ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO- GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO- GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE de nº. 2026.07.03.01-01 resultante do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2026.07.03.01-SRP:
OBJETO: GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
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UNIDADE ADMINISTRATIVA |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE |
08.01 - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: 12.361.1215.1.022.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Unidade Escolares / FME 12.364.1207.1.023.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Polo Educacional 12.365.1208.1.024.0000 - Construção Reforma e Ampliacao de Unidades Ensino Infantil 27.812.2703.1.025.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas 04.122.0402.1.043.0000 - Ampliação, Const, Refor, Conser, Melho, Benef, Pavim.Urban, Fortalecimento de Obras Públicas 04.122.0402.2.032.0000 12.122.1215.2.033.0000 12.361.1215.2.034.0000 12.361.1201.2.035.0000 12.361.1215.2.036.0000 12.361.1215.2.037.0000 12.364.1215.2.038.0000 12.365.1208.2.039.0000 12.365.1208.2.040.0000 12.367.1214.2.041.0000 19.126.1901.2.042.0000 27.812.2702.2.043.0000 08.02 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica: 12.122.1215.1.027.0000 12.122.0402.1.028.0000 12.122.0402.1.029.0000 12.361.1215.1.030.0000 12.365.1208.1.031.0000 12.361.1201.2.044.0000 12.365.1208.2.045.0000 12.365.1208.2.046.0000 12.366.1212.2.047.0000 12.367.1214.2.048.0000 26.122.0603.2.049.0000 |
VALOR GLOBAL: R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) e R$ 1.049.000,00 (um milhão, quarenta e nove mil reais) mensal, acrescido ao valor do investimento de no máximo R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil) pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: INSTITUTO PRODIGIUM.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS.
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
ORÓS/CE 11 de agosto de 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Juventude
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B4BAC812