ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.07.27.001, DE 27 DE JULHO DE 2026

Exonerar a servidora Municipal Maria de Fátima Silva Oliveira, na forma que indica.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Maria de Fátima Silva Oliveira, datado do dia 27/07/2026, que solicita exoneração;

CONSIDERANDO o positivado no art. 40 da Lei Complementar nº 003/2011 (antiga Lei nº 183/200) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fortim.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar a servidora Maria de Fátima Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora PEB I - Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 27 de julho de 2026.

 

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:67EC2EA0