ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 009/2016
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 009/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DE URUOCA E A SRA. SARAH PATRÍCIO ANDRANDE
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o nº 11.4230600001-33 com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro Uruoca, Estado do Ceará,representado neste ato pela ordenadora de despesas da Secretaria da Saúde a Sra. SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ, denominada CONTRATANTE e do outro lado a Sra. SARAH PATRÍCIO ANDRADE, residente na Rua Oriano Mendes, 708 , Centro – Sobral - CE, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM, com fulcro no artigo 79, inciso II, c/c com § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 009/2016, mediante as clausuras e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATO nº 009/2016, celebrado em 01 de Março de 2016, prestação de serviços profissionais, no cargo de Enfermeira, junto a Secretaria da Saúde de acordo como que determina a Lei Complementar de nº 001/2013 de 08/05/2013.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pela CONTRATANTE, na forma pactada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir a CONTRATADA.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
O Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrito, por extrato, que será publicado no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Uruoca, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, correndo as respectivas despesas a expensas do CONTRATANTE.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 21 de Junho de 2016.
SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ
Secretária da Saúde
SARAH PATRÍCIO ANDRADE
Profissional Contratada
TESTEMUNHAS:
NOME:________________
CPF:___________________
NOME:_________________
CPF:___________________
Publicado por:
Ivone Araújo Silveira
Código Identificador:D17DEA38