ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CEARÁ.

DECRETO Nº 020/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CEARÁ.

 

O PREFEITO DE TARRAFAS/CE, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidaas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicaveis;

 

CONSIDERANDO que o dia 14 de agosto será celebrado a festa do Município em alusão a padroeira de relevante valor histórico-cultural.

 

CONSIDERANDO, que a manutenção do expediente seria contraproducente.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica DECRETADO ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública do Muncípio de Tarrafas, todo o expediente do dia 14 de agosto de 2026.

 

Art. 2º. Nas datas previstas no Art. 1º, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, tais quais: fornecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angustias, bem como outros a critério do gestor de cada pasta.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeitura de Tarrafas/CE, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

 

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito de Tarrafas 


Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido
Código Identificador:71119243