ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Fundo Municipal de Educação

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2026-AD-DIV

 

EXTRATO DA ADESÃO Nº 023/2025-AD-DIV DA Ata de Registro de Preços Nº 202506090001, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2025 PE, gerenciado pelo Gabinete da Prefeita do Município de Ocara/CE.

 

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desporto e Juventude, Secretaria de Educação do Município de Chorozinho, neste ato representado pelos seus respectivos ordenadores de despesas.

 

FORNECEDORES: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ N° 31.364.963/0001-06.

 

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 199.999,98 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.

 

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

 

SERVIÇOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROJETOS ATIVIDADES

ELEMENTO DE DESPESAS

Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE)

0703 - Secretaria de Educação

12.122.0029.2.021

33.90.39.05

Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE)

0801 – Secretaria de Saúde

10.122.0060.2.035

Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (OCA-NE)

0901 - Secretaria do Trabalho e Assist. Social

08.122.0062.2.047

Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE)

1801 - Secretaria de Desporto e da Juventude

27.122.0065.2.111

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.

 

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.

 

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA

Secretaria de Educação

Secretaria de Saúde

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO

IGOR DA SILVA ALBANO

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Secretaria de Desporto e Juventude


Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F50ADA1D