ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
741 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Farias Brito
Decreto Orçamentário Nº 741, de 1 de Setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de Farias Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. da Lei Municipal Nº 1654/25 de 26/11/2025.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.918.147,00 (NOVE MILHOES NOVECENTOS E DEZOITO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
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REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
CRÉDITO (R$) |
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02.01 - Gabinete do Prefeito |
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24.131.0003.2.005 - Comunicacao Oficial |
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0047 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade: (R$) |
25.000,00 |
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Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
25.000,00 |
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02.02 - Secretaria de Administracao e Financas |
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04.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Administracao e Financas |
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0057 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
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0063 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
58.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade: (R$) |
64.000,00 |
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04.123.0044.2.007 - Contribuicao para Formacao do PASEP |
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0070 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
141.400,00 |
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Total do Projeto/Atividade: (R$) |
141.400,00 |
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Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
205.400,00 |
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02.03 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
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20.122.0002.2.012 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
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0147 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
254.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade: (R$) |
254.000,00 |
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|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
254.000,00 |
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02.04 - Secretaria de Infraestrutura |
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04.122.0002.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
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0202 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
345.000,00 |
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0205 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade: (R$) |
395.000,00 |
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15.451.0012.1.021 - Pavimentacao em Pedra Tosca, Paralelepipedo e Asfaltica na Sede e nos Distritos |
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0180 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
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|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
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0180 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
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1749000000 - Outras vinculações de transferências |
153.000,00 |
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0180 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
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1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
1.000.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade: (R$) |
1.253.000,00 |
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15.451.0012.1.019 - Construcao e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart |
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0175 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
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1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
100.000,00 |
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REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
CRÉDITO (R$) |
|
0175 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
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|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
100.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
200.000,00 |
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25.752.0014.2.017 - Gestao, Melhoria e Expansao da Iluminacao Publica Urbana e Rural |
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0216 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
240.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade: (R$) |
240.000,00 |
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18.541.0010.2.016 - Gestao dos Servicos de Limpeza Publica |
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0213 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade: (R$) |
300.000,00 |
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|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
2.388.000,00 |
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02.05 - Procuradoria Geral do Municipio |
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04.062.0002.2.018 - Gerenciamento e Manutencao da Procuradoria |
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0228 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
14.000,00 |
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|
0221 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
15.000,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
15.000,00 |
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02.06 - Secretaria de Transportes |
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26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes |
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0249 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
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|
0252 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
26.000,00 |
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|
0255 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
156.000,00 |
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|
26.122.0022.2.020 - Gerenciamento e Manutencao do DEMUTRAN |
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0261 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
12.000,00 |
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|
0264 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
17.000,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
173.000,00 |
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02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo |
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13.122.0002.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo |
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0369 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
10.000,00 |
||
|
13.392.0019.1.033 - Apoio a Realizacao de Feiras, Exposicoes e Eventos Culturais |
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0287 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
