ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Tarrafas no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei n0 348 de 07 de junho de 2017, em Reunião Ordinária do dia 19 de Maio de 2025.
CONSIDERANDO que o Prefeito de Tarrafas e o(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, convocaram conjuntamente em caráter ordinário a 12º Conferência Municipal, por meio da Portaria de nº2305001/2025, de 23 de maio de 2025, que será realizada em Tarrafas -Ceará, no dia 29 de Maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a realização da 12º Conferência Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no dia 29 de Maio de 2025, tendo como Tema Central : “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” , abordando os seguintes eixos temáticos:
* Eixo I - Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.
* Eixo II - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação. Gestão Descentralizada e Valorização
Profissional.
* Eixo III - Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social,
Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS
* Eixo IV- Gestão Democrática, Informação e Comunicação Transparente: Fortalecendo a Participação
Social no SUAS.
* Eixo V- Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Art. 2º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Tarrafas-CE, 23 de Maio de 2025
ALDENIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente do CMAS
Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido
Código Identificador:F98A660F