ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 0107003/2026
PORTARIA N° 0107003/2026 – Jardim/CE, 01 de julho de 2026
NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. LUIZ HENRIQUE PEREIRA ROMÃO, portador do RG n° 20xxxxxxx-1 e CPF n° 073.xxx.xxx-03, do cargo de Assessor Parlamentar, de nível AP- I, padrão CDA-C/ V, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 01 de julho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMIDIO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Clara Lycia Alves Santos
Código Identificador:C2972FCA