ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Nº 02/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO e do outro lado a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – FAMUVA (CNPJ n.º 06.205.072/0001-51).

 

Objeto: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros pelo Município de Várzea Alegre à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre – FAMUVA, para custear a sua funcionalidade ao atendimento junto as associações comunitárias municipais.

 

Fundamentação: Lei nº 4.320/1964, a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a Lei Municipal nº 989/2017 e a Lei nº 1.253, de 21 de fevereiro de 2022.

 

Dotação Orçamentária:PA: 06.01 - 20.606.0473.2.016.0000 - Incentivo à Produção Rural – 149 - 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais.

 

Valor Total do Contrato: R$ 23.000,00 (dezoito mil reais)

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026.

Data de Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 2026.

 

Signatários:MATIAS ALVES BEZERRA NETO pela Secretária de Desenvolvimento Agrário e Econômico e JOÃO ALVES DE SOUSA NETO pela FAMUVA

 

MATIAS ALVES BEZERRA NETO

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:C2EF375B