|
Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
20 605 0030 1.039 |
Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
400,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
400,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
900,00 |
|
20 605 0030 1.040 |
Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
101.192,00 |
|
Secretaria Municipal de Agricultura |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura |
DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
20 122 0002 2.071 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
1.446,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
318,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
88.194,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
88.194,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
15.326,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.326,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
2.753,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.753,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
13.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
13.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
7.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
7.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
39.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
39.600,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
179.337,00 |
|
20 544 0029 1.055 |
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do do campo e o homem desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União. |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
4.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
107.000,00 |
|
20 608 0029 1.056 |
Concessao de Seguro Garantia-Safra Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais. |
|
|
|
|
|
3.3.30.41.00 |
Contribuições |
|
25.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
25.000,00 |
|
20 608 0029 1.057 |
Apoio ao Homem do Campo Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
14.000,00 |
|
20 608 0029 1.058 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
10.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
10.000,00 |
|
20 608 0029 1.059 |
Incentivo à Produção de Mudas e Sementes Incentivar a produção de mudas e sementes. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
20 608 0029 2.072 |
Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF Apoiar a agricultura familiar no Municipio. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
6.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
10.500,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
347.837,00 |
|
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
DETALHAMENTO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
16 482 0023 1.019 |
Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita |
|
12.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
20.000,00 |
|
16 482 0023 1.020 |
Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
105.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 012100 |
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
107.000,00 |
|
16 482 0023 1.021 |
Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social. |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
129.000,00 |
|
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
DETALHAMENTO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
18 541 0028 2.073 |
Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
1.446,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.446,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
318,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
318,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
99.875,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
99.875,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
9.677,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.677,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
150,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
150,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.800,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
121.266,00 |
|
18 542 0028 1.060 |
Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
126.266,00 |
|
Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
DETALHAMENTO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
18 541 0028 1.061 |
Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental. |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
10.000,00 |
|
18 541 0028 1.062 |
Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental. |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
15.000,00 |
|
Secretaria Municipal de Turismo |
Em R$ 1,00 |
||||
|
ATM |
|||||
|
ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo |
DETALHAMENTO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo |
DA DESPESA |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FT |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CAT. ECONÔMICA |
|
23 122 0002 2.074 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria. |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.01 |
Outras Contratat. por Tempo Determinado |
|
9.038,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.038,00 |
|
|
|
3.1.90.04.09 |
INSS s/Contratação Pessoal Temporário |
|
1.988,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.988,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil |
|
75.329,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
75.329,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
9.745,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.745,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
100,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00 |
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.1.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
|
9.745,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
9.745,00 |
|
|
|
3.3.20.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00 |
Indenizações e Restituições |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - Civil |
|
800,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
800,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
34.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
34.500,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
13.500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
13.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
45.600,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
45.600,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
2.200,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.200,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de Imóveis |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
213.145,00 |
|
23 695 0027 1.063 |
Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
23 695 0027 1.064 |
Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
704.560,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
703.560,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
704.560,00 |
|
23 695 0027 1.065 |
Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município. |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
15.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
15.000,00 |
|
23 695 0027 1.066 |
Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DO PROJETO |
|
- |
- |
2.000,00 |
|
23 695 0027 2.075 |
Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município |
|
|
|
|
|
|
Divulgar as pontencialidades turísticas do Município. |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
3.000,00 |
|
23 695 0027 2.076 |
Realização de Atividades para o Turismo Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico. |
Ecológico
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
500,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
1.500,00 |
|
23 695 0027 2.077 |
Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras). |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física |
|
3.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica |
|
409.862,50 |
|
|
|
|
|
Fonte 010000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Fonte 015500 |
109.862,50 |
|
|
|
|
TOTAL DA ATIVIDADE |
|
- |
- |
415.862,50 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
1.370.067,50 |
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:6674C00B