ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Gabinete Do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 526/2025 ERERÉ-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 526/2025 ERERÉ-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

 

O PREFEITO DE ERERE, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta e a Lei Orgânica do Município e demais legislações em vigor.

Faço saber que CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1. ° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ereré para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 – Lei Municipal n.° 516, de 12 de agosto de 2025, e do art. 165, § 5.° da Constituição Federal, compreendendo:

I. O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.

II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.

Parágrafo Único – Constituem anexos e fazem parte desta Lei:

I. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;

II. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;

III. Demonstração da receita e despesa segundo a categoria econômica;

IV. Receita segundo as categorias econômicas;

V. Demonstrativo da Legislação da Receita;

VI. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

VII. Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;

VIII. Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades;

IX. Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo dos Recursos;

X. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

XI. Relação de Projetos e Atividades.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2.° - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n.° 101/200, de 04 de maio de 2000, art. 1.°, § 1.°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3.° - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente é estimada em R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir:

 

FONTES

VALOR (R$)

Receitas Correntes

65.052.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

824.500,00

Contribuições

350.000,00

Receita Patrimonial

136.000,00

Receita de Serviços

11.500,00

Transferências Correntes

63.640.000,00

Outras Receitas Correntes

90.000,00

Receitas de Capital

2.235.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Transferências de Capital

2.185.000,00

Deduções de Receita

-7.287.000,00

Deduções do FUNDEB

-7.287.000,00

TOTAL GERAL

60.000.000,00

 

Art. 4.° - A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante desta Lei.

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 5.° - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento Fiscal, em R$ 38.741.850,00 (trinta e oito milhões, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 21.258.150,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais).

CAPÍTULO III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 6.° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, apresenta por órgãos, o desdobramento abaixo:

 

ÓRGÃO

VALOR (R$)

Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

3.594.400,00

Gabinete do Prefeito

1.006.000,00

Controladoria Geral do Município

374.000,00

Procuradoria Geral do Município

575.000,00

Secretaria de Cultura e Turismo

2.231.000,00

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

6.516.000,00

Secretaria de Agricultura, Pesca, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

2.397.000,00

Secretaria de Educação e Desporto

18.778.450,00

Secretaria de Saúde

16.387.150,00

Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Sustentável

4.941.000,00

Câmara Municipal de Ereré

2.880.000,00

Reserva de Contingência

320.000,00

TOTAL

60.000.000,00

 

Art. 6.º - A - Fica garantido ao Poder Legislativo, o repasse de 7% (sete por cento) a título de Duodécimo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5.º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da CF/88, efetivamente realizado no exercício anterior, conforme estabelecido no Art. 29-A, Inciso I, da Constituição Federal.

CAPÍTULO IV

DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Seção I

Da Classificação Orçamentária

Art. 7.° - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de classificação.

Seção II

Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares

Art. 8.º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, utilizando como fontes de recursos o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do Exercício Anterior, o Excesso de Arrecadação apurado, considerando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, ou a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme o disposto nos incisos I, II e III do § 1.º do Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

Parágrafo Único. A abertura de créditos adicionais suplementares poderá utilizar, independentemente do limite percentual estabelecido no caput, as fontes de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1.º, Art. 43, da Lei n.º 4.320/64, e respeitadas as condições estabelecidas nas Resoluções n.º 40 e 43 do Senado Federal.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9.º - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.

Art. 10 - Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei Orçamentária, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8.° da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 11 - Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2025, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Art. 12 - Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2025, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Orçamento da Primeira Infância.

Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.° de janeiro de 2026, com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2026.

Art. 14 - Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2025, a Lei Municipal n.° 494, de 04 de novembro de 2024.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 02 de dezembro de 2025.

 

GLAUBER LOPES DE HOLANDA

Prefeito de Ereré/CE

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

 

ALFA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

65.052.000,00

 

 

 

 

Legislativa

2.880.000,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

824.500,00

Administração

4.361.000,00

Contribuições

350.000,00

Assistência Social

4.941.000,00

Receita Patrimonial

136.000,00

Saúde

16.387.150,00

Receita de Serviços

11.500,00

Educação

17.573.250,00

Transferências Correntes

63.640.000,00

Cultura

2.090.000,00

Outras Receitas Correntes

90.000,00

Urbanismo

4.911.000,00

 

 

Habitação

430.000,00

Receitas de Capital

2.235.000,00

Saneamento

865.000,00

 

 

Gestão Ambiental

290.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Agricultura

2.007.000,00

Transferências de Capital

2.185.000,00

Comércio e Serviços

130.000,00

 

 

Desporto e Lazer

1.165.200,00

Deduções de Receita

-7.287.000,00

Encargos Especiais

1.649.400,00

 

 

Reserva de Contingência

320.000,00

Deduções do FUNDEB

-7.287.000,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-7.287.000,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-7.287.000,00

 

 

TOTAL GERAL

60.000.000,00

TOTAL GERAL

60.000.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

 

ALFA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

65.052.000,00

 

 

 

 

Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

3.594.400,00

Impostos, taxas e contribuições de melho

824.500,00

Gabinete do Prefeito

1.006.000,00

Contribuições

350.000,00

Controladoria Geral do Município

374.000,00

Receita Patrimonial

136.000,00

Procuradoria Geral do Município

575.000,00

Receita de Serviços

11.500,00

Secretaria de Cultura e Turismo

2.231.000,00

Transferências Correntes

63.640.000,00

Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

6.516.000,00

Outras Receitas Correntes

90.000,00

Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente 2.397.000,00

 

 

 

Secretaria de Educação e Desporto

18.778.450,00

Receitas de Capital

2.235.000,00

Secretaria de Saúde

16.387.150,00

 

 

Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável 4.941.000,00

 

Alienações de Bens

50.000,00

Câmara Municipal de Ereré

2.880.000,00

Transferências de Capital

2.185.000,00

Reserva de Contigencia

320.000,00

Deduções de Receita

-7.287.000,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-7.287.000,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-7.287.000,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-7.287.000,00

 

 

TOTAL GERAL

60.000.000,00

TOTAL GERAL

60.000.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuições de

824.500,00

Pessoal e encargos sociais

29.671.596,00

Contribuições

350.000,00

Outras despesas correntes

22.282.254,00

Receita Patrimonial

136.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

5.811.150,00

Receita de Serviços

11.500,00

 

 

Transferências Correntes

63.640.000,00

TOTAL

57.765.000,00

Outras Receitas Correntes

90.000,00

 

 

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

Despesas de capital

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Investimentos

6.876.150,00

Transferências Correntes

-7.287.000,00

Amortização da dívida

850.000,00

 

 

SUPERÁVIT

320.000,00

TOTAL

57.765.000,00

 

 

 

 

TOTAL

8.046.150,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

5.811.150,00

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Alienações de Bens

50.000,00

 

 

Transferências de Capital

2.185.000,00

 

 

TOTAL

8.046.150,00

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

57.765.000,00

DESPESAS CORRENTES......

51.953.850,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.235.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

7.726.150,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

320.000,00

TOTAL........

60.000.000,00

TOTAL......

60.000.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG.ECONÔMICA

001.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

65.052.000,00

001.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

 

824.500,00

 

001.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

806.000,00

 

 

001.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

49.000,00

 

 

001.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

1500000000

27.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.

1500000000

20.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Dív.at

1500000000

5.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mj.d.a

 

1.000,00

 

 

001.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

1500000000

22.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

1500000000

15.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

1500000000

5.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

1.000,00

 

 

001.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

400.000,00

 

 

001.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

400.000,00

 

 

001.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1500000000

250.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

250.000,00

 

 

001.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos

1500000000

150.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.

 

150.000,00

 

 

001.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços

 

357.000,00

 

 

001.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

357.000,00

 

 

001.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1500000000

357.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

1500000000

350.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

1500000000

5.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 

1.000,00

 

 

001.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

18.500,00

 

 

001.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

6.500,00

 

 

001.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1500000000

6.500,00

 

 

001.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

1500000000

5.000,00

 

 

001.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

1500000000

500,00

 

 

001.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

1500000000

500,00

 

 

001.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

 

500,00

 

 

001.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

12.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1500000000

12.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1500000000

10.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

1500000000

500,00

 

 

001.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

1500000000

1.000,00

 

 

001.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa

 

500,00

 

 

001.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

350.000,00

 

001.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública

 

350.000,00

 

 

001.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Servi de Iluminação Pública

 

350.000,00

 

 

001.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1751000000

350.000,00

 

 

001.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

350.000,00

 

 

001.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

136.000,00

 

001.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

136.000,00

 

 

001.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

136.000,00

 

 

001.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

136.000,00

 

 

001.3.2.1.01.1.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Gera

1500000000

136.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

 

 

1540000000

 

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

 

 

1541000000

 

 

 

 

 

1542000000

 

 

 

 

 

1543000000

 

 

 

 

 

1550000000

 

 

 

 

 

1552000000

 

 

 

 

 

1553000000

 

 

 

 

 

1569000000

 

 

 

 

 

1570000000

 

 

 

 

 

1571000000

 

 

 

 

 

1576000000

 

 

 

 

 

1600000000

 

 

 

 

 

1601000000

 

 

 

 

 

1604000000

 

 

 

 

 

1605000000

 

 

 

 

 

1621000000

 

 

 

 

 

1631000000

 

 

 

 

 

1632000000

 

 

 

 

 

1660000000

 

 

 

 

 

1661000000

 

 

 

 

 

1665000001

 

 

 

 

 

1665000002

 

 

 

 

 

1700000000

 

 

 

 

 

1701000000

 

 

 

 

 

1705000000

 

 

 

 

 

1706000000

 

 

 

 

 

1716000000

 

 

 

 

 

1719000000

 

 

 

 

 

1720000000

 

 

 

 

 

1750000000

 

 

 

 

 

1755000000

 

 

 

001.3.2.1.01.1.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Gera - Principal

 

136.000,00

 

 

001.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

11.500,00

 

001.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

 

10.000,00

 

 

001.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

 

10.000,00

 

 

001.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais

1501000000

10.000,00

 

 

001.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal

 

10.000,00

 

 

001.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.500,00

 

 

001.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.500,00

 

 

001.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1500000000

1.500,00

 

 

001.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

 

1.500,00

 

 

001.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

63.640.000,00

 

001.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

41.565.000,00

 

 

001.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

24.105.000,00

 

 

001.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

24.100.000,00

 

 

001.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

1500000000

22.000.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

22.000.000,00

 

 

001.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár

1500000000

2.100.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

001.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal

 

2.100.000,00

 

 

001.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1500000000

5.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

5.000,00

 

 

001.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

150.000,00

 

 

001.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

150.000,00

 

 

001.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1720000000

150.000,00

 

 

001.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

150.000,00

 

 

001.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

8.650.000,00

 

 

001.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

8.650.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1600000000

5.000.000,00

 

 

001.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

5.000.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

1600000000

700.000,00

 

 

001.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

700.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

600.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

1600000000

600.000,00

 

 

001.7.1.3.50.3.1.30.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

600.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

1600000000

50.000,00

 

 

001.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ

 

50.000,00

 

 

001.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

50.000,00

 

 

001.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

1600000000

50.000,00

 

 

001.7.1.3.50.5.1.30.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ.

 

50.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

2.250.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

1604000000

2.250.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.1.01.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi

1605000000

1.000.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.1.02.00.00

Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm.

1600000000

1.200.000,00

 

 

001.7.1.3.50.9.1.99.00.00

Transf de Rec do Bl de Manut das Açõ e Serv.Outros Transf Fundo

 

50.000,00

 

 

001.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

1.805.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

1550000000

1.000.000,00

 

 

001.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.000.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

215.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1552000000

215.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.01.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNA Creche

1552000000

40.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.03.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNA Ensino Fundamental

1552000000

120.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.04.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNA Educação de Jovens e Adulto

1552000000

10.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.05.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNA AEE

1552000000

5.000,00

 

 

001.7.1.4.52.0.1.06.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNA Pré Escola

 

40.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

90.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

1553000000

90.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.1.01.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNA - Educação Infantil

1553000000

20.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.1.02.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNA - Ensino Fundamental

1553000000

50.000,00

 

 

001.7.1.4.53.0.1.03.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNA - Ensino Médio

 

20.000,00

 

 

001.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1569000000

500.000,00

 

 

001.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

500.000,00

 

 

001.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

 

5.600.000,00

 

 

001.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

1542000000

1.800.000,00

 

 

 

 

1542107000

 

 

 

001.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

1.800.000,00

 

 

001.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

1541000000

3.500.000,00

 

 

 

 

1541107000

 

 

 

001.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

3.500.000,00

 

 

001.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

1543000000

300.000,00

 

 

001.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

300.000,00

 

 

001.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

820.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

820.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

820.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

1660000000

250.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.10.01.00

Transf. FNAS - Proteção Social Básic - Piso Básico Fixo

1660000000

150.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.10.02.00

Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo

1660000000

100.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

1660000000

100.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

1660000000

120.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.60.00.00

Transf. FNAS - Programa Criança Feli

1665000001

200.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.70.00.00

Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal

1661000000

50.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.80.00.00

Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal

1660000000

50.000,00

 

 

001.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

50.000,00

 

 

001.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de Suas Entidades

 

200.000,00

 

 

001.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS

1631000000

50.000,00

 

 

001.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 

50.000,00

 

 

001.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação

1570000000

50.000,00

 

 

001.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.

 

50.000,00

 

 

001.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades

1700000000

100.000,00

 

 

001.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.

 

100.000,00

 

 

001.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

235.000,00

 

 

001.7.1.9.60.0.0.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult

1719000000

120.000,00

 

 

001.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.

 

120.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

115.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

115.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

1716000000

115.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.1.90.01.00

Transf.Destinadas ao Setor Cultural 195/2022 - Demais Setores

1706000000

15.000,00

 

 

001.7.1.9.99.0.1.90.99.00

Outras Transferências da União - Principal

 

100.000,00

 

 

001.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

15.220.000,00

 

 

001.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados Distrito Federal

 

14.450.000,00

 

 

001.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1500000000

14.000.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

14.000.000,00

 

 

001.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1500000000

400.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

400.000,00

 

 

001.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1500000000

30.000,00

 

 

 

 

1500100100

 

 

 

 

 

1500100200

 

 

 

001.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

30.000,00

 

 

001.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

1750000000

20.000,00

 

 

001.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

20.000,00

 

 

001.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais

 

10.000,00

 

 

001.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo

1705000000

10.000,00

 

 

001.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

 

10.000,00

 

 

001.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

300.000,00

 

 

001.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS

1621000000

300.000,00

 

 

001.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.

 

300.000,00

 

 

001.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades

 

310.000,00

 

 

001.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS

1632000000

10.000,00

 

 

001.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e D para SUS - Principal

 

10.000,00

 

 

001.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação

1571000000

200.000,00

 

 

001.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.

