ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ALTERAÇÃO A LEI Nº 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, I
LEI Nº. 134/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERAÇÃO A LEI Nº 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
O Prefeito do Município de Orós/CE, o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º. A presente lei altera a Lei Municipal nº. 51/2015, que tem por objetivo o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, em todos os seus âmbitos para o município de Orós – Estado do Ceará.
Art. 2º. O incentivo financeiro por equipe, aqui denominado Prêmio de Qualidade e Inovação, previsto no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ será repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Orós, Estado do Ceará, caso o mesmo atinja as metas e resultados previstos na portaria ministerial vigente, que altera também as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.
§ 1º - O município fica desobrigado ao pagamento do Prêmio caso o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade – PMAQ do Governo Federal deixe de existir;
§ 2º - Caso haja alterações na legislação do programa, e possibilidades de outros serviços de saúde aderir ao PMAQ, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a realizar a regulamentação, através de decreto, estabelecendo critérios para pagamento do Prêmio, em conformidade com a legislação em vigor.
§ 3º - A Secretaria Municipal de Saúde executará a avaliação das equipes, coordenadores e apoiadores, por meio dos anexos abaixo.
Art. 3º. Fazendo o Município jus ao recebimento dos valores fixados no PMAQ por equipe, em decorrência do preenchimento das metas previstas na Portaria Federal, o montante recebido será destinado da seguinte forma:
I – 38% (Trinta e oito por cento) serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam aplicados na estruturação, equipamentos e custeio da Atenção Básica. Orientadas pelas matrizes de estratégias, fruto da aplicação Autoavaliativa de Melhoria de Acesso e Qualidade – AMAQ, pelas equipes em consonância com resultados de Avaliação Externa;
II – 46% (Quarenta e seis por centos) serão pagos aos profissionais e trabalhadores (nível superior e médio) as Equipes de Saúde da Família com Saúde Bucal ou não;
III –16% (dezesseis por cento) serão destinados ao pagamento das Coordenações Municipais de Atenção Básica e apoiadores do PMAQ.
Art. 4º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos profissionais de nível superior, será dividido, considerado o valor destinado a sua equipe, de acordo com a classificação, por meio da certificação, na avaliação de desempenho.
Art. 5º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos profissionais de nível Médio, será dividido, considerando o número de técnicos das equipes que tenham tido a mesma classificação na avaliação de desempenho e utilizando a lógica proporcional.
Art. 6º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos servidores de Nível de apoio, será dividido, considerando o número de pessoal e apoio que tenham tido a mesma classificação na avaliação de desempenho e utilizando a lógica proporcional.
Art. 7º. A Secretaria Municipal de Saúde fará os depósitos referente aos 50% (cinquenta e oito por centro) destinados ao pagamento da gratificação, já excluído o valor destinado aos investimentos de gestão, quando repassado pelo Ministério da Saúde, devendo o mesmo ser aplicado conforme legislação em vigor, e os outros 50% (cinquenta por cento) componentes da gratificação serão repassados caso atingidas as metas estabelecidas nos anexos desta lei.
Art. 8º. Em caso de desistência ou afastamento do serviço, ou não obtenção das metas, seja em qualquer circunstância, o servidor perderá o direito ao valor do repasse Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, sendo revertido em favor do Município de Orós, para que seja aplicado na estruturação da Atenção Básica Municipal.
Art. 9º. As equipes inscritas no Qualifica APSUS, farão jus ao percebimento dos valores referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, no tocante ao 03º ciclo, restando obrigada a realizar a sua inscrição a partir do 04º ciclo, sob pena de perda da gratificação.
Art. 10. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ em nenhuma hipótese incorporará ao salário do servidor, tendo caráter temporário e excepcional.
Art. 11. Os profissionais serão avaliados conforme as especificações contidas nos anexos desta lei.
Art. 12. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Orós/CE, em 30 de Novembro de 2018.
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal Anexo I
TABELA I- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS APLICADO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF/ESB
|
PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO |
VALOR REPASSE |
PARCELAS DESTINADAS PARA PROFISSIONAIS (%) |
PARCELA DESTINADAS AOS INVESTIMENTOS (%) |
|
ÓTIMO |
11.729,61 |
62 |
38 |
|
MUITO BOM |
10.556,61 |
62 |
38 |
|
BOM |
5.864,79 |
62 |
38 |
|
REGULAR |
2.345,91 |
62 |
38 |
|
RUIM |
1.172,96 |
62 |
38 |
TABELA II- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS GRATIFICAÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL (ESF/ESB)
|
PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO |
Médico/Dentista |
Enfermeiro |
Tec. Enfermagem/ Auxiliar Saúde Bucal |
Agente Administra |
Atendente |
Motorista |
Aux. de Serviço |
|
ÓTIMO |
24,5% |
27% |
4,5% |
3,5% |
3,5% |
2,5% |
2,5% |
|
MUITO BOM |
24,5% |
27% |
4,5% |
3,5% |
3,5% |
2,5% |
2,5% |
|
BOM |
24,5% |
27% |
4,5% |
3,5% |
3,5% |
2,5% |
2,5% |
|
REGULAR |
24,5% |
27% |
4,5% |
3,5% |
3,5% |
2,5% |
2,5% |
|
RUIM |
24,5% |
27% |
4,5% |
3,5% |
3,5% |
2,5% |
2,5% |
TABELA III- CRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMAQ PARA REPASSE DE RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS
|
FATORES |
PERCENTUAIS |
|
Assiduidade |
10% |
|
Processo de trabalho e promoção de saúde |
35% |
|
Metas / Indicadores |
55% |
ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NAS EQUIPES CONTEMPLADAS PELO PMAQ
ASSIDUIDADE: Monitoramento mensal através do relatório do ponto eletrônico. Para cada falta ou ausência não justificada será proporcionalmente descontado do valor referente a esta fator. Ver tabela em anexo.
PROCESSO DE TRABALHO: monitoramento mensal, por meio de visitas domiciliares na Unidade Básica, dos seguintes parâmetros:
1. A equipe de saúde da família possui o mapa da sua área de abrangência com delimitação das Microáreas, bem como indicação das principais condições de saúde da população.
2. A Unidade Básica de Saúde possui protocolo e os profissionais utilizam marcadores para identificação segura do paciente.
3. A Unidade Básica de Saúde prioriza o atendimento de urgência e emergência utilizando um protocolo de classificação de risco durante o seu funcionamento.
4. A equipe de saúde bucal realiza o atendimento de urgência e emergência, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, durante o funcionamento da unidade.
5. A unidade básica de saúde possui agendamento de atendimento para saúde bucal diariamente.
6. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a Linha Guia.
7. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
8. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão vacinadas de acordo com Calendário Vacinal.
