ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 002/2014
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDOo dia do aniversário do município, merecendo portanto a referência da população martinopolense.
CONSIDERANDO que no dia 27 de março de 2014 é uma data pós-comemorativa;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Feriado Municipal dia 26 de março do corrente ano, dia consagrado ao aniversário de Martinópole e ponto facultativo no dia 27 de março de 2014.
Parágrafo único – Os serviços essenciais não devem ser paralisados, tais como urgências e emergência em saúde.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Martinópole /CE, 24de março de 2014.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Victor Almada
Código Identificador:EB5D829A