ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 694/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

LEI Nº 694/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 59.310.573,60 (cinquenta e nove milhões trezentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, art. 203, § 3º da Constituição Estadual e da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019:

 

I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos especiais da Administração Pública Municipal;

 

II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

 

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Seção I

Da Estimativa da Receita

 

Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade, atendendo ao que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída por fontes de Origem:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR – R$

RECEITAS CORRENTES

49.183.564,30

Receita Tributária

3.875.850,00

Receita de Contribuições

4.706.204,80

Receita Patrimonial

1.589.003,50

Receita de Serviços

105.150,00

Transferências Correntes

41.287.114,40

Outras Receitas Correntes

1.777.434,00

Dedução da Receita para formação do FUNDEB

-4.157.192,40

RECEITAS DE CAPITAL

10.127.009,30

Operações de Crédito

0,00

Alienação de Bens

0,00

Transferências de Capital

10.127.009,90

TOTAL DA RECEITA

59.310.573,60

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

 

Art. 3º. A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 59.310.573,60 (cinquenta e nove milhões trezentos e dez mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), com o seguinte desdobramento:

 

I – no Orçamento Fiscal, em R$ 41.401.088,10 (quarenta e um milhões quatrocentos e um mil oitenta e oito reais e dez centavos);

 

II – no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 17.909.485,50 (dezessete milhões novecentos e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

 

Art. 4º. O Demonstrativo consolidado da Despesa por Categorias Econômicas consta do quadro a seguir:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR – R$

DESPESAS CORRENTES

44.923.658,20

Pessoal e encargos Sociais

28.283.062,86

Juros e Encargos da Dívida

3.000,00

Outras Despesas Correntes

16.637.595,34

DESPESAS DE CAPITAL

12.049.375,30

Investimentos

11.275.375,30

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

774.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

109.457,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2.228.083,10

TOTAL DA DESPESA

59.310.573,60

 

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

 

Art. 5º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, dos recursos da arrecadação própria do Tesouro Municipal, das receitas de transferências federais e estadual relativas à participação do Município na arrecadação da União e do Estado e outras transferências constitucionais e legais correntes e de capital, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação, com recursos provenientes de:

 

a) anulação de dotações orçamentárias;

b) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;

c) excesso de arrecadação das receitas de transferências, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso II, 3º e 4º, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964;

d) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da Lei no 4.320, de 1964;

e) reserva de contingência, observado o disposto no artigo 5o, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Parágrafo Único. Não são computados no limite estabelecido no caput:

 

I – as suplementações de dotações orçamentárias destinadas à contrapartida de recursos de Operações de Crédito, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos;

 

II – as suplementações de dotações orçamentárias destinadas à contrapartida de fontes de convênios, em conformidade com o previsto no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos convênios e aditivos celebrados;

 

III – a abertura de créditos suplementares, a fim de ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados, ou quando houver alterações de competências, em conformidade com o previsto no inciso III, do § 1º do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o montante dos saldos das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos;

 

IV – as suplementações de dotações orçamentárias para atendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, mediante a utilização de recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva de contingência e de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018;

 

V – as suplementações de dotações orçamentárias para atendimento de despesas com juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública municipal, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de contingência, do excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2018;

 

VI – as alterações da modalidade, do elemento de despesa e da fonte de recursos, conforme dispõe o art. 47, da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

 

CAPITULO III

DA INTEGRAÇÃO COM PLANO PLURIANUAL

 

Art. 6º. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática e as iniciativas definidas no Plano Plurianual – PPA 2018-2021, Lei nº 644, de 02 de outubro de 2017.

 

Parágrafo único. As modificações promovidas nas Leis Orçamentárias Anuais e seus créditos adicionais atualizam o PPA 2018-2021.

 

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 7°. Acompanham esta Lei, nos termos do § 1º, do art. 8º da Lei Municipal nº 679, de 25 de maio de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, os seguintes anexos:

 

I - demonstrativo da receita;

II - demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas;

III- demonstrativo da despesa por Fonte de Recursos;

IV- demonstrativo da Despesa por Função;

V - demonstrativo da despesa por Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação;

VI - demonstrativo da despesa por Poder e Órgão;

VII - despesa fixada por Órgão e Unidade Orçamentária;

VIII - programa de trabalho;

IX - demonstrativo analítico da receita classificada por Fonte de Recursos;

e

X - demonstrativo da Receita Corrente Líquida para Receita Estimada.

 

Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 25 de outubro de 2018.

 

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal

 

Governo Municipal de Fortim - 2019

ATM

Consolidado

Fontes de recursos

Código

Nome

Tipo

100100

Recurso Ordinário

Ordinário

111100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

Vinculado

111200

Transferência do FUNDEB 60%

Vinculado

111300

Transferência do FUNDEB 40%

Vinculado

111400

Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç

Vinculado

112000

Transferência do Salário-Educação

Vinculado

112100

Transferência de Recurso do PDDE

Vinculado

112200

Transferência de Recurso do PNAE

Vinculado

112300

Transferência de Recurso do PNATE

Vinculado

112400

Outras Transferências do FNDE

Vinculado

112501

Transferência de convênio-União/Educação

Vinculado

112502

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

Vinculado

121100

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Vinculado

121300

Transferência SUS de Governo Estadual

Vinculado

121400

Transferência SUS Bloco de custeio

Vinculado

121500

Transferência SUS Bloco de investimento

Vinculado

122002

Transferência de convênio-Estados/Saúde

Vinculado

131100

Transferência de Recurso do FNAS

Vinculado

131201

Transf. de Convênio-União Ass. Social

Vinculado

139000

Outros Recursos à Assistência Social

Vinculado

139001

Outros Rec. à Assistência Social-FEAS

Vinculado

141014

RPPS-Prev. Executivo

Vinculado

143000

Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini

Vinculado

151000

Outros Convênios da União

Vinculado

152000

Outros Convênios do Estado

Vinculado

Código

Nome

Tipo

153000

Transfência da União de Royalty Petróleo

Vinculado

154000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

Vinculado

161000

CIDE

Vinculado

162000

Contribuição de Ilumincação Pública

Vinculado

199001

Outras Vinc. Direitos Criança e Adolesce

Vinculado

199002

Outras Vinc. Meio Ambiente

Vinculado

Total de fontes : 31

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

50.801.004,90

Legislativa

1.733.425,11

Impostos, taxas e contribuções de melhor

3.875.850,00

Administração

4.417.960,00

Contribuições

2.450.107,90

Assistência Social

1.867.609,70

Receita Patrimonial

1.589.003,50

Previdência Social

3.454.591,60

Receita de Serviços

105.150,00

Saúde

10.359.201,10

Transferências Correntes

41.287.114,40

Trabalho

78.120,00

Outras Receitas Correntes

1.493.779,10

Educação

17.322.449,36

Receitas de Capital

10.127.009,30

Cultura

11.300,00

Transferências de Capital

10.127.009,30

Urbanismo

10.507.287,70

Receitas Correntes - intra

2.539.751,80

Habitação

53.220,00

Contribuições - intra

2.256.096,90

Saneamento

3.000,00

Outras Receitas Correntes - intra

283.654,90

Gestão Ambiental

1.260.740,00

Deduções de Receita

-4.157.192,40

Agricultura

1.337.598,00

Deduções do FUNDEB

-4.157.192,40

Comércio e Serviços

1.480.526,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.157.192,40

Energia

20.000,00

Transferências Correntes - retif. -

-4.157.192,40

Transporte

1.220.950,00

 

 

Desporto e Lazer

418.324,00

 

 

Encargos Especiais

1.426.730,93

 

 

Reserva de Contingência

2.337.540,10

TOTAL GERAL

59.310.573,60

TOTAL GERAL

59.310.573,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

50.801.004,90

Câmara Municipal

1.733.425,11

Impostos, taxas e contribuções de melhor

3.875.850,00

Gabinete do Prefeito

1.970.713,00

Contribuições

2.450.107,90

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

11.751.237,70

Receita Patrimonial

1.589.003,50

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

1.920.829,70

Receita de Serviços

105.150,00

Secretaria Municipal de Saúde

10.359.201,10

Transferências Correntes

41.287.114,40

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

78.120,00

Outras Receitas Correntes

1.493.779,10

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

5.682.674,70

Receitas de Capital

10.127.009,30

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

17.740.773,36

Transferências de Capital

10.127.009,30

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

1.337.598,00

Receitas Correntes - intra

2.539.751,80

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

1.261.740,00

Contribuições - intra

2.256.096,90

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

1.491.826,00

Outras Receitas Correntes - intra

283.654,90

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

3.832.550,93

Deduções de Receita

-4.157.192,40

Controladoria Geral do Município

149.884,00

Deduções do FUNDEB

-4.157.192,40

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-4.157.192,40

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-4.157.192,40

 

 

TOTAL GERAL

59.310.573,60

TOTAL GERAL

59.310.573,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

3.875.850,00

Pessoal e encargos sociais

28.283.062,86

Contribuições

2.450.107,90

Juros e encargos da dívida

3.000,00

Receita Patrimonial

1.589.003,50

Outras despesas correntes

16.637.595,34

Receita de Serviços

105.150,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.259.906,10

Transferências Correntes

41.287.114,40

TOTAL

49.183.564,30

Outras Receitas Correntes

1.493.779,10

 

 

Receitas Correntes - intra

 

 

 

Contribuições

2.256.096,90

 

 

Outras Receitas Correntes

283.654,90

 

 

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

 

 

Transferências Correntes

-4.157.192,40

 

 

TOTAL

49.183.564,30

Despesas de capital

 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.259.906,10

Investimentos

11.275.375,30

Receitas de Capital

 

Amortização da dívida

774.000,00

Transferências de Capital

10.127.009,30

SUPERÁVIT

2.337.540,10

TOTAL

14.386.915,40

TOTAL

14.386.915,40

RESUMO

RECEITAS CORRENTES...

49.183.564,30

DESPESAS CORRENTES...

44.923.658,20

RECEITAS DE CAPITAL...

10.127.009,30

DESPESAS DE CAPITAL...

12.049.375,30

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

2.337.540,10

TOTAL...

59.310.573,60

TOTAL...

59.310.573,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

50.801.004,90

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

3.875.850,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

3.600.200,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

396.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

396.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

350.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

100100

210.000,00

 

 

 

 

111100

87.500,00

 

 

 

 

121100

52.500,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

46.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

100100

27.600,00

 

 

 

 

111100

11.500,00

 

 

 

 

121100

6.900,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

3.204.200,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

1.537.700,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

575.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100100

180.000,00

 

 

 

 

111100

75.000,00

 

 

 

 

121100

45.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100100

6.000,00

 

 

 

 

111100

2.500,00

 

 

 

 

121100

1.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100100

150.000,00

 

 

 

 

111100

62.500,00

 

 

 

 

121100

37.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

100100

9.000,00

 

 

 

 

111100

3.750,00

 

 

 

 

121100

2.250,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

962.700,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

100100

576.000,00

 

 

 

 

111100

240.000,00

 

 

 

 

121100

144.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

100100

300,00

 

 

 

 

111100

125,00

 

 

 

 

121100

75,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

100100

1.200,00

 

 

 

 

111100

500,00

 

 

 

 

121100

300,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.da.

100100

120,00

 

 

 

 

111100

50,00

 

 

 

 

121100

30,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.666.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.666.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

100100

996.000,00

 

 

 

 

111100

415.000,00

 

 

 

 

121100

249.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

100100

600,00

 

 

 

 

111100

250,00

 

 

 

 

121100

150,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

100100

3.000,00

 

 

 

 

111100

1.250,00

 

 

 

 

121100

750,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

100100

300,00

 

 

 

 

111100

125,00

 

 

 

 

121100

75,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

275.550,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

102.500,00

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

102.500,00

 

 

1.1.2.1.04.1.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

102.500,00

 

 

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

199002

100.000,00

 

 

1.1.2.1.04.1.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin

199002

1.000,00

 

 

1.1.2.1.04.1.3.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa

199002

1.000,00

 

 

1.1.2.1.04.1.4.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ativa

199002

500,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

173.050,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

173.050,00

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

19.000,00

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

100100

18.350,00

 

 

1.1.2.8.01.1.2.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e

100100

100,00

 

 

1.1.2.8.01.1.3.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida

100100

500,00

 

 

1.1.2.8.01.1.4.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -

100100

50,00

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

154.050,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

 

142.550,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.01.00.00

Taxa de Serviços Administrativos

100100

100,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.03.00.00

Taxa de Licença p/Func. de Estab. Comerc. Ind. e Prest. Serviços

100100

95.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.04.00.00

Taxa de Publicidade Comercial

100100

100,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.05.00.00

Taxa de Apreensão e Depósito

100100

100,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.07.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

100100

23.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.08.00.00

Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes

100100

12.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.09.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

100100

3.750,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.10.00.00

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil

100100

500,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.11.00.00

Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte

100100

2.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.13.00.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

100100

500,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.14.00.00

Taxa de Serviços Cadastrais

100100

500,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.99.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

100100

5.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju

100100

5.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.at

100100

6.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da.

100100

500,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

100,00

 

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

 

100,00

 

 

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

100,00

 

 

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

100,00

 

 

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

100100

100,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

2.450.107,90

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.442.357,90

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

1.442.357,90

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social

 

1.442.357,90

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

1.442.154,70

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

141014

1.432.154,70

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do principal

141014

10.000,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

69,70

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

141014

69,70

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

 

133,50

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

 

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

141014

133,50

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.007.750,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.007.750,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

162000

1.007.750,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.589.003,50

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

 

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

5.600,00

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

 

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

5.100,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

5.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

5.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

100100

5.000,00

 

 

1.3.1.0.01.2.0.00.00.00

 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

100,00

 

 

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

100100

100,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

500,00

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

500,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

100100

500,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.583.403,50

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.583.403,50

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

122.317,60

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

122.317,60

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

83.050,99

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -

Royalties - Principal

153000

160,00

 

 

 

 

154000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

111200

8.247,93

 

 

 

 

111300

5.963,67

 

 

 

 

111400

9.306,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS - Principal

 

15.880,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

121500

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.80

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS - Bloco Custeio

121400

14.880,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE - Principal

 

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE - Principal

112100

50,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE - Principal

112200

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

112300

300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

112000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

112400

150,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS - Principal

 

1.750,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

131100

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

131100

150,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único -

131100

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

131100

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

32.811,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

112501

950,00

 

 

 

 

112502

250,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

122002

1.100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

131201

10,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

151000

30.000,00

 

 

 

 

152000

501,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE - Principal

161000

150,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.55.00

Rem. Dep. Banc. Rec. vinc – FEAS - Principal

139001

250,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

6.932,39

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

111100

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

121100

1.632,39

 

 

 

 

121300

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Taxa Administração RPPS

143000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

162000

1.100,00

 

 

 

 

199002

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

100100

39.266,61

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

1.461.085,90

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

1.461.085,90

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00

Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Fixa

141014

1.406.085,90

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00

Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Variável

141014

55.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

105.150,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

100.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

100.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

100.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

100100

 

100.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.150,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.150,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.150,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

 

5.150,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00

Serviços de Abate de Animais

100100

50,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00

Serviços de Preparação de Terra em Propriedades Particulares

100100

50,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.03.00.00

Serviços de Cemitério

100100

50,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.99.00.00

Outros Serviços

100100

5.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

41.287.114,40

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

25.013.201,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

25.013.201,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

16.246.605,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

14.943.686,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

100100

7.920.153,58

 

 

 

 

111100

896.621,16

 

 

 

 

111200

1.793.242,32

 

 

 

 

111300

1.195.494,88

 

 

 

 

121100

3.138.174,06

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

660.134,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

100100

462.093,80

 

 

 

 

111100

198.040,20

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

640.719,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

100100

448.503,30

 

 

 

 

111100

192.215,70

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

2.066,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

100100

1.239,60

 

 

 

 

111100

103,30

 

 

 

 

111200

247,92

 

 

 

 

111300

165,28

 

 

 

 

121100

309,90

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

249.500,00

 

 

1.7.1.8.02.1.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.1.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos - Princ.

