ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 3007-A/2026 – GAB/SEDUCTEC

PORTARIA Nº 3007-A/2026 – GAB/SEDUCTEC

 

"Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037”

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Morada Nova, Estado do Ceará,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 41/2026 que instituiu a Comissão Gestora, Equipe Técnica e Subcomissões do processo de elaboração do novo PME 2027 - 2037, e dá outras providências;

 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:

I - Nome: ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

II - Nome: JOSÉ ERITON DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE NUCLEO DE GESTAO DE CONSELHOS E PROJETOS TÉCNICOS

III - Nome: MARCELO WESLEY NOVAIS

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

 

Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME, bem como orientar e apoiar os trabalhos a serem desenvolvidos pelas Subcomissões.

 

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.

 

Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, em 30 de julho de 2026.

 

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO

Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia


Publicado por:
Gilnei Neves Nepomuceno
Código Identificador:7C71F221