ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 035/2024
ARNEIROZ CE 15 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA COMUNIDADE DE PEDRA VERMELHA DENOMINADA “BANDA HARMONIA MUSICAL MAESTRO MESSIAS MARTINS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. – Fica criada a Banda de Música da Comunidade de Pedra Vermelha denominada de “Banda Harmonia Musical Maestro Messias Martins”, com os seguintes objetivos:
I – Difundir a música cultural, bem como fomentar a cultura local;
II – Criar oportunidades de cultura e lazer para a comunidade (crianças, jovens e adultos), diminuindo o seu tempo ocioso;
III – participar de desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades;
IV – Outros objetivos voltados ao fomento e difusão da arte musical daquela comunidade e outras;
Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 15 de Maio de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:CA34DBCF