ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

Prefeitura Municipal do Jati

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
PORTARIA Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 028, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

 

EMENTA: Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036.

 

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO, CONSIDERANDO o Decreto nº 021/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;

 

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036:

 

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular: José Nílton da Silva Júnior

Cargo: Coordenador Pedagógico – Olimpíadas e Educação Digital

Suplente: Cláudia Emília Alves dos Santos

Cargo: Coordenadora Pedagógica – Ciências da Natureza

 

II – Conselho Municipal de Educação

Titular: Maria Sônia Barreto Bezerra

Cargo: Coordenadora Educacional – Censo Escolar

Suplente: Cícero Miguel Alves da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico – Ciências Humanas

 

III – Fórum Permanente de Educação

Titular: Francisca Joseane Sousa Santana

Cargo: Diretora Escolar

Suplente: Francimar Felix dos Santos

Cargo: Coordenador Educacional – Técnico de Sistemas

 

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:

 

I - Nome: Átila Wemerson Pereira Bandeira

Cargo: Assessor jurídico

 

II - Nome: Francimar Felix dos Santos

Cargo: Coordenador Educacional – Técnico de Sistemas

 

III - Nome: José Nílton da Silva Júnior

Cargo: Coordenador Pedagógico – Olimpíadas e Educação Digital

 

Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.

 

Art. 4º A Comissão Gestora poderá instituir Subcomissões Temáticas para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, conforme os eixos e as necessidades dos trabalhos.

 

Parágrafo único - A Comissão Gestora definirá a composição, as atribuições e o funcionamento das Subcomissões Temáticas.

 

Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.

 

Art. 6º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.

 

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2026.

 

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Bianca Silva Santos
Código Identificador:C3FAA8E1