412.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
412.000,00 |
||
|
13.392.0019.1.034 - Promocao e Apoio a Banda de Musica e aos Corais Municipais |
|
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0292 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
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1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
18.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
18.000,00 |
||
|
13.392.0019.1.036 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura |
|
||
|
0299 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 |
7.827,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
7.827,00 |
||
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REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
CRÉDITO (R$) |
|
27.812.0021.1.046 - Promocao e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos |
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|
0340 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
4.150,00 |
||
|
0344 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
8.150,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
455.977,00 |
||
|
03.01 - Secretaria de Educacao |
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12.361.0040.2.035 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB |
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||
|
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
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|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
80.000,00 |
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|
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
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1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
5.000,00 |
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0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
12.000,00 |
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|
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
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1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
300.000,00 |
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|
0496 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
3.500,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
400.500,00 |
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12.361.0040.2.036 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB |
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0499 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
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1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
1.396.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
1.396.000,00 |
||
|
12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao |
|
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0429 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
190.500,00 |
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0430 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
|
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1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
42.500,00 |
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0428 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
|
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1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
20.800,00 |
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0440 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
50.000,00 |
||
|
0447 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
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|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
27.000,00 |
||
|
0449 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
1.238.000,00 |
||
|
0446 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
18.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
1.586.800,00 |
||
|
12.361.0043.1.056 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares |
|
||
|
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
|
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|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
50.000,00 |
||
|
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações |
|
||
|
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
100.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
150.000,00 |
||
|
12.361.0039.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte Escolar |
|
||
|
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
270.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
270.000,00 |
||
|
12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar |
|
||
|
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
|
85.000,00 |
||
|
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
85.000,00 |
||
|
12.364.0039.2.039 - Transporte Escolar Universitario |
|
||
|
0508 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
122.500,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
CRÉDITO (R$) |
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
122.500,00 |
||
|
12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB |
|
||
|
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
15.000,00 |
||
|
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
150.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
165.000,00 |
||
|
12.365.0041.2.041 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 70% - FUNDEB |
|
||
|
0520 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado |
|
||
|
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT |
556.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
556.500,00 |
||
|
12.306.0041.2.026 - Alimentacao da Educacao Infantil |
|
||
|
0427 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
40.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
40.000,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
4.772.300,00 |
||
|
04.01 - Fundo Municipal de Saude |
|
||
|
10.301.0025.2.051 - Manutencao e Coordenacao do CEO |
|
||
|
0649 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
|
||
|
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi |
9.770,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
9.770,00 |
||
|
10.301.0025.2.048 - Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes |
|
||
|
0624 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
30.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
30.000,00 |
||
|
10.301.0025.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica |
|
||
|
0627 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
312.300,00 |
||
|
0628 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
249.100,00 |
||
|
0633 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1749000000 - Outras vinculações de transferências |
80.000,00 |
||
|
0636 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1749000000 - Outras vinculações de transferências |
600,00 |
||
|
0635 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
5.000,00 |
||
|
0635 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1749000000 - Outras vinculações de transferências |
20.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
667.000,00 |
||
|
10.302.0025.1.073 - Acolhimento para TEA e transtornos mentais |
|
||
|
0560 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
25.600,00 |
||
|
0561 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
1.600,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
27.200,00 |
||
|
10.302.0025.2.054 - Manutencao dos Centros de Atencao Psicossocial - CAPS |