 

200.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

 

100.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d Estados e DF

1701000000

100.000,00

 

 

001.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal

 

100.000,00

 

 

001.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

150.000,00

 

 

001.7.2.9.52.0.0.00.00.00

Transferências de Rec a Programas de Educação

1576000000

100.000,00

 

 

001.7.2.9.52.0.1.00.00.00

Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal

 

100.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

 

50.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e

1710000000

50.000,00

 

 

001.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

 

50.000,00

 

 

001.7.3.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

50.000,00

 

 

001.7.3.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

 

50.000,00

 

 

001.7.3.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

 

50.000,00

 

 

001.7.3.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

1702000000

50.000,00

 

 

001.7.3.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências dos Municípios Principal

 

50.000,00

 

 

001.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituiçõe Públicas

 

6.800.000,00

 

 

001.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

6.800.000,00

 

 

001.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

1540000000

6.800.000,00

 

 

 

 

1540107000

 

 

 

001.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB Principal

 

6.800.000,00

 

 

001.7.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

5.000,00

 

 

001.7.9.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

5.000,00

 

 

001.7.9.1.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

 

5.000,00

 

 

001.7.9.1.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

1665000001

5.000,00

 

 

001.7.9.1.99.0.1.30.00.00

Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal

 

5.000,00

 

 

001.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

90.000,00

 

001.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais Judiciais

 

31.000,00

 

 

001.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais Judiciais

 

31.000,00

 

 

001.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

1500000000

8.000,00

 

 

001.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1500000000

5.000,00

 

 

001.9.1.1.01.0.2.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin

 

1.000,00

 

 

001.9.1.1.01.0.3.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa

1500000000

1.000,00

 

 

001.9.1.1.01.0.4.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa

 

1.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

1500000000

23.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

1500000000

20.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

1500000000

1.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.3.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa

1500000000

1.000,00

 

 

001.9.1.1.07.0.4.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa

 

1.000,00

 

 

001.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

52.000,00

 

 

001.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

1.000,00

 

 

001.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

1500000000

1.000,00

 

 

001.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

 

1.000,00

 

 

001.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

50.000,00

 

 

001.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

1500000000

50.000,00

 

 

001.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

 

50.000,00

 

 

001.9.2.3.00.0.0.00.00.00

Ressarcimentos

 

1.000,00

 

 

001.9.2.3.99.0.0.00.00.00

Outros Ressarcimentos

1500000000

1.000,00

 

 

001.9.2.3.99.0.1.00.00.00

Outros Ressarcimentos - Principal

 

1.000,00

 

 

001.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

7.000,00

 

 

001.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

7.000,00

 

 

001.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

7.000,00

 

 

001.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias

1500000000

7.000,00

 

 

001.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.

 

7.000,00

 

 

002.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

2.235.000,00

002.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

50.000,00

 

002.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

50.000,00

 

 

002.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente

 

50.000,00

 

 

002.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente

1755000000

50.000,00

 

 

002.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semovente - Principal

 

50.000,00

 

 

002.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

2.185.000,00

 

002.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.435.000,00

 

 

002.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS

 

315.000,00

 

 

002.4.1.1.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação

 

315.000,00

 

 

002.4.1.1.51.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária

1601000000

100.000,00

 

 

002.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

 

100.000,00

 

 

002.4.1.1.51.2.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada

1601000000

100.000,00

 

 

002.4.1.1.51.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

 

100.000,00

 

 

002.4.1.1.51.3.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic

1601000000

50.000,00

 

 

002.4.1.1.51.3.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

 

50.000,00

 

 

002.4.1.1.51.4.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde

1601000000

50.000,00

 

 

002.4.1.1.51.4.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

 

50.000,00

 

 

002.4.1.1.51.5.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS

1601000000

15.000,00

 

 

002.4.1.1.51.5.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

15.000,00

 

 

002.4.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

220.000,00

 

 

002.4.1.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação

 

220.000,00

 

 

002.4.1.2.50.2.0.00.00.00

Transferências para o Programa Proinfancia

1569000000

100.000,00

 

 

002.4.1.2.50.2.1.00.00.00

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

 

100.000,00

 

 

002.4.1.2.50.9.0.00.00.00

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

1569000000

120.000,00

 

 

002.4.1.2.50.9.1.00.00.00

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.

 

120.000,00

 

 

002.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União de suas Entidades

 

900.000,00

 

 

002.4.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS

1631000000

100.000,00

 

 

002.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

 

100.000,00

 

 

002.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação

1570000000

100.000,00

 

 

002.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

100.000,00

 

 

002.4.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento

1700000000

100.000,00

 

 

002.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

 

100.000,00

 

 

002.4.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura

1700000000

100.000,00

 

 

002.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

 

100.000,00

 

 

002.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União

1700000000

500.000,00

 

 

002.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d União - Principal

 

500.000,00

 

 

002.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

750.000,00

 

 

002.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

750.000,00

 

 

002.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS

1631000000

50.000,00

 

 

002.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

50.000,00

 

 

 

002.4.2.2.51.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest

 

100.000,00

 

 

 

Programa de Educação

1571000000

 

 

 

002.4.2.2.51.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest

 

100.000,00

 

 

 

Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

002.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest

 

100.000,00

 

 

 

Programa de Infraestr

1701000000

 

 

 

002.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest

 

100.000,00

 

 

 

Programa de Infraestr - Princ.

 

 

 

 

002.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d

 

500.000,00

 

 

 

Estados e DF

1701000000

 

 

 

002.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios d

 

500.000,00

 

 

 

Estados e DF - Princ.

 

 

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-7.287.000,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-7.287.000,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-7.287.000,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-7.287.000,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-4.401.000,00

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

-4.401.000,00

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

-4.400.000,00

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

1500000000

-4.400.000,00

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

-4.400.000,00

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1500000000

-1.000,00

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

-1.000,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

-2.886.000,00

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados Distrito Federal

 

-2.886.000,00

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1500000000

-2.800.000,00

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

-2.800.000,00

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1500000000

-80.000,00

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

-80.000,00

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1500000000

-6.000,00

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

-6.000,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

60.000.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

ALFA

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

Qualquer lei específica que estabeleça o

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -

 

 

Mul.jur.dív.ativa

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa

Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.01.1.0.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Geral

 

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00

Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal

Art. 164, § 3º da Constituição Federal;

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

Constituição Federal, art. 173;

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

 

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

1.7.1.3.50.3.1.30.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.3.50.5.1.30.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ.

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

1.7.1.3.50.9.1.01.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi

 

1.7.1.3.50.9.1.02.00.00

Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm.

 

1.7.1.3.50.9.1.99.00.00

Transf de Rec do Bl de Manut das Ações e Serv.Outros Transf Fundo

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

 

1.7.1.4.52.0.1.01.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche

 

1.7.1.4.52.0.1.03.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental

 

1.7.1.4.52.0.1.04.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Educação de Jovens e Adulto

 

1.7.1.4.52.0.1.05.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE

 

1.7.1.4.52.0.1.06.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

 

1.7.1.4.53.0.1.01.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Infantil

 

1.7.1.4.53.0.1.02.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental

 

1.7.1.4.53.0.1.03.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Médio

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.10.01.00

Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo

 

1.7.1.6.50.0.1.10.02.00

Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.60.00.00

Transf. FNAS - Programa Criança Feliz

 

1.7.1.6.50.0.1.70.00.00

Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.80.00.00

Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

 

1.7.1.9.99.0.1.90.01.00

Transf.Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 - Demais Setores

 

1.7.1.9.99.0.1.90.99.00

Outras Transferências da União - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00

Transferências de Rec a Programas de Educação

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00

Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

 

1.7.3.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

 

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

 

1.7.3.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

 

1.7.9.1.99.0.1.30.00.00

Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

Esta natureza é agregadora. Verificar os

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin

Esta natureza é agregadora. Verificar os

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa

Esta natureza é agregadora. Verificar os

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa

Esta natureza é agregadora. Verificar os

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

1.9.1.1.07.0.4.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00

Ressarcimentos

 

1.9.2.3.99.0.0.00.00.00

Outros Ressarcimentos

 

1.9.2.3.99.0.1.00.00.00

Outros Ressarcimentos - Principal

Qualquer dispositivo legal que determine

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação

 

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária

 

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

 

2.4.1.1.51.2.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada

 

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

 

2.4.1.1.51.3.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic

 

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

 

2.4.1.1.51.4.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde

 

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

 

2.4.1.1.51.5.0.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS

 

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

2.4.1.2.50.2.0.00.00.00

Transferências para o Programa Proinfancia

 

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

 

2.4.1.2.50.9.0.00.00.00

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

2.4.1.2.50.9.1.00.00.00

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS

 

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento

 

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

 

2.4.1.4.54.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura

 

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação

 

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec.Finanças,Administração e Planejamento

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.492.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.000.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

280.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

550.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

165.400,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.492.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.490.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

200.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

12.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

80.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

630.000,00

 

 

 

 

1501000000

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

365.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.102.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

262.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

261.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

52.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

 

 

1755000000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

840.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

840.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

1500000000

840.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.594.400,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

992.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

578.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

578.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

70.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

450.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

50.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

2.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

2.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

414.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

30.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

25.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

25.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

25.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

359.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

90.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

70.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

100.000,00

 

 

 

 

1501000000

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

14.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

3.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

3.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

2.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

 

 

1755000000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.006.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Controladoria Geral do Municipio

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Controladoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

365.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

175.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

175.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

60.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

190.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

190.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

28.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

21.000,00

 

 

 

 

1501000000

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1702000000

3.000,00

 

 

 

 

1755000000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

374.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Procuradoria Geral do Município

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Município

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

559.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

305.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

305.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

90.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

160.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

50.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

254.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

254.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

20.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

25.000,00

 

 

 

 

1501000000

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1702000000

2.000,00

 

 

 

 

1755000000

13.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

575.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Secretaria de Cultura e Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Cultura e Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.889.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

315.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

315.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

60.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

220.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.574.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

6.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

3.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.568.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

120.000,00

 

 

 

 

1702000000

2.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

55.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

25.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

145.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.035.000,00

 

 

 

 

1501000000

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

25.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1716000000

16.000,00

 

 

 

 

1719000000

121.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

342.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

342.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

3.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

3.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

339.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

1500000000

5.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

85.000,00

 

 

 

 

1700000000

105.000,00

 

 

 

 

1720000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

50.000,00

 

 

 

 

1700000000

65.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

 

 

1755000000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.231.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.348.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.905.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.905.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

1.000.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

600.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

300.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.443.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.441.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

25.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

550.000,00

 

 

 

 

1702000000

2.000,00

 

 

 

 

1750000000

21.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

340.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

885.000,00

 

 

 

 

1501000000

1.000,00

 

 

 

 

1706000000

101.000,00

 

 

 

 

1710000000

50.000,00

 

 

 

 

1720000000

15.000,00

 

 

 

 

1751000000

350.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.168.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.168.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.167.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

1500000000

35.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

35.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

664.000,00

 

 

 

 

1700000000

430.000,00

 

 

 

 

1701000000

705.000,00

 

 

 

 

1705000000

11.000,00

 

 

 

 

1720000000

91.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

122.000,00

 

 

 

 

1702000000

4.000,00

 

 

 

 

1755000000

4.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

15.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

15.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.516.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec.Agricultura,Pecuária,Rec.Hídricos e M.Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.699.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

545.000,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

10.000,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

10.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

535.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

280.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

160.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

90.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.154.000,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

30.000,00

 

 

3.3.20.41.00

Contribuições

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

35.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

50.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.039.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

90.000,00

 

 

 

 

1702000000

2.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

55.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

45.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

65.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

725.000,00

 

 

 

 

1501000000

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

478.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

478.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

5.000,00

 

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

10.000,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

463.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

335.000,00

 

 

 

 

1700000000

120.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

 

 

1755000000

4.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.177.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal do Meio Ambiente

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

220.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

220.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

220.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

55.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

55.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

55.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

55.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

220.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

16.527.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.403.750,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.403.750,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100100

457.000,00

 

 

 

 

1540000000

212.000,00

 

 

 

 

1540107000

755.000,00

 

 

 

 

1541000000

98.000,00

 

 

 

 

1541107000

825.000,00

 

 

 

 

1542000000

25.500,00

 

 

 

 

1542107000

405.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100100

369.000,00

 

 

 

 

1540000000

377.000,00

 

 

 

 

1540107000

2.650.000,00

 

 

 

 

1541000000

168.000,00

 

 

 

 

1541107000

1.513.000,00

 

 

 

 

1542000000

43.000,00

 

 

 

 

1542107000

640.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500100100

9.000,00

 

 

 

 

1540000000

25.000,00

 

 

 

 

1540107000

1.263.000,00

 

 

 

 

1541000000

50.000,00

 

 

 

 

1541107000

100.000,00

 

 

 

 

1542000000

15.000,00

 

 

 

 

1542107000

130.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100100

12.250,00

 

 

 

 

1540000000

5.000,00

 

 

 

 

1540107000

61.000,00

 

 

 

 

1541000000

4.000,00

 

 

 

 

1541107000

6.000,00

 

 

 

 

1542000000

8.000,00

 

 

 

 

1542107000

45.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100100

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100100

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500100100

16.000,00

 

 

 

 

1540000000

5.000,00

 

 

 

 

1540107000

51.000,00

 

 

 

 

1541000000

4.000,00

 

 

 

 

1541107000

6.000,00

 

 

 

 

1542000000

8.000,00

 

 

 

 

1542107000

40.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.123.350,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.121.350,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500100100

45.000,00

 

 

 

 

1540000000

58.000,00

 

 

 

 

1541000000

19.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500100100

598.000,00

 

 

 

 

1540000000

302.000,00

 

 

 

 

1541000000

117.000,00

 

 

 

 

1542000000

68.000,00

 

 

 

 

1543000000

10.000,00

 

 

 

 

1550000000

128.000,00

 

 

 

 

1552000000

216.000,00

 

 

 

 

1553000000

91.000,00

 

 

 

 

1569000000

121.000,00

 

 

 

 

1570000000

25.000,00

 

 

 

 

1571000000

47.000,00

 

 

 

 

1576000000

20.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500100100

33.000,00

 

 

 

 

1540000000

156.000,00

 

 

 

 

1541000000

41.000,00

 

 

 

 

1542000000

5.000,00

 

 

 

 

1543000000

77.000,00

 

 

 

 

1550000000

290.000,00

 

 

 

 

1569000000

124.000,00

 

 

 

 

1570000000

17.000,00

 

 

 

 

1571000000

53.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500100100

300.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100

43.000,00

 

 

 

 

1540000000

260.000,00

 

 

 

 

1541000000

99.000,00

 

 

 

 

1542000000

65.350,00

 

 

 

 

1543000000

80.000,00

 

 

 

 

1550000000

136.000,00

 

 

 

 

1569000000

105.000,00

 

 

 

 

1570000000

23.000,00

 

 

 

 

1571000000

47.000,00

 

 

 

 

1576000000

22.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100

423.000,00

 

 

 

 

1540000000

300.000,00

 

 

 

