ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
294/2026
PORTARIA Nº 294/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ – COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 919, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Icapuí – COMCULT;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude junto ao Conselho Municipal de Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a representação da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude constante no art. 1º da Portaria nº 180, de 13 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
TITULAR: Jerri Brasil Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 391 .***. ***-15
SUPLENTE: Edilson Rodrigues Rocha, inscrito sob o CPF de nº 069.***.***-92
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 180/2026 de 13 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de julho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:E0C7CFC6