9. A equipe de saúde da família realiza busca ativa de crianças faltosas à vacinação.
10. As gestantes têm sete ou mais consultas de pré-natal realizadas na Unidade Básica de Saúde, conforme Linha Guia.
11. . A equipe de saúde da família realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal.
12. O acompanhamento das puérperas da área de abrangência é realizado por meio de visita domiciliar em até sete dias, e consulta puerperal até 42 dias após o parto, conforme Linha Guia.
13. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal.
14. A equipe de saúde da família realiza tratamento concomitante do parceiro da gestante acometida por sífilis.
15. A equipe de saúde da família acompanha a evolução do tratamento da criança acometida por sífilis congênita
16. As mulheres da área de abrangência na faixa etária de 25 a 64 anos estão com o exame de citologia oncótica realizado, conforme Linha Guia.
17. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de colo de útero.
18. As pessoas com Diabetes da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas por grau de risco conforme Linha Guia.
19. As pessoas com diabetes da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
20. A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos.
21. Os hipertensos da área de abrangência da equipe são identificados e estratificados por grau de
22. risco, conforme Linha Guia.
23. Os hipertensos da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
24. A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos.
25. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas aos atendimentos.
26. As pessoas idosas da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas conforme o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável
27. As pessoas idosas da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco baseada no Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável
28. A equipe da saúde da família realiza busca das pessoas idosas faltosas aos atendimentos.
29. A equipe de saúde da família utiliza protocolo para identificar fatores de risco no domicílio relacionados à queda na pessoa idosa.
30. . Os usuários com tuberculose da área de abrangência são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído
31. Os usuários com hanseníase da área de abrangência da equipe são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído.
32. Os usuários da área de abrangência da equipe de saúde bucal estão estratificados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia.
33. A equipe de saúde bucal garante agenda para a continuidade do tratamento de um usuário que iniciou seu tratamento em saúde bucal.
34. Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
35. A equipe de saúde da família possui protocolo para identificar agravos e doenças relacionados ao trabalho.
36. A equipe de saúde da família viabiliza às gestantes de alto risco consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia.
37. A equipe de saúde da família realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado.
38. Os prontuários familiares estão organizados e preenchidos adequadamente.
39. As crianças menores de dois anos da área de abrangência possuem caderneta de saúde da criança com registros atualizados.
40. As gestantes da área de abrangência possuem caderneta da gestante com registros atualizados.
41. Os adolescentes da área de abrangência possuem caderneta da saúde do adolescente com registros atualizados.
42. As pessoas idosas da área de abrangência possuem Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa com registros atualizados.
43. Os relatórios do e-SUS e os indicadores pactuados pela Secretaria Municipal de Saúde são discutidos pelas equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à unidade básica de saúde.
44. . A unidade básica de saúde realiza notificações compulsórias de agravos e doenças, bem como àquelas relacionadas à Saúde do Trabalhador.
45. A equipe de saúde da família realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde ocorridas em seu território.
46. As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco
47. As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando a saúde da criança e do adolescente, junto às famílias da área de abrangência.
48. As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando os cuidados no pré-natal, parto e puerpério, junto às famílias da área de abrangência.
49. As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculadas à unidade básica de saúde, desenvolvem ações relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias da área de abrangência.
50. A equipe de saúde da família realiza visitas domiciliares às famílias da área de abrangência.
51. As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculados à unidade básica de saúde, realizam trabalhos intersetoriais e/ou participam de eventos de relevância para a comunidade.
52. A comunidade vinculada à unidade básica de saúde possui algum mecanismo de manifestar formalmente a sua opinião em relação à unidade.
53. - A equipe está planejando suas ações com base no diagnóstico situacional de seu território.
- Como esta sendo feito o planejamento das ações?
54. A equipe faz registros e monitoramento das suas solicitações de exames, encaminhamentos às especialidades, bem como os retornos e atendimentos? observar a organização desses registros.
55. A equipe está realizando reuniões periódicas, com duração adequada para discussão da equipe sobre o processo de trabalho e funcionamento da UBS? pedir para vê ata das reuniões.
56. A equipe esta entregando a produção da atenção básica até o 5º dia útil do mês como foi estabelecido pela coordenação.
57. A equipe interage com os serviços de apoio matricial (NASF, SAD, CAPS,CEO E OUTROS).
58. A equipe de Saúde Bucal atende e registra as urgências com a devida data de retorno.OBSERVAÇÃO: Serão considerados aptos a receber integralmente o valor destinado a este valor, os profissionais que atingem de 58 (sete e oito) a 40 (quarenta) dos parâmetros acima estabelecidos. Os profissionais que ficarem na faixa compreendida de 39 (trinta e nove) a 20 (vinte) receberão 50% do valor. Já os profissionais que cumprirem abaixo de 20 (vinte) destes parâmetros serão considerados inaptos a receber o valor referente a este valor.
METAS/INDICADORES: As formas de avaliação e monitoramento serão por meio dos indicadores estabelecidos por cada categoria no anexo A.
OBS: Para cada categoria profissional da Atenção Básica terão três formas de parâmetros de avaliação: 100% do valor destinado aos indicadores de saúde, 50% do valor destinado aos indicadores de saúde e inaptos a receber o valor destinado aos indicadores de saúde. o valor será convertido para a gestão
ANEXO III
FERRAMENTAS DO MONITORAMENTO DO PMAQ.
O RECURSO DO PMAQ SERÁ DIVIDIDO ENTRE GESTÃO E PROFISSIONAIS, DA FORMA QUE ESTÁ DISPOSTO NA LEI. NO ENTANTO, DO RECURSO DESTINADO A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, 50% SÃO FIXO E 50% SÃO VARIÁVEIS, A PARTE VARIÁVEL É A QUE SERÁ MODIFICADA DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NA LEI DO PMAQ. OS CRITÉRIOS SÃO:
1. ASSIDUIDADE
2. PROCESSO DE TRABALHO
3. METAS E INDICADORES
SEGUNDO A LEI MUNICIPAL DE ORÓS O MONITORAMENTO DO PMAQ SERÁ REALIZADO COM BASE NOS SEGUINTES INSTRUMENTOS:
1. ASSIDUIDADE
ACONTECERÁ A PARTIR DO RELATÓRIO DO PONTO ELETRÔNICO. PARA ISSO, SERÁ SOLICITADO AO RESPONSÁVEL PELO SETOR PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE UM RELATÓRIO MENSAL COM A FREQUÊNCIA DE CADA PROFISSIONAL PARTICIPANTE.
