ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09.09.17/2026
PARCERIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
e
ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROJETO VIVA + PERIFERIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, deste município.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 09 DE SETEMBRO DE 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0011.2.054.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.
Tabuleiro do Norte-CE, 09 de setembro de 2026
ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 216/2025
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D5124EEB