 

1541000000

147.000,00

 

 

 

 

1542000000

96.000,00

 

 

 

 

1543000000

107.000,00

 

 

 

 

1550000000

367.000,00

 

 

 

 

1569000000

113.000,00

 

 

 

 

1570000000

29.000,00

 

 

 

 

1571000000

37.000,00

 

 

 

 

1576000000

63.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100100

20.000,00

 

 

 

 

1541000000

93.000,00

 

 

 

 

1542000000

29.000,00

 

 

 

 

1550000000

60.000,00

 

 

 

 

1569000000

103.000,00

 

 

 

 

1570000000

22.000,00

 

 

 

 

1571000000

42.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500100100

155.000,00

 

 

 

 

1540000000

5.000,00

 

 

 

 

1541000000

5.000,00

 

 

 

 

1542000000

5.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500100100

5.000,00

 

 

 

 

1540000000

15.000,00

 

 

 

 

1541000000

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.046.150,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.036.150,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500100100

1.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.035.150,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

1500100100

2.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100100

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500100100

6.000,00

 

 

 

 

1540000000

180.000,00

 

 

 

 

1541000000

80.000,00

 

 

 

 

1542000000

77.000,00

 

 

 

 

1543000000

27.000,00

 

 

 

 

1569000000

62.000,00

 

 

 

 

1570000000

16.000,00

 

 

 

 

1571000000

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500100100

11.000,00

 

 

 

 

1540000000

155.000,00

 

 

 

 

1541000000

120.000,00

 

 

 

 

1542000000

96.150,00

 

 

 

 

1569000000

94.000,00

 

 

 

 

1570000000

19.000,00

 

 

 

 

1571000000

45.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500100100

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100100

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

10.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.6.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100100

10.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

17.573.250,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec. de Educação e Desporto

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Secretaria de Educação e Desporto

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

945.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

285.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

285.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

150.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

660.200,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

4.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

656.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

200.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

120.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

110.000,00

 

 

 

 

1501000000

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

20.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

260.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

260.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

2.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

258.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

1500000000

5.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

75.000,00

 

 

 

 

1700000000

40.000,00

 

 

 

 

1720000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

40.000,00

 

 

 

 

1700000000

45.000,00

 

 

 

 

1702000000

2.000,00

 

 

 

 

1720000000

25.000,00

 

 

 

 

1755000000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.205.200,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Câmara Municipal de Ererê

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Câmara Municipal de Ereré

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Câmara Municipal de Ereré

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.389.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.375.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.375.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

1.150.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

200.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.014.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.004.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

150.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

245.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

450.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

491.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

491.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

491.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

291.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

200.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.880.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Reserva de Contingência

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

320.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

320.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

320.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

1500000000

320.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

320.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.115.150,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

10.815.446,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

114.296,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

114.296,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.701.150,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

1.017.150,00

 

 

 

 

1600000000

3.593.000,00

 

 

 

 

1604000000

400.000,00

 

 

 

 

1605000000

700.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200

1.156.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.910.000,00

 

 

 

 

1604000000

599.000,00

 

 

 

 

1605000000

500.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500100200

800.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100200

7.000,00

 

 

 

 

1600000000

4.000,00

 

 

 

 

1604000000

1.000,00

 

 

 

 

1605000000

1.000,00

 

 

 

 

1621000000

4.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100200

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500100200

5.000,00

 

 

 

 

1604000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500100200

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.299.704,00

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

82.200,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

1500100200

82.200,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500100200

5.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500100200

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.207.504,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500100200

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500100200

972.000,00

 

 

 

 

1600000000

555.000,00

 

 

 

 

1621000000

31.000,00

 

 

 

 

1631000000

30.000,00

 

 

 

 

1632000000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200

120.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500100200

9.000,00

 

 

 

 

1600000000

4.000,00

 

 

 

 

1621000000

4.000,00

 

 

 

 

1631000000

8.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500100200

380.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200

344.000,00

 

 

 

 

1600000000

16.000,00

 

 

 

 

1621000000

25.000,00

 

 

 

 

1631000000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200

950.504,00

 

 

 

 

1600000000

365.000,00

 

 

 

 

1621000000

55.000,00

 

 

 

 

1631000000

30.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100200

137.000,00

 

 

 

 

1600000000

8.000,00

 

 

 

 

1621000000

8.000,00

 

 

 

 

1631000000

8.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500100200

96.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100200

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100200

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500100200

14.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.272.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.272.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500100200

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.267.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

1500100200

4.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200

4.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200

4.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500100200

393.000,00

 

 

 

 

1601000000

112.000,00

 

 

 

 

1621000000

55.000,00

 

 

 

 

1631000000

36.000,00

 

 

 

 

1632000000

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500100200

254.000,00

 

 

 

 

1601000000

204.000,00

 

 

 

 

1621000000

119.000,00

 

 

 

 

1631000000

69.000,00

 

 

 

 

1632000000

4.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500100200

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100200

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

16.387.150,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec. do Trabalho Des. Social e Sustentavel

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.822.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.127.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.127.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

400.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

600.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

120.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

695.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

38.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

3.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

35.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

657.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

170.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita

1500000000

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

120.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

70.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

130.000,00

 

 

 

 

1501000000

2.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

15.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

55.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

3.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

3.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

3.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1702000000

3.000,00

 

 

 

 

1755000000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

2.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.835.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS

ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.282.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

712.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

712.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

240.000,00

 

 

 

 

1660000000

162.000,00

 

 

 

 

1661000000

6.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

188.000,00

 

 

 

 

1660000000

94.000,00

 

 

 

 

1661000000

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

9.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

8.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.570.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.570.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

15.000,00

 

 

 

 

1660000000

15.000,00

 

 

 

 

1661000000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

198.000,00

 

 

 

 

1660000000

128.000,00

 

 

 

 

1661000000

16.000,00

 

 

 

 

1665000001

19.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

110.000,00

 

 

 

 

1661000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

158.000,00

 

 

 

 

1660000000

69.000,00

 

 

 

 

1661000000

2.000,00

 

 

 

 

1665000001

18.000,00

 

 

 

 

1665000002

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

212.000,00

 

 

 

 

1660000000

98.000,00

 

 

 

 

1661000000

2.000,00

 

 

 

 

1665000001

19.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

228.000,00

 

 

 

 

1660000000

84.000,00

 

 

 

 

1661000000

4.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

120.000,00

 

 

 

 

1660000000

38.000,00

 

 

 

 

1661000000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

515.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

515.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

515.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

250.000,00

 

 

 

 

1660000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

200.000,00

 

 

 

 

1550000000

25.000,00

 

 

 

 

1660000000

27.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.797.000,00

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescentes

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo Munic.Dir.Criança e Adolescentes

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

309.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

130.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

130.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

179.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

179.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

34.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

80.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

309.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

32.425.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

16.887.150,00

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

10.000,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

10.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

16.877.150,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

2.005.000,00

 

 

 

 

1500100100

457.000,00

 

 

 

 

1540000000

212.000,00

 

 

 

 

1540107000

755.000,00

 

 

 

 

1541000000

98.000,00

 

 

 

 

1541107000

825.000,00

 

 

 

 

1542000000

25.500,00

 

 

 

 

1542107000

405.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

3.470.000,00

 

 

 

 

1500100100

369.000,00

 

 

 

 

1540000000

377.000,00

 

 

 

 

1540107000

2.650.000,00

 

 

 

 

1541000000

168.000,00

 

 

 

 

1541107000

1.513.000,00

 

 

 

 

1542000000

43.000,00

 

 

 

 

1542107000

640.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

945.400,00

 

 

 

 

1500100100

9.000,00

 

 

 

 

1540000000

25.000,00

 

 

 

 

1540107000

1.263.000,00

 

 

 

 

1541000000

50.000,00

 

 

 

 

1541107000

100.000,00

 

 

 

 

1542000000

15.000,00

 

 

 

 

1542107000

130.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

14.000,00

 

 

 

 

1500100100

12.250,00

 

 

 

 

1540000000

5.000,00

 

 

 

 

1540107000

61.000,00

 

 

 

 

1541000000

4.000,00

 

 

 

 

1541107000

6.000,00

 

 

 

 

1542000000

8.000,00

 

 

 

 

1542107000

45.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

8.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

8.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

9.000,00

 

 

 

 

1500100100

16.000,00

 

 

 

 

1540000000

5.000,00

 

 

 

 

1540107000

51.000,00

 

 

 

 

1541000000

4.000,00

 

 

 

 

1541107000

6.000,00

 

 

 

 

1542000000

8.000,00

 

 

 

 

1542107000

40.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

14.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.538.550,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

30.000,00

 

 

3.3.20.41.00

Contribuições

1500000000

30.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

91.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

72.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

17.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

75.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

75.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.342.550,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

173.000,00

 

 

 

 

1500100100

45.000,00

 

 

 

 

1540000000

58.000,00

 

 

 

 

1541000000

19.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

1.503.000,00

 

 

 

 

1500100100

598.000,00

 

 

 

 

1540000000

302.000,00

 

 

 

 

1541000000

117.000,00

 

 

 

 

1542000000

68.000,00

 

 

 

 

1543000000

10.000,00

 

 

 

 

1550000000

128.000,00

 

 

 

 

1552000000

216.000,00

 

 

 

 

1553000000

91.000,00

 

 

 

 

1569000000

121.000,00

 

 

 

 

1570000000

25.000,00

 

 

 

 

1571000000

47.000,00

 

 

 

 

1576000000

20.000,00

 

 

 

 

1702000000

21.000,00

 

 

 

 

1750000000

21.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

90.000,00

 

 

 

 

1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

125.000,00

 

 

 

 

1500100100

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

129.000,00

 

 

 

 

1500100100

33.000,00

 

 

 

 

1540000000

156.000,00

 

 

 

 

1541000000

41.000,00

 

 

 

 

1542000000

5.000,00

 

 

 

 

1543000000

77.000,00

 

 

 

 

1550000000

290.000,00

 

 

 

 

1569000000

124.000,00

 

 

 

 

1570000000

17.000,00

 

 

 

 

1571000000

53.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

905.000,00

 

 

 

 

1500100100

300.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

915.000,00

 

 

 

 

1500100100

43.000,00

 

 

 

 

1540000000

260.000,00

 

 

 

 

1541000000

99.000,00

 

 

 

 

1542000000

65.350,00

 

 

 

 

1543000000

80.000,00

 

 

 

 

1550000000

136.000,00

 

 

 

 

1569000000

105.000,00

 

 

 

 

1570000000

23.000,00

 

 

 

 

1571000000

47.000,00

 

 

 

 

1576000000

22.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

4.036.000,00

 

 

 

 

1500100100

423.000,00

 

 

 

 

1501000000

8.000,00

 

 

 

 

1540000000

300.000,00

 

 

 

 

1541000000

147.000,00

 

 

 

 

1542000000

96.000,00

 

 

 

 

1543000000

107.000,00

 

 

 

 

1550000000

367.000,00

 

 

 

 

1569000000

113.000,00

 

 

 

 

1570000000

29.000,00

 

 

 

 

1571000000

37.000,00

 

 

 

 

1576000000

63.000,00

 

 

 

 

1706000000

101.000,00

 

 

 

 

1710000000

50.000,00

 

 

 

 

1720000000

15.000,00

 

 

 

 

1751000000

350.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

205.000,00

 

 

 

 

1500100100

20.000,00

 

 

 

 

1541000000

93.000,00

 

 

 

 

1542000000

29.000,00

 

 

 

 

1550000000

60.000,00

 

 

 

 

1569000000

103.000,00

 

 

 

 

1570000000

22.000,00

 

 

 

 

1571000000

42.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

389.000,00

 

 

 

 

1500100100

155.000,00

 

 

 

 

1540000000

5.000,00

 

 

 

 

1541000000

5.000,00

 

 

 

 

1542000000

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1716000000

16.000,00

 

 

 

 

1719000000

121.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

10.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

18.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

12.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

8.200,00

 

 

 

 

1500100100

5.000,00

 

 

 

 

1540000000

15.000,00

 

 

 

 

1541000000

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.926.150,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.076.150,00

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

16.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

15.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

10.000,00

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.050.150,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

1500000000

45.000,00

 

 

 

 

1500100100

2.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

45.000,00

 

 

 

 

1500100100

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

45.000,00

 

 

 

 

1500100100

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

1.315.000,00

 

 

 

 

1500100100

6.000,00

 

 

 

 

1540000000

180.000,00

 

 

 

 

1541000000

80.000,00

 

 

 

 

1542000000

77.000,00

 

 

 

 

1543000000

27.000,00

 

 

 

 

1569000000

62.000,00

 

 

 

 

1570000000

16.000,00

 

 

 

 

1571000000

30.000,00

 

 

 

 

1700000000

575.000,00

 

 

 

 

1701000000

705.000,00

 

 

 

 

1705000000

11.000,00

 

 

 

 

1720000000

111.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

801.000,00

 

 

 

 

1500100100

11.000,00

 

 

 

 

1540000000

155.000,00

 

 

 

 

1541000000

120.000,00

 

 

 

 

1542000000

96.150,00

 

 

 

 

1569000000

94.000,00

 

 

 

 

1570000000

19.000,00

 

 

 

 

1571000000

45.000,00

 

 

 

 

1700000000

230.000,00

 

 

 

 

1702000000

23.000,00

 

 

 

 

1720000000

25.000,00

 

 

 

 

1755000000

46.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

15.000,00

 

 

 

 

1500100100

10.000,00

 

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

8.000,00

 

 

 

 

1500100100

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

15.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

850.000,00

 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

850.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

1500000000

840.000,00

 

 

4.6.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100100

10.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

320.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

320.000,00

 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

320.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

1500000000

320.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

38.671.850,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.528.150,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

12.784.446,00

 

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

114.296,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

114.296,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.670.150,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

640.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.017.150,00

 

 

 

 

1600000000

3.593.000,00

 

 

 

 

1604000000

400.000,00

 

 

 

 

1605000000

700.000,00

 

 

 

 

1660000000

162.000,00

 

 

 

 

1661000000

6.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

918.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.156.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.910.000,00

 

 

 

 

1604000000

599.000,00

 

 

 

 

1605000000

500.000,00

 

 

 

 

1660000000

94.000,00

 

 

 

 

1661000000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

120.000,00

 

 

 

 

1500100200

800.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

10.000,00

 

 

 

 

1500100200

7.000,00

 

 

 

 

1600000000

4.000,00

 

 

 

 

1604000000

1.000,00

 

 

 

 

1605000000

1.000,00

 

 

 

 

1621000000

4.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

2.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

2.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

9.000,00

 

 

 

 

1500100200

5.000,00

 

 

 

 

1604000000

1.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

6.743.704,00

 

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

82.200,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

1500100200

82.200,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

48.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

3.000,00

 

 

 

 

1500100200

5.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

35.000,00

 

 

 

 

1500100200

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.613.504,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

37.000,00

 

 

 

 

1500100200

14.000,00

 