100100

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

248.500,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

153000

248.500,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

3.331.695,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

2.607.040,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

2.607.040,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

121400

453.624,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

2.153.416,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

121400

210.912,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.90.00

Piso de Atenção Básica Variável - PAB (diversas ações)

121400

1.942.504,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

600.900,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

600.900,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

600.900,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -

 

600.900,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.99

Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

121400

600.900,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

118.756,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

118.756,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

118.756,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.01.00

Incentivo Financeiro aos Est., DF e Municípios p/Vigil. em Saúde

121400

58.510,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.02.00

Assistência Financ. Compl.aos Est.,DF e Municípios

121400

60.246,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

4.999,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

4.999,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00 

Outros Programas Financ. Por Transf. Fundo a Fundo - Principal

121400

4.999,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.229.203,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação

 

481.337,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal

112000

481.337,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

1.500,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE – PDDE - Principal

112100

1.500,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

253.276,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

112200

253.276,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

118.090,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

112300

118.090,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

375.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

375.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ.

112400

375.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

15.247,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

15.247,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

100100

9.148,20

 

 

 

 

111100

762,35

 

 

 

 

111200

1.829,64

 

 

 

 

111300

1.219,76

 

 

 

 

121100

2.287,05

 

 

1.7.1.8.08.0.0.00.00.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

1.500.000,00

 

 

1.7.1.8.08.1.0.00.00.00

Transferências Advindas EmendaParlamentar Individual

 

1.500.000,00

 

 

1.7.1.8.08.1.1.00.00.00

Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual - Princ.

121400

1.500.000,00

 

 

1.7.1.8.09.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

 

2.160.371,00

 

 

1.7.1.8.09.1.0.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

 

2.160.371,00

 

 

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.

111400

2.160.371,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

280.580,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

280.580,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

280.580,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

131100

100.260,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

131100

18.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

131100

72.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

131100

90.320,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

6.223.784,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

6.223.784,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

5.865.084,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

5.382.105,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

100100

2.960.157,75

 

 

 

 

111100

269.105,25

 

 

 

 

111200

645.852,60

 

 

 

 

111300

430.568,40

 

 

 

 

121100

1.076.421,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

418.930,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

100100

251.358,00

 

 

 

 

111100

20.946,50

 

 

 

 

111200

50.271,60

 

 

 

 

111300

33.514,40

 

 

 

 

121100

62.839,50

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

23.928,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

100100

14.356,80

 

 

 

 

111100

1.196,40

 

 

 

 

111200

2.871,36

 

 

 

 

111300

1.914,24

 

 

 

 

121100

3.589,20

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

40.121,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico -

161000

40.121,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

20.500,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

20.500,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

154000

20.500,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

69.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

69.600,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -

121300

69.600,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

18.600,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social

 

18.600,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.

139001

18.600,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e

 

250.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

112502

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

152000

100.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

10.500,00

 

 

1.7.4.0.00.1.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

10.500,00

 

 

1.7.4.0.00.1.1.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

10.500,00

 

 

1.7.4.0.00.1.1.30.00.00

Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Princ.

139000

400,00

 

 

 

 

199001

10.100,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

10.039.629,40

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

10.039.629,40

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica -

 

10.039.629,40

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

10.039.629,40

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

111200

7.304.834,35

 

 

 

 

111300

2.734.795,05

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.493.779,10

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

678.400,00

 

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

45.900,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

45.900,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

 

43.300,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00

Multas Previstas na Legislação do Trânsito

100100

40.800,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00

Multas por Auto de Infração

100100

2.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.03.00.00

Multas previstas na Legislação do Sistema de Transp. Púb. Urbanos

100100

500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.2.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin

100100

500,00

 

 

1.9.1.0.01.1.3.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa

100100

2.000,00

 

 

1.9.1.0.01.1.4.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa

100100

100,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

632.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

532.500,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

199002

520.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur. prin

199002

2.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida ativa

199002

10.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mul.jur.dív.ativa

199002

500,00

 

 

1.9.1.0.06.2.0.00.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais

 

100.000,00

 

 

1.9.1.0.06.2.1.00.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal

199002

100.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

515.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

510.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

510.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

510.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

100100

510.000,00

 

 

1.9.2.8.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específica

 

5.000,00

 

 

1.9.2.8.01.0.0.00.00.00

Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios

 

5.000,00

 

 

1.9.2.8.01.1.0.00.00.00

Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios

 

5.000,00

 

 

1.9.2.8.01.1.1.00.00.00

Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios - Princ.

100100

5.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

300.379,10

 

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

239.379,10

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

239.379,10

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

141014

239.379,10

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

61.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

 

61.000,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

100100

61.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

10.127.009,30

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

10.127.009,30

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

9.647.009,30

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

9.647.009,30

 

 

2.4.1.8.08.0.0.00.00.00

Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual

 

105.543,00

 

 

2.4.1.8.08.1.0.00.00.00

Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual

 

105.543,00

 

 

2.4.1.8.08.1.1.00.00.00

Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual - Princ.

121500

105.543,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

9.541.466,30

 

 

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação

 

672.387,50

 

 

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -

112501

672.387,50

 

 

2.4.1.8.10.7.0.00.00.00

Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte

 

6.970.518,80

 

 

2.4.1.8.10.7.1.00.00.00

Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ.

151000

6.970.518,80

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

1.898.560,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

151000

1.898.560,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

480.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

480.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

480.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

 

480.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

122002

480.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

2.539.751,80

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

2.256.096,90

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

2.256.096,90

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

 

2.256.096,90

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

1.935.420,90

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.935.420,90

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

1.934.920,90

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

141014

1.551.914,80

 

 

7.2.1.8.03.1.1.02.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Taxa Administração

143000

383.006,10

 

 

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e juros do princ

141014

500,00

 

 

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

 

320.676,00

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

 

320.676,00

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Princ.

141014

318.676,00

 

 

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Mul.ju

141014

2.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

283.654,90

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

283.654,90

 

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial

 

283.654,90

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS

 

283.654,90

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - Princ.

141014

283.654,90

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-4.157.192,40

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-4.157.192,40

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-4.157.192,40

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-4.157.192,40

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-2.992.199,80

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-2.992.199,80

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-2.989.150,40

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-2.988.737,20

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

111200

-1.793.242,32

 

 

 

 

111300

-1.195.494,88

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-413,20

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

111200

-247,92

 

 

 

 

111300

-165,28

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-3.049,40

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-3.049,40

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

111200

-1.829,64

 

 

 

 

111300

-1.219,76

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

-1.164.992,60

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.164.992,60

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-1.164.992,60

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-1.076.421,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

111200

-645.852,60

 

 

 

 

111300

-430.568,40

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-83.786,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

111200

-50.271,60

 

 

 

 

111300

-33.514,40

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-4.785,60

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

111200

-2.871,36

 

 

 

 

111300

-1.914,24

 

 

TOTAL DA RECEITA

59.310.573,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

897.080,50

16.425.368,86

17.322.449,36

12 122

Administração Geral

0,00

1.143.788,00

1.143.788,00

12 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.143.788,00

1.143.788,00

12 122 0002 2.042

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.

 

1.143.788,00

1.143.788,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

30.000,00

0,00

30.000,00

12 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

30.000,00

0,00

30.000,00

12 128 0008 1.044

Realização de Concurso Público na Educação Realizar concurso público para os profissionais da educação.

30.000,00

 

30.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

265.776,00

265.776,00

12 306 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

265.776,00

265.776,00

12 306 0010 2.043

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

 

265.776,00

265.776,00

12 361

Ensino Fundamental

754.689,50

10.843.355,86

11.598.045,36

12 361 0011

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

754.689,50

10.843.355,86

11.598.045,36

12 361 0011 1.045

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

461.821,00

 

461.821,00

12 361 0011 1.046

Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.

53.572,00

 

53.572,00

12 361 0011 1.047

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

2.530,00

 

2.530,00

12 361 0011 1.048

Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental.

236.766,50

 

236.766,50

12 361 0011 2.044

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

 

1.550,00

1.550,00

12 361 0011 2.045

Manutenção do Ensino Fundamental

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

 

2.985.058,86

2.985.058,86

12 361 0011 2.046

Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental

Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

7.856.747,00

7.856.747,00

12 362

Ensino Médio

0,00

454.480,00

454.480,00

12 362 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

454.480,00

454.480,00

12 362 0010 2.047

Apoio ao Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.

 

900,00

900,00

12 362 0010 2.048

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

 

453.580,00

453.580,00

12 364

Ensino Superior

0,00

152.600,00

152.600,00

12 364 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

152.600,00

152.600,00

12 364 0010 2.049

Incentivo à Formação Acadêmica Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

 

152.600,00

152.600,00

12 365

Educação Infantil

9.040,00

2.721.467,00

2.730.507,00

12 365 0012

Desenvolvimento da Educação Infantil

9.040,00

2.721.467,00

2.730.507,00

12 365 0012 1.049

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.

6.000,00

 

6.000,00

12 365 0012 1.050

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.

1.810,00

 

1.810,00

12 365 0012 1.051

Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil.

1.230,00

 

1.230,00

12 365 0012 2.050

Manutenção da Educação Infantil

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

 

972.080,00

972.080,00

12 365 0012 2.051

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

1.749.387,00

1.749.387,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

146.831,00

146.831,00

12 366 0013

Educação de Jovens e Adultos

0,00

146.831,00

146.831,00

12 366 0013 2.052

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

 

2.800,00

2.800,00

12 366 0013 2.053

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

20.000,00

20.000,00

12 366 0013 2.054

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação de Jovens e Adultos

Valorizar o pessoal do magistério da educação de jovens e adultos, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

124.031,00

124.031,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.514,00

3.514,00

12 367 0014

Educação Especial

0,00

3.514,00

3.514,00

12 367 0014 2.055

Manutenção da Educação Especial

Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.

 

3.514,00

3.514,00

12 368

Educação Básica

103.351,00

693.557,00

796.908,00

12 368 0008

Capacitação de Servidores Públicos

930,00

0,00

930,00

12 368 0008 1.052

Capacitação e Formação para Profissionais da Educação Básica

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

930,00

 

930,00

12 368 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

102.421,00

692.857,00

795.278,00

12 368 0010 1.053

Aquisição de Transporte Escolar

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

2.001,00

 

2.001,00

12 368 0010 1.054

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

100.020,00

 

100.020,00

12 368 0010 1.055

Realização de Jogos Escolares

Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

400,00

 

400,00

12 368 0010 2.056

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

 

692.857,00

692.857,00

12 368 0015

Gestão Compartilhada da Política Educacional

0,00

700,00

700,00

12 368 0015 2.057

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

 

700,00

700,00

27

Desporto e Lazer

339.825,00

78.499,00

418.324,00

27 812

Desporto Comunitário

338.325,00

78.499,00

416.824,00

27 812 0017

Esporte e Lazer para Todos

338.325,00

78.499,00

416.824,00

27 812 0017 1.056

Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer

Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

338.025,00

 

338.025,00

27 812 0017 1.057

Apoio ao Programa Brincando com o Esporte Apoiar o programa brincando com o esporte.

300,00

 

300,00

27 812 0017 2.058

Incentivo e Apoio à Atletas Locais

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

 

4.200,00

4.200,00

27 812 0017 2.059

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

 

74.299,00

74.299,00

27 813

Lazer

1.500,00

0,00

1.500,00

27 813 0016

Gestão de Políticas para a Juventude

1.500,00

0,00

1.500,00

27 813 0016 1.058

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

Realizar conferência municipal da Juventude.

1.500,00

 

1.500,00

TOTAL

1.236.905,50

16.503.867,86

17.740.773,36

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Câmara Municipal de Fortim

OrçamentoFiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

7.800,00

1.725.625,11

1.733.425,11

01 031

Ação Legislativa

7.800,00

1.725.625,11

1.733.425,11

01 031 0001

Procedimento Legislativo

7.800,00

1.725.625,11

1.733.425,11

01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal

Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

7.800,00

 

7.800,00

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Manter as atividades da Câmara Municipal.

 

1.725.625,11

1.725.625,11

TOTAL

7.800,00

1.725.625,11

1.733.425,11

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.672.513,00

1.672.513,00

04 122

Administração Geral

0,00

1.641.513,00

1.641.513,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.641.513,00

1.641.513,00

04 122 0002 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

 

1.446.855,00

1.446.855,00

04 122 0002 2.003

Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).

 

37.200,00

37.200,00

04 122 0002 2.004

Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município

Manutenção das atividades da procuradoria do município.

 

157.458,00

157.458,00

04 131

Comunicação Social

0,00

31.000,00

31.000,00

04 131 0003

Comunicação Institucional e Publicidades

0,00

31.000,00

31.000,00

04 131 0003 2.005

Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

 

31.000,00

31.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

298.200,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

298.200,00

28 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

298.200,00

28 846 0032 0.001

Setenças Juduciais

Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

 

 

298.200,00

TOTAL

0,00

1.672.513,00

1.970.713,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

OrçamentoFiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

6.234.682,80

4.272.604,90

10.507.287,70

15 122

Administração Geral

0,00

1.496.554,90

1.496.554,90

15 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.496.554,90

1.496.554,90

15 122 0002 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

 

1.496.554,90

1.496.554,90

15 451

Infra Estrutura Urbana

6.223.382,80

0,00

6.223.382,80

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

6.216.382,80

0,00

6.216.382,80

15 451 0024 1.002

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

Construir, reformar e adequar equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços para o funcionamento da administração municipal.

11.501,00

 

11.501,00

15 451 0024 1.003

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

5.764.731,80

 

5.764.731,80

15 451 0024 1.004

Construção, Reforma e Urbanização de Praças e Polos de Lazer

Construir reformar e urbanizar praças e áreas de lazer, em parceira Estado e União.

436.150,00

 

436.150,00

15 451 0024 1.005

Arborização de Praças e Espaços Públicos

Arborizar praças e espaços públicos.

4.000,00

 

4.000,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

7.000,00

0,00

7.000,00

15 451 0025 1.006

Realização da COnferência das Cidades

Realizar a conferência das cidades.

1.500,00

 

1.500,00

15 451 0025 1.007

Conclusão e Revisão do Plano Diretor

Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.

5.500,00

 

5.500,00

15 452

Serviços Urbanos

11.300,00

2.754.850,00

2.766.150,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

6.100,00

0,00

6.100,00

15 452 0024 1.008

Construção e Ampliação do Cemitério Público

Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.

6.100,00

 

6.100,00

15 452 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

5.200,00

2.754.850,00

2.760.050,00

15 452 0026 1.009

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

5.200,00

 

5.200,00

15 452 0026 2.007

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo

Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

 

1.253.000,00

1.253.000,00

15 452 0026 2.008

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

401.000,00

401.000,00

15 452 0026 2.009

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Manter os serviços de iluminação pública do município.

 

1.100.850,00

1.100.850,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

21.200,00

21.200,00

15 453 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

21.200,00

21.200,00

15 453 0026 2.010

Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

 

19.700,00

19.700,00

15 453 0026 2.011

Realização de Campanhas Educativas de Transito

Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

 

1.500,00

1.500,00

17

Saneamento

3.000,00

0,00

3.000,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

3.000,00

0,00

3.000,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

3.000,00

0,00

3.000,00

17 451 0024 1.010

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

Fortalecer a infraestrutura hídrica, através de instalação de cisternas, perfuração e instalação de poços para o atendimento ao abastecimento d'água na zona urbana no Município.

3.000,00

 

3.000,00

25

Energia

20.000,00

0,00

20.000,00

25 752

Energia Elétrica

20.000,00

0,00

20.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

20.000,00

0,00

20.000,00

25 752 0024 1.011

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

20.000,00

 

20.000,00

26

Transporte

1.220.950,00

0,00

1.220.950,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.220.950,00

0,00

1.220.950,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.220.950,00

0,00

1.220.950,00

26 782 0024 1.012

Construção e Recuperacao de Estradas

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

1.220.950,00

 

1.220.950,00

TOTAL

7.478.632,80

4.272.604,90

11.751.237,70

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

1.000,00

0,00

1.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

1.000,00

0,00

1.000,00

04 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

1.000,00

0,00

1.000,00

04 128 0008 1.072

Realização de Concurso Público no Meio Ambiente

Realizar concurso público para profissionais do Meio Ambiente.

1.000,00

 

1.000,00

18

Gestão Ambiental

64.102,00

508.078,00

572.180,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

1.100,00

0,00

1.100,00

18 512 0029

Preservação e Conservação Ambiental

1.100,00

0,00

1.100,00

18 512 0029 1.073

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

1.100,00

 

1.100,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

3.000,00

506.078,00

509.078,00

18 541 0002

Gestão e Manutenção

0,00

506.078,00

506.078,00

18 541 0002 2.061

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.

