ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 05.01.003/2026

Dispõe sobre a Concessão de gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.

 

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.046/2026, combinado com a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDER a gratificação, prevista no § 2° do Art. 1º da Lei 1046/2026 aos servidores abaixo, que exercem a função de gerência unidades de saúde do Município, a saber:

NOME DO (A) SERVIDOR (A)

LOTAÇÃO

CPF

ANTÔNIA CLEUDIANE ANDRADE REINADO

UBS VEREADOR MANOEL JOVIANO CUNHA

068.xxx.xxx-16

DAIANE MARQUES CAVALCANTE

UBS TUÍNA

016.xxx.xxx-03

DELIZA FROTA AZEVEDO DE OLIVEIRA

UBS FRANCISCO LOPES AGUIAR NETO (CHICO LOPES)

057.xxx.xxx-94

JANYRA PRUDÊNCIO VASCONCELOS

UBS RODAGEM

053.xxx.xxx-12

JOAQUIM AVELINO ARAÚJO NETO

UBS ANTÔNIO BISPO FILHO

229.xxx.xxx-00

LUANA MARIA CAMPOS AGUIAR

UBS SALGADINHO

083.xxx.xxx-36

MARIA GERLANE RODRIGUES BARROS

UBS MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA

012.xxx.xxx-24

OSMAIRLA LIMA REIS

UBS CÍCERO JACINTO DE OLIVEIRA

033.xxx.xxx-74

ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES

UBS JOSÉ ISAQUE PONTES

000.xxx.xxx-51

TAINARA DO NASCIMENTO

UBS AIUÁ

066.xxx.xxx-09

TAMIRES SOUSA ARAÚJO

UBS MUMBABA

075.xxx.xxx-05

THALYA ARAÚJO COSTA

UBS PÉ DA SERRA MANOEL CLARINDO LOPES

070.xxx.xxx-93

 

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo 1º será paga enquanto perdurar a designação para a fungo de gerência de unidade de saúde e poderá ser revogada a qualquer tempo por decisão discricionária do Chefe do Poder Executivo Municipal ou se o interesse público o exigir.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1º de maio de 2026.

 

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:ED8354D5