|
||
|
0670 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
200,00 |
||
|
0671 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
6.800,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
CRÉDITO (R$) |
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
7.000,00 |
||
|
10.302.0026.2.057 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista |
|
||
|
0693 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
6.000,00 |
||
|
0693 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
125.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
131.000,00 |
||
|
10.302.0026.2.058 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade |
|
||
|
0704 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
68.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
68.000,00 |
||
|
10.122.0002.2.045 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude |
|
||
|
0598 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
60.000,00 |
||
|
0605 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
42.000,00 |
||
|
0601 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
70.000,00 |
||
|
0604 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
160.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
332.000,00 |
||
|
10.303.0029.2.059 - Gerenciamento, Manutencao da Assistencia Farmaceutica |
|
||
|
0707 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
20.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
20.000,00 |
||
|
10.305.0028.2.061 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias |
|
||
|
0723 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
||
|
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes |
189.700,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
189.700,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
1.481.670,00 |
||
|
05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
||
|
08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social |
|
||
|
0818 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
||
|
0817 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
45.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
65.000,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
65.000,00 |
||
|
05.03 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|
||
|
08.244.0032.2.072 - Bloco da Protecao Social Basica |
|
||
|
0900 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
||
|
0904 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
||
|
1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
6.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
21.000,00 |
||
|
08.244.0032.2.074 - BLoco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade - MAC |
|
||
|
0918 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
45.800,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
45.800,00 |
||
|
08.244.0032.2.075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social |
|
||
|
0927 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1749000000 - Outras vinculações de transferências |
14.000,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
14.000,00 |
||
|
08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico |
|
||
|
0953 3.3.90.30.00 - Material de Consumo |
|
||
|
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
2.000,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
82.800,00 |
||
|
Total: (R$) |
9.918.147,00 |
||
Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
||
|
04.01 - Fundo Municipal de Saude |
|
||
|
0401-10.122.0002.2.045 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude |
|
||
|
0584 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. |
|
||
|
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
47.581,00 |
||
|
0585 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
50.000,00 |
||
|
0587 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. |
|
||
|
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem |
102.419,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
200.000,00 |
||
|
0401-10.243.0025.1.065 - Implantação e Apoio a Saude Mental e Psicossocial as Crianças e Adolescentes |
|
||
|
0538 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.781,00 |
||
|
0539 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.781,00 |
||
|
0540 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2.226,00 |
||
|
0541 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.117,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
8.905,00 |
||
|
0401-10.301.0025.1.066 - Aquisição de Isumos de Sáude para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade |
|
||
|
0542 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
13.359,00 |
||
|
0543 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
22.264,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
35.623,00 |
||
|
0401-10.301.0025.1.067 - Promoção do Tratamento Fora do Domicílio e Implantação do Programa Medicamento em Casa |
|
||
|
0544 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
1.781,00 |
||
|
0545 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
13.359,00 |
||
|
0547 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
2.855,00 |
||
|
0548 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
71.247,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
89.242,00 |
||
|
0401-10.301.0030.1.068 - Construcao, Ampliacao e Reforma das Unidades Basicas de Saude |
|
||
|
0549 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
192.043,00 |
||
|
0549 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi |
8.153,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
200.196,00 |
||
|
0401-10.301.0030.1.069 - Reaparelhamento e Modernizacao das Unidades Basicas de Saude |
|
||
|
0550 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
51.209,00 |
||
|
0550 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi |
102.418,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
153.627,00 |
||
|
0401-10.301.0030.1.070 - Reforma/ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas |
|
||
|
0551 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
66.794,00 |
||
|
0552 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
44.529,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
111.323,00 |
||
|
0401-10.301.0030.1.071 - Construção, Reforma, ampliação e manutenção das academias da saúde |
|
||
|
0553 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
1.781,00 |
||
|
0554 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
2.671,00 |
||
|
0555 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
13.358,00 |
||
|
0556 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
17.812,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
35.622,00 |
||
|
0401-10.301.0030.1.072 - Aquisição de Veículos e Transporte Sanitário de Apoio à Saúde |
|
||
|
0557 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
222.649,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
222.649,00 |
||
|
0401-10.302.0025.1.073 - Acolhimento para TEA e transtornos mentais |
|
||
|
0558 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
1.181,00 |
||
|
0558 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
2.009,00 |
||
|
0559 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
2.671,00 |
||
|
0560 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
3.905,00 |
||
|
0560 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde |
62,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
9.828,00 |
||
|
0401-10.302.0030.1.074 - Aquisicao de Transportes de Urgencia e Emergencia / Ambulancias |