 

506.078,00

506.078,00

18 541 0029

Preservação e Conservação Ambiental

3.000,00

0,00

3.000,00

18 541 0029 1.074

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

3.000,00

 

3.000,00

18 542

Controle Ambiental

60.002,00

2.000,00

62.002,00

18 542 0029

Preservação e Conservação Ambiental

60.002,00

2.000,00

62.002,00

18 542 0029 1.075

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

10.000,00

 

10.000,00

18 542 0029 1.076

Ilumunição Pública Ecológica

Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.

50.002,00

 

50.002,00

18 542 0029 2.062

Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

 

2.000,00

2.000,00

TOTAL

65.102,00

508.078,00

573.180,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

298.560,00

390.000,00

688.560,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

248.550,00

390.000,00

638.550,00

18 541 0029

Preservação e Conservação Ambiental

248.550,00

390.000,00

638.550,00

18 541 0029 1.077

Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

65.500,00

 

65.500,00

18 541 0029 1.078

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

61.000,00

 

61.000,00

18 541 0029 1.079

Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente

122.050,00

 

122.050,00

18 541 0029 2.063

Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental

Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

 

390.000,00

390.000,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

50.010,00

0,00

50.010,00

18 543 0029

Preservação e Conservação Ambiental

50.010,00

0,00

50.010,00

18 543 0029 1.080

Recuperação de Áreas Degradadas

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

50.010,00

 

50.010,00

TOTAL

298.560,00

390.000,00

688.560,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

6.500,00

4.800,00

11.300,00

13 392

Difusão Cultural

6.500,00

4.800,00,00

11.300

13 392 0030

Cultura para Todos

6.500,00

4.800,00

11.300,00

13 392 0030 1.081

Construção do Centro Cultural

Construir Centro Cultural no municipio em parceria com o Estado/União.,

5.500,00

 

 

5.500,00

13 392 0030 1.082

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei13.019/2014.

1.000,00

 

 

1.000,00

13 392 0030 2.064

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

 

3.300,00

3.300,00

13 392 0030 2.065

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

 

1.500,00

1.500,00

23

Comércio e Serviços

724.020,00

756.506,00

1.480.526,00

23 122

Administração Geral

0,00

244.606,00

244.606,00

23 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

244.606,00

244.606,00

23 122 0002 2.066

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.

 

244.606,00

244.606,00

23 695

Turismo

724.020,00

511.900,00

1.235.920,00

23 695 0031

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

724.020,00

511.900,00

1.235.920,00

23 695 0031 1.083

Urbanização de Área Beira Rio

Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.

5.060,00

 

 

5.060,00

23 695 0031 1.084

Urbanização da Orla Marítima

Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo Federal

708.560,00

 

 

708.560,00

23 695 0031 1.085

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

300,00

 

 

300,00

23 695 0031 1.086

Urbanização da Entrada da Cidade

Investir na infraestrutra turística do municipio realizando obras de Urbanização na entrada da cidade.

10.100,00

 

 

10.100,00

23 695 0031 2.067

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

 

1.100,00

1.100,00

23 695 0031 2.068

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

 

1.300,00

1.300,00

23 695 0031 2.069

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .

 

509.500,00

509.500,00

TOTAL

730.520,00

761.306,00

1.491.826,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

4.600,00

73.520,00

78.120,00

11 122

Administração Geral

0,00

72.820,00

72.820,00

11 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

72.820,00

72.820,00

11 122 0002 2.038

Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comércio

Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.

 

72.820,00

72.820,00

11 334

Fomento ao Trabalho

4.600,00

700,00

5.300,00

11 334 0022

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

4.600,00

700,00

5.300,00

11 334 0022 1.042

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

1.500,00

 

 

1.500,00

11 334 0022 1.043

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

3.100,00

 

 

3.100,00

11 334 0022 2.039

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

700,00

700,00

TOTAL

4.600,00

73.520,00

78.120,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

33.200,00

2.561.363,00

2.594.563,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.561.363,00

2.561.363,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

2.561.363,00

2.561.363,00

04 122 0002 2.070

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

 

11.000,00

11.000,00

04 122 0002 2.071

Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejamento, Gestão Administração e Finanças

Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.

 

2.550.363,00

2.550.363,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

33.200,00

0,00

33.200,00

04 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

33.200,00

0,00

33.200,00

04 128 0008 1.087

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

4.200,00

 

 

4.200,00

04 128 0008 1.088

Realização de Concurso Público

Realizar concurso público.

29.000,00

 

 

29.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.128.530,93

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

777.000,00

28 843 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

777.000,00

28 843 0032 0.003

Gerenciamento da Dívida do Município

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.

 

 

777.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

351.530,93

28 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

351.530,93

28 846 0032 0.004

Contribuição para Formação do PASEP

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

 

 

351.530,93

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

109.457,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

109.457,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

109.457,00

99 999 9999 9.002

Reserva de Contingência

 

 

109.457,00

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

 

TOTAL

33.200,00

2.561.363,00

3.832.550,93

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

1.033.150,00

304.448,00

1.337.598,00

20 122

Administração Geral

0,00

304.448,00

304.448,00

20 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

304.448,00

304.448,00

20 122 0002 2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca

Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.

 

304.448,00

304.448,00

20 544

Recursos Hídricos

925.250,00

0,00

925.250,00

20 544 0027

Agricultura Familiar

925.250,00

0,00

925.250,00

20 544 0027 1.059

Construção e Instalação de Cisternas

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.

5.000,00

 

 

5.000,00

20 544 0027 1.060

Perfuração e Instalação de Poços

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

4.000,00

 

 

4.000,00

20 544 0027 1.061

Construção e Restauração de Açudes e Barragens

Construir e restaurar açudes e barragens.

10.200,00

 

 

10.200,00

20 544 0027 1.062

Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água

Implantar o sistema de abastecimento d'água, garatindo aos pequenos e médios agricultores o desenvolvimento para sua subsistência.

906.050,00

 

 

906.050,00

20 605

Abastecimento

7.000,00

0,00

7.000,00

20 605 0028

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc

7.000,00

0,00

7.000,00

20 605 0028 1.063

Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

3.000,00

 

 

3.000,00

20 605 0028 1.064

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

1.000,00

 

 

1.000,00

20 605 0028 1.065

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.

2.000,00

 

 

2.000,00

20 605 0028 1.066

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei13.019/2014.

1.000,00

 

 

1.000,00

20 606

Extensão Rural

800,00

0,00

800,00

20 606 0027

Agricultura Familiar

800,00

0,00

800,00

20 606 0027 1.067

Apoio a Projetos do MAPA

Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

800,00

 

 

800,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

100.100,00

0,00

100.100,00

20 608 0027

Agricultura Familiar

100.100,00

0,00

100.100,00

20 608 0027 1.068

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

3.000,00

 

 

3.000,00

20 608 0027 1.069

Concessao do Programa Garantia-Safra

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

30.000,00

 

 

30.000,00

20 608 0027 1.070

Apoio ao Homem do Campo

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.

62.100,00

 

 

62.100,00

20 608 0027 1.071

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

5.000,00

 

 

5.000,00

TOTAL

1.033.150,00

304.448,00

1.337.598,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Controladoria Geral do Município

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

149.884,00

149.884,00

04 122

Administração Geral

0,00

149.884,00

149.884,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

149.884,00

149.884,00

04 122 0002 2.072

Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

Manter as atividades da controladoria geral do município.

 

149.884,00

149.884,00

TOTAL

0,00

149.884,00

149.884,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

53.220,00

0,00

53.220,00

16 482

Habitação Urbana

53.220,00

0,00

53.220,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

53.220,00

0,00

53.220,00

16 482 0023 1.013

Construção de Unidades Habitacionais

Construir casa habitacionais para familias de baixa renda.

28.010,00

 

28.010,00

16 482 0023 1.014

Melhorias Sanitárias Domiciliares

Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.

2.010,00

 

2.010,00

16 482 0023 1.015

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

1.100,00

 

1.100,00

16 482 0023 1.016

Melhoria Habitacionais para Famílias de Baixa Renda

Promover ações vinculadas aos programas melhorias habitacioanis para as famílias de baixa renda, através da aquisição de materiais de construção, ampliação e reforma de moradias.

22.100,00

 

22.100,00

TOTAL

53.220,00

0,00

53.220,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

634.100,00

9.725.101,10

10.359.201,10

10 122

Administração Geral

0,00

927.946,10

927.946,10

10 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

926.846,10

926.846,10

10 122 0002 2.021

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.

 

926.846,10

926.846,10

10 122 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

1.100,00

1.100,00

10 122 0009 2.022

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

 

1.100,00

1.100,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

30.303,00

0,00

30.303,00

10 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

30.303,00

0,00

30.303,00

10 128 0008 1.035

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

303,00

 

303,00

10 128 0008 1.036

Realização de Concurso Público na Saúde

Realizar concurso público para profissionais da saúde.

30.000,00

 

30.000,00

10 301

Atenção Básica

74.204,00

3.848.937,00

3.923.141,00

10 301 0004

Atenção Básica em Saúde

74.204,00

3.848.607,00

3.922.811,00

10 301 0004 1.037

Implantação e Reforma de Academias de Saúde

Implantar e reformar Academias de Saúde no Município.

1.204,00

 

1.204,00

10 301 0004 1.038

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.

73.000,00

 

73.000,00

10 301 0004 2.023

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

 

3.778.867,00

3.778.867,00

10 301 0004 2.024

Realização do Programa de Saúde Escolar

Realizar o programa de saúde escolar.

 

1.340,00

1.340,00

10 301 0004 2.025

Apoio ao Programa Mais Medicos

Apoiar o programa mais médicos.

 

68.400,00

68.400,00

10 301 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

330,00

330,00

10 301 0009 2.026

Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

330,00

330,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

518.483,00

4.466.492,00

4.984.975,00

10 302 0005

Atenção Especilizada em Saúde

518.483,00

4.466.492,00

4.984.975,00

10 302 0005 1.039

Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

Ampliar e reformar o hospital municipal.

517.980,00

 

517.980,00

10 302 0005 1.040

Implantação do Programa "RESGATE"

Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

503,00

 

503,00

10 302 0005 2.027

Manutenção das Atividades do CAPS

Centro de Atendimento Psicossocial Manter as atividades do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial.

 

131.435,00

131.435,00

10 302 0005 2.028

Manutenção das Atividades do Hospital Municipal

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

 

3.493.849,00

3.493.849,00

10 302 0005 2.029

Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

 

584.908,00

584.908,00

10 302 0005 2.030

Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

 

4.000,00

4.000,00

10 302 0005 2.031

Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde

Manter os serviços especializados em saúde, através do repasse para para entidade - Hospital Santa Luiza de Marilac. Ofertar exames especializados e outros.

 

176.300,00

176.300,00

10 302 0005 2.032

Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais em Saúde

Apoiar pessoas portadores de necessidades especiais em saúde, ofertando: medicamentos não ofertados na PPI, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

 

36.000,00

36.000,00

10 302 0005 2.033

Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar

Coletar e transportar os resíduos hospitalar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e normas especificas, estaduais, da ANVISA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

 

40.000,00

40.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

88.710,00

88.710,00

10 303 0006

Assistência Farmacêutica

0,00

88.710,00

88.710,00

10 303 0006 2.034

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

 

88.710,00

88.710,00

10 304

Vigilância Sanitária

11.110,00

79.381,00

90.491,00

10 304 0007

Vigilância em Saúde

11.110,00

79.381,00

90.491,00

10 304 0007 1.041

Ampliação e Reforma do Centro de Vigilância Sanitária

Ampliar e reformar o centro de vigilância sanitária.

11.110,00

 

11.110,00

10 304 0007 2.035

Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária

Manter as ações de vigilância sanitária.

 

79.381,00

79.381,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

313.635,00

313.635,00

10 305 0007

Vigilância em Saúde

0,00

313.635,00

313.635,00

10 305 0007 2.036

Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

 

313.332,00

313.332,00

10 305 0007 2.037

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

 

303,00

303,00

TOTAL

634.100,00

9.725.101,10

10.359.201,10

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

28.020,00

0,00

28.020,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

28.020,00

0,00

28.020,00

08 243 0018

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

28.020,00

0,00

28.020,00

08 243 0018 1.017

Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

10.020,00

 

10.020,00

08 243 0018 1.018

Fortalecimento das Entidades de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

Fortalecer as políticas públicas voltadas às Crianças e Adolescentes.

10.000,00

 

10.000,00

08 243 0018 1.019

Serviço Municipal de Medida Socieducativa em Meio Aberto

Implementar ações na rede intersetorial de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

8.000,00

 

8.000,00

TOTAL

28.020,00

0,00

28.020,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

129.147,00

496.833,20

625.980,20

08 244

Assistência Comunitária

129.147,00

496.833,20

625.980,20

08 244 0008

Capacitação de Servidores Públicos

1.510,00

0,00

1.510,00

08 244 0008 1.020

Capacitação de Profissionais do SUAS

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.

1.510,00

 

1.510,00

08 244 0019

Gestão da Política de Assistência Social

24.940,00

188.144,20

213.084,20

08 244 0019 1.021

Reforma e Adequação de Prédio para Atendimento do Serviços Socioassistenciais

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

21.100,00

 

21.100,00

08 244 0019 1.022

Apoio as Ações de Vigilância Sociassistencial

Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.

2.040,00

 

2.040,00

08 244 0019 1.023

Programa de Benefício de Proteção Continuada - BPC na Escola

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

1.800,00

 

1.800,00

08 244 0019 2.012

Fortalecimento das Instâncias de Controle Social (IGD's)

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

 

3.060,00

3.060,00

08 244 0019 2.013

Bloco de Financiamento do IGD Bolsa Família

Gerir os recursos e passados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

126.832,00

126.832,00

08 244 0019 2.014

Bloco de Financiamento do IGD SUAS

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

 

19.402,20

19.402,20

08 244 0019 2.015

Concessão de Benefícios Eventuais

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.

 

38.850,00

38.850,00

08 244 0020

Proteção Social Básica

102.697,00

307.189,00

409.886,00

08 244 0020 1.024

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.

9.112,00

 

9.112,00

08 244 0020 1.025

Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BPC, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar

93.585,00

 

93.585,00

08 244 0020 2.016

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - PSB

Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

307.189,00

307.189,00

08 244 0021

Proteção Especial

0,00

1.500,00

1.500,00

08 244 0021 2.017

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - PSE

Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras.

 

1.500,00

1.500,00

TOTAL

129.147,00

496.833,20

625.980,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

31.100,00

1.177.909,50

1.209.009,50

08 122

Administração Geral

18.100,00

1.177.909,50

1.196.009,50

08 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.066.958,50

1.066.958,50

08 122 0002 2.018

Manutenção das Atividades da Secr.de Assistência Social Trabalho e Cidadania

Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

 

1.066.958,50

1.066.958,50

08 122 0019

Gestão da Política de Assistência Social

18.100,00

110.951,00

129.051,00

08 122 0019 1.026

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

Realizar conferência municipal da assistência social.

3.000,00

 

3.000,00

08 122 0019 1.027

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

1.500,00

 

1.500,00

08 122 0019 1.028

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.

5.000,00

 

5.000,00

08 122 0019 1.029

Realização de Eventos Sociassitenciais

Realizar eventos sóciassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

6.500,00

 

6.500,00

08 122 0019 1.030

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas.

2.100,00

 

2.100,00

08 122 0019 2.019

Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social

Manter os conselhos vinculados a asssistência social.

 

1.100,00

1.100,00

08 122 0019 2.020

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Manter as atividades do Conselho Tutelar.

 

109.851,00

109.851,00

08 128

Formação de Recursos Humanos

10.000,00

0,00

10.000,00

08 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

10.000,00

0,00

10.000,00

08 128 0008 1.031

Realização de Concurso Público na Assistência Social

10.000,00

 

10.000,00

 

Realizar concurso público para profissionais da assistência social.

 

 

 

08 334

Fomento ao Trabalho

3.000,00

0,00

3.000,00

08 334 0019

Gestão da Política de Assistência Social

3.000,00

0,00

3.000,00

08 334 0019 1.032

Implantação de Programas de Qualificação Profissional Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

3.000,00

 

 

3.000,00

TOTAL

31.100,00

1.177.909,50

1.209.009,50

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

3.439.591,60

3.454.591,60

09 122

Administração Geral

0,00

390.906,10

390.906,10

09 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

390.906,10

390.906,10

09 122 0002 2.040

Manutenção do Sistema da Seguridade Social do Servidor Público

Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.