 

 

 

1660000000

15.000,00

 

 

 

 

1661000000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

402.000,00

 

 

 

 

1500100200

972.000,00

 

 

 

 

1600000000

555.000,00

 

 

 

 

1621000000

31.000,00

 

 

 

 

1631000000

30.000,00

 

 

 

 

1632000000

1.000,00

 

 

 

 

1660000000

128.000,00

 

 

 

 

1661000000

16.000,00

 

 

 

 

1665000001

19.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

170.000,00

 

 

 

 

1500100200

120.000,00

 

 

 

 

1661000000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

173.000,00

 

 

 

 

1500100200

9.000,00

 

 

 

 

1600000000

4.000,00

 

 

 

 

1621000000

4.000,00

 

 

 

 

1631000000

8.000,00

 

 

 

 

1660000000

69.000,00

 

 

 

 

1661000000

2.000,00

 

 

 

 

1665000001

18.000,00

 

 

 

 

1665000002

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

120.000,00

 

 

 

 

1500100200

380.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

332.000,00

 

 

 

 

1500100200

344.000,00

 

 

 

 

1600000000

16.000,00

 

 

 

 

1621000000

25.000,00

 

 

 

 

1631000000

20.000,00

 

 

 

 

1660000000

98.000,00

 

 

 

 

1661000000

2.000,00

 

 

 

 

1665000001

19.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

438.000,00

 

 

 

 

1500100200

950.504,00

 

 

 

 

1501000000

2.000,00

 

 

 

 

1600000000

365.000,00

 

 

 

 

1621000000

55.000,00

 

 

 

 

1631000000

30.000,00

 

 

 

 

1660000000

84.000,00

 

 

 

 

1661000000

4.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

135.000,00

 

 

 

 

1500100200

137.000,00

 

 

 

 

1600000000

8.000,00

 

 

 

 

1621000000

8.000,00

 

 

 

 

1631000000

8.000,00

 

 

 

 

1660000000

38.000,00

 

 

 

 

1661000000

3.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

55.000,00

 

 

 

 

1500100200

96.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

2.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

2.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

3.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

1500000000

3.000,00

 

 

 

 

1500100200

14.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.800.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

1.800.000,00

 

 

4.4.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

8.000,00

 

 

4.4.50.42.00

Auxílios

1500000000

3.000,00

 

 

 

 

1500100200

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.792.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100200

4.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100200

4.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.000,00

 

 

 

 

1500100200

4.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

250.000,00

 

 

 

 

1500100200

393.000,00

 

 

 

 

1601000000

112.000,00

 

 

 

 

1621000000

55.000,00

 

 

 

 

1631000000

36.000,00

 

 

 

 

1632000000

6.000,00

 

 

 

 

1660000000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

200.000,00

 

 

 

 

1500100200

254.000,00

 

 

 

 

1550000000

25.000,00

 

 

 

 

1601000000

204.000,00

 

 

 

 

1621000000

119.000,00

 

 

 

 

1631000000

69.000,00

 

 

 

 

1632000000

4.000,00

 

 

 

 

1660000000

27.000,00

 

 

 

 

1702000000

3.000,00

 

 

 

 

1755000000

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500100200

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

2.000,00

 

 

 

 

1500100200

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100200

1.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA DESPESA

21.328.150,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec.Finanças,Administração e Planejamento

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

300.000,00

1.919.000,00

2.579.000,00

04 122

Administração Geral

300.000,00

1.919.000,00

2.579.000,00

04 122 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

300.000,00

1.919.000,00

2.579.000,00

04 122 0010 0.001

Encargos Tributários e Contributivos

 

 

 

 

- Finanças, Administração e Planejamento Encargos Tributários e Contributivos - Finanças, Administração e Planejamento

 

 

360.000,00

04 122 0010 1.001

Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município

200.000,00

 

200.000,00

04 122 0010 1.002

Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração

100.000,00

 

100.000,00

04 122 0010 2.001

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento

 

1.826.000,00

1.826.000,00

04 122 0010 2.002

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

 

3.000,00

3.000,00

04 122 0010 2.003

Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico.

 

90.000,00

90.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.015.400,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

840.000,00

28 843 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

840.000,00

28 843 0010 0.002

Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil

 

 

150.000,00

28 843 0010 0.003

Amortização da Dívida Fundada - RGPS Amortização da Dívida Fundada - RGPS

 

 

600.000,00

28 843 0010 0.004

Amortização da Dívida Fundada - IBAMA Amortização da Dívida Fundada - IBAMA

 

 

90.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

175.400,00

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

175.400,00

28 846 0010 0.005

Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento

 

 

3.000,00

28 846 0010 0.006

Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento

 

 

2.000,00

28 846 0010 0.007

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejament Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejamento

 

 

170.400,00

 

TOTAL

300.000,00

1.919.000,00

3.594.400,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

90.000,00

835.000,00

925.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

835.000,00

835.000,00

04 122 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

835.000,00

835.000,00

04 122 0010 2.004

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito

 

747.000,00

747.000,00

04 122 0010 2.005

Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo

 

55.000,00

55.000,00

04 122 0010 2.006

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

 

33.000,00

33.000,00

04 131

Comunicação Social

90.000,00

0,00

90.000,00

04 131 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

90.000,00

0,00

90.000,00

04 131 0010 1.003

Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial

90.000,00

 

90.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

25.000,00

25.000,00

23 122

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

23 122 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

25.000,00

25.000,00

23 122 0010 2.072

Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe

 

25.000,00

25.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

56.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

56.000,00

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

56.000,00

28 846 0010 0.008

Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito

 

 

51.000,00

28 846 0010 0.009

Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito

 

 

3.000,00

28 846 0010 0.010

Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito

 

 

2.000,00

 

TOTAL

90.000,00

860.000,00

1.006.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Controladoria Geral do Municipio

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 03 Controladoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Controladoria Geral do Município

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

338.000,00

338.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

338.000,00

338.000,00

04 124 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

338.000,00

338.000,00

04 124 0010 2.007

Manutenção das Atividades de Controle Interno Manutenção das Atividades de Controle Interno

 

338.000,00

338.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

36.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

36.000,00

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

36.000,00

28 846 0010 0.011

Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno

 

 

31.000,00

28 846 0010 0.012

Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno

 

 

3.000,00

28 846 0010 0.013

Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno

 

 

2.000,00

 

TOTAL

0,00

338.000,00

374.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Procuradoria Geral do Município

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Município

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Município

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

519.000,00

519.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

519.000,00

519.000,00

04 122 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

519.000,00

519.000,00

04 122 0006 2.008

Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos

 

519.000,00

519.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

56.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

56.000,00

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

56.000,00

28 846 0010 0.014

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria

 

 

51.000,00

28 846 0010 0.015

Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria

 

 

3.000,00

28 846 0010 0.016

Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria

 

 

2.000,00

 

TOTAL

0,00

519.000,00

575.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Secretaria de Cultura e Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Cultura e Turismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

330.000,00

1.760.000,00

2.090.000,00

13 122

Administração Geral

0,00

583.000,00

583.000,00

13 122 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

583.000,00

583.000,00

13 122 0006 2.009

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura Gestão Estratégica e Apoio Gerencia da Cultura

 

574.000,00

574.000,00

13 122 0006 2.010

Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira

 

9.000,00

9.000,00

13 392

Difusão Cultural

330.000,00

1.177.000,00

1.507.000,00

13 392 0006

Ereré Cultural e Turística

330.000,00

1.177.000,00

1.507.000,00

13 392 0006 1.004

Construção e Revitalização de Equipament Culturais Construção e Revitalização de Equipamentos Culturais

215.000,00

 

215.000,00

13 392 0006 1.005

Modernização e Aquisição de Equipamentos para Cultura Modernização e Aquisição de Equipamentos para cultura.

115.000,00

 

115.000,00

13 392 0006 2.011

Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social Fomento a Eventos, Manifestações Culturais e Ações de Integração Social

 

1.018.000,00

1.018.000,00

13 392 0006 2.012

Manutenção do Sistema Municipal de Cult. e Apoio aos Artista Locais Manutenção do Sistema Municipal de Cultura e Apoio a Artistas Locais

 

159.000,00

159.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

105.000,00

105.000,00

23 695

Turismo

0,00

105.000,00

105.000,00

23 695 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

105.000,00

105.000,00

23 695 0006 2.013

Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável

 

105.000,00

105.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

36.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

36.000,00

28 846 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

0,00

5.000,00

28 846 0006 0.017

Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura

 

 

3.000,00

28 846 0006 0.018

Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura

 

 

2.000,00

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

31.000,00

28 846 0010 0.019

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultur Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultura

 

 

31.000,00

 

TOTAL

330.000,00

1.865.000,00

2.231.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec. de Infraestrutura e Des. Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.141.000,00

3.770.000,00

4.911.000,00

15 122

Administração Geral

30.000,00

2.459.000,00

2.489.000,00

15 122 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

30.000,00

2.459.000,00

2.489.000,00

15 122 0009 1.006

Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Publico

30.000,00

 

30.000,00

 

Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público

 

 

 

15 122 0009 2.014

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura

 

2.456.000,00

2.456.000,00

 

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura

 

 

 

15 122 0009 2.015

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

 

3.000,00

3.000,00

 

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

 

 

 

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.111.000,00

851.000,00

1.962.000,00

15 451 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

1.111.000,00

851.000,00

1.962.000,00

15 451 0009 1.007

Construção, Ampliação, Reforma e Requal de Vias e Logradouros Públicos

581.000,00

 

581.000,00

 

Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos

 

 

 

15 451 0009 1.008

Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos

165.000,00

 

165.000,00

 

Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos

 

 

 

15 451 0009 1.009

Construção, Ampliação, Reforma e Requali de Prédios e Equipamentos Públicos

115.000,00

 

115.000,00

 

Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Equipamentos Públicos

 

 

 

15 451 0009 1.010

Implantação de Sistema de Videomonitora- mento na Área Urbana

250.000,00

 

250.000,00

 

Implantação de Sistema de Videomonitoramento na Área Urbana

 

 

 

15 451 0009 2.016

Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos

 

366.000,00

366.000,00

 

Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos

 

 

 

15 451 0009 2.017

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

275.000,00

275.000,00

 

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

 

 

 

15 451 0009 2.018

Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública

 

210.000,00

210.000,00

 

Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

0,00

460.000,00

460.000,00

15 452 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

0,00

460.000,00

460.000,00

15 452 0009 2.019

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pulblica

 

460.000,00

460.000,00

 

Manutenção dos Serviços de Limpeza publica

 

 

 

16

Habitação

430.000,00

0,00

430.000,00

16 482

Habitação Urbana

430.000,00

0,00

430.000,00

16 482 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

430.000,00

0,00

430.000,00

16 482 0003 1.013

Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

215.000,00

 

215.000,00

 

Construção de Unidades Habitacionais Populares

 

 

 

16 482 0003 1.014

Construção de Unidades Habitacionais populares

215.000,00

 

215.000,00

 

Construção de Unidades Habitacionais Populares

 

 

 

17

Saneamento

715.000,00

150.000,00

865.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

715.000,00

150.000,00

865.000,00

17 512 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

715.000,00

150.000,00

865.000,00

17 512 0009 1.011

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

450.000,00

 

450.000,00

 

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

 

 

 

17 512 0009 1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Açude Redes de Irrig. e Melhoria da Inf. Hidri

265.000,00

 

265.000,00

 

Construção, Ampliação e Reforma de Açudes, Redes de Irrigação e Melhoria da Infraestrutura Hídrica

 

 

 

17 512 0009 2.020

Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água

 

150.000,00

150.000,00

 

Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

310.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

310.000,00

28 846 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

0,00

0,00

5.000,00

28 846 0009 0.020

Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura

 

 

3.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura

 

 

 

28 846 0009 0.021

Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura

 

 

2.000,00

 

Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura

 

 

 

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

305.000,00

28 846 0010 0.022

Contribuição ao RGPS -Pessoal da Infraestrutura

 

 

305.000,00

 

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Infraestrutura

 

 

 

 

TOTAL

2.286.000,00

3.920.000,00

6.516.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec.Agricultura,Pecuária,Rec.Hídricos e M.Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

70.000,00

70.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

70.000,00

70.000,00

18 542 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

0,00

70.000,00

70.000,00

18 542 0009 2.021

Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos

 

70.000,00

70.000,00

 

Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos

 

 

 

20

Agricultura

455.000,00

1.552.000,00

2.007.000,00

20 122

Administração Geral

0,00

682.000,00

682.000,00

20 122 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.

0,00

682.000,00

682.000,00

20 122 0007 2.022

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial

 

 

 

 

da Agricultura

 

667.000,00

667.000,00

 

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura

 

 

 

20 122 0007 2.023

Celebração de Convênios de Cooperação Tecnicae Financeira

 

15.000,00

15.000,00

 

Celebração de Convênios de Cooperação tecnica e Financeira

 

 

 

20 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

770.000,00

770.000,00

20 245 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.

0,00

770.000,00

770.000,00

20 245 0007 2.024

Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas

 

60.000,00

60.000,00

 

Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas

 

 

 

20 245 0007 2.025

Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar

 

710.000,00

710.000,00

 

Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar

 

 

 

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

455.000,00

100.000,00

555.000,00

20 608 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.

455.000,00

100.000,00

555.000,00

20 608 0007 1.015

Implantação e Estruturação de Equipament à Produção Agricola

100.000,00

 

100.000,00

 

Implantação e Estruturação de Equipamentos de Apoio à Produção Agricola

 

 

 

20 608 0007 1.016

Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricólas

355.000,00

 

355.000,00

 

Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas

 

 

 

20 608 0007 2.026

Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários

 

100.000,00

100.000,00

 

Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

100.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

100.000,00

28 846 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.

0,00

0,00

5.000,00

28 846 0007 0.023

Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura

 

 

3.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura

 

 

 

28 846 0007 0.024

Pagamento de Sentenças Judiciais Agricultura

 

 

2.000,00

 

Pagamento de Sentenças Judiciais - Agricultura

 

 

 

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

95.000,00

28 846 0010 0.025

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura

 

 

95.000,00

 

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura

 

 

 

 

TOTAL

455.000,00

1.622.000,00

2.177.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

220.000,00

220.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

220.000,00

220.000,00

18 541 0008

Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

18 541 0008 2.027

Manutenção do Programa de Educação Amb e Mobilização Comunitária

 

100.000,00

100.000,00

 

Manutenção do Programa de Educação Ambiental e Mobilização Comunitária

 

 

 

18 541 0008 2.028

Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes

 

120.000,00

120.000,00

 

Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes

 

 

 

 

TOTAL

0,00

220.000,00

220.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

1.034.150,00

14.772.100,00

17.573.250,00

12 122

Administração Geral

20.000,00

1.733.000,00

3.520.000,00

12 122 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv

20.000,00

1.733.000,00

3.520.000,00

12 122 0001 0.026

Encargos Tributários e Contributivos - Educação

 

 

150.000,00

 

Encargos Tributários e Contributivos - Educação

 

 

 

12 122 0001 0.027

Contribuição ao RGPS - Profissionais da da Educação

 

 

1.494.000,00

 

Contribuição ao RGPS - Profissionais da Educação

 

 

 

12 122 0001 0.028

Contribuição ao RGPS - Demais Recursos

 

 

118.000,00

 

Contribuição ao RGPS - Demais Recursos

 

 

 

12 122 0001 0.029

Despesas de Exercícios Anteriores - Educação

 

 

3.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores - Educação

 

 

 

12 122 0001 0.030

Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação

 

 

2.000,00

 

Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação

 

 

 

12 122 0001 1.017

Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Educação

20.000,00

 

20.000,00

 

Aquisição e Desapropriação de Imóveis para educação.