|
||
|
0562 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
51.209,00 |
||
|
0562 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi |
153.628,00 |
||
|
0562 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
20.483,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
225.320,00 |
||
|
0401-10.302.0030.1.075 - Aquisicao de Equipamentos Hospitalares |
|
||
|
0563 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
61.451,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
0563 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi |
61.451,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
122.902,00 |
||
|
0401-10.302.0030.1.076 - Reforma e Ampliacao da Unidade Mista de Saude |
|
||
|
0564 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
102.419,00 |
||
|
0564 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi |
102.418,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
204.837,00 |
||
|
0401-10.304.0024.1.077 - Projeto Bem Estar Animal |
|
||
|
0565 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
15.407,00 |
||
|
0566 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.384,00 |
||
|
0567 3.3.50.41.00 - Contribuições. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
32.952,00 |
||
|
0568 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2.048,00 |
||
|
0569 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
35.891,00 |
||
|
0569 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
9.291,00 |
||
|
0570 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
12.290,00 |
||
|
0571 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.514,00 |
||
|
0572 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2.582,00 |
||
|
0573 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20.483,00 |
||
|
0574 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
69.713,21 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
205.555,21 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
1.825.629,21 |
||
|
02.05 - Procuradoria Geral do Municipio |
|
||
|
0205-04.062.0002.2.018 - Gerenciamento e Manutencao da Procuradoria |
|
||
|
0226 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
463,00 |
||
|
0231 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
543,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
1.006,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
1.006,00 |
||
|
02.02 - Secretaria de Administracao e Financas |
|
||
|
0202-04.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Administracao e Financas |
|
||
|
0058 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2.287,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
2.287,00 |
||
|
0202-28.843.0004.2.010 - Principal da Divida Contratual Resgatada |
|
||
|
0088 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
43.023,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
43.023,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
45.310,00 |
||
|
02.03 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
|
||
|
0203-18.541.0010.2.011 - Gerenciamento e Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|
||
|
0141 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
152.338,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
152.338,00 |
||
|
0203-20.122.0002.2.012 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
|
||
|
0146 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.117,00 |
||
|
0151 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.500,00 |
||
|
0156 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
41.617,00 |
||
|
0203-20.691.0011.1.016 - Construcao, Implantacao e Gestao do Parque de Exposicao e Eventos |
|
||
|
0140 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
241.884,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
241.884,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
435.839,00 |
||
|
02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo |
|
||
|
0207-13.122.0002.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo |
|
||
|
0363 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
8.073,00 |
||
|
0364 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
34.194,00 |
||
|
0369 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
64,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
42.331,00 |
||
|
0207-13.392.0019.1.033 - Apoio a Realizacao de Feiras, Exposicoes e Eventos Culturais |
|
||
|
0283 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
9.545,00 |
||
|
0284 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
269,00 |
||
|
0287 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.668,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
11.482,00 |
||
|
0207-13.392.0019.1.034 - Promocao e Apoio a Banda de Musica e aos Corais Municipais |
|
||
|
0292 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
962,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
962,00 |
||
|
0207-13.392.0019.1.036 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura |
|
||
|
0298 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. |
|
||
|
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 |
2.718,00 |
||
|
0300 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. |
|
||
|
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 |
15.725,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
18.443,00 |
||
|
0207-13.392.0019.2.024 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal da Cultura |
|
||
|
0374 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
4.999,00 |
||
|
0385 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
2.964,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
7.963,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
0207-27.812.0021.1.046 - Promocao e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos |
|
||
|
0341 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.239,00 |
||
|
0344 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
997,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
4.236,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
85.417,00 |
||
|
03.01 - Secretaria de Educacao |
|
||
|
0301-12.306.0041.2.026 - Alimentacao da Educacao Infantil |
|
||
|
0427 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
24.262,00 |
||
|
0427 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
2.590,00 |
||
|
0427 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
|
50.000,00 |
||
|
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
76.852,00 |
||
|
0301-12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao |
|
||
|
0428 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
51,00 |
||
|
0429 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
32,00 |
||
|
0431 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
389,00 |
||
|
0431 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas. |
|
||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
368.928,00 |
||
|
0432 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
102,00 |
||
|
0438 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
5.918,00 |
||
|
0440 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
2.934,00 |
||
|
0440 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
31.529,00 |
||
|
0443 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
7.732,00 |
||
|
0446 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
3.129,00 |
||
|
0446 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
38,00 |
||
|
0446 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
4.907,00 |
||
|