 

390.906,10

390.906,10

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

3.048.685,50

3.048.685,50

09 272 0033

Concessão de Benefícios Previdenciários

0,00

3.048.685,50

3.048.685,50

09 272 0033 2.041

Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

 

3.048.685,50

3.048.685,50

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

15.000,00

09 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

15.000,00

09 846 0032 0.002

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

 

 

15.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.228.083,10

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

2.228.083,10

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.228.083,10

99 997 9999 9.001

Reserva Orçamentária do RPPS

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

 

 

2.228.083,10

TOTAL

0,00

3.439.591,60

5.682.674,70

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

4.600,00

0,00

4.600,00

08 241

Assistência ao Idoso

4.600,00

0,00

4.600,00

08 241 0019

Gestão da Política de Assistência Social

4.600,00

0,00

4.600,00

08 241 0019

Realização de Diagnósticos sobre o Perfil do Idoso do Município

3.900,00

 

3.900,00

1.033

Realizar diagnóstico sobre o perfil do Idoso no Município de Fortim.

 

 

 

08 241 0019 1.034

Fortalecimento da Política da Pessoa Idosa Fortalecer a política da pessoa idosa, assegurando-lhe os seus direitos sociais e promovendo sua autonomia na integração e participação efetiva na sociedade.

700,00

 

 

700,00

TOTAL

4.600,00

0,00

4.600,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.725.625,11

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.358.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.358.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

1.120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

235.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

1.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

367.125,11

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

3.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

3.600,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

363.525,11

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

35.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

4.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

100100

41.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

186.425,11

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

85.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.800,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

100100

800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

6.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.733.425,11

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.963.613,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.506.613,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.334.149,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

97.812,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

754.473,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

172.264,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

1.500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

298.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

9.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

172.464,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

172.364,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

457.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

457.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

32.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

362.200,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

21.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

7.000,00

 

 

4.4.90.91.0

0Sentenças judiciais

100100

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.970.713,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.288.334,90

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.114.752,90

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.039.245,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

497.466,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

488.012,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

27.767,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

24.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

75.507,90

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

75.407,90

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.173.582,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.173.582,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

337.500,00

 

 

 

 

153000

10,00

 

 

 

 

154000

10,00

 

 

 

 

161000

10,00

 

 

 

 

162000

750,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

99.200,00

 

 

 

 

162000

100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

1.730.500,00

 

 

 

 

151000

500,00

 

 

 

 

153000

100,00

 

 

 

 

154000

100,00

 

 

 

 

161000

100,00

 

 

 

 

162000

998.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

100,00

 

 

 

 

151000

1,00

 

 

 

 

152000

1,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.462.902,80

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.462.902,80

 

4.4.30.00.00

Transf. a estados e ao distrito federal

 

500,00

 

 

4.4.30.42.00

Auxílios

100100

500,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.462.402,80

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

142.000,00

 

 

 

 

151000

6.976.001,80

 

 

 

 

152000

300,00

 

 

 

 

153000

248.550,00

 

 

 

 

154000

20.490,00

 

 

 

 

161000

40.161,00

 

 

 

 

162000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

11.500,00

 

 

 

 

151000

100,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

7.100,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

6.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

11.751.237,70

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

1.100,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

2.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.020,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.020,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.020,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

26.000,00

 

 

 

 

151000

20,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

53.220,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo M.de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

1.100,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

2.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.020,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.020,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.020,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

26.000,00

 

 

 

 

151000

20,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

53.220,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Sec.M.de Empreend, Economia, Indústria e Comércio

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Sec.M.de Empreend.Econ. Ind. e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

75.620,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

69.520,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

67.520,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

1.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

54.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

12.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

10,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

10,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

1.500,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

100100

50,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

850,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

2.600,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

78.120,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.494.596,86

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

13.154.655,86

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.656.755,86

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

1.500,00

 

 

 

 

111100

252.371,14

 

 

 

 

111200

2.391.309,00

 

 

 

 

111300

1.669.883,72

 

 

 

 

112400

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

47.848,00

 

 

 

 

111100

552.422,72

 

 

 

 

111200

3.613.733,28

 

 

 

 

111300

650.841,00

 

 

 

 

111400

2.169.677,00

 

 

 

 

112400

51.186,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

10.051,00

 

 

 

 

111100

34.099,00

 

 

 

 

111200

11.224,00

 

 

 

 

111300

110,00

 

 

 

 

112400

5,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

111100

820,00

 

 

 

 

111200

15,00

 

 

 

 

111300

110,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

111100

10,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

111100

200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

111100

94.200,00

 

 

 

 

111200

100.015,00

 

 

 

 

111300

1.010,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

111100

1.100,00

 

 

 

 

111300

15,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.497.900,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

1.000,00

 

 

 

 

111100

188.294,00

 

 

 

 

111200

1.196.786,00

 

 

 

 

111300

111.393,00

 

 

 

 

112400

407,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

111100

20,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.339.941,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.010,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

500,00

 

 

 

 

111100

500,00

 

 

 

 

111300

10,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.338.931,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

800,00

 

 

 

 

111100

10.000,00

 

 

 

 

111300

200,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

82.100,00

 

 

 

 

111100

237.900,00

 

 

 

 

111300

165.221,00

 

 

 

 

112000

165.822,00

 

 

 

 

112100

900,00

 

 

 

 

112200

253.776,00

 

 

 

 

112300

50.200,00

 

 

 

 

112400

205.100,00

 

 

 

 

112501

100,00

 

 

 

 

112502

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

100100

5.500,00

 

 

 

 

111100

1.200,00

 

 

 

 

111300

2,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

101.000,00

 

 

 

 

111100

110,00

 

 

 

 

112000

10,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

100,00

 

 

 

 

111100

6.100,00

 

 

 

 

111300

200,00

 

 

 

 

112400

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

3.800,00

 

 

 

 

111100

7.000,00

 

 

 

 

111300

2.211,00

 

 

 

 

112000

155.175,00

 

 

 

 

112100

100,00

 

 

 

 

112300

1.190,00

 

 

 

 

112400

5.100,00

 

 

 

 

112502

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

382.600,00

 

 

 

 

111100

767.460,00

 

 

 

 

111300

104.221,00

 

 

 

 

112000

110.610,00

 

 

 

 

112100

400,00

 

 

 

 

112300

67.000,00

 

 

 

 

112400

10.250,00

 

 

 

 

112502

144.250,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

100,00

 

 

 

 

111100

62.040,00

 

 

 

 

111300

5.050,00

 

 

 

 

112000

24.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

111100

14.615,00

 

 

 

 

111300

1.200,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

111100

130.205,00

 

 

 

 

111300

20,00

 

 

 

 

112000

25.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

100100

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

111100

1.530,00

 

 

 

 

111300

19.040,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

111100

700,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

111100

120,00

 

 

 

 

112400

2,00

 

 

 

 

112501

1,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.246.176,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.246.176,50

 

4.4.30.00.00

Transf. a estados e ao distrito federal

 

1.100,00

 

 

4.4.30.42.00

Auxílios

100100

500,00

 

 

 

 

111100

600,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.245.076,50

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

19.500,00

 

 

 

 

111100

61.324,00

 

 

 

 

111300

3.610,00

 

 

 

 

112000

1.010,00

 

 

 

 

112501

673.135,50

 

 

 

 

151000

317.925,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

5.500,00

 

 

 

 

111100

52.100,00

 

 

 

 

111300

5.311,00

 

 

 

 

112000

210,00

 

 

 

 

112100

150,00

 

 

 

 

112400

100.000,00

 

 

 

 

112501

101,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

100,00

 

 

 

 

111100

4.000,00

 

 

 

 

111300

1.100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

17.740.773,36

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1702 Secretaria Munic. de Agricultura e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

408.248,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

202.347,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

194.699,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

18.782,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

150.836,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

22.981,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

1.500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

7.648,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

7.638,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

10,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

205.901,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

204.901,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

46.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

2.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

11.700,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

110.900,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

30.100,00

 

 

 

 

151000

1,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

929.350,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

929.350,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

929.350,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

19.150,00

 

 

 

 

151000

900.100,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

8.400,00

 

 

 

 

151000

100,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

1.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.337.598,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

565.079,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

274.578,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

247.446,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

15.360,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

211.794,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

18.542,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

50,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

1.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

100,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

27.132,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

27.132,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

290.501,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

2.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

100100

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

288.501,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

12.001,00

 

 

 

 

199002

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

177.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

18.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

1.200,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

15.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.101,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.101,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.101,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

2.001,00

 

 

 

 

151000

100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

573.180,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

578.030,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

578.030,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

578.030,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

510,00

 

 

 

 

199002

84.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

10,00

 

 

 

 

199002

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

510,00

 

 

 

 

199002

465.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

110.530,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

110.530,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.530,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

20,00

 

 

 

 

199002

75.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

510,00

 

 

 

 

199002

35.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

688.560,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIASECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

757.106,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

134.996,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

132.030,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

15.360,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

98.111,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

16.409,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

100,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

50,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

1.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.966,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

2.866,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

622.110,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.200,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

1.200,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

620.910,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

24.100,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

100100

5.900,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

22.100,00

 

 

 

 

152000

800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

462.200,00

 

 

 

 

152000

99.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

100100

400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

100,00

 

 

 

 

151000

10,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

734.720,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

734.720,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

734.720,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

25.000,00

 

 

 

 

151000

704.220,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.491.826,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Sec.M.de Planej.Gestão,Administração e Finanças

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 21 Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2101 Sec.M.de Planej.Gestão,Admin.e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.939.093,93

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.811.463,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.663.812,20

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

571.102,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

984.535,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

76.125,20

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

50,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

31.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

147.650,80

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

147.600,80

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

50,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

3.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

100100

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

100100

500,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

500,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

100100

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.124.630,93

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.124.630,93

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

63.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

80.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

436.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

180.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

356.530,93

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

784.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

774.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

453.324,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

100100

453.324,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

320.676,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

100100

320.676,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

109.457,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

109.457,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

109.457,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

100100

109.457,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.832.550,93

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Controladoria Geral do Município

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 22 Controladoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2201 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

148.384,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

145.884,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

145.834,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

16.360,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

106.110,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

22.264,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

50,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

50,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

1.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

149.884,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.810,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.810,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

9.800,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

1.000,00

 

 

 

 

199001

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

100100

5.800,00

 

 

 

 

199001

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.010,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

1.010,00

 

 

 

 

199001

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.210,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.210,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

200,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

100100

100,00

 

 

 

 

199001

100,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.010,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

10,00

 

 

 

 

199001

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

28.020,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

594.348,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

176.302,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

176.125,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

51.254,00

 

 

 

 

131100

118.938,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

2.300,00

 

 

 

 

131100

70,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

350,00

 

 

 

 

131100

7,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

1.000,00

 

 

 

 

131100

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

205,00

 

 

 

 

131100

1.001,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

177,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

170,00

 

 

 

 

131100

7,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

418.046,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

418.046,20

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

470,00

 

 

 

 

131100

4.390,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

72.431,20

 

 

 

 

131100

74.287,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

20.100,00

 

 

 

 

139001

18.850,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

920,00

 

 

 

 

131100

4.990,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

98.810,00

 

 

 

 

131100

20.610,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

62.450,00

 

 

 

 

131100

38.538,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

210,00

 

 

 

 

131100

990,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

31.632,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.632,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.632,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

9.900,00

 

 

 

 

131100

101,00

 

 

 

 

131201

10,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

4.120,00

 

 

 

 

131100

17.400,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

100,00

 

 

 

 

131100

1,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

625.980,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Sec.M.de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0904 Sec.M. Assist. Social, Trab.e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.193.009,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

621.909,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

615.094,50

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

238.059,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

307.620,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

57.665,50

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

600,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

50,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

11.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

100,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

6.815,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

6.805,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

10,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

571.100,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

566.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

105.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

1.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

3.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

21.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

338.800,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

42.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

40.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

15.500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.209.009,50

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0905 Fundo M. dos Direitos da Pessoa Idosa

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.900,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.900,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

200,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

100,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

100100

100,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

1.100,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

1.100,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

1.100,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

700,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

600,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.600,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.688.068,10

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.485.367,10

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

121100

500,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.225.964,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

121100

870.306,00

 

 

 

 

121400

1.862.396,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

121100

806.956,00

 

 

 

 

121400

521.556,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

121100

18.176,00

 

 

 

 

121400

4.111,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

121100

42.750,00

 

 

 

 

121400

10.121,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

121100

160,00

 

 

 

 

121400

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

121100

87.210,00

 

 

 

 

121400

900,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

121100

1.210,00

 

 

 

 

121400

12,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

258.903,10

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

121100

164.793,10

 

 

 

 

121400

94.010,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

121100

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.202.701,00

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

86.005,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

121100

82.000,00

 

 

 

 

121400

5,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

121100

2.000,00

 

 

 

 

121400

2.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

175.200,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

121100

175.100,00

 

 

 

 

121400

100,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

583.408,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

121100

583.408,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.358.088,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

121100

2.000,00

 

 

 

 

121400

105,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

121100

115.900,00

 

 

 

 

121300

30.000,00

 

 

 

 

121400

1.277.906,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

121100

46.800,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

121100

5.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

121100

1.300,00

 

 

 

 

121400

1.260,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

121100

74.900,00

 

 

 

 

121300

700,00

 

 

 

 

121400

70.956,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

30.000,00

 

 

 

 

121100

1.479.362,00

 

 

 

 

121300

39.000,00

 

 

 

 

121400

977.746,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

121100

41.768,00

 

 

 

 

121400

1.100,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

121100

17.230,00

 

 

 

 

121400

550,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

121100

71.924,00

 

 

 

 

121400

2.010,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

121100

50.400,00

 

 

 

 

121400

18.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

121100

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

121100

350,00

 

 

 

 

121400

16,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

121100

200,00

 

 

 

 

121400

5,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

121100

1.200,00

 

 

 

 

121400

300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

671.133,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

671.133,00

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.000,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

121100

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

670.133,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

121100

41.280,00

 

 

 

 

121500

50.231,00

 

 

 

 

122002

481.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

121100

31.900,00

 

 

 

 

121400

1.310,00

 

 

 

 

121500

56.212,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

121100

8.000,00

 

 

 

 

121500

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

10.359.201,10

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Sist. Único de Previd. Social do Serv. Público

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Sist.Único de Prev.Social Serv. Público

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.449.591,60

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.226.174,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.206.812,50

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

141014

2.303.353,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

141014

191.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

143000

1.200,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

141014

554.332,50

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

143000

144.377,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

143000

12.450,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

143000

50,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

143000

50,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

19.362,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

143000

19.362,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

223.417,10

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

223.417,10

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

143000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

143000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

143000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

143000

132.700,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

141014

7.800,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

141014

15.000,00

 

 

 

 

143000

64.917,10

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

143000

5.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

2.228.083,10

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

2.228.083,10

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

2.228.083,10

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

141014

2.228.083,10

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.682.674,70

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

29.968.930,80

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

19.773.309,76

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.839.991,06

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

1.235.242,00

 

 

 

 

111100

252.371,14

 

 

 

 

111200

2.391.309,00

 

 

 

 

111300

1.669.883,72

 

 

 

 

112400

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

4.015.719,00

 

 

 

 

111100

552.422,72

 

 

 

 

111200

3.613.733,28

 

 

 

 

111300

650.841,00

 

 

 

 

111400

2.169.677,00

 

 

 

 

112400

51.186,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

613.403,20

 

 

 

 

111100

34.099,00

 

 

 

 

111200

11.224,00

 

 

 

 

111300

110,00

 

 

 

 

112400

5,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

4.800,00

 

 

 

 

111100

820,00

 

 

 

 

111200

15,00

 

 

 

 

111300

110,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

299.000,00

 

 

 

 

111100

10,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

2.350,00

 

 

 

 

111100

200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

69.010,00

 

 

 

 

111100

94.200,00

 

 

 

 

111200

100.015,00

 

 

 

 

111300

1.010,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

3.110,00

 

 

 

 

111100

1.100,00

 

 

 

 

111300

15,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.933.318,70

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

436.058,70

 

 

 

 

111100

188.294,00

 

 

 

 

111200

1.196.786,00

 

 

 

 

111300

111.393,00

 

 

 

 

112400

407,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

360,00

 

 

 

 

111100

20,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

3.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

100100

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

100100

500,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

500,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

100100

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.192.621,04

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

6.810,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

6.300,00

 

 

 

 

111100

500,00

 

 

 

 

111300

10,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

2.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

100100

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.183.811,04

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

32.800,00

 