 

 

 

12 122 0001 2.029

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação

 

1.690.000,00

1.690.000,00

 

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação

 

 

 

12 122 0001 2.030

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

 

3.000,00

3.000,00

 

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

 

 

 

12 122 0001 2.031

Apoio Logístico e Financeiro a Estudante

 

40.000,00

40.000,00

 

Apoio Logístico e Financeiro a Estudantes

 

 

 

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

40.000,00

40.000,00

12 128 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv

0,00

40.000,00

40.000,00

12 128 0001 2.032

Formação Continuada dos Profissionais da Educação

 

40.000,00

40.000,00

 

Formação Continuada dos Profissionais da Educação

 

 

 

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

541.000,00

541.000,00

12 306 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv

0,00

541.000,00

541.000,00

12 306 0001 2.033

Alimentação Escolar - Educação Infantil

 

100.000,00

100.000,00

 

Alimentação Escolar - Educação Infantil

 

 

 

12 306 0001 2.034

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

 

400.000,00

400.000,00

 

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

 

 

 

12 306 0001 2.035

Alimentação Escolar - Educação de Jovens

 

20.000,00

20.000,00

 

Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

12 306 0001 2.076

Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado

 

21.000,00

21.000,00

 

Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado.

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

673.150,00

6.907.350,00

7.580.500,00

12 361 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv

673.150,00

6.907.350,00

7.580.500,00

12 361 0001 1.018

Construção, Ampliação e Reforma de Unida Escolares do Ensino Fundamental

252.000,00

 

252.000,00

 

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

 

 

 

12 361 0001 1.019

Modernização e Aquisição de Mobiliário Equipmantos para o ensino Fundmanetal

286.150,00

 

286.150,00

 

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para o Ensino Fundamental

 

 

 

12 361 0001 1.020

Renovação e Ampliação da Frota de Trans- porte escolar

135.000,00

 

135.000,00

 

Renovação e Ampliação da Frota de Transporte Escolar

 

 

 

12 361 0001 2.036

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

1.176.350,00

1.176.350,00

 

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

 

 

12 361 0001 2.037

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental

 

4.637.000,00

4.637.000,00

 

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica -Ensino Fundamental

 

 

 

12 361 0001 2.038

Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal

 

1.094.000,00

1.094.000,00

 

Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal.

 

 

 

12 365

Educação Infantil

341.000,00

3.356.500,00

3.697.500,00

12 365 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv

341.000,00

3.356.500,00

3.697.500,00

12 365 0001 1.021

Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolares da Educação infantil

232.000,00

 

232.000,00

 

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades escolares da Educção infantil.

 

 

 

12 365 0001 1.022

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil

109.000,00

 

109.000,00

 

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil

 

 

 

12 365 0001 2.039

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

 

1.148.500,00

1.148.500,00

 

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

 

 

 

12 365 0001 2.040

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica Educação Infantil

 

2.208.000,00

2.208.000,00

 

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica- Educação Inafantil

 

 

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

1.131.000,00

1.131.000,00

12 366 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv

0,00

1.131.000,00

1.131.000,00

12 366 0001 2.041

Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Jovens e Adultos EJA

 

943.000,00

943.000,00

 

Manutenção e Desenvolvimento da Educação de jovens e Adultos

 

 

 

12 366 0001 2.042

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica EJA

 

188.000,00

188.000,00

 

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - EJA

 

 

 

12 367

Educação Especial

0,00

1.063.250,00

1.063.250,00

12 367 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv

0,00

1.063.250,00

1.063.250,00

12 367 0001 2.043

Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva

 

1.063.250,00

1.063.250,00

 

Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva

 

 

 

 

TOTAL

1.034.150,00

14.772.100,00

17.573.250,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec. de Educação e Desporto

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Educação e Desporto

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Secretaria de Educação e Desporto

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

27

Desporto e Lazer

250.000,00

915.200,00

1.165.200,00

27 122

Administração Geral

0,00

830.200,00

830.200,00

27 122 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolv

0,00

824.200,00

824.200,00

27 122 0001 2.044

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto

 

824.200,00

824.200,00

 

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto

 

 

 

27 122 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

0,00

6.000,00

6.000,00

27 122 0005 2.045

Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira

 

6.000,00

6.000,00

 

Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira

 

 

 

27 812

Desporto Comunitário

250.000,00

85.000,00

335.000,00

27 812 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

250.000,00

85.000,00

335.000,00

27 812 0005 1.023

Construção, Ampliação e Reforma de Equip Esportivos e de Lazer

140.000,00

 

140.000,00

 

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e de Lazer

 

 

 

27 812 0005 1.024

Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos

110.000,00

 

110.000,00

 

Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos

 

 

 

27 812 0005 2.046

Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos esportivos

 

20.000,00

20.000,00

 

Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos Esportivos.

 

 

 

27 812 0005 2.047

Manutenção de Projetos Sociais de Esport Lazer e Integração

 

25.000,00

25.000,00

 

Manutenção de Projetos Sociais de Esporte Lazer e Integração

 

 

 

27 812 0005 2.048

Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municipiop

 

40.000,00

40.000,00

 

Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municpio.

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

40.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

40.000,00

28 846 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

0,00

0,00

5.000,00

28 846 0005 0.031

Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto

 

 

3.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto

 

 

 

28 846 0005 0.032

Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto

 

 

2.000,00

 

Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto

 

 

 

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Erer

0,00

0,00

35.000,00

28 846 0010 0.033

Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto

 

 

35.000,00

 

Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto

 

 

 

 

TOTAL

250.000,00

915.200,00

1.205.200,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Câmara Municipal de Ererê

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 11 Câmara Municipal de Ereré

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Câmara Municipal de Ereré

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

291.000,00

2.589.000,00

2.880.000,00

01 031

Ação Legislativa

291.000,00

2.589.000,00

2.880.000,00

01 031 0004

Fortalecimento da Ação Legislativa

291.000,00

2.589.000,00

2.880.000,00

01 031 0004 1.036

Implantação e Manutenção das Instalaçõe da Sede Propria do Legislativo

291.000,00

 

291.000,00

 

Implantação e Manutenção das Instalações da Sede Propria do Legislativo

 

 

 

01 031 0004 2.075

Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

 

2.589.000,00

2.589.000,00

 

Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

 

 

 

 

TOTAL

291.000,00

2.589.000,00

2.880.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Reserva de Contingência

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contigencia

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigência

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

320.000,00

99 999 9999 9.999

Reserva de Contingência

 

 

320.000,00

 

Reserva de Contingência

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

320.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

1.256.000,00

14.230.150,00

16.387.150,00

10 122

Administração Geral

2.000,00

2.155.000,00

3.058.000,00

10 122 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

2.000,00

2.155.000,00

3.058.000,00

10 122 0002 0.034

Encargos Tributários e Contributivos - Saúde

 

 

95.000,00

 

Encargos Tributários e Contributivos - Saúde

 

 

 

10 122 0002 0.035

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde

 

 

801.000,00

 

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde

 

 

 

10 122 0002 0.036

Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde

 

 

3.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde

 

 

 

10 122 0002 0.037

Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Saúde Precatórios e RPVs - Saúde

 

 

2.000,00

10 122 0002 1.025

Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde

2.000,00

 

2.000,00

 

Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde

 

 

 

10 122 0002 2.049

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde

 

2.140.000,00

2.140.000,00

 

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde

 

 

 

10 122 0002 2.050

Celebração de Convénios de Cooperação

 

 

 

 

Técnica e financeira

 

15.000,00

15.000,00

 

Celebração de Convénios de Cooperação tecnica e Financeira

 

 

 

10 301

Atenção Básica

648.000,00

7.968.150,00

8.616.150,00

10 301 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

648.000,00

7.968.150,00

8.616.150,00

10 301 0002 1.026

Construção, Ampliação e Reforma de Unid. de Atenção Básica

348.000,00

 

348.000,00

 

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Atenção Básica

 

 

 

10 301 0002 1.027

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de At.Básica

300.000,00

 

300.000,00

 

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Atenção Básica

 

 

 

10 301 0002 2.051

Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica

 

5.447.000,00

5.447.000,00

 

Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica

 

 

 

10 301 0002 2.052

Custeio dos Agentes Comunitários de Saúd de Combate às Endemias (ACS/ACE)

 

1.012.000,00

1.012.000,00

 

Custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS/ACE)

 

 

 

10 301 0002 2.053

Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem

 

1.509.150,00

1.509.150,00

 

Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

344.000,00

3.297.296,00

3.641.296,00

10 302 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

344.000,00

3.297.296,00

3.641.296,00

10 302 0002 1.028

Construção, Ampliação e Reforma de Unid de Média e Alta Complexidade

134.000,00

 

134.000,00

 

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Média e Alta Complexidade

 

 

 

10 302 0002 1.029

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Und. Sáude de Med. complex

210.000,00

 

210.000,00

 

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de Média e Alta Complexidade

 

 

 

10 302 0002 2.054

Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial

 

120.000,00

120.000,00

 

Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial

 

 

 

10 302 0002 2.055

Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

3.063.000,00

3.063.000,00

 

Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

 

 

10 302 0002 2.056

Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Limoeiro do Norte,

 

114.296,00

114.296,00

 

Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte

 

 

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

129.000,00

203.704,00

332.704,00

10 303 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

129.000,00

203.704,00

332.704,00

10 303 0002 1.030

Construção, Ampliação e Reforma de Unid da Assistência Farmacêutica

79.000,00

 

79.000,00

 

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Assistência Farmacêutica

 

 

 

10 303 0002 1.031

Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica

50.000,00

 

50.000,00

 

Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica

 

 

 

10 303 0002 2.057

Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica

 

203.704,00

203.704,00

 

Manutenção dos Serviços de Assistência

 

 

 

10 304

Vigilância Sanitária

133.000,00

606.000,00

739.000,00

10 304 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

133.000,00

606.000,00

739.000,00

10 304 0002 1.032

Construção, Ampliação e Reforma de Estr da Vigilância em Saúde

53.000,00

 

53.000,00

 

Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas da Vigilância em Saúde

 

 

 

10 304 0002 1.033

Modernização e Aquisição de Equipamentos para Vigilãncia em Saúde

80.000,00

 

80.000,00

 

Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Vigilância em Saúde

 

 

 

10 304 0002 2.058

Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

 

606.000,00

606.000,00

 

Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

 

 

 

TOTAL

1.256.000,00

14.230.150,00

16.387.150,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Sec. do Trabalho Des. Social e Sustentavel

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.650.000,00

1.835.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

1.430.000,00

1.615.000,00

08 122 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

1.430.000,00

1.615.000,00

08 122 0003 0.038

Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS

 

 

3.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS

 

 

 

08 122 0003 0.039

Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social

 

 

2.000,00

 

Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social

 

 

 

08 122 0003 0.040

Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social

 

 

50.000,00

 

Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social

 

 

 

08 122 0003 0.041

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assitência Social

 

 

125.000,00

 

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assistência Social

 

 

 

08 122 0003 0.042

Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social

 

 

3.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social

 

 

 

08 122 0003 0.043

Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência social

 

 

2.000,00

 

Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência Social

 

 

 

08 122 0003 2.060

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social

 

1.389.000,00

1.389.000,00

 

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social

 

 

 

08 122 0003 2.061

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

 

41.000,00

41.000,00

 

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

 

 

 

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

100.000,00

100.000,00

08 241 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

100.000,00

100.000,00

08 241 0003 2.066

Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa

 

100.000,00

100.000,00

 

Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa

 

 

 

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

120.000,00

120.000,00

08 242 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

120.000,00

120.000,00

08 242 0003 2.067

Ações de Valorização e Politica de Atenç Integral a Pessoa com Deficiencia

 

120.000,00

120.000,00

 

Ações de Valorização e Politica de Atenção Integral a Pessoa com Deficiencia

 

 

 

TOTAL

0,00

1.650.000,00

1.835.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00 ALFA

ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

515.000,00

2.282.000,00

2.797.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

541.000,00

541.000,00

08 122 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

541.000,00

541.000,00

08 122 0003 2.059

Fortalecimento do Controle Social

 

43.000,00

43.000,00

 

Fortalecimento do Controle Social

 

 

 

08 122 0003 2.063

Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS)

 

159.000,00

159.000,00

 

Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS)

 

 

 

08 122 0003 2.064

Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli e Cadastro Único (IGD-PBF)

 

339.000,00

339.000,00

 

Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF)

 

 

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

562.000,00

562.000,00

08 243 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

562.000,00

562.000,00

08 243 0003 2.068

Primeira Infância no SUAS - Criança Feli

 

562.000,00

562.000,00

 

Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

515.000,00

377.000,00

892.000,00

08 244 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

515.000,00

377.000,00

892.000,00

08 244 0003 1.034

Construção, Ampliação e Reforma de Equi de Assistência Social

288.000,00

 

288.000,00

 

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos da Assistência Social

 

 

 

08 244 0003 1.035

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social

227.000,00

 

227.000,00

 

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Assistência Social

 

 

 

08 244 0003 2.065

Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD

 

257.000,00

257.000,00

 

Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD-SUAS)

 

 

 

08 244 0003 2.069

Gestão de Benefícios Eventuais

 

120.000,00

120.000,00

 

Gestão de Benefícios Eventuais

 

 

 

08 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

752.000,00

752.000,00

08 245 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

752.000,00

752.000,00

08 245 0003 2.071

Bloco da Proteção Social Básica (PSB)

 

752.000,00

752.000,00

 

Bloco da Proteção Social Básica (PSB)

 

 

 

08 246

Segurança de Renda

0,00

50.000,00

50.000,00

08 246 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

50.000,00

50.000,00

08 246 0003 2.070

Qualificação para Geração de Emprego e Renda

 

50.000,00

50.000,00

 

Qualificação para Geração de Emprego e Renda

 

 

 

TOTAL

515.000,00

2.282.000,00

2.797.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescentes

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

ÓRGÃO................: 10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo Munic.Dir.Criança e Adolescentes

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

309.000,00

309.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

229.000,00

229.000,00

08 122 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

229.000,00

229.000,00

08 122 0003 2.062

Manutenção e Funcionamento do Conselho, Tutelar

 

229.000,00

229.000,00

 

Manutenção e Funcionamento do Conselho

 

 

 

