ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 029/2026

PORTARIA Nº 029/2026 Jucás-CE, 24 de junho de 2026.

 

ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

 

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em razão das novas designações realizadas pelos órgãos representados,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes e de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

 

I – Representante da Secretaria de Assistência Social:

Titular: Maria Cleide Luna Alves

Suplente: Patrícia Gomes de Carvalho

 

II – Representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Maria Girlene Oliveira Bezerra Lopes

Suplente: Marcia Silva Fernandes

 

III – Representante da Secretaria de Educação:

Titular: Ozicléia Gomes Leite

Suplente: Cícera Gomes Bezerra

 

IV – Representante da Secretaria de Esporte e Juventude:

Titular: José Alex Nascimento Silva

Suplente: Luiz Tomaz de Aquino Neto

 

V – Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS):

Titular: Rita da Silva Taveira

Suplente: Isnaiane Alves de Souza

 

VI – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: José Joacir Leite Gomes

Suplente: Antônia Sidineide do Carmo Leite

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de junho de 2026.

 

JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:EA37CA48