ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.
PORTARIA nº0101022/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais n° 348/2017, Art. 15 ,III, e 347/2017 que determinam o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso, bem como a representatividade governamental;
CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso;
RESOLVE:
Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção do Idoso.
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Vinicius Arrais de Oliveira Pinheiro
Sitio Guaribas, SN, Zona Rural, Tarrafas-CE 63.145-000
CPF: ***.490.673-**
Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos
Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000
(88) 92459360 CPF: ***.669.933-**
aldenizaoliveira33@gmail.com
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular:Josefa Regilane Arrais da Silva Souza
Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000
(88) 9343-5770 CPF:***.273.983-**
lanearraislane@gmail.com
Suplente:Antonia Vanessa dos Santos Araújo
Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000
(88) 99253-1127 CPF: ***.577.053-**
vanessaaraujobio@bol.com.br
SECRETARIA DE SAÚDE:
Titular:Ana Ágatha dos Santos Venancio
Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000
(88) 99434-4267 CPF:***.034.563-**
annaagatta07@gmail.com
Suplente:Maria das Graças de Freitas
Rua Santa Isabel, nº 1969/ Piraja – Juazeiro do Norte-CE
(88) 99217-9949 CPF:***.739.813-**
graça_freitaa2006@hotmail.com
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tarrafas, Ceará, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:CF41146C