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

80.000,00

80.000,00

08 243 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

80.000,00

80.000,00

08 243 0003 2.073

Manutenção das Políticas para Crianças e Adolescentes

 

50.000,00

50.000,00

 

Manutenção das Políticas para Crianças

 

 

 

08 243 0003 2.074

Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017

 

30.000,00

30.000,00

 

Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017

 

 

 

 

TOTAL

0,00

309.000,00

309.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

291.000,00

2.589.000,00

2.880.000,00

01 031

Ação Legislativa

291.000,00

2.589.000,00

2.880.000,00

01 031 0004

Fortalecimento da Ação Legislativa

291.000,00

2.589.000,00

2.880.000,00

04

Administração

390.000,00

3.611.000,00

4.361.000,00

04 122

Administração Geral

300.000,00

3.273.000,00

3.933.000,00

04 122 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

519.000,00

519.000,00

04 122 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

300.000,00

2.754.000,00

3.414.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

338.000,00

338.000,00

04 124 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

0,00

338.000,00

338.000,00

04 131

Comunicação Social

90.000,00

0,00

90.000,00

04 131 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

90.000,00

0,00

90.000,00

12

Educação

1.034.150,00

14.772.100,00

17.573.250,00

12 122

Administração Geral

20.000,00

1.733.000,00

3.520.000,00

12 122 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

20.000,00

1.733.000,00

3.520.000,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

40.000,00

40.000,00

12 128 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

0,00

40.000,00

40.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

541.000,00

541.000,00

12 306 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

0,00

541.000,00

541.000,00

12 361

Ensino Fundamental

673.150,00

6.907.350,00

7.580.500,00

12 361 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

673.150,00

6.907.350,00

7.580.500,00

12 365

Educação Infantil

341.000,00

3.356.500,00

3.697.500,00

12 365 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

341.000,00

3.356.500,00

3.697.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

1.131.000,00

1.131.000,00

12 366 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

0,00

1.131.000,00

1.131.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

1.063.250,00

1.063.250,00

12 367 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

0,00

1.063.250,00

1.063.250,00

13

Cultura

330.000,00

1.760.000,00

2.090.000,00

13 122

Administração Geral

0,00

583.000,00

583.000,00

13 122 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

583.000,00

583.000,00

13 392

Difusão Cultural

330.000,00

1.177.000,00

1.507.000,00

13 392 0006

Ereré Cultural e Turística

330.000,00

1.177.000,00

1.507.000,00

15

Urbanismo

1.141.000,00

3.770.000,00

4.911.000,00

15 122

Administração Geral

30.000,00

2.459.000,00

2.489.000,00

15 122 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

30.000,00

2.459.000,00

2.489.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.111.000,00

851.000,00

1.962.000,00

15 451 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

1.111.000,00

851.000,00

1.962.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

460.000,00

460.000,00

15 452 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

0,00

460.000,00

460.000,00

16

Habitação

430.000,00

0,00

430.000,00

16 482

Habitação Urbana

430.000,00

0,00

430.000,00

16 482 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

430.000,00

0,00

430.000,00

17

Saneamento

715.000,00

150.000,00

865.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

715.000,00

150.000,00

865.000,00

17 512 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

715.000,00

150.000,00

865.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

290.000,00

290.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

220.000,00

220.000,00

18 541 0008

Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

70.000,00

70.000,00

18 542 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

0,00

70.000,00

70.000,00

20

Agricultura

455.000,00

1.552.000,00

2.007.000,00

20 122

Administração Geral

0,00

682.000,00

682.000,00

20 122 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

0,00

682.000,00

682.000,00

20 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

770.000,00

770.000,00

20 245 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

0,00

770.000,00

770.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

455.000,00

100.000,00

555.000,00

20 608 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

455.000,00

100.000,00

555.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

130.000,00

130.000,00

23 122

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

23 122 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

0,00

25.000,00

25.000,00

23 695

Turismo

0,00

105.000,00

105.000,00

23 695 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

105.000,00

105.000,00

27

Desporto e Lazer

250.000,00

915.200,00

1.165.200,00

27 122

Administração Geral

0,00

830.200,00

830.200,00

27 122 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

0,00

824.200,00

824.200,00

27 122 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

0,00

6.000,00

6.000,00

27 812

Desporto Comunitário

250.000,00

85.000,00

335.000,00

27 812 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

250.000,00

85.000,00

335.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.649.400,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

840.000,00

28 843 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

0,00

0,00

840.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

809.400,00

28 846 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

0,00

0,00

5.000,00

28 846 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

0,00

5.000,00

28 846 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

0,00

0,00

5.000,00

28 846 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

0,00

0,00

5.000,00

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

0,00

0,00

789.400,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

320.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

320.000,00

 

TOTAL

5.036.150,00

29.539.300,00

38.671.850,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

 

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

515.000,00

4.241.000,00

4.941.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

2.200.000,00

2.385.000,00

08 122 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

2.200.000,00

2.385.000,00

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

100.000,00

100.000,00

08 241 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

100.000,00

100.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

120.000,00

120.000,00

08 242 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

120.000,00

120.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

642.000,00

642.000,00

08 243 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

642.000,00

642.000,00

08 244

Assistência Comunitária

515.000,00

377.000,00

892.000,00

08 244 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

515.000,00

377.000,00

892.000,00

08 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

752.000,00

752.000,00

08 245 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

752.000,00

752.000,00

08 246

Segurança de Renda

0,00

50.000,00

50.000,00

08 246 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

50.000,00

50.000,00

10

Saúde

1.256.000,00

14.230.150,00

16.387.150,00

10 122

Administração Geral

2.000,00

2.155.000,00

3.058.000,00

10 122 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

2.000,00

2.155.000,00

3.058.000,00

10 301

Atenção Básica

648.000,00

7.968.150,00

8.616.150,00

10 301 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

648.000,00

7.968.150,00

8.616.150,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

344.000,00

3.297.296,00

3.641.296,00

10 302 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

344.000,00

3.297.296,00

3.641.296,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

129.000,00

203.704,00

332.704,00

10 303 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

129.000,00

203.704,00

332.704,00

10 304

Vigilância Sanitária

133.000,00

606.000,00

739.000,00

10 304 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

133.000,00

606.000,00

739.000,00

 

TOTAL

1.771.000,00

18.471.150,00

21.328.150,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO E

SPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

2.880.000,00

2.880.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

2.880.000,00

2.880.000,00

01 031 0004

Fortalecimento da Ação Legislativa

0,00

2.880.000,00

2.880.000,00

04

Administração

51.000,00

4.310.000,00

4.361.000,00

04 122

Administração Geral

40.000,00

3.893.000,00

3.933.000,00

04 122 0006

Ereré Cultural e Turística

18.000,00

501.000,00

519.000,00

04 122 0010

Gestão Eficiente, Transparente e

 

 

 

 

Responsável de Ereré

22.000,00

3.392.000,00

3.414.000,00

04 124

Controle Interno

11.000,00

327.000,00

338.000,00

04 124 0010

Gestão Eficiente, Transparente e

 

 

 

 

Responsável de Ereré

11.000,00

327.000,00

338.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

90.000,00

90.000,00

04 131 0010

Gestão Eficiente, Transparente e

 

 

 

 

Responsável de Ereré

0,00

90.000,00

90.000,00

12

Educação

17.573.250,00

0,00

17.573.250,00

12 122

Administração Geral

3.520.000,00

0,00

3.520.000,00

12 122 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para

 

 

 

 

o Desenvolvimento

3.520.000,00

0,00

3.520.000,00

12 128

Formação de Recursos Humanos

40.000,00

0,00

40.000,00

12 128 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para

 

 

 

 

o Desenvolvimento

40.000,00

0,00

40.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

541.000,00

0,00

541.000,00

12 306 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para

 

 

 

 

o Desenvolvimento

541.000,00

0,00

541.000,00

12 361

Ensino Fundamental

7.580.500,00

0,00

7.580.500,00

12 361 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

7.580.500,00

0,00

7.580.500,00

12 365

Educação Infantil

3.697.500,00

0,00

3.697.500,00

12 365 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para

 

 

 

 

o Desenvolvimento

3.697.500,00

0,00

3.697.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

1.131.000,00

0,00

1.131.000,00

12 366 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

1.131.000,00

0,00

1.131.000,00

12 367

Educação Especial

1.063.250,00

0,00

1.063.250,00

12 367 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

1.063.250,00

0,00

1.063.250,00

13

Cultura

327.000,00

1.763.000,00

2.090.000,00

13 122

Administração Geral

10.000,00

573.000,00

583.000,00

13 122 0006

Ereré Cultural e Turística

10.000,00

573.000,00

583.000,00

13 392

Difusão Cultural

317.000,00

1.190.000,00

1.507.000,00

13 392 0006

Ereré Cultural e Turística

317.000,00

1.190.000,00

1.507.000,00

15

Urbanismo

1.189.000,00

3.722.000,00

4.911.000,00

15 122

Administração Geral

31.000,00

2.458.000,00

2.489.000,00

15 122 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

31.000,00

2.458.000,00

2.489.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.143.000,00

819.000,00

1.962.000,00

15 451 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

1.143.000,00

819.000,00

1.962.000,00

15 452

Serviços Urbanos

15.000,00

445.000,00

460.000,00

15 452 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

15.000,00

445.000,00

460.000,00

16

Habitação

140.000,00

290.000,00

430.000,00

16 482

Habitação Urbana

140.000,00

290.000,00

430.000,00

16 482 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

140.000,00

290.000,00

430.000,00

17

Saneamento

455.000,00

410.000,00

865.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

455.000,00

410.000,00

865.000,00

17 512 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

455.000,00

410.000,00

865.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

290.000,00

290.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

220.000,00

220.000,00

18 541 0008

Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável

0,00

220.000,00

220.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

70.000,00

70.000,00

18 542 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

0,00

70.000,00

70.000,00

20

Agricultura

129.000,00

1.878.000,00

2.007.000,00

20 122

Administração Geral

9.000,00

673.000,00

682.000,00

20 122 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

9.000,00

673.000,00

682.000,00

20 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

770.000,00

770.000,00

20 245 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

0,00

770.000,00

770.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

120.000,00

435.000,00

555.000,00

20 608 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

120.000,00

435.000,00

555.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

130.000,00

130.000,00

23 122

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

23 122 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

0,00

25.000,00

25.000,00

23 695

Turismo

0,00

105.000,00

105.000,00

23 695 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

105.000,00

105.000,00

27

Desporto e Lazer

130.000,00

1.035.200,00

1.165.200,00

27 122

Administração Geral

10.000,00

820.200,00

830.200,00

27 122 0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

10.000,00

814.200,00

824.200,00

27 122 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

0,00

6.000,00

6.000,00

27 812

Desporto Comunitário

120.000,00

215.000,00

335.000,00

27 812 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

120.000,00

215.000,00

335.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

1.649.400,00

1.649.400,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

840.000,00

840.000,00

28 843 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

0,00

840.000,00

840.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

809.400,00

809.400,00

28 846 0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

0,00

5.000,00

5.000,00

28 846 0006

Ereré Cultural e Turística

0,00

5.000,00

5.000,00

28 846 0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

0,00

5.000,00

5.000,00

28 846 0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

0,00

5.000,00

5.000,00

28 846 0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

0,00

789.400,00

789.400,00

99

Reserva de Contingência

0,00

320.000,00

320.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

320.000,00

320.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

320.000,00

320.000,00

 

TOTAL

19.994.250,00

18.677.600,00

38.671.850,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

869.000,00

4.072.000,00

4.941.000,00

08 122

Administração Geral

199.000,00

2.186.000,00

2.385.000,00

08 122 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

199.000,00

2.186.000,00

2.385.000,00

08 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

100.000,00

100.000,00

08 241 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

100.000,00

100.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

120.000,00

120.000,00

08 242 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

120.000,00

120.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

202.000,00

440.000,00

642.000,00

08 243 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

202.000,00

440.000,00

642.000,00

08 244

Assistência Comunitária

110.000,00

782.000,00

892.000,00

08 244 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

110.000,00

782.000,00

892.000,00

08 245

Serviços Socioassistenciais

358.000,00

394.000,00

752.000,00

08 245 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

358.000,00

394.000,00

752.000,00

08 246

Segurança de Renda

0,00

50.000,00

50.000,00

08 246 0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

0,00

50.000,00

50.000,00

10

Saúde

16.387.150,00

0,00

16.387.150,00

10 122

Administração Geral

3.058.000,00

0,00

3.058.000,00

10 122 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

3.058.000,00

0,00

3.058.000,00

10 301

Atenção Básica

8.616.150,00

0,00

8.616.150,00

10 301 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

8.616.150,00

0,00

8.616.150,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

3.641.296,00

0,00

3.641.296,00

10 302 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

3.641.296,00

0,00

3.641.296,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

332.704,00

0,00

332.704,00

10 303 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

332.704,00

0,00

332.704,00

10 304

Vigilância Sanitária

739.000,00

0,00

739.000,00

10 304 0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

739.000,00

0,00

739.000,00

 

TOTAL

17.256.150,00

4.072.000,00

21.328.150,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

2.880.000,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

 

2.880.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

2.579.000,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

925.000,00

0,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

338.000,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

519.000,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

 

4.361.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

4.941.000,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

 

0,00

4.941.000,00

0,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

17.573.250,00

09 Secretaria de Saúde

 

16.387.150,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

 

16.387.150,00

0,00

17.573.250,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ALFA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

2.090.000,00

0,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

0,00

0,00

4.911.000,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

TOTAL

 

2.090.000,00

0,00

4.911.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ALFA

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

430.000,00

865.000,00

0,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

0,00

290.000,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

430.000,00

865.000,00

290.000,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ALFA

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

2.007.000,00

0,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

2.007.000,00

0,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ALFA

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00

25.000,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

0,00

105.000,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

130.000,00

0,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ALFA

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00

0,00

0,00

03 Controladoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

0,00

0,00

0,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

0,00

0,00

1.165.200,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

0,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

0,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00

1.165.200,00

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ALFA

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01 Secretaria Finanças,Adm.e Planejamento

 

1.015.400,00

0,00

3.594.400,00

02 Gabinete do Prefeito

 

56.000,00

0,00

1.006.000,00

03 Controladoria Geral do Município

 

36.000,00

0,00

374.000,00

04 Procuradoria Geral do Município

 

56.000,00

0,00

575.000,00

05 Secretaria de Cultura e Turismo

 

36.000,00

0,00

2.231.000,00

06 Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

 

310.000,00

0,00

6.516.000,00

07 Sec.Agricultura,Pec,Rec.Híd.e M.Ambiente

 

100.000,00

0,00

2.397.000,00

08 Secretaria de Educação e Desporto

 

40.000,00

0,00

18.778.450,00

09 Secretaria de Saúde

 

0,00

0,00

16.387.150,00

10 Sec.Trabalho,Desenv.Social e Sustentável

 

0,00

0,00

4.941.000,00

11 Câmara Municipal de Ereré

 

0,00

0,00

2.880.000,00

99 Reserva de Contigencia

 

