ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.10.029/2026

PORTARIA Nº 01.10.029/2026

 

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL – QUIXADÁ/CE.

 

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de criação do Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Quixadá.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomeação dos Membros do Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Quixadá, representando:

 

Órgão Governamentais:

REPRESENTANTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Leila de Fatima da Silva Aragão;

Suplente: Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva;

REPRESENTANTE CONSELHO TUTELAR:

Titular: Fagner Souza da Silveira;

Suplente: Maria Maurilene Pitombeira Araujo;

REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Luiz Evanildo de Franca Neto;

Suplente: Patrícia Goncalves da Silva;

REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Mauro Correia Pereira;

Suplente: Aline Araujo da Silva;

 

Órgão Não Governamentais:

REPRESENTANTE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Titular: Maraisa da Silva Nunes;

Suplente: João Pedro da Silva Ferreira

 

REPRESENTANTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA;

Titular: Soraya Maria Bezerra Coutinho;

Suplente: Helen Josy Queiroz de Sousa;

REPRESENTANTE TRABALHADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Titular: Margarida de Holanda Damasceno;

Suplente: Emanuel Kayque Alves dos Santos;

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2026.

 

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D5ABEFAD