OBSERVAÇÃO: OS PROFISSIONAIS QUE TIVEREM FALTAS OU AUSÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS, NÃO RECEBERAM OS 10% DO VALOR DO REPASSE VARIÁVEL DAS GRATIFICAÇÕES DO PMAQ. ESSE VALOR SERÁ REVERTIDO PARA A GESTÃO COMO ESTÁ PREVISTO
2. PROCESSO DE TRABALHOSERÁ MONITORADO ATRAVÉS DE VISITAS MENSAIS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ONDE SERÁ FEITO UMA SUPERVISÃO COM OBSERVAÇÃO E QUESTIONÁRIO ACERCA DOS SEGUINTES FATORES:
QUADRO I- PROCESSO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
|
PROCESSO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO COM O COORDENADOR DA EQUIPE E OBSERVAÇÃO DE CADA ITEM. |
||
|
FATORES A SEREM AVALIADOS |
FORMA DE VERIFICAÇÃO |
RESULTADOS |
|
1) A equipe de saúde da família possui o mapa da sua área de abrangência com delimitação das microáreas, bem como indicação das principais condições de saúde da população |
Verificar se a equipe possui mapa com as microáreas atualizadas em local visível conforme a necessidade de conhecimento das informações e se os profissionais conhecem seu território. Mapeamento das principais condições crônicas: Hipertensos e diabéticos de alto risco, gestantes, gestantes adolescente, crianças de alto risco. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
2) A Unidade Básica de Saúde possui protocolo e os profissionais utilizam marcadores para identificação segura do paciente. |
Verificar se a unidade possui protocolo para identificação segura do paciente e se os profissionais utilizam, no mínimo, dois marcadores para identificação dos usuários. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
3) A Unidade Básica de Saúde prioriza o atendimento de urgência e emergência utilizando um protocolo de classificação de risco durante o seu funcionamento. |
Verificar a existência de protocolo de classificação de risco na unidade e registros que comprovem a realização da classificação de risco baseada no protocolo em todos os turnos e dias de funcionamento da unidade |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
4) A equipe de saúde bucal realiza o atendimento de urgência e emergência, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, durante o funcionamento da unidade. |
Verificar a existência de protocolo de classificação de risco em saúde bucal na unidade e registros que comprovem a realização da classificação de risco e atendimento baseada no protocolo em todos os turnos e dias de funcionamento da unidade. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
5) A unidade básica de saúde possui agendamento de atendimento para saúde bucal diariamente. |
Verificar agenda/registro que comprove o agendamento diário. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
6) As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a Linha Guia. |
a) a existência da cópia da Linha Guia Nascer no Ceará na Unidade Básica de Saúde. b) capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de crianças menores de dois anos. c) o número de crianças menores de dois anos identificadas e estratificadas por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das crianças (eleger três crianças acompanhadas na unidade e verificar no prontuário). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
7) As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia. |
a) o número de consultas programadas por faixa etária, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três crianças). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
8) . As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão vacinadas de acordo com Calendário Vacinal.
|
a) se o aprazamento está organizado por dia, mês e ano. b) se as doses foram aplicadas de acordo com o aprazamento (eleger três fichas de meses anteriores). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
9) A equipe de saúde da família realiza busca ativa de crianças faltosas à vacinação. |
Verificar se há registro da busca ativa no prontuário de crianças faltosas. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
10) As gestantes têm sete ou mais consultas de pré-natal realizadas na Unidade Básica de Saúde, conforme Linha Guia. |
Verificando o acompanhamento da gestação conforme o grau de risco (eleger três prontuários de puérperas). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
11) . A equipe de saúde da família realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal. |
Verificar se há registro de busca ativa no prontuário de gestantes faltosas. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
12) O acompanhamento das puérperas da área de abrangência é realizado por meio de visita domiciliar em até sete dias, e consulta puerperal até 42 dias após o parto, conforme Linha Guia. |
Verificar se ocorreu o acompanhamento com visita domiciliar e consulta puerperal no prazo estipulado na Linha Guia Nascer no Ceará (eleger três prontuários de puérperas) |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
13) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal. |
Verificar se há registro da busca ativa no prontuário de puérperas faltosas. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
14) A equipe de saúde da família realiza tratamento concomitante do parceiro da gestante acometida por sífilis. |
Verificar no prontuário o registro de acompanhamento e tratamento da Sífilis na gestante e parceiro. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
15) A equipe de saúde da família acompanha a evolução do tratamento da criança acometida por sífilis congênita |
Verificar no prontuário o registro de acompanhamento e tratamento das crianças com sífilis congênita |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
16) As mulheres da área de abrangência na faixa etária de 25 a 64 anos estão com o exame de citologia oncótica realizado, conforme Linha Guia. |
a) se há aprazamento para coleta de exame de citologia oncótica mensal, atentando-se para a faixa etária preconizada. b) se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (eleger três prontuários de meses anteriores e verificar registro). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
17) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de colo de útero. |
Verificar se há registro da busca ativa das mulheres faltosas no prontuário. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
18) As pessoas com Diabetes da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas por grau de risco conforme Linha Guia. |
a) a existência da cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de diabetes. c) o número de diabéticos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco dos usuários com diabetes (eleger três usuários com diabetes acompanhados na unidade e verificar no prontuário). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
19) As pessoas com diabetes da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia. |
a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três usuários com Diabetes). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
20) A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos. |
Verificar no prontuário se há registro da busca ativa dos diabéticos faltosos. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
21) Os hipertensos da área de abrangência da equipe são identificados e estratificados por grau de risco, conforme Linha Guia. |
a) a existência da cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de hipertensão. c) o número de hipertensos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco dos usuários com hipertensão (eleger três usuários com hipertensão acompanhados na unidade e verificar no prontuário). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
22) Os hipertensos da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia. |
a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três usuários com hipertensão). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
23) A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos. |
Verificar no prontuário se há registro da busca ativa dos hipertensos faltosos |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
24) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas aos atendimentos. |
Verificar no prontuário se há registro da busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES |
|
25) As pessoas idosas da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas conforme o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável |
a) a existência de cópia do Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável – VES 13 na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais para realização de estratificação de risco de pessoas idosas com o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável – VES 13. c) registro no prontuário das pessoas idosas identificadas e estratificadas por grau de risco pela equipe periodicamente. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
26) As pessoas idosas da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco baseada no Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável |
a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três pessoas idosas). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
27) A equipe da saúde da família realiza busca das pessoas idosas faltosas aos atendimentos. |
Verificar no prontuário se há registro da busca ativa das pessoas idosas faltosas. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
28) A equipe de saúde da família utiliza protocolo para identificar fatores de risco no domicílio relacionados à queda na pessoa idosa. |
a) a existência de cópia do Protocolo de Prevenção de Quedas em Idosos na unidade básica de saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre o Protocolo de Prevenção em Quedas em Idosos. c) se há registro no prontuário que comprove a identificação de fatores de risco no domicílio relacionado à queda na pessoa idosa com base no protocolo (eleger três pessoas idosas acompanhadas na unidade e verificar no prontuário). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
29) . Os usuários com tuberculose da área de abrangência são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído |
a) se a unidade realiza busca ativa de sintomáticos respiratórios. b) o número de casos de tuberculose e, nos respectivos prontuários, se há registro do acompanhamento (tratamento diretamente observado e visita domiciliar) e conclusão de tratamento. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
30) Os usuários com hanseníase da área de abrangência da equipe são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído. |
Verificar o número de casos de hanseníase, o registro nos prontuários do acompanhamento (tratamento diretamente observado e visita domiciliar) e conclusão de tratamento. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
31) Os usuários da área de abrangência da equipe de saúde bucal estão estratificados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia. |
a) a existência de cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco em saúde bucal. c) o número de gestantes, crianças menores de cinco anos e diabéticos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES:
|
|
32) A equipe de saúde bucal garante agenda para a continuidade do tratamento de um usuário que iniciou seu tratamento em saúde bucal. |
a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de uma gestante, uma criança menor de cinco anos e um diabético). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
33) Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. |
Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
34) A equipe de saúde da família possui protocolo para identificar agravos e doenças relacionados ao trabalho. |
a) a existência de cópia do protocolo na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre o protocolo. c) o número de casos notificados na unidade. d) se há registro no prontuário que comprove o acompanhamento dos casos (eleger três casos acompanhados na unidade e verificar no prontuário). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
35) A equipe de saúde da família viabiliza às gestantes de alto risco consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia.