 

 

 

111100

10.000,00

 

 

 

 

111300

200,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

636.211,00

 

 

 

 

111100

237.900,00

 

 

 

 

111300

165.221,00

 

 

 

 

112000

165.822,00

 

 

 

 

112100

900,00

 

 

 

 

112200

253.776,00

 

 

 

 

112300

50.200,00

 

 

 

 

112400

205.100,00

 

 

 

 

112501

100,00

 

 

 

 

112502

5.000,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

 

 

153000

10,00

 

 

 

 

154000

10,00

 

 

 

 

161000

10,00

 

 

 

 

162000

750,00

 

 

 

 

199002

134.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

100100

11.450,00

 

 

 

 

111100

1.200,00

 

 

 

 

111300

2,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

124.000,00

 

 

 

 

111100

110,00

 

 

 

 

112000

10,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

27.100,00

 

 

 

 

111100

6.100,00

 

 

 

 

111300

200,00

 

 

 

 

112400

100,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

100100

41.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

426.760,00

 

 

 

 

111100

7.000,00

 

 

 

 

111300

2.211,00

 

 

 

 

112000

155.175,00

 

 

 

 

112100

100,00

 

 

 

 

112300

1.190,00

 

 

 

 

112400

5.100,00

 

 

 

 

112502

1.000,00

 

 

 

 

152000

800,00

 

 

 

 

162000

100,00

 

 

 

 

199002

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

3.695.035,11

 

 

 

 

111100

767.460,00

 

 

 

 

111300

104.221,00

 

 

 

 

112000

110.610,00

 

 

 

 

112100

400,00

 

 

 

 

112300

67.000,00

 

 

 

 

112400

10.250,00

 

 

 

 

112502

144.250,00

 

 

 

 

151000

500,00

 

 

 

 

152000

99.000,00

 

 

 

 

153000

100,00

 

 

 

 

154000

100,00

 

 

 

 

161000

100,00

 

 

 

 

162000

998.000,00

 

 

 

 

199002

465.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

290.900,00

 

 

 

 

111100

62.040,00

 

 

 

 

111300

5.050,00

 

 

 

 

112000

24.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

111100

14.615,00

 

 

 

 

111300

1.200,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

375.230,93

 

 

 

 

111100

130.205,00

 

 

 

 

111300

20,00

 

 

 

 

112000

25.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

100100

900,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

111100

1.530,00

 

 

 

 

111300

19.040,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

2.700,00

 

 

 

 

111100

700,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

30.500,00

 

 

 

 

111100

120,00

 

 

 

 

112400

2,00

 

 

 

 

112501

1,00

 

 

 

 

151000

12,00

 

 

 

 

152000

1,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.322.700,30

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.548.700,30

 

4.4.30.00.00

Transf. a estados e ao distrito federal

 

1.600,00

 

 

4.4.30.42.00

Auxílios

100100

1.000,00

 

 

 

 

111100

600,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.547.100,30

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

100100

800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

235.671,00

 

 

 

 

111100

61.324,00

 

 

 

 

111300

3.610,00

 

 

 

 

112000

1.010,00

 

 

 

 

112501

673.135,50

 

 

 

 

151000

8.898.366,80

 

 

 

 

152000

400,00

 

 

 

 

153000

248.550,00

 

 

 

 

154000

20.490,00

 

 

 

 

161000

40.161,00

 

 

 

 

162000

10.000,00

 

 

 

 

199002

75.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

60.910,00

 

 

 

 

111100

52.100,00

 

 

 

 

111300

5.311,00

 

 

 

 

112000

210,00

 

 

 

 

112100

150,00

 

 

 

 

112400

100.000,00

 

 

 

 

112501

101,00

 

 

 

 

151000

200,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

 

 

199002

35.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

13.200,00

 

 

 

 

111100

4.000,00

 

 

 

 

111300

1.100,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

100,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

6.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

774.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

453.324,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

100100

453.324,00

 

 

4.6.91.00.00.

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam

 

320.676,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

100100

320.676,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

109.457,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

109.457,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

109.457,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

100100

109.457,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

41.401.088,10

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.954.727,40

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.509.753,10

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

121100

500,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.223.996,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

141014

2.303.353,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

141014

191.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

289.313,00

 

 

 

 

121100

870.306,00

 

 

 

 

121400

1.862.396,00

 

 

 

 

131100

118.938,00

 

 

 

 

143000

1.200,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

141014

554.332,50

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

309.920,00

 

 

 

 

121100

806.956,00

 

 

 

 

121400

521.556,00

 

 

 

 

131100

70,00

 

 

 

 

143000

144.377,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

58.015,50

 

 

 

 

121100

18.176,00

 

 

 

 

121400

4.111,00

 

 

 

 

131100

7,00

 

 

 

 

143000

12.450,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

1.600,00

 

 

 

 

121100

42.750,00

 

 

 

 

121400

10.121,00

 

 

 

 

131100

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

50,00

 

 

 

 

121100

160,00

 

 

 

 

121400

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

11.205,00

 

 

 

 

121100

87.210,00

 

 

 

 

121400

900,00

 

 

 

 

131100

1.001,00

 

 

 

 

143000

50,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

100,00

 

 

 

 

121100

1.210,00

 

 

 

 

121400

12,00

 

 

 

 

143000

50,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

285.257,10

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

6.975,00

 

 

 

 

121100

164.793,10

 

 

 

 

121400

94.010,00

 

 

 

 

131100

7,00

 

 

 

 

143000

19.362,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

10,00

 

 

 

 

121100

100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.444.974,30

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

86.005,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

121100

82.000,00

 

 

 

 

121400

5,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

121100

2.000,00

 

 

 

 

121400

2.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

190.200,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

6.100,00

 

 

 

 

199001

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

100100

5.900,00

 

 

 

 

121100

175.100,00

 

 

 

 

121400

100,00

 

 

 

 

199001

2.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

583.408,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

121100

583.408,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.585.361,30

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

14.470,00

 

 

 

 

121100

2.000,00

 

 

 

 

121400

105,00

 

 

 

 

131100

4.390,00

 

 

 

 

143000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

184.531,20

 

 

 

 

121100

115.900,00

 

 

 

 

121300

30.000,00

 

 

 

 

121400

1.277.906,00

 

 

 

 

131100

74.287,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

 

 

143000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

21.600,00

 

 

 

 

121100

46.800,00

 

 

 

 

139001

18.850,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

4.220,00

 

 

 

 

121100

5.000,00

 

 

 

 

131100

4.990,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

121100

1.300,00

 

 

 

 

121400

1.260,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

125.310,00

 

 

 

 

121100

74.900,00

 

 

 

 

121300

700,00

 

 

 

 

121400

70.956,00

 

 

 

 

131100

20.610,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

 

 

143000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

433.360,00

 

 

 

 

121100

1.479.362,00

 

 

 

 

121300

39.000,00

 

 

 

 

121400

977.746,00

 

 

 

 

131100

38.538,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

 

 

143000

132.700,00

 

 

 

 

199001

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

42.210,00

 

 

 

 

121100

41.768,00

 

 

 

 

121400

1.100,00

 

 

 

 

131100

990,00

 

 

 

 

141014

7.800,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

121100

17.230,00

 

 

 

 

121400

550,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

40.000,00

 

 

 

 

121100

71.924,00

 

 

 

 

121400

2.010,00

 

 

 

 

141014

15.000,00

 

 

 

 

143000

64.917,10

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

121100

50.400,00

 

 

 

 

121400

18.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

121100

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

 

 

121100

350,00

 

 

 

 

121400

16,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

100,00

 

 

 

 

121100

200,00

 

 

 

 

121400

5,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

121100

1.200,00

 

 

 

 

121400

300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

726.675,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

726.675,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

200,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

100100

100,00

 

 

 

 

199001

100,00

 

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.000,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

121100

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

725.475,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

9.900,00

 

 

 

 

121100

41.280,00

 

 

 

 

121500

50.231,00

 

 

 

 

122002

481.100,00

 

 

 

 

131100

101,00

 

 

 

 

131201

10,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

20.230,00

 

 

 

 

121100

31.900,00

 

 

 

 

121400

1.310,00

 

 

 

 

121500

56.212,00

 

 

 

 

131100

17.400,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

 

 

143000

5.000,00

 

 

 

 

199001

2.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

600,00

 

 

 

 

121100

8.000,00

 

 

 

 

121500

100,00

 

 

 

 

131100

1,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

2.228.083,10

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

2.228.083,10

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

2.228.083,10

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

141014

2.228.083,10

 

 

TOTAL DA DESPESA

17.909.485,50

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

44.923.658,20

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

28.283.062,86

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

500,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

121100

500,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.063.987,06

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

141014

2.303.353,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do militar

141014

191.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

100100

1.524.555,00

 

 

 

 

111100

252.371,14

 

 

 

 

111200

2.391.309,00

 

 

 

 

111300

1.669.883,72

 

 

 

 

112400

3.000,00

 

 

 

 

121100

870.306,00

 

 

 

 

121400

1.862.396,00

 

 

 

 

131100

118.938,00

 

 

 

 

143000

1.200,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros benefíc.previd.servidor ou milita

141014

554.332,50

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

100100

4.325.639,00

 

 

 

 

111100

552.422,72

 

 

 

 

111200

3.613.733,28

 

 

 

 

111300

650.841,00

 

 

 

 

111400

2.169.677,00

 

 

 

 

112400

51.186,00

 

 

 

 

121100

806.956,00

 

 

 

 

121400

521.556,00

 

 

 

 

131100

70,00

 

 

 

 

143000

144.377,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

100100

671.418,70

 

 

 

 

111100

34.099,00

 

 

 

 

111200

11.224,00

 

 

 

 

111300

110,00

 

 

 

 

112400

5,00

 

 

 

 

121100

18.176,00

 

 

 

 

121400

4.111,00

 

 

 

 

131100

7,00

 

 

 

 

143000

12.450,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

100100

6.400,00

 

 

 

 

111100

820,00

 

 

 

 

111200

15,00

 

 

 

 

111300

110,00

 

 

 

 

121100

42.750,00

 

 

 

 

121400

10.121,00

 

 

 

 

131100

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

299.000,00

 

 

 

 

111100

10,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

2.400,00

 

 

 

 

111100

200,00

 

 

 

 

121100

160,00

 

 

 

 

121400

100,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

100100

80.215,00

 

 

 

 

111100

94.200,00

 

 

 

 

111200

100.015,00

 

 

 

 

111300

1.010,00

 

 

 

 

121100

87.210,00

 

 

 

 

121400

900,00

 

 

 

 

131100

1.001,00

 

 

 

 

143000

50,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

100100

3.210,00

 

 

 

 

111100

1.100,00

 

 

 

 

111300

15,00

 

 

 

 

121100

1.210,00

 

 

 

 

121400

12,00

 

 

 

 

143000

50,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

2.218.575,80

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

100100

443.033,70

 

 

 

 

111100

188.294,00

 

 

 

 

111200

1.196.786,00

 

 

 

 

111300

111.393,00

 

 

 

 

112400

407,00

 

 

 

 

121100

164.793,10

 

 

 

 

121400

94.010,00

 

 

 

 

131100

7,00

 

 

 

 

143000

19.362,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

370,00

 

 

 

 

111100

20,00

 

 

 

 

121100

100,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

3.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

100100

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

100100

500,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

500,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

100100

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

16.637.595,34

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

86.005,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

121100

82.000,00

 

 

 

 

121400

5,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

121100

2.000,00

 

 

 

 

121400

2.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

197.010,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

100100

12.400,00

 

 

 

 

111100

500,00

 

 

 

 

111300

10,00

 

 

 

 

199001

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

100100

5.900,00

 

 

 

 

121100

175.100,00

 

 

 

 

121400

100,00

 

 

 

 

199001

2.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

585.408,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

100100

2.000,00

 

 

 

 

121100

583.408,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.769.172,34

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

100100

47.270,00

 

 

 

 

111100

10.000,00

 

 

 

 

111300

200,00

 

 

 

 

121100

2.000,00

 

 

 

 

121400

105,00

 

 

 

 

131100

4.390,00

 

 

 

 

143000

1.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

100100

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

100100

820.742,20

 

 

 

 

111100

237.900,00

 

 

 

 

111300

165.221,00

 

 

 

 

112000

165.822,00

 

 

 

 

112100

900,00

 

 

 

 

112200

253.776,00

 

 

 

 

112300

50.200,00

 

 

 

 

112400

205.100,00

 

 

 

 

112501

100,00

 

 

 

 

112502

5.000,00

 

 

 

 

121100

115.900,00

 

 

 

 

121300

30.000,00

 

 

 

 

121400

1.277.906,00

 

 

 

 

131100

74.287,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

 

 

143000

1.000,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

 

 

153000

10,00

 

 

 

 

154000

10,00

 

 

 

 

161000

10,00

 

 

 

 

162000

750,00

 

 

 

 

199002

134.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

100100

11.450,00

 

 

 

 

111100

1.200,00

 

 

 

 

111300

2,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

100100

145.600,00

 

 

 

 

111100

110,00

 

 

 

 

112000

10,00

 

 

 

 

121100

46.800,00

 

 

 

 

139001

18.850,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

100100

31.320,00

 

 

 

 

111100

6.100,00

 

 

 

 

111300

200,00

 

 

 

 

112400

100,00

 

 

 

 

121100

5.000,00

 

 

 

 

131100

4.990,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

121100

1.300,00

 

 

 

 

121400

1.260,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

100100

41.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

100100

552.070,00

 

 

 

 

111100

7.000,00

 

 

 

 

111300

2.211,00

 

 

 

 

112000

155.175,00

 

 

 

 

112100

100,00

 

 

 

 

112300

1.190,00

 

 

 

 

112400

5.100,00

 

 

 

 

112502

1.000,00

 

 

 

 

121100

74.900,00

 

 

 

 

121300

700,00

 

 

 

 

121400

70.956,00

 

 

 

 

131100

20.610,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

 

 

143000

1.000,00

 

 

 

 

152000

800,00

 

 

 

 

162000

100,00

 

 

 

 

199002

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100100

4.128.395,11

 

 

 

 

111100

767.460,00

 

 

 

 

111300

104.221,00

 

 

 

 

112000

110.610,00

 

 

 

 

112100

400,00

 

 

 

 

112300

67.000,00

 

 

 

 

112400

10.250,00

 

 

 

 

112502

144.250,00

 

 

 

 

121100

1.479.362,00

 

 

 

 

121300

39.000,00

 

 

 

 

121400

977.746,00

 

 

 

 

131100

38.538,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

 

 

143000

132.700,00

 

 

 

 

151000

500,00

 

 

 

 

152000

99.000,00

 

 

 

 

153000

100,00

 

 

 

 

154000

100,00

 

 

 

 

161000

100,00

 

 

 

 

162000

998.000,00

 

 

 

 

199001

5.000,00

 

 

 

 

199002

465.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

100100

333.110,00

 

 

 

 

111100

62.040,00

 

 

 

 

111300

5.050,00

 

 

 

 

112000

24.000,00

 

 

 

 

121100

41.768,00

 

 

 

 

121400

1.100,00

 

 

 

 

131100

990,00

 

 

 

 

141014

7.800,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

111100

14.615,00

 

 

 

 

111300

1.200,00

 

 

 

 

121100

17.230,00

 

 

 

 

121400

550,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

100100

415.230,93

 

 

 

 

111100

130.205,00

 

 

 

 

111300

20,00

 

 

 

 

112000

25.000,00

 

 

 

 

121100

71.924,00

 

 

 

 

121400

2.010,00

 

 

 

 

141014

15.000,00

 

 

 

 

143000

64.917,10

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

100100

900,00

 

 

 

 

121100

50.400,00

 

 

 

 

121400

18.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

111100

1.530,00

 

 

 

 

111300

19.040,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

100,00

 

 

 

 

121100

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

2.800,00

 

 

 

 

111100

700,00

 

 

 

 

121100

350,00

 

 

 

 

121400

16,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

30.600,00

 

 

 

 

111100

120,00

 

 

 

 

112400

2,00

 

 

 

 

112501

1,00

 

 

 

 

121100

200,00

 

 

 

 

121400

5,00

 

 

 

 

151000

12,00

 

 

 

 

152000

1,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

121100

1.200,00

 

 

 

 

121400

300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.049.375,30

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.275.375,30

 

4.4.30.00.00

Transf. a estados e ao distrito federal

 

1.600,00

 

 

