ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20250502007

Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão dos Coordenadores de Controle Escolar – CCE da rede municipal de ensino, lotados na Secretaria de Educação de Massapê-Ce.

 

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR os(a) servidores(as) públicos(as) municipal, a saber:

 

NOME

LOCAL DE TRABALHO

FUNÇÃO

CPF

Júlia Rafaela Viana Vasconcelos

Secretaria de Educação

Coordenador de Controle Escolar

920.***.***-97

Vanderlucia Rufino Cruz

Secretaria de Educação

Coordenador de Controle Escolar

878.***.***-91

Maria Regiane Nascimento da Silva Arruda

Secretaria de Educação

Coordenador de Controle Escolar

960.***.***-00

Mariane Mendes Frota

Secretaria de Educação

Coordenador de Controle Escolar

040.***.***-58

Fernanda Lopes de Moura

Secretaria de Educação

Coordenador de Controle Escolar

013.***.***-90

Maria de Fátima Rodrigues Gomes

Secretaria de Educação

Coordenador de Controle Escolar

190.***.***-72

Kátia Anatália Sousa Monteiro

Secretaria de Educação

Coordenador de Controle Escolar

285.***.***-68

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de maio de 2025.

 

LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:A610ECC9