0,00

320.000,00

320.000,00

 

TOTAL

1.649.400,00

320.000,00

60.000.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

ALFA

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 04 122 0010 0.001

Encargos Tributários e Contributivos - Finanças, Administração e Planejamento

360.000,00

01 01. 28 843 0010 0.002

Amortização da Dívida Fundada - Receita Federal do Brasil

150.000,00

01 01. 28 843 0010 0.003

Amortização da Dívida Fundada - RGPS

600.000,00

01 01. 28 843 0010 0.004

Amortização da Dívida Fundada - IBAMA

90.000,00

01 01. 28 846 0010 0.005

Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças, Administração e Planejamento

3.000,00

01 01. 28 846 0010 0.006

Pagamento de Sentenças Judiciais - Finanças, Administração e Planejamento

2.000,00

01 01. 28 846 0010 0.007

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Finanças, Administração e Planejament

170.400,00

02 01. 28 846 0010 0.008

Contribuição ao RGPS - Gabinete do Prefeito

51.000,00

02 01. 28 846 0010 0.009

Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Prefeito

3.000,00

02 01. 28 846 0010 0.010

Pagamento de Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito

2.000,00

03 01. 28 846 0010 0.011

Contribuição ao RGPS - Pessoal do Controle Interno

31.000,00

03 01. 28 846 0010 0.012

Despesas de Exercícios Anteriores - Controle Interno

3.000,00

03 01. 28 846 0010 0.013

Pagamento de Sentenças Judiciais - Controle Interno

2.000,00

04 01. 28 846 0010 0.014

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Procuradoria

51.000,00

04 01. 28 846 0010 0.015

Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria

3.000,00

04 01. 28 846 0010 0.016

Pagamento de Sentenças Judiciais - Procuradoria

2.000,00

05 01. 28 846 0006 0.017

Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura

3.000,00

05 01. 28 846 0006 0.018

Pagamento de Sentenças Judiciais - Cultura

2.000,00

05 01. 28 846 0010 0.019

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Cultur

31.000,00

06 01. 28 846 0009 0.020

Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura

3.000,00

06 01. 28 846 0009 0.021

Pagamento de Sentenças Judiciais - Infraestrutura

2.000,00

06 01. 28 846 0010 0.022

Contribuição ao RGPS -Pessoal da Infraestrutura

305.000,00

07 01. 28 846 0007 0.023

Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura

3.000,00

07 01. 28 846 0007 0.024

Pagamento de Sentenças Judiciais Agricultura

2.000,00

07 01. 28 846 0010 0.025

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Agricultura

95.000,00

08 01. 12 122 0001 0.026

Encargos Tributários e Contributivos - Educação

150.000,00

08 01. 12 122 0001 0.027

Contribuição ao RGPS - Profissionais da da Educação

1.494.000,00

08 01. 12 122 0001 0.028

Contribuição ao RGPS - Demais Recursos

118.000,00

08 01. 12 122 0001 0.029

Despesas de Exercícios Anteriores - Educação

3.000,00

08 01. 12 122 0001 0.030

Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Educação

2.000,00

08 02. 28 846 0005 0.031

Despesas de Exercícios Anteriores - Desporto

3.000,00

08 02. 28 846 0005 0.032

Pagamento de Sentenças Judiciais - Desporto

2.000,00

08 02. 28 846 0010 0.033

Contribuição ao RGPS - Pessoal do Desporto

35.000,00

09 01. 10 122 0002 0.034

Encargos Tributários e Contributivos - Saúde

95.000,00

09 01. 10 122 0002 0.035

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Saúde

801.000,00

09 01. 10 122 0002 0.036

Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde

3.000,00

09 01. 10 122 0002 0.037

Pagamento de Sentenças Judiciais - Precatórios e RPVs - Saúde

2.000,00

10 01. 08 122 0003 0.038

Despesas de Exercícios Anteriores - FMAS

3.000,00

10 01. 08 122 0003 0.039

Pagamento de Sentenças Judiciais - Fundo de Assistência Social

2.000,00

10 01. 08 122 0003 0.040

Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social

50.000,00

10 01. 08 122 0003 0.041

Contribuição ao RGPS - Pessoal da Assitência Social

125.000,00

10 01. 08 122 0003 0.042

Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social

3.000,00

10 01. 08 122 0003 0.043

Pagamento de Sentenças Judiciais - Assistência social

2.000,00

 

TOTAL

4.862.400,00

01 01. 04 122 0010 1.001

Construção e Implantação do Arquivo Geral do Município

200.000,00

01 01. 04 122 0010 1.002

Modernização Tecnológica e Digitalização de Serviços da Administração

100.000,00

02 01. 04 131 0010 1.003

Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial

90.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

05 01. 13 392 0006 1.004

Construção e Revitalização de Equipament Culturais

215.000,00

05 01. 13 392 0006 1.005

Modernização e Aquisição de Equipamentos para Cultura

115.000,00

06 01. 15 122 0009 1.006

Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Publico

30.000,00

06 01. 15 451 0009 1.007

Construção, Ampliação, Reforma e Requal de Vias e Logradouros Públicos

581.000,00

06 01. 15 451 0009 1.008

Construção e Revitalização de Praças e Espaços Públicos

165.000,00

06 01. 15 451 0009 1.009

Construção, Ampliação, Reforma e Requali de Prédios e Equipamentos Públicos

115.000,00

06 01. 15 451 0009 1.010

Implantação de Sistema de Videomonitora- mento na Área Urbana

250.000,00

06 01. 16 482 0003 1.013

Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

215.000,00

06 01. 16 482 0003 1.014

Construção de Unidades Habitacionais populares

215.000,00

06 01. 17 512 0009 1.011

Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de Água

450.000,00

06 01. 17 512 0009 1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Açude Redes de Irrig. e Melhoria da Inf. H

265.000,00

07 01. 20 608 0007 1.015

Implantação e Estruturação de Equipament à Produção Agricola

100.000,00

07 01. 20 608 0007 1.016

Modernização e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricólas

355.000,00

08 01. 12 122 0001 1.017

Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Educação

20.000,00

08 01. 12 361 0001 1.018

Construção, Ampliação e Reforma de Unida Escolares do Ensino Fundamental

252.000,00

08 01. 12 361 0001 1.019

Modernização e Aquisição de Mobiliário Equipmantos para o ensino Fundmanetal

286.150,00

08 01. 12 361 0001 1.020

Renovação e Ampliação da Frota de Trans- porte escolar

135.000,00

08 01. 12 365 0001 1.021

Construção, Ampliação e Reforma de Unid. Escolares da Educação infantil

232.000,00

08 01. 12 365 0001 1.022

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infanti

109.000,00

08 02. 27 812 0005 1.023

Construção, Ampliação e Reforma de Equip Esportivos e de Lazer

140.000,00

08 02. 27 812 0005 1.024

Modernização e Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos

110.000,00

09 01. 10 122 0002 1.025

Aquisição e Desapropriação de Imóveis para a Saúde

2.000,00

09 01. 10 301 0002 1.026

Construção, Ampliação e Reforma de Unid. de Atenção Básica

348.000,00

09 01. 10 301 0002 1.027

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidades de At.Bás

300.000,00

09 01. 10 302 0002 1.028

Construção, Ampliação e Reforma de Unid de Média e Alta Complexidade

134.000,00

09 01. 10 302 0002 1.029

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Und. Sáude de Med. compl

210.000,00

09 01. 10 303 0002 1.030

Construção, Ampliação e Reforma de Unid da Assistência Farmacêutica

79.000,00

09 01. 10 303 0002 1.031

Modernização e Aquisição de Equipamentos para a Assistência Farmacêutica

50.000,00

09 01. 10 304 0002 1.032

Construção, Ampliação e Reforma de Estr da Vigilância em Saúde

53.000,00

09 01. 10 304 0002 1.033

Modernização e Aquisição de Equipamentos para Vigilãncia em Saúde

80.000,00

10 02. 08 244 0003 1.034

Construção, Ampliação e Reforma de Equi de Assistência Social

288.000,00

10 02. 08 244 0003 1.035

Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social

227.000,00

11 01. 01 031 0004 1.036

Implantação e Manutenção das Instalaçõe da Sede Propria do Legislativo

291.000,00

 

TOTAL

6.807.150,00

01 01. 04 122 0010 2.001

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamen

1.826.000,00

01 01. 04 122 0010 2.002

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

3.000,00

01 01. 04 122 0010 2.003

Valorização e Capacitação Permanente do Servidor Publico

90.000,00

02 01. 04 122 0010 2.004

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito

747.000,00

02 01. 04 122 0010 2.005

Articulação Interinstitucional e Suporte a Ações Estratégicas de Governo

55.000,00

02 01. 04 122 0010 2.006

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

33.000,00

02 01. 23 122 0010 2.072

Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe

25.000,00

03 01. 04 124 0010 2.007

Manutenção das Atividades de Controle Interno

338.000,00

04 01. 04 122 0006 2.008

Manutenção das Atividades dos Serviços Juridicos

519.000,00

05 01. 13 122 0006 2.009

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura

574.000,00

05 01. 13 122 0006 2.010

Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira

9.000,00

05 01. 13 392 0006 2.011

Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social

1.018.000,00

05 01. 13 392 0006 2.012

Manutenção do Sistema Municipal de Cult. e Apoio aos Artista Locais

159.000,00

05 01. 23 695 0006 2.013

Desenvolvimento e Promoção do Turismo Sustentável

105.000,00

06 01. 15 122 0009 2.014

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraesetrutura

2.456.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 15 122 0009 2.015

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

3.000,00

06 01. 15 451 0009 2.016

Manutenção e Conservação de Vias e Logradouros Públicos

366.000,00

06 01. 15 451 0009 2.017

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

275.000,00

06 01. 15 451 0009 2.018

Manutenção dos Serviços Gerais e de Utilidade Pública

210.000,00

06 01. 15 452 0009 2.019

Manutenção dos Serviços de Limpeza Pulblica

460.000,00

06 01. 17 512 0009 2.020

Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico e Abstecimento de Água

150.000,00

07 01. 18 542 0009 2.021

Participação no Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos

70.000,00

07 01. 20 122 0007 2.022

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura

667.000,00

07 01. 20 122 0007 2.023

Celebração de Convênios de Cooperação Tecnicae Financeira

15.000,00

07 01. 20 245 0007 2.024

Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas

60.000,00

07 01. 20 245 0007 2.025

Fomento à Aquisição de Alimentos e Apoio à Agricultura Familiar

710.000,00

07 01. 20 608 0007 2.026

Fomento a Feiras, Festivais e Eventos Agropecuários

100.000,00

07 02. 18 541 0008 2.027

Manutenção do Programa de Educação Amb e Mobilização Comunitária

100.000,00

07 02. 18 541 0008 2.028

Manutenção dos Programas de Arborização e Revitalização de Áreas Verdes

120.000,00

08 01. 12 122 0001 2.029

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Educação

1.690.000,00

08 01. 12 122 0001 2.030

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

3.000,00

08 01. 12 122 0001 2.031

Apoio Logístico e Financeiro a Estudante

40.000,00

08 01. 12 128 0001 2.032

Formação Continuada dos Profissionais da Educação

40.000,00

08 01. 12 306 0001 2.033

Alimentação Escolar - Educação Infantil

100.000,00

08 01. 12 306 0001 2.034

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

400.000,00

08 01. 12 306 0001 2.035

Alimentação Escolar - Educação de Jovens

20.000,00

08 01. 12 306 0001 2.076

Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado

21.000,00

08 01. 12 361 0001 2.036

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.176.350,00

08 01. 12 361 0001 2.037

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental

4.637.000,00

08 01. 12 361 0001 2.038

Manutenção do Transporte Escolar para alunos da rede Municipal

1.094.000,00

08 01. 12 365 0001 2.039

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

1.148.500,00

08 01. 12 365 0001 2.040

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica Educação Infantil

2.208.000,00

08 01. 12 366 0001 2.041

Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Jovens e Adultos EJA

943.000,00

08 01. 12 366 0001 2.042

Pagamento dos Profissionais da Educação Básica EJA

188.000,00

08 01. 12 367 0001 2.043

Manutenção dos Serviços de Educação Especial e Inclusiva

1.063.250,00

08 02. 27 122 0001 2.044

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Desporto

824.200,00

08 02. 27 122 0005 2.045

Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira

6.000,00

08 02. 27 812 0005 2.046

Fomento e Realização de Campeonatos e Eventos esportivos

20.000,00

08 02. 27 812 0005 2.047

Manutenção de Projetos Sociais de Esport Lazer e Integração

25.000,00

08 02. 27 812 0005 2.048

Apoio a Atletas e Equipes Esportivas do Municipiop

40.000,00

09 01. 10 122 0002 2.049

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde

2.140.000,00

09 01. 10 122 0002 2.050

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e financeira

15.000,00

09 01. 10 301 0002 2.051

Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica

5.447.000,00

09 01. 10 301 0002 2.052

Custeio dos Agentes Comunitários de Saúd de Combate às Endemias (ACS/ACE)

1.012.000,00

09 01. 10 301 0002 2.053

Custeio do Piso Salarial da Categoria de Enfermagem

1.509.150,00

09 01. 10 302 0002 2.054

Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial

120.000,00

09 01. 10 302 0002 2.055

Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)

3.063.000,00

09 01. 10 302 0002 2.056

Participação no Consórcio Público de Saú de da Microrregião de Limoeiro do No

114.296,00

09 01. 10 303 0002 2.057

Manutenção dos Serviços de Assistência Farmaceutica

203.704,00

09 01. 10 304 0002 2.058

Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde

606.000,00

10 01. 08 122 0003 2.060

Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social

1.389.000,00

10 01. 08 122 0003 2.061

Celebração de Convénios de Cooperação Técnica e Financeira

41.000,00

10 01. 08 241 0003 2.066

Manutenção das Políticas de Atenção à Pessoa Idosa

100.000,00

10 01. 08 242 0003 2.067

Ações de Valorização e Politica de Atenç Integral a Pessoa com Deficiencia

120.000,00

10 02. 08 122 0003 2.059

Fortalecimento do Controle Social

43.000,00

10 02. 08 122 0003 2.063

Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS)

159.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10 02. 08 122 0003 2.064

Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli e Cadastro Único (IGD-PBF)

339.000,00

10 02. 08 243 0003 2.068

Primeira Infância no SUAS - Criança Feli

562.000,00

10 02. 08 244 0003 2.065

Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD

257.000,00

10 02. 08 244 0003 2.069

Gestão de Benefícios Eventuais

120.000,00

10 02. 08 245 0003 2.071

Bloco da Proteção Social Básica (PSB)

752.000,00

10 02. 08 246 0003 2.070

Qualificação para Geração de Emprego e Renda

50.000,00

10 03. 08 122 0003 2.062

Manutenção e Funcionamento do Conselho, Tutelar

229.000,00

10 03. 08 243 0003 2.073

Manutenção das Políticas para Crianças e Adolescentes

50.000,00

10 03. 08 243 0003 2.074

Instituição e Funcionamento do Comitê Gestor da Lei 13.431/2017

30.000,00

11 01. 01 031 0004 2.075

Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

2.589.000,00

 

TOTAL

48.010.450,00

99 99. 99 999 9999 9.999

Reserva de Contingência

320.000,00

 

TOTAL

320.000,00

 

TOTAL

60.000.000,00

 

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal.....