4.4.30.42.00

Auxílios

100100

1.000,00

 

 

 

 

111100

600,00

 

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

200,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

100100

100,00

 

 

 

 

199001

100,00

 

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.000,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

121100

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.272.575,30

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

100100

800,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

100100

245.571,00

 

 

 

 

111100

61.324,00

 

 

 

 

111300

3.610,00

 

 

 

 

112000

1.010,00

 

 

 

 

112501

673.135,50

 

 

 

 

121100

41.280,00

 

 

 

 

121500

50.231,00

 

 

 

 

122002

481.100,00

 

 

 

 

131100

101,00

 

 

 

 

131201

10,00

 

 

 

 

151000

8.898.366,80

 

 

 

 

152000

400,00

 

 

 

 

153000

248.550,00

 

 

 

 

154000

20.490,00

 

 

 

 

161000

40.161,00

 

 

 

 

162000

10.000,00

 

 

 

 

199002

75.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

100100

81.140,00

 

 

 

 

111100

52.100,00

 

 

 

 

111300

5.311,00

 

 

 

 

112000

210,00

 

 

 

 

112100

150,00

 

 

 

 

112400

100.000,00

 

 

 

 

112501

101,00

 

 

 

 

121100

31.900,00

 

 

 

 

121400

1.310,00

 

 

 

 

121500

56.212,00

 

 

 

 

131100

17.400,00

 

 

 

 

139000

100,00

 

 

 

 

143000

5.000,00

 

 

 

 

151000

200,00

 

 

 

 

152000

100,00

 

 

 

 

199001

2.000,00

 

 

 

 

199002

35.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

100100

13.800,00

 

 

 

 

111100

4.000,00

 

 

 

 

111300

1.100,00

 

 

 

 

121100

8.000,00

 

 

 

 

121500

100,00

 

 

 

 

131100

1,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças judiciais

100100

100,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

100100

100,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

100100

6.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

774.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

453.324,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

100100

453.324,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

320.676,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

100100

320.676,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

2.337.540,10

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

2.337.540,10

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

2.337.540,10

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

100100

109.457,00

 

 

 

 

141014

2.228.083,10

 

 

