ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 742, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura – CMC, possuindo natureza de órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, assim como de assessoramento na formulação e execução da política municipal de cultura;

 

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura constitui instância permanente de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das políticas culturais do Município de Irauçuba/CE;

 

CONSIDERANDO que a implantação do Conselho Municipal de Cultura possibilita maior articulação institucional, participação social na gestão das políticas culturais e acesso a programas, projetos e financiamentos junto aos demais entes federativos; e

 

CONSIDERANDO que a Portaria n° 340, de 10 de maio de 2026, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de atualização de membros do conselho.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC, no âmbito do Município de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.

I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

 

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV

Titular: Benedito de Paulo Ferreira

Suplente: Maria Jamile Gomes Pereira

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC

Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges

Suplente: Aline Maria Cruz Rocha

 

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

Titular: Antonia Keinara de Sousa Alves

Suplente: Antonio Genilton Lopes Martins

 

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – SDE

Titular: Jeremias Gomes Pereira

Suplente: Raquel Mesquita Ferreira

 

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

 

COMPANHIA MUNICIPAL DE DANÇA IRAUÇUBENSE

Titular: Adriano Pinto Teixeira

Suplente: Raiana Sousa Costa

 

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DESPORTIVA, EMPREENDEDORA, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Titular: Francisco Antonio de Sousa Coelho

Suplente: Denise Brenda Rodrigues Mota

 

ASSOCIAÇÃO CEARAZINHO ESPORTE CLUBE

Titular: Antonia Kelly de Sousa Mota

Suplente: Antonio Vinicius Oliveira Mota

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTISTA DOS MORADORES DO JUÁ E ARREDORES

Titular: Francisca Carla de Sousa Chaves

Suplente: Maria Josiane Ferreira Freitas Pereira

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 340, de 10 de maio de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C1C2BF1D