|
Verificar se a equipe agenda as consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia (eleger três gestantes de alto risco para verificação). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES:
|
|
36) A equipe de saúde da família realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado. |
a) existência de registro de agendamento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado para o centro de referência. b) Registro dos acompanhamentos dessas mulheres no prontuário. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
37) Os prontuários familiares estão organizados e preenchidos adequadamente. |
Verificar o tipo de prontuário (físico ou eletrônico), o modo de organização dos mesmos na unidade (individual ou familiar) e se há registro adequado dos atendimentos por parte dos profissionais. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) MÉDICO ( ) ENFERMEIRO ( ) DENTISTA ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
38) As crianças menores de dois anos da área de abrangência possuem caderneta de saúde da criança com registros atualizados. |
Verificar se as cadernetas de saúde da criança estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (vacinas, curva de crescimento e desenvolvimento, consultas médicas e odontológicas). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
39) As gestantes da área de abrangência possuem caderneta da gestante com registros atualizados. |
Verificar se as cadernetas da gestante estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (vacinas, consultas médicas e odontológicas, exames, vinculação de maternidade). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
40) Os adolescentes da área de abrangência possuem caderneta da saúde do adolescente com registros atualizados. |
Verificar se as cadernetas da saúde do adolescente estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (registro antropométrico e dos estágios de maturação sexual, alimentação saudável, saúde bucal, saúde sexual e reprodutiva, vacinas). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
41) As pessoas idosas da área de abrangência possuem Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa com registros atualizados. |
Verificar se as Cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento da caderneta |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
42) Os relatórios do e-SUS e os indicadores pactuados pela Secretaria Municipal de Saúde são discutidos pelas equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à unidade básica de saúde. |
Verificar documentação que comprove (ata de reunião, relatório, plano de ação etc.) a discussão dos relatórios e indicadores do e-SUS pelas equipes da unidade. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
43) . A unidade básica de saúde realiza notificações compulsórias de agravos e doenças, bem como àquelas relacionadas à Saúde do Trabalhador. |
Verificar a existência de fichas de notificação compulsória na unidade, o registro adequado das mesmas pelos profissionais, bem como um consolidado mensal para monitoramento dos casos (semana epidemiológica, data de notificação, nº do SINAN, tipo de agravo, nome e nº do prontuário). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES:
|
|
44) A equipe de saúde da família realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde ocorridas em seu território. |
Verificar se há registro e monitoramento de, no mínimo, dois agravos por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde (hipertensão e diabetes) e se há análise por parte da equipe acerca do comportamento desses indicadores no território (relatórios, planos de ação etc.). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
45) As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco |
a) a existência de protocolo de classificação de risco familiar na unidade. b) o conhecimento dos profissionais em relação ao protocolo. c) eleger, aleatoriamente, três prontuários físico/papel, para verificar a identificação do risco familiar, conforme o protocolo. No caso de prontuário eletrônico, verificar se existe indicação da classificação de risco familiar no software ou se a equipe possui, no mínimo, uma planilha com a relação de suas famílias por microárea e respectivos riscos. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
46) As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando a saúde da criança e do adolescente, junto às famílias da área de abrangência. |
Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos, relatório e-SUS/SISAB etc.) que comprove a realização de atividades referentes à saúde da criança, bem como atividades voltadas aos adolescentes abordando a saúde sexual e reprodutiva, junto às famílias |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
47) As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando os cuidados no pré-natal, parto e puerpério, junto às famílias da área de abrangência. |
Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos etc.) que comprove a realização de atividades de orientação ao pré-natal, parto e puerpério, bem como contracepção pósparto e orientação sexual e reprodutiva, junto às famílias. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
48) As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculadas à unidade básica de saúde, desenvolvem ações relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias da área de abrangência. |
Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos, relatório e-SUS/SISAB etc.) que comprove a realização de atividades relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
49) A equipe de saúde da família realiza visitas domiciliares às famílias da área de abrangência. |
Verificar documentação (Relatório e-SUS/SISAB, registro em prontuário) que comprove a realização de visitas domiciliares às famílias da área de abrangência. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
50) As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculados à unidade básica de saúde, realizam trabalhos intersetoriais e/ou participam de eventos de relevância para a comunidade. |
Verificar a realização de trabalhos intersetoriais pelas equipes nos relatórios do eSUS/SISAB e/ou a participação das mesmas nos eventos de relevância para a comunidade em registros de frequência/fotográfico |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
51) A comunidade vinculada à unidade básica de saúde possui algum mecanismo de manifestar formalmente a sua opinião em relação à unidade. |