38.671.850,00

Orçamento Seguridade social.......

21.328.150,00

TOTAL.....

60.000.000,00

 

Ceará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

2.880.000,00

0,00

2.880.000,00

04

Administração

4.361.000,00

0,00

4.361.000,00

08

Assistência Social

0,00

4.941.000,00

4.941.000,00

10

Saúde

0,00

16.387.150,00

16.387.150,00

12

Educação

17.573.250,00

0,00

17.573.250,00

13

Cultura

2.090.000,00

0,00

2.090.000,00

15

Urbanismo

4.911.000,00

0,00

4.911.000,00

16

Habitação

430.000,00

0,00

430.000,00

17

Saneamento

865.000,00

0,00

865.000,00

18

Gestão Ambiental

290.000,00

0,00

290.000,00

20

Agricultura

2.007.000,00

0,00

2.007.000,00

23

Comércio e Serviços

130.000,00

0,00

130.000,00

27

Desporto e Lazer

1.165.200,00

0,00

1.165.200,00

28

Encargos Especiais

1.649.400,00

0,00

1.649.400,00

99

Reserva de Contingência

320.000,00

0,00

320.000,00

 

TOTAL GERAL

38.671.850,00

21.328.150,00

60.000.000,00

 

Ceará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

2.880.000,00

0,00

2.880.000,00

122

Administração Geral

12.062.200,00

5.443.000,00

17.505.200,00

124

Controle Interno

338.000,00

0,00

338.000,00

128

Formação de Recursos Humanos

40.000,00

0,00

40.000,00

131

Comunicação Social

90.000,00

0,00

90.000,00

241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

100.000,00

100.000,00

242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

120.000,00

120.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

642.000,00

642.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

892.000,00

892.000,00

245

Serviços Socioassistenciais

770.000,00

752.000,00

1.522.000,00

246

Segurança de Renda

0,00

50.000,00

50.000,00

301

Atenção Básica

0,00

8.616.150,00

8.616.150,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

3.641.296,00

3.641.296,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

332.704,00

332.704,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

739.000,00

739.000,00

306

Alimentação e Nutrição

541.000,00

0,00

541.000,00

361

Ensino Fundamental

7.580.500,00

0,00

7.580.500,00

365

Educação Infantil

3.697.500,00

0,00

3.697.500,00

366

Educação de Jovens e Adultos

1.131.000,00

0,00

1.131.000,00

367

Educação Especial

1.063.250,00

0,00

1.063.250,00

392

Difusão Cultural

1.507.000,00

0,00

1.507.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

1.962.000,00

0,00

1.962.000,00

452

Serviços Urbanos

460.000,00

0,00

460.000,00

482

Habitação Urbana

430.000,00

0,00

430.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

865.000,00

0,00

865.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

220.000,00

0,00

220.000,00

542

Controle Ambiental

70.000,00

0,00

70.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

555.000,00

0,00

555.000,00

695

Turismo

105.000,00

0,00

105.000,00

812

Desporto Comunitário

335.000,00

0,00

335.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

840.000,00

0,00

840.000,00

846

Outros Encargos Especiais

809.400,00

0,00

809.400,00

999

Reserva de Contingência

320.000,00

0,00

320.000,00

 

TOTAL GERAL

38.671.850,00

21.328.150,00

60.000.000,00

 

Ceará

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Ereré Nota 10 - Educação, o Caminho para o Desenvolvimento

18.397.450,00

0,00

18.397.450,00

0002

Ereré Cuida - Saúde Acessível e Humanizada

0,00

16.387.150,00

16.387.150,00

0003

Ereré Cidadania e Inclusão Social

430.000,00

4.941.000,00

5.371.000,00

0004

Fortalecimento da Ação Legislativa

2.880.000,00

0,00

2.880.000,00

0005

Valorização do Esporte, Lazer e Juventude em Ereré

346.000,00

0,00

346.000,00

0006

Ereré Cultural e Turística

2.719.000,00

0,00

2.719.000,00

0007

Ereré e a Valorização da Agricultura e do Desenvolv.Rural

2.012.000,00

0,00

2.012.000,00

0008

Ereré e o Desenvolvimento Ambiental Sustentável

220.000,00

0,00

220.000,00

0009

Desenvolvimento Urbanistico e Estrutural de Ereré

5.851.000,00

0,00

5.851.000,00

0010

Gestão Eficiente, Transparente e Responsável de Ereré

5.496.400,00

0,00

5.496.400,00

9999

Reserva de Contingencia

320.000,00

0,00

320.000,00

 

TOTAL GERAL

38.671.850,00

21.328.150,00

60.000.000,00

 

Ceará

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

12.000,00

 

12.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

5.000,00

 

5.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

3.000,00

 

3.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

150,00

 

150,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

750,00

 

750,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

150,00

 

150,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

9.000,00

 

9.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

3.750,00

 

3.750,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

2.250,00

 

2.250,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

150,00

 

150,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

750,00

 

750,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

150,00

 

150,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

150.000,00

 

150.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

62.500,00

 

62.500,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

37.500,00

 

37.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

90.000,00

 

90.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

37.500,00

 

37.500,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

22.500,00

 

22.500,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

210.000,00

 

210.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

87.500,00

 

87.500,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

52.500,00

 

52.500,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

150,00

 

150,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

3.000,00

 

3.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

750,00

 

750,00

Ceará

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

150,00

 

150,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

5.000,00

 

5.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

 

500,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

 

500,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

 

500,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

10.000,00

 

10.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

 

500,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

500,00

 

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1751000000-Contribuição de iluminação

350.000,00

 

350.000,00

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00

 

Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal

 

 

 

 

SCT

1716000000-Transf. Cultura - LC195/22

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur

1.000,00

 

1.000,00

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

10.000,00

 

10.000,00

 

 

1700000000-Outros convênios da União

5.000,00

 

5.000,00

 

 

1701000000-Outros convênios do Estado

5.000,00

 

5.000,00

 

 

1705000000-Transf. Estado exploração

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1706000000-Transferência especial da

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1720000000-Transf. petróleo e gás - F

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1750000000-CIDE

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1755000000-Alienação de bens/Ativos-A

1.000,00

 

1.000,00

 

FME

1500100100-Receita de imposto e trans

20.000,00

 

20.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB -

15.000,00

 

15.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

20.000,00

 

20.000,00

 

 

1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1550000000-Transferência do Salário-E

6.000,00

 

6.000,00

 

 

1552000000-Transferência de recursos

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1553000000-Transferência de recursos

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1569000000-Outras transferências do F

2.000,00

 

2.000,00

 

 

1570000000-Transferência de convênio-

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1571000000-Transferência de convênio-

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1576000000-Transf. recursos do Estado

5.000,00

 

5.000,00

 

FMS

1500100200-Receita de imposto e trans

15.000,00

 

15.000,00

 

 

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

5.000,00

 

5.000,00

 

 

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1604000000-Transf. ag. de saúde e com

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1605000000-Transf. complementação pis

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1621000000-Transferência SUS - Govern

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1631000000-Transferência de convênio

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1632000000-Transferência de convênio

1.000,00

 

1.000,00

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

5.000,00

 

5.000,00

 

 

1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1665000001-Transf. de convênio-União-

1.000,00

 

1.000,00

 

 

1665000002-Transf. de convênio-Estado

1.000,00

 

1.000,00

Ceará

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00

 

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

 

 

SFAP

1501000000-Outros recursos não vincul

10.000,00

 

10.000,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.500,00

 

1.500,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

16.300.000,00

 

16.300.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

1.100.000,00

 

1.100.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

4.600.000,00

 

4.600.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.575.000,00

 

1.575.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

525.000,00

 

525.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

4.000,00

 

4.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

250,00

 

250,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

750,00

 

750,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

SFAP

1720000000-Transf. petróleo e gás - F

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

5.000.000,00

 

5.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

700.000,00

 

700.000,00

1.7.1.3.50.3.1.30.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

600.000,00

 

600.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.3.50.5.1.30.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.3.50.9.1.01.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Vencimentos ACE e ACS - Princi

 

 

 

 

FMS

1604000000-Transf. ag. de saúde e com

1.000.000,00

 

1.000.000,00

1.7.1.3.50.9.1.02.00.00

 

Transf de Rec. Bloco de Manut. Ações Serv. Púlb saude- P. Enferm.

 

 

 

 

FMS

1605000000-Transf. complementação pis

1.200.000,00

 

1.200.000,00

1.7.1.3.50.9.1.99.00.00

 

Transf de Rec do Bl de Manut das Ações e Serv.Outros Transf Fundo

 

 

 

 

FMS

1600000000-Transferência SUS-Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

FME

1550000000-Transferência do Salário-E

1.000.000,00

 

1.000.000,00

1.7.1.4.52.0.1.01.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche

 

 

 

 

FME

1552000000-Transferência de recursos

40.000,00

 

40.000,00

1.7.1.4.52.0.1.03.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental

 

 

 

 

FME

1552000000-Transferência de recursos

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.4.52.0.1.04.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Educação de Jovens e Adulto

 

 

 

 

FME

1552000000-Transferência de recursos

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.4.52.0.1.05.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE

 

 

 

 

FME

1552000000-Transferência de recursos

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.4.52.0.1.06.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola

 

 

 

 

FME

1552000000-Transferência de recursos

40.000,00

 

40.000,00

1.7.1.4.53.0.1.01.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Infantil

 

 

 

 

FME

1553000000-Transferência de recursos

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.4.53.0.1.02.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental

 

 

 

 

FME

1553000000-Transferência de recursos

50.000,00

 

50.000,00

Ceará

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.4.53.0.1.03.00.00

 

Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Médio

 

 

 

 

FME

1553000000-Transferência de recursos

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

 

FME

1569000000-Outras transferências do F

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

FME

1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple

540.000,00

 

540.000,00

 

 

1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

1.260.000,00

 

1.260.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

FME

1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple

1.050.000,00

 

1.050.000,00

 

 

1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

2.450.000,00

 

2.450.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

 

 

FME

1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.01.00

 

Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.02.00

 

Transf. FNAS - Proteção Soc.Básica - Serv.Conv.e Fort. Vnculo

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.6.50.0.1.60.00.00

 

Transf. FNAS - Programa Criança Feliz

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.6.50.0.1.70.00.00

 

Transferências de Conv.União Dest.a Prog.de Asst. Soc. Principal

 

 

 

 

FMAS

1665000001-Transf. de convênio-União-

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.80.00.00

 

Transferencias do Estado Destinadas Assistência Social-Principal

 

 

 

 

FMAS

1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

1660000000-Transferência de recursos

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

 

 

 

 

FME

1570000000-Transferência de convênio-

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1700000000-Outros convênios da União

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

 

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.

 

 

 

 

SCT

1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.01.00

 

Transf.Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022- Demais Setores

 

 

 

 

SCT

1716000000-Transf. Cultura - LC195/22

15.000,00

 

15.000,00

1.7.1.9.99.0.1.90.99.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

 

SFAP

1706000000-Transferência especial da

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

11.200.000,00

 

11.200.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

700.000,00

 

700.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

2.100.000,00

 

2.100.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

320.000,00

 

320.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

20.000,00

 

20.000,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

60.000,00

 

60.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

24.000,00

 

24.000,00

 

 

1500100100-Receita de imposto e trans

1.500,00

 

1.500,00

 

 

1500100200-Receita de imposto e trans

4.500,00

 

4.500,00

Ceará

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

 

SFAP

1750000000-CIDE

20.000,00

 

20.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1705000000-Transf. Estado exploração

10.000,00

 

10.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

1621000000-Transferência SUS - Govern

300.000,00

 

300.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1632000000-Transferência de convênio

10.000,00

 

10.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

 

 

 

 

FME

1571000000-Transferência de convênio-

200.000,00

 

200.000,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

SFAP

1701000000-Outros convênios do Estado

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00

 

Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal

 

 

 

 

FME

1576000000-Transf. recursos do Estado

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

SFAP

1710000000-Transferência especial dos

50.000,00

 

50.000,00

1.7.3.9.99.0.1.90.00.00

 

Outras Transferências dos Municípios - Principal

 

 

 

 

SFAP

1702000000-Outros convênios dos Munic

50.000,00

 

50.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FME

1540000000-Transferências do FUNDEB -

2.040.000,00

 

2.040.000,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB -

4.760.000,00

 

4.760.000,00

1.7.9.1.99.0.1.30.00.00

 

Transferências de Pessoas Prog. Assistência Social - Principal

 

 

 

 

FMDCA

1665000001-Transf. de convênio-União-

5.000,00

 

5.000,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

 

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

5.000,00

 

5.000,00

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00

 

Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e jur. prin

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00

 

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00

 

Multas Previstas em Legislação Específica - Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

20.000,00

 

20.000,00

1.9.1.1.07.0.2.00.00.00

 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00

 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.9.1.1.07.0.4.00.00.00

 

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

50.000,00

 

50.000,00

1.9.2.3.99.0.1.00.00.00

 

Outros Ressarcimentos - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

1.000,00

 

1.000,00

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

 

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

7.000,00

 

7.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

 

 

SFAP

1755000000-Alienação de bens/Ativos-A

50.000,00

 

50.000,00

Ceará

Governo Municipal de Ererê

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.1.51.3.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

2.4.1.1.51.5.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do SUS-Gestão do SUS- Principal

 

 

 

 

FMS

1601000000-Transferência SUS-Bloco de

15.000,00

 

15.000,00

2.4.1.2.50.2.1.00.00.00

 

Transferências para o Programa Proinfancia - Principal

 

 

 

 

FME

1569000000-Outras transferências do F

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.2.50.9.1.00.00.00

 

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Princ.

 

 

 

 

FME

1569000000-Outras transferências do F

120.000,00

 

120.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União para o SUS- Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

 

 

 

 

FME

1570000000-Transferência de convênio-

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1700000000-Outros convênios da União

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.4.54.0.1.00.00.00

 

Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1700000000-Outros convênios da União

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

SFAP

1700000000-Outros convênios da União

500.000,00

 

500.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio

50.000,00

 

50.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

FME

1571000000-Transferência de convênio-

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

 

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1701000000-Outros convênios do Estado

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1701000000-Outros convênios do Estado

500.000,00

 

500.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

-4.400.000,00

 

-4.400.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

-1.000,00

 

-1.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

-2.800.000,00

 

-2.800.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

-80.000,00

 

-80.000,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

SFAP

1500000000-Recursos não vinculados de

-6.000,00

 

-6.000,00

 

 

Totais

60.000.000,00

0,00

60.000.000,00


Publicado por:
Thiago Alves da Silva
Código Identificador:B874F005