0447 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
7.448,00 |
||
|
0449 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
1.483,00 |
||
|
0450 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais . |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
27.443,00 |
||
|
0452 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
41.267,00 |
||
|
0452 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. |
|
||
|
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
76,00 |
||
|
0452 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. |
|
||
|
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
46.964,00 |
||
|
0452 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. |
|
||
|
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
7.842,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
0453 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
103,00 |
||
|
0454 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
71.462,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
629.777,00 |
||
|
0301-12.361.0039.1.052 - Informatica na Educacao e e Reaparelhamento das Unidades Escolares |
|
||
|
0400 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
1.616,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
1.616,00 |
||
|
0301-12.361.0039.1.053 - Fardamento Escolar |
|
||
|
0401 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
99,99 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
99,99 |
||
|
0301-12.361.0039.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte Escolar |
|
||
|
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
30.301,00 |
||
|
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
4.585,00 |
||
|
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
3.066,00 |
||
|
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
3.525,00 |
||
|
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
6.371,00 |
||
|
0466 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
10.106,00 |
||
|
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
196.626,00 |
||
|
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
271,00 |
||
|
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
251.696,00 |
||
|
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
72.418,00 |
||
|
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
9.683,00 |
||
|
0467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
39.278,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
627.926,00 |
||
|
0301-12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar |
|
||
|
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
199.048,00 |
||
|
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
9.821,00 |
||
|
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
|
8.187,00 |
||
|
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
||
|
0471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
44.030,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
261.086,00 |
||
|
0301-12.361.0039.2.034 - Gestão e Manutenção do Educação Tempo Integral |
|
||
|
0476 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
8.905,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
0476 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
13.358,00 |
||
|
0477 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
1.781,00 |
||
|
0478 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
10.443,00 |
||
|
0478 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
87,00 |
||
|
0478 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
26,80 |
||
|
0479 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
2.128,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
36.728,80 |
||
|
0301-12.361.0040.2.035 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB |
|
||
|
0481 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
51.209,00 |
||
|
0482 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
153.628,00 |
||
|
0482 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
102.418,00 |
||
|
0483 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
145.434,00 |
||
|
0483 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. |
|
||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
40.967,00 |
||
|
0484 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
1.068,00 |
||
|
0485 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
13.358,00 |
||
|
0486 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
2.048,00 |
||
|
0487 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
1.068,00 |
||
|
0487 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
5.165,00 |
||
|
0488 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
3.651,00 |
||
|
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
722,00 |
||
|
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
108.682,00 |
||
|
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
23.079,00 |
||
|
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
113.565,00 |
||
|
0489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
66.255,00 |
||
|
0490 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
2.048,00 |
||
|
0491 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
9.707,00 |
||
|
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
559,00 |
||
|
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
424,00 |
||
|
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
24.013,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
0492 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
5.703,00 |
||
|
0494 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
718,00 |
||
|
0494 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
1.247,00 |
||
|
0495 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
1.068,00 |
||
|
0496 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
2.941.342,00 |
||
|
0496 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
18.100,00 |
||
|
0497 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
25.549,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
3.862.795,00 |
||
|
0301-12.361.0040.2.036 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB |
|
||
|
0499 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
900,00 |
||
|
0500 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. |
|
||
|
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF |
409.676,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
410.576,00 |
||
|
0301-12.361.0040.2.037 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental |
|
||
|
0502 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
4.453,00 |
||
|
0502 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
8.905,00 |
||
|
0502 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
|
44.529,00 |
||
|
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
57.887,00 |
||
|
0301-12.361.0043.1.056 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares |
|
||
|
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
87,00 |
||
|
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
346,00 |
||
|
0408 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
81,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
514,00 |
||
|
0301-12.361.0043.1.057 - Aquisicao de Transporte Escolar |
|
||
|
0409 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
141,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
141,00 |
||
|
0301-12.361.0043.1.058 - Aquisição de Veículos para Apoio às Ações da Educação |
|
||
|
0410 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
106.871,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
106.871,00 |
||