TOTAL DA DESPESA

59.310.573,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

7.800,00

1.725.625,11

1.733.425,11

01 031

Ação Legislativa

7.800,00

1.725.625,11

1.733.425,11

01 031 0001

Procedimento Legislativo

7.800,00

1.725.625,11

1.733.425,11

04

Administração

34.200,00

4.383.760,00

4.417.960,00

04 122

Administração Geral

0,00

4.352.760,00

4.352.760,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

4.352.760,00

4.352.760,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

34.200,00

0,00

34.200,00

04 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

34.200,00

0,00

34.200,00

04 131

Comunicação Social

0,00

31.000,00

31.000,00

04 131 0003

Comunicação Institucional e Publicidades

0,00

31.000,00

31.000,00

11

Trabalho

4.600,00

73.520,00

78.120,00

11 122

Administração Geral

0,00

72.820,00

72.820,00

11 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

72.820,00

72.820,00

11 334

Fomento ao Trabalho

4.600,00

700,00

5.300,00

11 334 0022

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

4.600,00

700,00

5.300,00

12

Educação

897.080,50

16.425.368,86

17.322.449,36

12 122

Administração Geral

0,00

1.143.788,00

1.143.788,00

12 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.143.788,00

1.143.788,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

30.000,00

0,00

30.000,00

12 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

30.000,00

0,00

30.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

265.776,00

265.776,00

12 306 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

265.776,00

265.776,00

12 361

Ensino Fundamental

754.689,50

10.843.355,86

11.598.045,36

12 361 0011

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

754.689,50

10.843.355,86

11.598.045,36

12 362

Ensino Médio

0,00

454.480,00

454.480,00

12 362 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

454.480,00

454.480,00

12 364

Ensino Superior

0,00

152.600,00

152.600,00

12 364 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

152.600,00

152.600,00

12 365

Educação Infantil

9.040,00

2.721.467,00

2.730.507,00

12 365 0012

Desenvolvimento da Educação Infantil

9.040,00

2.721.467,00

2.730.507,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

146.831,00

146.831,00

12 366 0013

Educação de Jovens e Adultos

0,00

146.831,00

146.831,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.514,00

3.514,00

12 367 0014

Educação Especial

0,00

3.514,00

3.514,00

12 368

Educação Básica

103.351,00

693.557,00

796.908,00

12 368 0008

Capacitação de Servidores Públicos

930,00

0,00

930,00

12 368 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

102.421,00

692.857,00

795.278,00

12 368 0015

Gestão Compartilhada da Política Educacional

0,00

700,00

700,00

13

Cultura

6.500,00

4.800,00

11.300,00

13 392

Difusão Cultural

6.500,00

4.800,00

11.300,00

13 392 0030

Cultura para Todos

6.500,00

4.800,00

11.300,00

15

Urbanismo

6.234.682,80

4.272.604,90

10.507.287,70

15 122

Administração Geral

0,00

1.496.554,90

1.496.554,90

15 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.496.554,90

1.496.554,90

15 451

Infra Estrutura Urbana

6.223.382,80

0,00

6.223.382,80

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

6.216.382,80

0,00

6.216.382,80

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

7.000,00

0,00

7.000,00

15 452

Serviços Urbanos

11.300,00

2.754.850,00

2.766.150,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

6.100,00

0,00

6.100,00

15 452 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

5.200,00

2.754.850,00

2.760.050,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

21.200,00

21.200,00

15 453 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

21.200,00

21.200,00

16

Habitação

53.220,00

0,00

53.220,00

16 482

Habitação Urbana

53.220,00

0,00

53.220,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

53.220,00

0,00

53.220,00

17

Saneamento

3.000,00

0,00

3.000,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

3.000,00

0,00

3.000,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

3.000,00

0,00

3.000,00

18

Gestão Ambiental

362.662,00

898.078,00

1.260.740,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

1.100,00

0,00

1.100,00

18 512 0029

Preservação e Conservação Ambiental

1.100,00

0,00

1.100,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

251.550,00

896.078,00

1.147.628,00

18 541 0002

Gestão e Manutenção

0,00

506.078,00

506.078,00

18 541 0029

Preservação e Conservação Ambiental

251.550,00

390.000,00

641.550,00

18 542

Controle Ambiental

60.002,00

2.000,00

62.002,00

18 542 0029

Preservação e Conservação Ambiental

60.002,00

2.000,00

62.002,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

50.010,00

0,00

50.010,00

18 543 0029

Preservação e Conservação Ambiental

50.010,00

0,00

50.010,00

20

Agricultura

1.033.150,00

304.448,00

1.337.598,00

20 122

Administração Geral

0,00

304.448,00

304.448,00

20 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

304.448,00

304.448,00

20 544

Recursos Hídricos

925.250,00

0,00

925.250,00

20 544 0027

Agricultura Familiar

925.250,00

0,00

925.250,00

20 605

Abastecimento

7.000,00

0,00

7.000,00

20 605 0028

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

7.000,00

0,00

7.000,00

20 606

Extensão Rural

800,00

0,00

800,00

20 606 0027

Agricultura Familiar

800,00

0,00

800,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

100.100,00

0,00

100.100,00

20 608 0027

Agricultura Familiar

100.100,00

0,00

100.100,00

23

Comércio e Serviços

724.020,00

756.506,00

1.480.526,00

23 122

Administração Geral

0,00

244.606,00

244.606,00

23 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

244.606,00

244.606,00

23 695

Turismo

724.020,00

511.900,00

1.235.920,00

23 695 0031

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

724.020,00

511.900,00

1.235.920,00

25

Energia

20.000,00

0,00

20.000,00

25 752

Energia Elétrica

20.000,00

0,00

20.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

20.000,00

0,00

20.000,00

26

Transporte

1.220.950,00

0,00

1.220.950,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.220.950,00

0,00

1.220.950,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.220.950,00

0,00

1.220.950,00

27

Desporto e Lazer

339.825,00

78.499,00

418.324,00

27 812

Desporto Comunitário

338.325,00

78.499,00

416.824,00

27 812 0017

Esporte e Lazer para Todos

338.325,00

78.499,00

416.824,00

27 813

Lazer

1.500,00

0,00

1.500,00

27 813 0016

Gestão de Políticas para a Juventude

1.500,00

0,00

1.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.426.730,93

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

777.000,00

28 843 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

777.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

649.730,93

28 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

649.730,93

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

109.457,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

109.457,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

109.457,00

TOTAL

10.941.690,30

28.923.209,87

41.401.088,10

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

192.867,00

1.674.742,70

1.867.609,70

08 122

Administração Geral

18.100,00

1.177.909,50

1.196.009,50

08 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.066.958,50

1.066.958,50

08 122 0019

Gestão da Política de Assistência Social

18.100,00

110.951,00

129.051,00

08 128

Formação de Recursos Humanos

10.000,00

0,00

10.000,00

08 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

10.000,00

0,00

10.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

4.600,00

0,00

4.600,00

08 241 0019

Gestão da Política de Assistência Social

4.600,00

0,00

4.600,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

28.020,00

0,00

28.020,00

08 243 0018

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

28.020,00

0,00

28.020,00

08 244

Assistência Comunitária

129.147,00

496.833,20

625.980,20

08 244 0008

Capacitação de Servidores Públicos

1.510,00

0,00

1.510,00

08 244 0019

Gestão da Política de Assistência Social

24.940,00

188.144,20

213.084,20

08 244 0020

Proteção Social Básica

102.697,00

307.189,00

409.886,00

08 244 0021

Proteção Especial

0,00

1.500,00

1.500,00

08 334

Fomento ao Trabalho

3.000,00

0,00

3.000,00

08 334 0019

Gestão da Política de Assistência Social

3.000,00

0,00

3.000,00

09

Previdência Social

0,00

3.439.591,60

3.454.591,60

09 122

Administração Geral

0,00

390.906,10

390.906,10

09 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

390.906,10

390.906,10

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

3.048.685,50

3.048.685,50

09 272 0033

Concessão de Benefícios Previdenciários

0,00

3.048.685,50

3.048.685,50

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

15.000,00

09 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

0,00

15.000,00

10

Saúde

634.100,00

9.725.101,10

10.359.201,10

10 122

Administração Geral

0,00

927.946,10

927.946,10

10 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

926.846,10

926.846,10

10 122 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

1.100,00

1.100,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

30.303,00

0,00

30.303,00

10 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

30.303,00

0,00

30.303,00

10 301

Atenção Básica

74.204,00

3.848.937,00

3.923.141,00

10 301 0004

Atenção Básica em Saúde

74.204,00

3.848.607,00

3.922.811,00

10 301 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

330,00

330,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

518.483,00

4.466.492,00

4.984.975,00

10 302 0005

Atenção Especilizada em Saúde

518.483,00

4.466.492,00

4.984.975,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

88.710,00

88.710,00

10 303 0006

Assistência Farmacêutica

0,00

88.710,00

88.710,00

10 304

Vigilância Sanitária

11.110,00

79.381,00

90.491,00

10 304 0007

Vigilância em Saúde

11.110,00

79.381,00

90.491,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

313.635,00

313.635,00

10 305 0007

Vigilância em Saúde

0,00

313.635,00

313.635,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.228.083,10

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

2.228.083,10

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.228.083,10

TOTAL

826.967,00

14.839.435,40

17.909.485,50

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.733.425,11

1.733.425,11

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.733.425,11

1.733.425,11

01 031 0001

Procedimento Legislativo

0,00

1.733.425,11

1.733.425,11

04

Administração

0,00

4.417.960,00

4.417.960,00

04 122

Administração Geral

0,00

4.352.760,00

4.352.760,00

04 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

4.352.760,00

4.352.760,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

34.200,00

34.200,00

04 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

34.200,00

34.200,00

04 131

Comunicação Social

0,00

31.000,00

31.000,00

04 131 0003

Comunicação Institucional e Publicidades

0,00

31.000,00

31.000,00

11

Trabalho

0,00

78.120,00

78.120,00

11 122

Administração Geral

0,00

72.820,00

72.820,00

11 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

72.820,00

72.820,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

5.300,00

5.300,00

11 334 0022

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

0,00

5.300,00

5.300,00

12

Educação

16.758.849,36

563.600,00

17.322.449,36

12 122

Administração Geral

1.143.788,00

0,00

1.143.788,00

12 122 0002

Gestão e Manutenção

1.143.788,00

0,00

1.143.788,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

30.000,00

30.000,00

12 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

30.000,00

30.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

265.776,00

0,00

265.776,00

12 306 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

265.776,00

0,00

265.776,00

12 361

Ensino Fundamental

11.598.045,36

0,00

11.598.045,36

12 361 0011

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

11.598.045,36

0,00

11.598.045,36

12 362

Ensino Médio

173.480,00

281.000,00

454.480,00

12 362 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

173.480,00

281.000,00

454.480,00

12 364

Ensino Superior

0,00

152.600,00

152.600,00

12 364 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

152.600,00

152.600,00

12 365

Educação Infantil

2.730.507,00

0,00

2.730.507,00

12 365 0012

Desenvolvimento da Educação Infantil

2.730.507,00

0,00

2.730.507,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

146.831,00

0,00

146.831,00

12 366 0013

Educação de Jovens e Adultos

146.831,00

0,00

146.831,00

12 367

Educação Especial

3.514,00

0,00

3.514,00

12 367 0014

Educação Especial

3.514,00

0,00

3.514,00

12 368

Educação Básica

696.908,00

100.000,00

796.908,00

12 368 0008

Capacitação de Servidores Públicos

930,00

0,00

930,00

12 368 0010

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

695.278,00

100.000,00

795.278,00

12 368 0015

Gestão Compartilhada da Política Educacional

700,00

0,00

700,00

13

Cultura

500,00

10.800,00

11.300,00

13 392

Difusão Cultural

500,00

10.800,00

11.300,00

13 392 0030

Cultura para Todos

500,00

10.800,00

11.300,00

15

Urbanismo

7.114.434,80

3.392.852,90

10.507.287,70

15 122

Administração Geral

2,00

1.496.552,90

1.496.554,90

15 122 0002

Gestão e Manutenção

2,00

1.496.552,90

1.496.554,90

15 451

Infra Estrutura Urbana

6.115.382,80

108.000,00

6.223.382,80

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

6.114.882,80

101.500,00

6.216.382,80

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano

500,00

6.500,00

7.000,00

15 452

Serviços Urbanos

999.050,00

1.767.100,00

2.766.150,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

6.100,00

6.100,00

15 452 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

999.050,00

1.761.000,00

2.760.050,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

21.200,00

21.200,00

15 453 0026

Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

21.200,00

21.200,00

16

Habitação

20,00

53.200,00

53.220,00

16 482

Habitação Urbana

20,00

53.200,00

53.220,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

20,00

53.200,00

53.220,00

17

Saneamento

0,00

3.000,00

3.000,00

17 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

3.000,00

3.000,00

17 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

3.000,00

3.000,00

18

Gestão Ambiental

737.100,00

523.640,00

1.260.740,00

18 512

Saneamento Básico Urbano

100,00

1.000,00

1.100,00

18 512 0029

Preservação e Conservação Ambiental

100,00

1.000,00

1.100,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

637.000,00

510.628,00

1.147.628,00

18 541 0002

Gestão e Manutenção

0,00

506.078,00

506.078,00

18 541 0029

Preservação e Conservação Ambiental

637.000,00

4.550,00

641.550,00

18 542

Controle Ambiental

50.000,00

12.002,00

62.002,00

18 542 0029

Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

12.002,00

62.002,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

50.000,00

10,00

50.010,00

18 543 0029

Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

10,00

50.010,00

20

Agricultura

900.301,00

437.297,00

1.337.598,00

20 122

Administração Geral

1,00

304.447,00

304.448,00

20 122 0002

Gestão e Manutenção

1,00

304.447,00

304.448,00

20 544

Recursos Hídricos

900.200,00

25.050,00

925.250,00

20 544 0027

Agricultura Familiar

900.200,00

25.050,00

925.250,00

20 605

Abastecimento

0,00

7.000,00

7.000,00

20 605 0028

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

0,00

7.000,00

7.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

800,00

800,00

20 606 0027

Agricultura Familiar

0,00

800,00

800,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

100,00

100.000,00

100.100,00

20 608 0027

Agricultura Familiar

100,00

100.000,00

100.100,00

23

Comércio e Serviços

803.730,00

676.796,00

1.480.526,00

23 122

Administração Geral

10,00

244.596,00

244.606,00

23 122 0002

Gestão e Manutenção

10,00

244.596,00

244.606,00

23 695

Turismo

803.720,00

432.200,00

1.235.920,00

23 695 0031

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

803.720,00

432.200,00

1.235.920,00

25

Energia

10.000,00

10.000,00

20.000,00

25 752

Energia Elétrica

10.000,00

10.000,00

20.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

10.000,00

20.000,00

26

Transporte

1.170.950,00

50.000,00

1.220.950,00

26 782

Transporte Rodoviário

1.170.950,00

50.000,00

1.220.950,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.170.950,00

50.000,00

1.220.950,00

27

Desporto e Lazer

317.925,00

100.399,00

418.324,00

27 812

Desporto Comunitário

317.925,00

98.899,00

416.824,00

27 812 0017

Esporte e Lazer para Todos

317.925,00

98.899,00

416.824,00

27 813

Lazer

0,00

1.500,00

1.500,00

27 813 0016

Gestão de Políticas para a Juventude

0,00

1.500,00

1.500,00

28

Encargos Especiais

0,00

1.426.730,93

1.426.730,93

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

777.000,00

777.000,00

28 843 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

777.000,00

777.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

649.730,93

649.730,93

28 846 0032

Encargos Gerais do Município

0,00

649.730,93

649.730,93

99

Reserva de Contingência

0,00

109.457,00

109.457,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

109.457,00

109.457,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

109.457,00

109.457,00

TOTAL

27.813.810,16

13.587.277,94

41.401.088,10

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

311.690,00

1.555.919,70

1.867.609,70

08 122

Administração Geral

0,00

1.196.009,50

1.196.009,50

08 122 0002

Gestão e Manutenção

0,00

1.066.958,50

1.066.958,50

08 122 0019

Gestão da Política de Assistência Social

0,00

129.051,00

129.051,00

08 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

10.000,00

10.000,00

08 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

10.000,00

10.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

400,00

4.200,00

4.600,00

08 241 0019

Gestão da Política de Assistência Social

400,00

4.200,00

4.600,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

10.100,00

17.920,00

28.020,00

08 243 0018

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

10.100,00

17.920,00

28.020,00

08 244

Assistência Comunitária

301.190,00

324.790,20

625.980,20

08 244 0008

Capacitação de Servidores Públicos

30,00

1.480,00

1.510,00

08 244 0019

Gestão da Política de Assistência Social

110.290,00

102.794,20

213.084,20

08 244 0020

Proteção Social Básica

190.870,00

219.016,00

409.886,00

08 244 0021

Proteção Especial

0,00

1.500,00

1.500,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

3.000,00

3.000,00

08 334 0019

Gestão da Política de Assistência Social

0,00

3.000,00

3.000,00

09

Previdência Social

3.454.591,60

0,00

3.454.591,60

09 122

Administração Geral

390.906,10

0,00

390.906,10

09 122 0002

Gestão e Manutenção

390.906,10

0,00

390.906,10

09 272

Previdência do Regime Estatutário

3.048.685,50

0,00

3.048.685,50

09 272 0033

Concessão de Benefícios Previdenciários

3.048.685,50

0,00

3.048.685,50

09 846

Outros Encargos Especiais

15.000,00

0,00

15.000,00

09 846 0032

Encargos Gerais do Município

15.000,00

0,00

15.000,00

10

Saúde

10.329.201,10

30.000,00

10.359.201,10

10 122

Administração Geral

927.946,10

0,00

927.946,10

10 122 0002

Gestão e Manutenção

926.846,10

0,00

926.846,10

10 122 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

1.100,00

0,00

1.100,00

10 128

Formação de Recursos Humanos

303,00

30.000,00

30.303,00

10 128 0008

Capacitação de Servidores Públicos

303,00

30.000,00

30.303,00

10 301

Atenção Básica

3.923.141,00

0,00

3.923.141,00

10 301 0004

Atenção Básica em Saúde

3.922.811,00

0,00

3.922.811,00

10 301 0009

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

330,00

0,00

330,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.984.975,00

0,00

4.984.975,00

10 302 0005

Atenção Especilizada em Saúde

4.984.975,00

0,00

4.984.975,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

88.710,00

0,00

88.710,00

10 303 0006

Assistência Farmacêutica

88.710,00

0,00

88.710,00

10 304

Vigilância Sanitária

90.491,00

0,00

90.491,00

10 304 0007

Vigilância em Saúde

90.491,00

0,00

90.491,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

313.635,00

0,00

313.635,00

10 305 0007

Vigilância em Saúde

313.635,00

0,00

313.635,00

99

Reserva de Contingência

2.228.083,10

0,00

2.228.083,10

99 997

Reserva do RPPS

2.228.083,10

0,00

2.228.083,10

99 997 9999

Reserva de Contingência

2.228.083,10

0,00

2.228.083,10

TOTAL

16.323.565,80

1.585.919,70

17.909.485,50

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

1.733.425,11

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.733.425,11

0,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

1.672.513,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

1.000,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

2.594.563,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

149.884,00

0,00

0,00

TOTAL

4.417.960,00

0,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

1.867.609,70

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

3.454.591,60

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.867.609,70

3.454.591,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

10.359.201,10

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

78.120,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

17.322.449,36

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

10.359.201,10

78.120,00

17.322.449,36

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

10.507.287,70

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

11.300,00

0,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

11.300,00

0,00

10.507.287,70

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

3.000,00

0,00

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

53.220,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

1.260.740,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

53.220,00

3.000,00

1.260.740,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EFUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

1.337.598,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.337.598,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

1.480.526,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.480.526,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

20.000,00

1.220.950,00

0,00

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

0,00

0,00

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

418.324,00

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

0,00

0,00

0,00

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

20.000,00

1.220.950,00

418.324,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

 

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.733.425,11

02

Gabinete do Prefeito

298.200,00

0,00

1.970.713,00

06

Sec.M. de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

11.751.237,70

09

Sec.M.de Assist.Social,Trab. e Cidadania

0,00

0,00

1.920.829,70

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

10.359.201,10

12

Sec.M.Empreend.Economia,Ind.e Comércio

0,00

0,00

78.120,00

14

Sist.Único de Previd.Social Serv.Públic

0,00

2.228.083,10

5.682.674,70

16

Sec.M.Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

17.740.773,36

17

Sec. Municipal de Agricultura e Pesca

0,00

0,00

1.337.598,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

1.261.740,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

1.491.826,00

21

Sec.M.de Plan.Gestão, Adminst.e Finanças

1.128.530,93

109.457,00

3.832.550,93

22

Controladoria Geral do Município

0,00

0,00

149.884,00

TOTAL

1.426.730,93

2.337.540,10

59.310.573,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

ATM

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 28 846 0032 0.001

Setenças Juduciais

Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

298.200,00

14 02. 09 846 0032 0.002

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

15.000,00

21 01. 28 843 0032 0.003

Gerenciamento da Dívida do Município

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP), FGTS e outras.

777.000,00

21 01. 28 846 0032 0.004

Contribuição para Formação do PASEP

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

351.530,93

TOTAL

1.441.730,93

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

Reformar, adaptar e modernizar espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

7.800,00

06 01. 15 451 0024 1.002

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

Construir, reformar e adequar equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços para o funcionamento da administração municipal.

11.501,00

06 01. 15 451 0024 1.003

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

5.764.731,80

06 01. 15 451 0024 1.004

Construção, Reforma e Urbanização de Praças e Polos de Lazer

Construir reformar e urbanizar praças e áreas de lazer, em parceira Estado e União.

436.150,00

06 01. 15 451 0024 1.005

Arborização de Praças e Espaços Públicos

Arborizar praças e espaços públicos.

4.000,00

06 01. 15 451 0025 1.006

Realização da COnferência das Cidades

Realizar a conferência das cidades.

1.500,00

06 01. 15 451 0025 1.007

Conclusão e Revisão do Plano Diretor

Concluir e revisar o Plano de Diretor do Município.

5.500,00

06 01. 15 452 0024 1.008

Construção e Ampliação do Cemitério Público

Construção e ampliar áreas para cemitérios públicos.

6.100,00

06 01. 15 452 0026 1.009

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

5.200,00

06 01. 17 451 0024 1.010

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

Fortalecer a infraestrutura hídrica, através de instalação de cisternas, perfuração e instalação de poços para o atendimento ao abastecimento d'água na zona urbana no Município.

3.000,00

06 01. 25 752 0024 1.011

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

20.000,00

06 01. 26 782 0024 1.012

Construção e Recuperacao de Estradas

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

1.220.950,00

09 01. 16 482 0023 1.013

Construção de Unidades Habitacionais

Construir casa habitacionais para familias de baixa renda.

28.010,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 16 482 0023 1.014

Melhorias Sanitárias Domiciliares

Implementar as melhorias sanitárias domiciliares.

2.010,00

09 01. 16 482 0023 1.015

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

1.100,00

09 01. 16 482 0023 1.016

Melhoria Habitacionais para Famílias de Baixa Renda

Promover ações vinculadas aos programas melhorias habitacioanis para as famílias de baixa renda, através da aquisição de materiais de construção, ampliação e reforma de moradias.

22.100,00

09 02. 08 243 0018 1.017

Apoio a Projetos Desenvolvidos pelo FMDCA

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e

contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

10.020,00

09 02. 08 243 0018 1.018

Fortalecimento das Entidades de Política s Públicas para Crianças e Adolescen

Fortalecer as políticas públicas voltadas às Crianças e Adolescentes.

10.000,00

09 02. 08 243 0018 1.019

Serviço Municipal de Medida Socieducativ a em Meio Aberto

Implementar ações na rede intersetorial de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

8.000,00

09 03. 08 244 0008 1.020

Capacitação de Profissionais do SUAS

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de assistência social para a melhoria dos serviços ofertados à população.

1.510,00

09 03. 08 244 0019 1.021

Reforma e Adequação de Prédio para Atend imento do Serviços Socioassistenciai

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

21.100,00

09 03. 08 244 0019 1.022

Apoio as Ações de Vigilância Sociassiste ncial

Monitorar serviços e acompanhar indicadores sociais, realizar estudos, pesquisas e diagnósticos sociassistenciais.

2.040,00

09 03. 08 244 0019 1.023

Programa de Benefício de Proteção Contin uada - BPC na Escola

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

1.800,00

09 03. 08 244 0020 1.024

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em parceria com Governo Federal.

9.112,00

09 03. 08 244 0020 1.025

Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Promover o desenvolvimento integral da primeira infancia por meio de apoio as gestantes e ciança de até 03 anos beneficiarios do bolsa familia, criança de até 6 anos e suas familiares do BPC, e criança e suas familias afastadas do convivio do convivio familiar

93.585,00

09 04. 08 122 0019 1.026

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

Realizar conferência municipal da assistência social.

3.000,00

09 04. 08 122 0019 1.027

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

1.500,00

09 04. 08 122 0019 1.028

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil.

5.000,00

09 04. 08 122 0019 1.029

Realização de Eventos Sociassitenciais

Realizar eventos sociassistenciais promovidos pela assistência social, tais como Festa das Rosas e outros.

6.500,00

09 04. 08 122 0019 1.030

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas.

2.100,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 04. 08 128 0008 1.031

Realização de Concurso Público na Assistência Social

Realizar concurso público para profissionais da assistência social.

10.000,00

09 04. 08 334 0019 1.032

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

3.000,00

09 05. 08 241 0019 1.033

Realização de Diagnósticos sobre o Perfi l do Idoso do Município

Realizar diagnóstico sobre o perfil do Idoso no Município de Fortim.

3.900,00

09 05. 08 241 0019 1.034

Fortalecimento da Política da Pessoa Idosa

Fortalecer a política da pessoa idosa, assegurando-lhe os seus direitos sociais e promovendo sua autonomia na integração e participação efetiva na sociedade.

700,00

10 01. 10 128 0008 1.035

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

303,00

10 01. 10 128 0008 1.036

Realização de Concurso Público na Saúde

Realizar concurso público para profissionais da saúde.

30.000,00

10 01. 10 301 0004 1.037

Implantação e Reforma de Academias de Saúde

Implantar e reformar Academias de Saúde no Município.

1.204,00

10 01. 10 301 0004 1.038

Construção, Ampliação e Reforma de Unida des Básicas de Saúde

Construir, ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família.

73.000,00

10 01. 10 302 0005 1.039

Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

Ampliar e reformar o hospital municipal.

517.980,00

10 01. 10 302 0005 1.040

Implantação do Programa "RESGATE"

Implantar o programa de resgate de vítimas/pacientes.

503,00

10 01. 10 304 0007 1.041

Ampliação e Reforma do Centro de Vigilância Sanitária

Ampliar e reformar o centro de vigilância sanitária.

11.110,00

12 02. 11 334 0022 1.042

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

1.500,00

12 02. 11 334 0022 1.043

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

3.100,00

16 01. 12 128 0008 1.044

Realização de Concurso Público na Educaç ão

Realizar concurso público para os profissionais da educação.

30.000,00

16 01. 12 361 0011 1.045

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

461.821,00

16 01. 12 361 0011 1.046

Ampliação, Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes.

53.572,00

16 01. 12 361 0011 1.047

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

2.530,00

16 01. 12 361 0011 1.048

Construção, Ampliação e Reforma de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas

Construir, ampliar e reformar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensinofundamental.

236.766,50

16 01. 12 365 0012 1.049

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola

Contruir e equipar centros de educação infantil (creches e pré-escolas) para aternder crianças de 0 a 6 anos.

6.000,00

16 01. 12 365 0012 1.050

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

Instalar bibliotecas em centros de educação infantil - CEIs.

1.810,00

16 01. 12 365 0012 1.051

Ampliação, Reforma e e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escol Ampliar, reformar e equipar Centros de Educação Infantil.

1.230,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

16 01. 12 368 0008 1.052

Capacitação e Formação para Profissiona is da Educação Básica

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

930,00

16 01. 12 368 0010 1.053

Aquisição de Transporte Escolar

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

2.001,00

16 01. 12 368 0010 1.054

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

100.020,00

16 01. 12 368 0010 1.055

Realização de Jogos Escolares

Realização de jogos escolares entre os alunos da educação básica do município.

400,00

16 01. 27 812 0017 1.056

Construção, Ampliação e Reforma da Infra estrutura de Esporte e Lazer

Construir, ampliar e reformar Ginásios, Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

338.025,00

16 01. 27 812 0017 1.057

Apoio ao Programa Brincando com o Esporte

Apoiar o programa brincando com o esporte.

300,00

16 01. 27 813 0016 1.058

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

Realizar conferência municipal da Juventude.

1.500,00

17 02. 20 544 0027 1.059

Construção e Instalação de Cisternas

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da construção e instalação de cisternas para atendimento ao homem do campo.

5.000,00

17 02. 20 544 0027 1.060

Perfuração e Instalação de Poços

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da perfuração e instalação de poços profundos para atendimento ao homem do campo.

4.000,00

17 02. 20 544 0027 1.061

Construção e Restauração de Açudes e Barragens

Construir e restaurar açudes e barragens.

10.200,00

17 02. 20 544 0027 1.062

Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água

Implantar o sistema de abastecimento d'água, garatindo aos pequenos e médios agricultores o desenvolvimento para sua subsistência.

906.050,00

17 02. 20 605 0028 1.063

Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

3.000,00

17 02. 20 605 0028 1.064

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

1.000,00

17 02. 20 605 0028 1.065

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

Apoiar a cadeia produtiva de pescado, incluive oferta de material de pesca.

2.000,00

17 02. 20 605 0028 1.066

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

1.000,00

17 02. 20 606 0027 1.067

Apoio a Projetos do MAPA

Apoiar projetos do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, por meio de convênio ou termo de cooperação.

800,00

17 02. 20 608 0027 1.068

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

3.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

17 02. 20 608 0027 1.069

Concessao do Programa Garantia-Safra

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

30.000,00

17 02. 20 608 0027 1.070

Apoio ao Homem do Campo

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas,implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo.

62.100,00

17 02. 20 608 0027 1.071

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

5.000,00

19 01. 04 128 0008 1.072

Realização de Concurso Público no Meio Ambiente

Realizar concurso público para profissionais do Meio Ambiente.

1.000,00

19 01. 18 512 0029 1.073

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

1.100,00

19 01. 18 541 0029 1.074

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação

final de resíduos sólidos.