Verificar se há mecanismos para a manifestação da comunidade (ouvidoria, pesquisa, caixa de sugestões (etc.). |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES:
|
|
52) - A equipe está planejando suas ações com base no diagnóstico situacional de seu território. - Como esta sendo feito o planejamento das ações? |
Avaliar se a equipe possui a analise situacional das vulnerabilidades, como também o planejamento e ações desenvolvidas para reduzir os danos. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
53) A equipe faz registros e monitoramento das suas solicitações de exames, encaminhamentos às especialidades, bem como os retornos e atendimentos? observar a organização desses registros. |
Verificar se há registro atualizado |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
54) A equipe está realizando reuniões periódicas, com duração adequada para discussão da equipe sobre o processo de trabalho e funcionamento da ubs? pedir para vê ata das reuniões. |
Verificar se há planejamento com reunião semanal, quinzenal ou mensal com comprovação |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
55) A equipe esta entregando a produção da atenção básica até o 5º dia útil do mês como foi estabelecido pela coordenação. |
Verificar se há entrega da produção na data estabelecida |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
56) A equipe interage com os serviços de apoio matricial (nasf, sad, caps,ceo e outros). |
|
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
57) A equipe de Saúde Bucal atende e registra as urgências com a devida data de retorno. |
Selecionar um atendimento aleatório do Boletim diário e analisar o agendamento na agenda e prontuário |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
|
58) A equipe de Saúde Bucal realiza ações de prevenção e diagnóstico de Câncer de boca |
Verificar se há registro de prevenção e diagnóstico de Câncer de boca, como também um acompanhamento dos casos com diagnóstico estabelecido. |
( ) SATISFATÓRIO ( ) NÃO SATISFATÓRIO OBSERVAÇÕES: |
| SOMATÓRIO: A EQUIPE FOI SATISFATÓRIA EM QUANTOS ITENS DOS 58 | ||
QUADRO II- PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE TRABALHO
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 58 A 40 ITENS SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO |
|
ATINGIR DE 39 A 20 ITENS SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO; |
|
ATINGIR ABAIXO DE 19 ITENS SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
ANEXO IV
3-METAS/INDICADORES
SERÁ MONITORADA ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO E-SUS (PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA) E VISITA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
Indicadores e Metas Estabelecidas por Categoria Profissional
QUADRO I- MÉDICO
(Avaliação realizada pelo Coordenador Atenção Básica)
|
Nº |
INDICADOR |
META MENSAL |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Média de atendimentos de médicos por mês |
MÍNIMO DE 60% DA META (0,15) CONSULTAS MÉDICAS POR HABITANTE |
E-SUS |
|
|
02 |
Percentual de atendimentos de demanda espontânea |
ENTRE 35 A 45% DAS CONSULTAS MÉDICAS |
E-SUS |
|
|
03 |
Percentual de atendimentos de consulta agendada |
ENTRE 25 A 35% DAS CONSULTAS MÉDICAS |
E-SUS |
|
|
04 |
Índice de atendimentos por condição de saúde avaliada (Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Obesidade. |
MÍNIMO DE 0,15 O ATENDIMENTO DA ESF |
E-SUS |
|
|
05 |
Percentual de encaminhamentos para serviço especializado |
ATÉ 20% |
E-SUS |
|
|
06 |
Proporção de acompanhamento de gestantes com pré-natal no mês |
80% DE GESTANTE COM PRÉ-NATAL REALIZADO NO MÊS |
E-SUS e AVALIAÇÃO NO PRONTUÁRIO |
|
|
07 |
Percentual de visita domiciliar médica |
NO MÍNIMO 05 VISITAS DOMICILIAR MENSAIS COM CONDIÇÕES GARANTIDAS PELA SMS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) |
E-SUS |
|
|
08 |
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos |
ATÉ 25 % |
AVALIAÇÃO NAS UBS |
|
|
09 |
Realização de atividade coletiva (Educação em saúde, atendimento em grupo ou Avaliação/ procedimento coletivo) |
1ATIVIDADE POR MÊS |
E-SUS |
|
|
10 |
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. |
META MENSAL: 95% DA INVESTIGAÇÃO ENTREGUE EM 15 DIAS |
E-SUS |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|||
QUADRO II- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO MÉDICO
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 10 A 07 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR DE 07 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
QUADRO III- ENFERMEIRO
(Avaliação realizada pelo Coordenador Atenção Básica)
|
Nº |
INDICADOR |
META MENSAL |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Média de atendimentos de enfermeiros por mês |
MÍNIMO DE 50 % DA META (0,15) CONSULTAS ENFERMAGEM POR HABITANTE |
E-SUS |
|
|
02 |
Percentual de atendimentos de demanda espontânea |
ENTRE 35 A 45% DAS CONSULTAS |
E-SUS |
|
|
03 |
Percentual de atendimentos de consulta agendada |
ENTRE 25 A 35% DAS CONSULTAS |
E-SUS |
|
|
04 |
Índice de atendimentos por condição de saúde avaliada (Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Obesidade. |
MÍNIMO DE 0,15 O ATENDIMENTO DA ESF |
E-SUS |
|
|
05 |
Razão de coleta de material citopatológico do colo do útero |
0,025 EXAME/POPULAÇÃO/MÊS. |
E-SUS |
|
|
06 |
Percentual de recém-nascidos atendidos na primeira semana de vida |
100% VISITA DOMICILIAR AO RECÉM-NASCIDO ATÉ O 5º DIA DE VIDA |
Prontuário nas UBS do RN e Puérpera |
|
|
08 |
Entrega da produção mensal até o 5º dia útil do mês , como também enviar no dia 24 de cada mês a produção do SISLOGLAB(TESTE RÁPIDO) |
ENTREGA MENSAL |
PLANILHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREGA DA PRODUÇÃO |
|
|
09 |
Proporção de salas de vacinas com alimentação mensal do SIPNI(0,5 ponto). |
PRODUÇÃO MENSAL |
SIPNI |
|
|
10 |
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados e óbitos infantis e fetais investigados |
100 % DOS ÓBITOS INVESTIGADOS |
SIM |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|||
QUADRO IV-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO ENFERMEIRO
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 10 A 07 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR DE 07 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
QUADRO V- AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM
(Avaliação realizada pelo Gerente da Unidade de Saúde e pelo Coordenador Atenção Básica)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA E MÉTODO DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Auxiliar a equipe na organização e realização das ações coletivas no posto, escolas e na comunidade em geral. |
AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
02 |
Auxiliar o enfermeiro e o médico na realização de suas atividades dentro e fora do posto |
AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
03 |
Preenchimento de fichas de cadastro de citologia |
PREENCHER QUANDO NECESSÁRIO |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
04 |
Realizar visita domiciliar com equipe |
PARTICIPAR DAS VISITAS DE FORMA PERIÓDICA E COM O CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA EQUIPE |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
05 |
Realizar procedimentos domiciliares e na unidade conforme solicitação da chefia imediata |
REALIZAR PROCEDIMENTOS SOLICITADOS |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
06 |
Entregar em tempo hábil sua produção mensal em sistema de informação vigente para esta finalidade |
ENTREGAR SEMANALMENTE |
Planilha de avaliação da entrega da produção |
|
|
07 |
Realizar e preencher os procedimento dos serviços da atenção primária ( administração de medicamentos, verificação de pressão arterial, curativo simples e especial, glicemia capilar, retirada de pontos ) |
REALIZAR E REGISTRAR NA FICHA DO E- SUS OS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS |
RELATÓRIO DO E-SUS |
|
|
08 |
Proporção de salas de vacinas com alimentação mensal do SIPNI |
ENVIAR MENSALMENTE A PRODUÇÃO DO SIPNI |
SPNI |
|
|
09 |
Realização e registro da limpeza da geladeira ,como também da temperatura diária da geladeira da vacina |
- LIMPEZA QUINZENAL - REGISTRO DIÁRIO |
PLANILHA DE MONITORAMENTO NAS UBS |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|||
QUADRO VI- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 09 A 06 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR DE 06 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
QUADRO VII- CIRURGIÃO DENTISTA
(Avaliação realizada pelo coordenador Saúde Bucal)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Cobertura de primeira consulta odontológica programática |
MÍNIMO 1,25% |
E-SUS |
|
|
02 |
Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas |
ENTRE 0,5 E 1,0 |
E-SUS |
|
|
03 |
Realizar uma ação coletiva de escovação dental supervisionada mensalmente com registro |
UMA AÇÃO MENSAL |
E-SUS |
|
|
04 |
Realizar atendimento odontológico mensal das gestantes cadastradas com registro |
50% DAS GESTANTES ATENDIDAS |
E-SUS |
|
|
05 |
Percentual de visita domiciliar odontológica |
NO MÍNIMO 3 VISITAS DOMICILIAR MENSAIS COM CONDIÇÕES GARANTIDAS PELA SMS ( SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) |
E-SUS |
|
|
06 |
Realização de atividade coletiva ( Educação em saúde, atendimento em grupo ou Avaliação/ procedimento coletivo) |
1 ATIVIDADE COLETIVA POR MÊS
|
E-SUS |
|
|
07 |
Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Saúde Bucal |
70% DOS SERVIÇOS OFERTADOS MÊS. |
E-SUS |
|
|
08 |
Preenchimento e entrega em tempo oportuno das fichas do e-sus |
ENTREGAR NA DATA ESTABELECIDA PELA GESTÃO |
E-SUS |
|
|
09 |
Nº de puericultura realizada pelo odontólogo |
DUAS PUERICULTURA POR MÊS |
E-SUS/ PRONTUÁRIO |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|||
QUADRO VIII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 09 A 06 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR DE 06 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
QUADRO IX- AUXILIAR/ TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL(Avaliação realizada pelo odontólogo e coordenador de Saúde Bucal)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
MÉTODO DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Auxiliar o dentista na organização, realização das ações coletivas e visitas domiciliares. |
AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS |
Avaliação do coordenador e odontólogo |
|
|
02 |
Preenchimento completo e correto de fichas clínica, do E-SUS, prontuários e livros do PMAQ. |
PREENCHER CORRETAMENTE |
Avaliação do coordenador e odontólogo |
|
|
03 |
Executar a limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental e equipamentos odontológicos. |
REALIZAR DE FORMA PERIÓDICA |
Avaliação do coordenador e odontólogo |
|
|
04 |
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS e/ou pela equipe. |
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS |
Avaliação do coordenador e odontólogo |
|
|
05 |
Organização do ambiente de trabalho e do acolhimento ao público |
ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE A CADA TURNO E ACOLHIMENTO COM HUMANIZAÇÃO |
Avaliação do coordenador , odontólogo e ouvidoria |
|
|
06 |
Participar do gerenciamento de insumos, monitorando o uso e o estoque dos materiais necessários ao adequado funcionamento da Equipe de Saúde Bucal. |
VERIFICAR SE HÁ OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO |
Planilha de gerenciamento de insumos |
|
|
07 |
Realizar agendamento conforme a programação diária da equipe |
AVALIAR O AGENDAMENTO |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|||
QUADRO X- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR/ TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 07 A 04 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR DE 03 A 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
QUADRO XI- ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
(Avaliação realizada pelo líder da UBS e Coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
MÉTODO DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Preenchimento completo e correto de fichas clínica, do E-SUS, prontuários eletrônico e livros do PMAQ |
PREENCHER CORRETAMENTE |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
02 |
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe |
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
03 |
Organização do ambiente de trabalho e atender aos pacientes de forma acolhedora e resolutiva de acordo com a necessidade do paciente( classificação de risco) |
ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE A CADA TURNO E ACOLHIMENTO COM HUMANIZAÇÃO |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
04 |
Realizar agendamento conforme a programação diária da equipe |
AVALIAR O AGENDAMENTO |
Avaliação dos coordenadores |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|||
QUADRO XII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
QUADRO XIII- MOTORISTA
(Avaliação realizada pelo líder da UBS e Coordenador dos Transportes).