|
0301-12.362.0039.2.038 - Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio |
|
||
|
0503 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
10.241,00 |
||
|
0504 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
31.616,00 |
||
|
0504 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
48.537,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
90.394,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
0301-12.364.0039.2.039 - Transporte Escolar Universitario |
|
||
|
0505 3.3.50.41.00 - Contribuições. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
10.241,00 |
||
|
0506 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
10.241,00 |
||
|
0507 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
16.743,00 |
||
|
0508 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
320,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
37.545,00 |
||
|
0301-12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB |
|
||
|
0509 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
15.407,00 |
||
|
0510 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
61.451,00 |
||
|
0511 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. |
|
||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
15.407,00 |
||
|
0512 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
5.165,00 |
||
|
0513 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
3.117,00 |
||
|
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
2.782,00 |
||
|
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
47,00 |
||
|
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
12.116,00 |
||
|
0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
11.168,00 |
||
|
0515 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
7.659,00 |
||
|
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
814,00 |
||
|
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
668,00 |
||
|
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
1.259,00 |
||
|
0516 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1550000000 - Transferência do Salário-Educação |
560,00 |
||
|
0517 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
8.906,00 |
||
|
0517 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
35.624,00 |
||
|
0517 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
48.982,00 |
||
|
0518 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
50.622,00 |
||
|
0519 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
10.241,00 |
||
|
0519 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis. |
|
||
|
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT |
122.594,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
414.589,00 |
||
|
0301-12.365.0041.2.041 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 70% - FUNDEB |
|
||
|
0521 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
281.874,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
0521 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1542107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT |
930,00 |
||
|
0522 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. |
|
||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
87.100,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
369.904,00 |
||
|
0301-12.366.0042.2.042 - Gerenciamento e Manutencao da Educacao de Jovens e Adultos |
|
||
|
0524 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado. |
|
||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
15.407,00 |
||
|
0525 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. |
|
||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
107.968,00 |
||
|
0526 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. |
|
||
|
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% |
20.483,00 |
||
|
0527 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
3.117,00 |
||
|
0528 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
4.019,00 |
||
|
0529 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
8.193,00 |
||
|
0530 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
12.201,00 |
||
|
0531 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF |
4.096,00 |
||
|
0532 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% |
4.096,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
179.580,00 |
||
|
0301-12.366.0042.2.043 - Merenda Escolar - EJA |
|
||
|
0533 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
|
18.969,00 |
||
|
1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
|
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
18.969,00 |
||
|
0301-12.367.0039.2.044 - Desenvolvimento das Politicas de Educacao Especial |
|
||
|
0534 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
10.241,00 |
||
|
0535 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
10.241,00 |
||
|
0536 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
10.241,00 |
||
|
0537 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. |
|
||
|
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
13.358,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
44.081,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
7.227.931,79 |
||
|
02.04 - Secretaria de Infraestrutura |
|
||
|
0204-04.122.0002.2.015 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
||
|
0199 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.667,00 |
||
|
0201 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.618,00 |
||
|
0207 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.068,00 |
||
|
0207 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. |
|
||
|
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
274.338,00 |
||
|
0207 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. |
|
||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
2.194,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
280.885,00 |
||
|
REDU. |
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA |
ANULAÇÃO (R$) |
|
0204-15.451.0012.1.017 - Construcao, Ampliacao,Reforma de Pracas, Vias e Logradouros |
|
||
|
0173 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
38,00 |
||
|
0173 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
73,00 |
||
|
0173 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. |
|
||
|
1710000000 - Transferência Especial dos Estados |
935,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
1.046,00 |
||
|
0204-27.451.0012.1.026 - Implantação de Espaços de Caminhada, Lazer e Convivência Comunitária |
|
||
|
0192 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
300,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
300,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
282.231,00 |
||
|
02.06 - Secretaria de Transportes |
|
||
|
0206-26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes |
|
||
|
0251 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.562,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
3.562,00 |
||
|
0206-26.122.0022.2.020 - Gerenciamento e Manutencao do DEMUTRAN |
|
||
|
0261 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
7.121,00 |
||
|
0264 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
||
|
0265 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. |
|
||
|
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.100,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade: (R$) |
11.221,00 |
||
|
Total da Unidade Orçamentária: (R$) |
14.783,00 |
||
|
Total Anulação: (R$) |
9.918.147,00 |
||
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Farias Brito, 1 de Setembro de 2026
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:78539BFA