ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 213/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB em Martinópole – CE.
I- Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular – Maria Gorete Gomes – CPF: 511.606.093-49
Suplente – Carlos Antonio Lima da Silva – CPF: 477.113.883-49
Titular – Francisco Ulysses Pereira Brito Fontenele – CPF: 036.814.173-00
Suplente – Sávio Emanuel Miranda Tabosa – CPF: 604.275.343-64
II- Representante dos professores da educação básica pública:
Titular – Wesley Misael Gadelha Lima e Silva – CPF: 015.116.823-70
Suplente – André Henrique Martins Costa – CPF: 015.122.943-06
III- Representante dos diretores das escolas básicas públicas:
Titular – Francisco José de Sampaio – CPF: 795.240.523-34
Suplente – Deysy Martins Barros – CPF: 000.648.653-39
IV- Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas
básicas públicas:
Titular – Lilian Patricia Costa Teixeira – CPF: 011.462.053-92
Suplente - Guilherme Dahlin dos Santos Aragão – CPF: 604.835.013-95
V- Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
Titular – Francisco Antônio Gomes Camelo – 078.412.367-51
Suplente - Maria Solange Dos Santos - 018.218.443-94
Titular – Antônio Dos Santos Silva Filho - 899.471.693-91
Suplente - Joelma Moreira Passos– CPF: 003.423.223-03
VI- Representantes dos estudantes da educação básica pública:
Titular – Cleiton Alisson Batista Moreira – CPF: 075.647.103-65
Suplente – Francisco Natanael Pereira – CPF: 634.175.803-07
Titular – Joyce Ferreira Alves Messias – CPF: 093.361.073-48
Suplente – Daniel Alves Sérgio da Rocha – CPF: 097.974.113-03
VII- Representante do Conselho Tutelar:
Titular – Francisco Auricevânio Martins Barros – CPF: 692.887.713-87
Suplente - Ana Paula Sampaio Silva – CPF: 058.420. 613-50
Art. 2º O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos.
Art. 3º A atuação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 17 de março de 2021.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:91E90B68