|
Nº |
INDICADOR |
META |
MÉTODO DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Participar das reuniões e planejamento da equipe |
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS |
Avaliação do coordenador |
|
|
02 |
Realizar organização, limpeza e revisões periódicas no veiculo |
REALIZAR PERIODICAMENTE |
Avaliação do coordenador dos transportes |
|
|
03 |
Comparecer as solicitações da ESF no local e em horário estabelecido |
SOLICITAÇÃO ESTABELECIDA PELA EQUIPE E SECRETARIA (COORDENADOR DE TRANSPORTE) |
Avaliação do coordenador da UBS e dos transportes |
|
|
04 |
Realizar translado para outro ponto de atenção à saúde somente após avaliação e atendimento pelos profissionais das UBS e autorização do coordenador da mesma e/ou dos transportes. |
REALIZAR TRANSLADO SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO |
Avaliação do coordenador da UBS e dos transportes |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|
||
QUADRO XIV-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO MOTORISTA
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
QUADRO XV- DIGITADOR
(Avaliação realizada pelo líder da Unidade de saúde e Coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
MÉTODO DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe. |
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS |
Avaliação do coordenador |
|
|
02 |
Avaliar se existe um cronograma de recebimento e digitação da produção do ESUS |
DOCUMENTO COM CONTROLE DE RECEBIMENTO |
Avaliação do documento |
|
|
03 |
Digitação de todas fichas de todos os programas e sistemas de saúde |
100% DAS FICHAS DE PRODUÇÃO DIGITADAS |
E-SUS/ Avaliação do documento de acordo com a programação mensal da equipe |
|
|
04 |
Enviar todas as informações digitadas para o sistema de informação em data mensal estabelecida |
ENVIAR 100% DA PRODUÇÃO |
E-SUS |
|
|
05 |
O digitador dá acesso ao número e impressão do cartão do SUS do usuário |
100% DOS USUÁRIOS COM DISPONIBILIDADE DO NÚMERO DO CARTÃO DO SUS QUANDO DADAS CONDIÇÕES PELA SMS |
Avaliação do coordenador e ouvidoria municipal |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|||
QUADRO XVI-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO DIGITADOR
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 05 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
QUADRO XVII-AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL
(Avaliação realizada pelo líder da unidade de saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
MÉTODO DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe |
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS |
Avaliação do coordenador |
|
|
02 |
Promover um ambiente de higienização adequada na unidade A CADA TURNO segundo os POPS implantados |
REALIZAR HIGIENIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO POPS |
Avaliação do coordenador |
|
|
03 |
Participar do gerenciamento de insumos monitorando o estoque do materiais necessários para uma limpeza adequada |
MONITORAMENTO MENSAL DE INSUMOS |
Avaliação do coordenador |
|
|
04 |
O auxiliar de serviço geral utiliza Equipamentos de proteção Individual (EPI’S) (bota, luva, máscara e avental ) nos serviços realizados na UBS. |
UTILIZAÇÃO DE TODOS EPI’S |
Avaliação do coordenador |
|
|
TOTAL DE PONTOS: |
|
|
||
QUADRO XVIII-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
COORDENADORES E APOIADORES DOS PROGRAMAS ATENÇÃO PRIMÁRIA
QUADRO XIX- COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS |
MÍNIMO DE 2 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. |
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES |
Ata da capacitação de educação permanente |
|
|
03 |
Reunião com profissionais das ESF/ESB |
1 REUNIÃO COM TODA A EQUIPE A CADA 2 MESES |
Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB |
|
|
04 |
Emitir relatório bimestral de avaliação dos profissionais das ESF |
DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA O COORDENADOR DA UBS |
E-SUS |
|
|
05 |
Monitorar a atualização dos sistemas de informação da Atenção Básica e tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades |
MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO |
PLANILHA DE MONITORAMENTO |
|
|
06 |
Acompanhamento e controle de insumos para Estratégia Saúde da Família municipal |
100% DO CONTROLE DE INSUMO |
PLANILHA DE CONTROLE DE INSUMOS |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SAÚDE
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
QUADRO XX- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS |
MÍNIMO DE 2 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Avaliação e monitoramento dos sistemas de vigilância epidemiologia ( SIM, SINASC, SINAN) |
AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO SEMANAL DOS SISTEMAS |
SIM, SINASC, SINAN |
|
|
03 |
Disponibilização dos indicadores para Unidades de Saúde |
ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL DOS INDICADORES |
RELATÓRIO DE INDICADORES |
|
|
04 |
Avaliação e monitoramento dos casos de Tuberculose e hanseníase do município. |
DADOS ATUALIZADOS NO SISTEMA |
SINAN |
|
|
05 |
Executar um plano de Arboviroses e monitorar as metas estabelecidas pelo mesmo. |
PLANO CONSTRUÍDO E MONITORADO |
PLANO DE ARBOVIROSE
|
|
|
06 |
Realizar e Disponibilizar mensalmente para UBS os indicadores do Painel de Indicadores Estratégicos de Vigilância em Saúde |
ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL DOS INDICADORES PARA UBS |
RELATÓRIO DE INDICADORES |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XIX- COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS |
MÍNIMO DE 2 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. |
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES |
Ata da capacitação de educação permanente |
|
|
03 |
Avaliar, monitorar e enviar os dados para SPNI e realizar a retroalimentação das UBS. |
ENVIAR 100% DOS DADOS DO SIPNI |
SIPNI |
|
|
04 |
Avaliar e monitorar a rede de Frios Municipal |
IMUNOBIOLÓGICOS NA TEMPERATURA ADEQUADA |
Planilha de monitoramento |
|
|
05 |
Acompanhamento e controle de imunobiológicos no SIES ( Sistema de informação de insumos estratégico |
CONTROLE DE IMUNOBIOLÓGICOS |
SIES |
|
|
06 |
Avaliar e monitorar os insumos necessários para promover a imunização municipal, como também as campanhas anuais do PNI (Programa Nacional de Imunização) |
DISPONIBILIZAR DOS INSUMOS NECESSÁRIOS |
Planilha de monitoramento e solicitação das unidades |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXII- COORDENADOR DO PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA)
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Quantidade de visita realizada na Escola por mês |
MÍNIMO DE 2 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Monitoramento do Sistema de informação do Programa Saúde na Escola (PSE) |
MONITORAMENTO MENSAL |
Sistema PSE |
|
|
03 |
Planejamento anual das ações realizadas nas escolas |
REALIZAR PLANEJAMENTO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO |
Sistema PSE |
|
|
04 |
Realizar, avaliação e monitorar as ações pactuadas nas escolas municipais |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE |
Sistema PSE |
|
|
05 |
Monitorar as ações e serviços nas Escolas realizados pelos profissionais da Atenção Básica |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE |
Planilha de pactuação das ações |
|
|
06 |
Programar junto ao coordenador do PSE da educação ações que desenvolva prevenção e promoção da saúde dos adolescentes (Teste de Snellen, Gravidez na Adolescência, dentre outros) |
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE |
Sistema PSE |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXIII- COORDENADOR DA ODONTOLOGIA
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS |
MÍNIMO DE 2 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. |
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES |
Ata da capacitação de educação permanente |
|
|
03 |
Reunião com profissionais das ESF/ESB |
1 REUNIÃO COM TODA A EQUIPE A CADA 2 MESES |
Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB |
|
|
04 |
Emitir relatório mensal de avaliação dos profissionais das ESB |
DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA O COORDENADOR DA UBS |
E-SUS |
|
|
05 |
Monitorar a atualização dos sistemas de informação da SAÚDE BUCAL e tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades |
MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO |
PLANILHA DE MONITORAMENTO |
|
|
06 |
Acompanhamento e controle de insumos para Saúde Bucal municipal |
100% DO CONTROLE DE INSUMO |
PLANILHA DE CONTROLE DE INSUMOS |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXIV- COORDENADOR SETOR PESSOAL
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
FORMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Avaliação Mensal do ponto eletrônico |
RELATÓRIO MENSAL |
Sistema do ponto eletrônico |
|
|
02 |
Monitoramento do cronograma anual de férias por UBS |
CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS |
Planilha de férias |
|
|
03 |
Enviar frequência ao Setor Pessoal da prefeitura municipal |
ENVIAR FREQUÊNCIA MENSAL |
Frequência |
|
|
04 |
Controle das folgas (Por ocasião de campanhas de vacina) |
PLANILHA DE FOLGAS |
Planilha de folgas |
|
|
05 |
Realizar visita na UBS de maneira periódica |
VISITAS NAS UBS FREQUENTE |
Cronograma e relatório de visitas |
|
|
06 |
Entregado relatório com a frequência de todos os profissionais para o coordenador Atenção Básica |
ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL |
AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXV- COORDENADOR DO NESM
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META MENSAL |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS |
MÍNIMO DE 2 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. |
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES |
Ata da capacitação de educação permanente |
|
|
03 |
Planejamento anual das ações realizadas nas Unidades Básica de Saúde |
REALIZAR PLANEJAMENTO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA |
Planilha de pactuação das ações |
|
|
04 |
Apoiar, avaliação e monitorar as ações pactuadas de promoção e prevenção à saúde no município. |
DESENVOLVER AS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE |
Relatório mensal das ações desenvolvidas |
|
|
05 |
Realizar a programação de mobilização municipal segundo o calendário anual da Saúde |
DESENVOLVER AS AÇÕES NO MUNICÍPIO |
Calendário municipal das ações em Saúde |
|
|
06 |
Articular com meios de comunicação informações de saúde para população, ou seja, campanha de mobilização, saúde na praça, dentre outros. |
INFORMAR A POPULAÇÃO |
Planilha de avaliação das articulações com os meios de comunicação |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXVI- COORDENADOR DO NASF
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META MENSAL |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS |
MÍNIMO DE 2 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das NASF |
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES |
Ata da capacitação de educação permanente |
|
|
03 |
Reunião com profissionais do NASF |
1 REUNIÃO MENSAL |
Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB |
|
|
04 |
Emitir relatório bimestral de avaliação dos profissionais do NASF |
DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA OS PROFISSIONAIS DO NAS |
E-SUS |
|
|
05 |
Monitorar a atualização dos sistemas de informação Do NASFe tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades |
MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO |
Planilha de monitoramento |
|
|
06 |
Acompanhamento e controle de insumos para profissionais do NASF |
100% DO CONTROLE DE INSUMO |
Planilha de controle de insumos |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXVII- COORDENADOR DO CONTROLE E AVALIAÇÃO
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Quantidade de ESF visitadas no mês |
MÍNIMO DE 2 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF. |
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES |
Ata da capacitação de educação permanente |
|
|
03 |
Avaliar e monitorar o CNES mensalmente |
CNES ATUALIZADO |
CNES |
|
|
04 |
Monitorar os sistemas de informação de sua competência |
SISTEMAS INFORMADOS |
SIH E SAI |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXVIII- COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Quantidade de ESF visitadas no mês |
MÍNIMO DE 4 VISITAS |
Relatório de visita na UBS |
|
|
02 |
Participação reuniões com profissionais das ESF na UBS |
REUNIÃO EM 2 EQUIPE POR MÊS |
Frequência da reunião na UBS |
|
|
03 |
Proporcionar o acesso ao sistema (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO) NAS UNIDADES DE SAÚDE |
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM FUNCIONAMENTO NAS UBS |
Planilha de monitoramento do prontuário eletrônico |
|
|
04 |
Manutenção e preservação de equipamentos eletrônicos nas UBS |
EQUIPAMENTO EM FUNCIONAMENTO |
Planilha de monitoramento |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXIX-TÉCNICA APOIADORA DO SETOR PESSOAL
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
SISTEMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Gerar relatório Mensal do ponto eletrônico |
RELATÓRIO MENSAL |
Sistema do ponto eletrônico |
|
|
02 |
Construir cronograma anual de férias por UBS |
CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS |
Planilha de férias |
|
|
03 |
Enviar frequência ao Setor Pessoal da prefeitura municipal |
ENVIAR FREQUÊNCIA MENSAL |
Frequência |
|
|
04 |
Controle das folgas (Por ocasião de campanhas de vacina) |
PLANILHA DE FOLGAS |
Planilha de folgas |
|
|
05 |
Construir cronograma de visita na UBS de maneira periódica |
VISITAS NAS UBS FREQUENTE |
Cronograma e relatório de visitas |
|
|
06 |
Entregado relatório com a frequência de todos os profissionais para o coordenador Atenção Básica |
ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL |
AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXX-TÉCNICO APOIADOR DO E-SUS E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
FORMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe. |
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS |
Avaliação do coordenador |
|
|
02 |
Avaliar se existe um cronograma de recebimento e digitação da produção do ESUS NAS UBS |
DOCUMENTO COM CONTROLE DE RECEBIMENTO |
Avaliação do documento |
|
|
03 |
Digitação de todas fichas de todos os programas e sistemas de saúde |
100% DAS FICHAS DE PRODUÇÃO DIGITADAS |
E-SUS/ Avaliação do documento de acordo com a programação mensal da equipe |
|
|
04 |
Enviar todas as informações digitadas para o sistema de informação em data mensal estabelecida |
ENVIAR 100% DA PRODUÇÃO |
E-SUS |
|
|
05 |
O digitador dá acesso ao número e impressão do cartão do SUS do usuário |
100% DOS USUÁRIOS COM DISPONIBILIDADE DO NÚMERO DO CARTÃO DO SUS QUANDO DADAS CONDIÇÕES PELA SMS |
Avaliação do coordenador e ouvidoria municipal |
|
|
06 |
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS e/ou pela equipe. |
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS |
Avaliação do coordenador |
|
|
07 |
Gerar relatórios para os coordenadores de saúde dos sistemas de informações |
GERAR RELATÓRIO MENSAL |
Planilha de entrega dos relatórios aos coordenadores |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXXI-COORDENADOR CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
|
Nº |
INDICADOR |
META |
FORMA DE AVALIAÇÃO |
PONTO |
|
01 |
Coordenar o serviço de marcação e regulação |
SERVIÇO DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO ORGANIZADO |
Ouvidoria municipal |
|
|
02 |
Monitorar a demanda de agendamento por especialidade |
CONTROLE DE AGENDAMENTO POR ESPECIALIDADE |
Avaliar livro de agendamento das referências |
|
|
03 |
Organizar o fluxo de entrada e saída de referência |
CONTROLE DE REFERÊNCIA |
Avaliar as referências se então sendo protocoladas |
|
|
04 |
Agendar transporte sanitário para os pacientes aos outros pontos de Atenção à Saúde (Especialidades) |
AGENDAR TRANSPORTE SANITÁRIO |
Planilha de agendamento |
|
|
TOTAL DE PONTOS |
|
|||
QUADRO XXXII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO DOS COORDENADORES E APOIADORES
|
PARÂMETRO |
% DO REPASSE |
|
ATINGIR DE 60% OU MAIS DOS INDICADORES SATISFATÓRIOS |
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ENTRE 20% A 59% INDICADORES SATISFATÓRIOS |
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE |
|
ATINGIR ABAIXO DE 20% INDICADORES SATISFATÓRIOS |
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO; |
Publicado por:
Humberto Duarte Monte Junior
Código Identificador:8D549EEB