ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Do Lote:
• LOTE 05 – GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 21.542.278/0001-60, venceu com valor total de R$ 169.989,84 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
VALOR TOTAL R$ 169.989,84 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 21.542.278/0001-60, representada pelo Sr. ALESSANDRO CORREA DE OLIVEIRA.
A COMISSÃO
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:9E18429D