ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE
EXTRATO DO CONTRATO 202604291

30.172.026/0001-88.

CONTRATADA: ÔMEGA EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.070.736/0001-50, sediado(a) na Av. Oliveira Paiva, 2797 – 107 – Parque Manibura, em Fortaleza/CE.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE LIVROS PARADIDÁTICOS E DIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES E APOIAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.

 

PREÇO GLOBAL: R$ 1.103.925,83 (um milhão cento e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Adesão a Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos:

Órgão

Unid. Orç.

Projeto/Atividade

Elemento de Despesa

05

02

0502.12.361.0231.2.026

33.90.30.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511120003, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2025-PE, e seus anexos, que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Quixadá/CE, os preceitos do direito público, Lei nº 14.133/21, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o processo administrativo nº 2026.04.22.1.

 

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites da lei e da modalidade.

 

DATA: ARARIPE – CE, 29 de abril de 2026.

 

SIGNATÁRIOS: Eliana Rosalvo da Silva, pelo Município de Araripe/CE, e o Sr(a). José de Paiva Pinto Lima, representante da ÔMEGA EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.


Publicado por:
Erlon Ferreira Dos Santos
Código Identificador:80A9CA08