ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02140726/2026
“Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Estado do Ceará Sr. FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições legais,
CONSIDERANDO o Decreto nº 733/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:
I – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Francisco Pereira Silva, CPF: ***.052.488-**
Cargo: Professor
Suplente: Maria Elizângela Beserra, CPF: ***.183.703-**
Cargo: Professora
II – Conselho Municipal de Educação
Titular: Francisca Merilane de Menezes, CPF: ***.669.063-**
Suplente: Antônia Silvanete Saraiva Silva CPF: ***.981.513-**
III – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB;
Titular: Virgínia Raquel Ferreira, CPF: ***.610.773-**
Suplente: Antônia Gonçalves Pinho, CPF: ***.558.603-**
IV – Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Caio Tomaz de Aquino, CPF: ***.664.693-**
Suplente: Nayara Sales de Alencar, CPF: ***.217.293-**
V – Gestores Escolares
Titular: Ana Paula Franciosi da Silva de Lucena, CPF: ***.428.393-**
Suplente: Manaly Rodrigues Matias Ferreira, CPF: ***.583.433-**
VI – Profissionais da Educação da rede Pública Municipal
Titular: Aline Janê Gonçalves Rodrigues, CPF: ***.101.303-**
Suplente: Karine Ferreira Barbosa da Silva, CPF: ***.340.343-**
VII – Representantes da rede Estadual de Ensino
Titular: Eduardo da Silva Ribeiro, CPF: ***.914.693-**
Suplente: Juliana Lima de Almeida Menezes, CPF: ***.430.993-**
VIII - Representantes da rede Privada de Ensino
Titular: Antônia Betiza de Alcântara, CPF: ***.807.833-**
Suplente: Antônia Rozilânia Alencar Silva, CPF: ***.274.503-**
IX – Profissionais da Educação Especial
Titular: Cícero Diógenes Carlos Rodrigues, CPF: ***818.353-**
Suplente: Cícera Jéssica Gomes da Silva, CPF: ***.435.453-**
X – Instituição de Ensino Superior
Titular: Antônio Porfírio da Silva Neto, CPF: ***.070.383-**
Suplente: Arielson Fernandes Garcia, CPF: ***.189.753-**
XI – Representantes de pais ou responsáveis
Titular: Maria Maciane da Silva, CPF: ***.680.823-**
Suplente: José Gonçalves de Pinho, CPF: ***.143.453-**
XI – Sociedade Civil organizada
Titular: Antônia Karla de Oliveira, ***400.883-**
Suplente: João Francelino Mendes Júnior, ***126.393-**
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:
I - Nome: José Rodrigues de Morais, CPF: ***.497.733 -**
Cargo: Supervisor
II - Nome: Francisco Ferreira Sobrinho, CPF: ***.601.143 -**
Cargo: Professor
III – Nome: Beatriz Alves de Lima, CPF: ***.889.053 -**
Cargo: Auxiliar administrativo
Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.
Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e tem validade de 1 ano.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:86B7F354