ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 261103.005/2026

PORTARIA Nº 261103.005/2026

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. NOMEAR o senhor JORGE LUÍS SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 049.767.173-56, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE INTERNO E FLUXO DE MATERIAIS – CNO 9; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

 

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.

 

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:E910284E