3.000,00

19 01. 18 542 0029 1.075

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

10.000,00

19 01. 18 542 0029 1.076

Ilumunição Pública Ecológica

Implantar iluminação pública ecologíca nas praças e avenidas.

50.002,00

19 02. 18 541 0029 1.077

Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

65.500,00

19 02. 18 541 0029 1.078

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

61.000,00

19 02. 18 541 0029 1.079

Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente

122.050,00

19 02. 18 543 0029 1.080

Recuperação de Áreas Degradadas

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

50.010,00

20 01. 13 392 0030 1.081

Construção do Centro Cultural

Construir Centro Cultural no municipio em parceria com o Estado/União.,

5.500,00

20 01. 13 392 0030 1.082

Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Realizar parcerias com organizações da sociedade civil, de acordo com lei 13.019/2014.

1.000,00

20 01. 23 695 0031 1.083

Urbanização de Área Beira Rio

Realizar obras de urbanização no Beira Rio em parceria com Governo Federal.

5.060,00

20 01. 23 695 0031 1.084

Urbanização da Orla Marítima

Realizar obras de urbanização na orla marítima em parceria com Governo

Federal

708.560,00

20 01. 23 695 0031 1.085

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

300,00

20 01. 23 695 0031 1.086

Urbanização da Entrada da Cidade

Investir na infraestrutra turística do municipio realizando obras de Urbanização na entrada da cidade.

10.100,00

21 01. 04 128 0008 1.087

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

4.200,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

21 01. 04 128 0008 1.088

Realização de Concurso Público Realizar concurso público.

29.000,00

TOTAL

11.768.657,30

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Manter as atividades da Câmara Municipal.

1.725.625,11

02 02. 04 122 0002 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Manter as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito.

1.446.855,00

02 02. 04 122 0002 2.003

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos, dentre outras).

37.200,00

02 02. 04 122 0002 2.004

Manutenção das Atividades da Procuradori a do Município

Manutenção das atividades da procuradoria do município.

157.458,00

02 02. 04 131 0003 2.005

Publicação, Produção e Veiculação das Ações do Governo

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

31.000,00

06 01. 15 122 0002 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Manter as atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

1.496.554,90

06 01. 15 452 0026 2.007

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta do Lixo

Manter os serviços de limpeza urbana e coleta do lixo.

1.253.000,00

06 01. 15 452 0026 2.008

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

Manter e conservar Equipamentos públicos.

401.000,00

06 01. 15 452 0026 2.009

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Manter os serviços de iluminação pública do município.

1.100.850,00

06 01. 15 453 0026 2.010

Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito no Município.

19.700,00

06 01. 15 453 0026 2.011

Realização de Campanhas Educativas de Transito

Realizar campanhas educativas de trânsito no município.

1.500,00

09 03. 08 244 0019 2.012

Fortalecimento das Instâncias de Control e Social (IGD's)

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

3.060,00

09 03. 08 244 0019 2.013

Bloco de Financiamento do IGD Bolsa Família

Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

126.832,00

09 03. 08 244 0019 2.014

Bloco de Financiamento do IGD SUAS

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

19.402,20

09 03. 08 244 0019 2.015

Concessão de Benefícios Eventuais Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social e regulamentada com legislação municipal.

38.850,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 03. 08 244 0020 2.016

Bloco de Financiamento da Proteção Socia l Básica - PSB

Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

307.189,00

09 03. 08 244 0021 2.017

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - PSE

Atender pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, tráfico de pessoas, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual

e/ou raça/etnia, entre outras.

1.500,00

09 04. 08 122 0002 2.018

Manutenção das Atividades da Secr.de Ass istência Social Trabalho e Cidadania

Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

1.066.958,50

09 04. 08 122 0019 2.019

Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social

Manter os conselhos vinculados a asssistência social.

1.100,00

09 04. 08 122 0019 2.020

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Manter as atividades do Conselho Tutelar.

109.851,00

10 01. 10 122 0002 2.021

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

Manter as Atividades da Secretaria de Saúde.

926.846,10

10 01. 10 122 0009 2.022

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outroseventos para o fortalecimento do CMS.

1.100,00

10 01. 10 301 0004 2.023

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

3.778.867,00

10 01. 10 301 0004 2.024

Realização do Programa de Saúde Escolar

Realizar o programa de saúde escolar.

1.340,00

10 01. 10 301 0004 2.025

Apoio ao Programa Mais Medicos

Apoiar o programa mais médicos.

68.400,00

10 01. 10 301 0009 2.026

Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

330,00

10 01. 10 302 0005 2.027

Manutenção das Atividades do CAPS Centro de Atendimento Psicossocial

Manter as atividades do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial.

131.435,00

10 01. 10 302 0005 2.028

Manutenção das Atividades do Hospital Municipal

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

3.493.849,00

10 01. 10 302 0005 2.029

Transferência de Recursos à Consórcio Público de Saúde

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o contrato de rateio.

584.908,00

10 01. 10 302 0005 2.030

Serviços de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

4.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10 01. 10 302 0005 2.031

Manutenção dos Serviços Especializados em Saúde

Manter os serviços especializados em saúde, através do repasse para para entidade - Hospital Santa Luiza de Marilac. Ofertar exames especializados e outros.

176.300,00

10 01. 10 302 0005 2.032

Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidad es Especiais em Saúde

Apoiar pessoas portadores de necessidades especiais em saúde, ofertando: medicamentos não ofertados na PPI, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

36.000,00

10 01. 10 302 0005 2.033

Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar

Coletar e transportar os resíduos hospitalar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e normas especificas, estaduais, da ANVISA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

40.000,00

10 01. 10 303 0006 2.034

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

88.710,00

10 01. 10 304 0007 2.035

Manutenção das Ações de Vigilância Sani tária

Manter as ações de vigilância sanitária.

79.381,00

10 01. 10 305 0007 2.036

Manutenção das Atividades de Vigilância da Saúde

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

313.332,00

10 01. 10 305 0007 2.037

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

303,00

12 02. 11 122 0002 2.038

Manut.das Atividades da Sec.de Empreende dorismo, Economia, Indústria e Comér

Manter as Atividades da Secretaria de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio.

72.820,00

12 02. 11 334 0022 2.039

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

Realizar oficinas de iniciação profissional.

700,00

14 02. 09 122 0002 2.040

Manutenção do Sistema da Seguridade Soci al do Servidor Público

Manter as atividades do Sistema da Seguridade Social do Servidor Púlblico - SSSP.

390.906,10

14 02. 09 272 0033 2.041

Concessão de Benefícios Previdenciários

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

3.048.685,50

16 01. 12 122 0002 2.042

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e La

Manter as atividades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.

1.143.788,00

16 01. 12 306 0010 2.043

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar da educação básica, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem, inclusive o desjejum.

265.776,00

16 01. 12 361 0011 2.044

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

1.550,00

16 01. 12 361 0011 2.045

Manutenção do Ensino Fundamental

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

2.985.058,86

16 01. 12 361 0011 2.046

Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental

Valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

7.856.747,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

16 01. 12 362 0010 2.047

Apoio ao Pre-Vestibular

Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o pré-vestibular.

900,00

16 01. 12 362 0010 2.048

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio

Manter o transporte escolar do ensino médio em parceria com Governo do Estado e FNDE.

453.580,00

16 01. 12 364 0010 2.049

Incentivo à Formação Acadêmica

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário e para cursos profissionalizantes.

152.600,00

16 01. 12 365 0012 2.050

Manutenção da Educação Infantil

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

972.080,00

16 01. 12 365 0012 2.051

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

1.749.387,00

16 01. 12 366 0013 2.052

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

2.800,00

16 01. 12 366 0013 2.053

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil

Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

20.000,00

16 01. 12 366 0013 2.054

Remuneração dos Profissionais do Magisté rio da Educação de Jovens e Adultos

Valorizar o pessoal do magistério da educação de jovens e adultos, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

124.031,00

16 01. 12 367 0014 2.055

Manutenção da Educação Especial

Manter educação especial, através da inclusão educacional de alunos deficientes.

3.514,00

16 01. 12 368 0010 2.056

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar da educação básica, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental e infantil, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

692.857,00

16 01. 12 368 0015 2.057

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

700,00

16 01. 27 812 0017 2.058

Incentivo e Apoio à Atletas Locais

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

4.200,00

16 01. 27 812 0017 2.059

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

74.299,00

17 02. 20 122 0002 2.060

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca

Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca.

304.448,00

19 01. 18 541 0002 2.061

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

Manter as atividades da Secretaria do Meio Ambiente.

506.078,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

19 01. 18 542 0029 2.062

Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

2.000,00

19 02. 18 541 0029 2.063

Manutenção e Restauração da Qualidade Ambiental

Manter e restaurar qualidade ambiental, através da coleta seletiva de resíduos sólidos.

390.000,00

20 01. 13 392 0030 2.064

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

3.300,00

20 01. 13 392 0030 2.065

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

1.500,00

20 01. 23 122 0002 2.066

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

Manter as atividades da Secretaria de Turismo e Cultura.

244.606,00

20 01. 23 695 0031 2.067

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

1.100,00

20 01. 23 695 0031 2.068

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

1.300,00

20 01. 23 695 0031 2.069

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras previstas no calendário de eventos do Município). Apoiar demais eventos em parcerias com outras entidades .

509.500,00

21 01. 04 122 0002 2.070

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

11.000,00

21 01. 04 122 0002 2.071

Manutenção das Ativ.da Secr.de Planejame nto, Gestão Administração e Finanças

Manter as atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão Administração e Finanças.

2.550.363,00

22 01. 04 122 0002 2.072

Manutenção das Atividades da Controlado ria Geral do Município

Manter as atividades da controladoria geral do município.

149.884,00

TOTAL

43.762.645,27

14 02. 99 997 9999 9.001

Reserva Orçamentária do RPPS

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

2.228.083,10

21 01. 99 999 9999 9.002

Reserva de Contingência

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

109.457,00

TOTAL

2.337.540,10

TOTAL

59.310.573,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal................

41.401.088,10

Orçamento Seguridade social........

17.909.485,50

TOTAL........................

59.310.573,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

350.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

46.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

300.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

10.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

250.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

15.000,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

960.000,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

500,00

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D

2.000,00

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

200,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.660.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

1.000,00

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

5.000,00

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a

500,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

1.1.2.1.04.1.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

1.1.2.1.04.1.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

100.000,00

 

1.1.2.1.04.1.2.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr

1.000,00

 

1.1.2.1.04.1.3.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa

1.000,00

 

1.1.2.1.04.1.4.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Mul.jur.dív.ati

500,00

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

18.350,00

 

1.1.2.8.01.1.2.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur.

100,00

 

1.1.2.8.01.1.3.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa

500,00

 

1.1.2.8.01.1.4.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.

50,00

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ

 

 

1.1.2.8.01.9.1.01.00.00

Taxa de Serviços Administrativos

100,00

 

1.1.2.8.01.9.1.03.00.00

Taxa de Licença p/Func. de Estab. Comerc. Ind. e Prest. Ser

95.000,00

 

1.1.2.8.01.9.1.04.00.00

Taxa de Publicidade Comercial

100,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.1.2.8.01.9.1.05.00.00

Taxa de Apreensão e Depósito

100,00

 

1.1.2.8.01.9.1.07.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

23.000,00

 

1.1.2.8.01.9.1.08.00.00

Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes Urba

12.000,00

 

1.1.2.8.01.9.1.09.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

3.750,00

 

1.1.2.8.01.9.1.10.00.00

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil

500,00

 

1.1.2.8.01.9.1.11.00.00

Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte

2.000,00

 

1.1.2.8.01.9.1.13.00.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

500,00

 

1.1.2.8.01.9.1.14.00.00

Taxa de Serviços Cadastrais

500,00

 

1.1.2.8.01.9.1.99.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

5.000,00

 

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.j

5.000,00

 

1.1.2.8.01.9.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dív.a

6.000,00

 

1.1.2.8.01.9.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mj.da

500,00

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

 

 

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

100,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.432.154,70

1.432.154,70

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multa e juros do principal

10.000,00

10.000,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

69,70

69,70

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas - Principal

133,50

133,50

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

1.007.750,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

1.3.1.0.01.1.1.05.00.00

Aluguéis - Principal

5.000,00

 

1.3.1.0.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

 

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

100,00

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

500,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

260,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

23.517,60

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.80

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Bloco Custeio

14.880,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

50,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

300,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

150,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal

150,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest.Bolsa Fam e C. Único - Pr

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa

100,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

1.100,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ

10,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

30.501,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

150,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.55.00

Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal

250,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

1.732,39

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Taxa Administração RPPS

100,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

3.100,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

39.266,61

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00

Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Fi

1.406.085,90

 

1.3.2.1.00.4.1.02.00.00

Remuneração Inv. do Reg. Próprio de Prev. Social - Renda Va

55.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

100.000,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00

Serviços de Abate de Animais

50,00

 

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00

Serviços de Preparação de Terra em Propriedades Particulare

50,00

 

1.6.9.0.99.1.1.03.00.00

Serviços de Cemitério

50,00

 

1.6.9.0.99.1.1.99.00.00

Outros Serviços

5.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

14.943.686,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-

Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

660.134,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota

- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

640.719,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

2.066,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.1.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos

 

 

1.7.1.8.02.1.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Hídricos - Princ

1.000,00

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

248.500,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

453.624,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

210.912,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.90.00

Piso de Atenção Básica Variável - PAB (diversas ações)

1.942.504,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.99

Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

600.900,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.01.00

Incentivo Financeiro aos Est., DF e Municípios p/Vigil. em

58.510,00

 

1.7.1.8.03.3.1.90.02.00

Assistência Financ. Compl.aos Est.,DF e Municípios p/A.C.En

60.246,00

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

 

 

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

4.999,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

481.337,00

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

1.500,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

253.276,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

118.090,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

 

 

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00

Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ

375.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

15.247,00

 

1.7.1.8.08.0.0.00.00.00

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuai

 

 

1.7.1.8.08.1.0.00.00.00

Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual

 

 

1.7.1.8.08.1.1.00.00.00

Transferências Advindas Emenda Parlamentar Individual - Pri

1.500.000,00

 

1.7.1.8.09.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

 

 

1.7.1.8.09.1.0.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

 

 

1.7.1.8.09.1.1.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ

2.160.371,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

100.260,00

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

18.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

72.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

90.320,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

5.382.105,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

418.930,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

23.928,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

40.121,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

20.500,00

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P

69.600,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00

Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr

18.600,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

150.000,00

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

100.000,00

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

 

1.7.4.0.00.1.0.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

 

1.7.4.0.00.1.1.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

 

1.7.4.0.00.1.1.30.00.00

Transf. Instituições Privadas Prog. Assistência social - Pr

10.500,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

10.039.629,40

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

 

 

1.9.1.0.01.1.1.01.00.00

Multas Previstas na Legislação do Trânsito

40.800,00

 

1.9.1.0.01.1.1.02.00.00

Multas por Auto de Infração

2.000,00

 

1.9.1.0.01.1.1.03.00.00

Multas previstas na Legislação do Sistema de Transp. Púb. U

500,00

 

1.9.1.0.01.1.2.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. pr

500,00

 

1.9.1.0.01.1.3.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa

2.000,00

 

1.9.1.0.01.1.4.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ati

100,00

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

520.000,00

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e jur.

2.000,00

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida ativa

10.000,00

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mul.jur.dív.a

500,00

 

1.9.1.0.06.2.0.00.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais

 

 

1.9.1.0.06.2.1.00.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal

100.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

510.000,00

 

1.9.2.8.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específica E/

 

 

1.9.2.8.01.0.0.00.00.00

Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios

 

 

1.9.2.8.01.1.0.00.00.00

Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios

 

 

1.9.2.8.01.1.1.00.00.00

Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios - Prin

5.000,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

 

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS

 

 

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal

239.379,10

239.379,10

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas - Primárias

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas - Primárias - Principal

61.000,00

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.551.914,80

1.551.914,80

7.2.1.8.03.1.1.02.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Taxa Administração

383.006,10

383.006,10

7.2.1.8.03.1.2.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Multa e juros do pr

500,00

500,00

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

 

 

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

 

 

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Pri

318.676,00

318.676,00

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Mul

2.000,00

2.000,00

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00

Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial do RPPS - P

283.654,90

283.654,90

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-2.988.737,20

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-413,20

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-3.049,40

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.076.421,00

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-83.786,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-4.785,60

 

TOTAIS DA RECEITA

49.183.564,30

4.221.488,80

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.....

44.962.075,50


Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:76A3F654