ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026/SECULT
RESULTADO PARCIAL
FOMENTO CULTURAL
A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO PARCIAL do EDITAL Nº 01/2026 – PNAB FOMENTO CULTURAL, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.
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ARTESANATO |
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CPF |
PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
COTA |
SITUAÇÃO |
|
625.XXX.X XX-00 |
LUZINEIDE BERNADINO |
LUZINEIDE ARTESANATO |
7,6 |
SIM |
HABILITADO |
|
545.XXX.X XX-72 |
MARIA FLÁVIA |
CROCHÊ COM CARINHO |
6,9 |
NÃO |
HABILITADO |
|
015.XXX.X XX-82 |
MARIA NILMA |
COM AMOR E CARINHO |
6,9 |
NÃO |
HABILITADO |
|
817.XXX.X XX-72 |
MARIA LIVINO |
MARIA DE TINDÔ |
6,8 |
NÃO |
HABILITADO |
|
007.XXX.X XX-42 |
MARIA SOCORRO LIVINO |
TINDO LELÉ |
6,8 |
NÃO |
HABILITADO |
|
543.XXX.X XX-72 |
CICERA RIBEIRO |
CROCHÊ COM CARINHO |
6,6 |
NÃO |
HABILITADO |
|
086.XXX.X XX-89 |
CÉCERA MÔNICA |
PINTURA COM AMOR |
6,5 |
NÃO |
HABILITADO |
|
891.XXX.X XX-04 |
FRANCISCA LIVINO |
NIZA |
6,5 |
NÃO |
HABILITADO |
|
312.XXX.X XX-91 |
FRANCISCA SAYONARA |
ARTESÃ |
6,3 |
NÃO |
HABILITADO |
|
892.XXX.X XX-91 |
MARIA ERIVANIA |
ARTESANATO AMOR |
6,3 |
NÃO |
HABILITADO |
|
443.XXX.X XX-63 |
CÍCERA DE JESUS |
CROCHÊ COM AMOR |
5,5 |
NÃO |
HABILITADO |
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621.XXX.X XX-91 |
LUIZA ALVES |
ARTESANATO RECICLA |
5,5 |
NÃO |
HABILITADO |
|
CICLO JUNINO |
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CPF |
PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
COTA |
SITUAÇÃO |
|
891.XXX.X XX-04 |
INÊS MOREIRA |
FLOR DE ROSA |
8,0 |
NÃO |
HABILITADO |
|
604.XXX.X XX-32 |
RAYANE SILVA |
PÉ DE SERRA |
7,9 |
NÃO |
HABILITADO |
|
071.XXX.X XX-02 |
SUZANA MARIA |
IMPÉRIO DO SERTÃO |
7,1 |
NÃO |
HABILITADO |
|
DANÇA |
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CPF |
PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
COTA |
SITUAÇÃO |
|
071.XXX.X XX-55 |
WENDERSON NUNES |
CDO ABAIARA |
7,3 |
NÃO |
HABILITADO |
|
FOTOGRAFIA |
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|
CPF |
PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
COTA |
SITUAÇÃO |
|
063.XXX.X XX-59 |
ANA CAMILA |
OLHARES DE ABAIARA |
7,6 |
NÃO |
HABILITADO |
|
MÚSICO INDIVIDUAL |
|||||
|
CPF |
PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
COTA |
SITUAÇÃO |
|
606.XXX.X XX-05 |
JOSELMA FÉLIX |
NOSSAS RAÍZES |
7,6 |
NÃO |
HABILITADO |
|
632.XXX.X XX-34 |
FRANCISCO RAIMUNDO |
MELHOR IDADE |
7,4 |
NÃO |
HABILITADO |
|
631.XXX.X XX-34 |
MARIA EVERANE |
ACONCHEGO |
7,1 |
NÃO |
HABILITADO |
|
110.XXX.X XX-90 |
JOÃO BOSCO |
JB VOZ E VIOLÃO |
6,9 |
SIM |
HABILITADO |
|
020.XXX.X XX-02 |
JOSCÉLIA FELIX |
VOZES DE FÉ E SERTÃO |
6,0 |
NÃO |
HABILITADO |
|
038.XXX.X XX-76 |
CICERA CÉLIA |
LOUVOR QUE TRANSFORMA |
5,7 |
NÃO |
NÃO HABILITADO |
|
049.XXX.X XX-06 |
EMANUEL FERRAZ |
EMANUEL FERRAZ |
5,7 |
NÃO |
HABILITADO |
|
TEATRO |
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|
CPF |
PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
PONTUAÇÃO |
COTA |
SITUAÇÃO |
|
606.XXX.X XX-19 |
JAMISON FELIPE |
À PAIXÃO DE CRISTO |
6,4 |
NÃO |
HABILITADO |
DO REMANEJAMENTO DAS COTAS
Nos termos do item 5.5 do edital, caso não existam propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, as vagas remanescentes serão destinadas inicialmente à outra categoria de cotas prevista no certame.
Não havendo agentes culturais classificados em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas serão destinadas à ampla concorrência, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
DO REMANEJAMENTO DE VAGAS E RECURSOS
Conforme disposto no item 8 do edital, caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos inicialmente previstos poderão ser remanejados para outra categoria.
Os recursos não utilizados serão destinados aos projetos com maior pontuação pertencentes à categoria com maior número de suplentes classificados.
Persistindo saldo remanescente após todas as convocações previstas neste edital, os recursos poderão ser utilizados em outro edital vinculado à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Os agentes culturais classificados deverão apresentar a documentação de habilitação no prazo de até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado final da seleção, presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, localizada na Rua Padre José Leite Sampaio, nº 97, Centro, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h.
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Pessoa Física
O agente cultural deverá apresentar:
– Documento oficial com foto contendo RG e CPF;
– Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
– Certidão Negativa de Débitos Estaduais – Governo do Estado do Ceará;
– Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de Abaiara;
– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
– Comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo agente cultural.
Grupo ou Coletivo sem CNPJ
O representante do grupo deverá apresentar:
– Documento oficial com foto contendo RG e CPF;
– Certidão Negativa de Débitos Federais e Dívida Ativa da União;
– Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
– Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de Abaiara;
– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
– Comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo representante do grupo.
DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
As certidões positivas com efeito de negativas serão aceitas, desde que não contenham restrição expressa quanto à celebração de instrumentos jurídicos com a Administração Pública.
O agente cultural que possuir pendências junto ao Município de Abaiara ou à União ficará impossibilitado de receber os recursos previstos neste edital até a regularização da situação.
Na hipótese de inabilitação de agentes culturais contemplados, serão convocados os suplentes, observando-se rigorosamente a ordem de classificação do resultado final.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 08 DE JUNHO DE 2026
CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE
Secretário Municipal da Cultura
Portaria nº 010804/2026-SEMGAP
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:F7E7748F