ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 565/2015, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; e

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e assim distribuída:

I - Orçamento Fiscal: R$ 37.857.984,23 (trinta e sete milhões oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.687.576,00 (sete milhões seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 45.545.560,23 (quarenta e cinco milhões quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos), na forma detalhada entre os órgãos orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:

I - Orçamento Fiscal: R$ 31.926.906,66 (trinta e um milhões novecentos e vinte e seis mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 13.618.653,57 (treze milhões seiscentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 5.931.077,57 (cinco milhões novecentos e trinta e um mil setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/64, observadas as seguintes condições:

I – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;

II – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;

III – para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens III, V, VI e IX, da Constituição Federal.

IV – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3º do art. 43, da Lei nº 4.320/64;

V – para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP).

§ 1º. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3º desta Lei.

§ 2º. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos por ato do Presidente da Câmara Municipal.

Art. 5º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.

Seção IV

Da autorização para Contratação de Operações de Crédito

Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.

Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7°. Nos termos dos artigos 8º e 13, da Lei Municipal nº 552, de 19 de maio de 2015, integram esta Lei anexos contendo:

I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;

II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;

III - os quadros orçamentários consolidados;

IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.

Art. 9º. A Prefeita Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 09 de novembro de 2015.

 

ADRIANA PINHEIRO BARBOSA

Prefeita Municipal

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

43.062.399,40

Legislativa

1.490.639,10

Receita Tributária

2.515.047,00

Administração

3.554.088,00

Receitas de Contribuições

1.521.844,00

Assistência Social

1.522.991,00

Receita Patrimonial

1.322.244,00

Previdência Social

1.442.186,60

Receita de Serviços

3.100,00

Saúde

7.690.786,57

Transferências Correntes

33.305.864,40

Trabalho

56.013,00

Outras Receitas Correntes

4.394.300,00

Educação

16.758.141,73

 

 

Cultura

11.801,00

Receitas de Capital

3.872.874,83

Urbanismo

4.973.551,11

 

 

Habitação

57.000,00

Alienações de Bens

10.650,00

Saneamento

442.000,00

Transferências de Capital

3.862.224,83

Gestão Ambiental

897.304,00

 

 

Agricultura

481.129,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

2.348.066,00

Indústria

1.500,00

 

 

Comércio e Serviços

969.887,00

Receitas de Contribuições

2.346.066,00

Energia

107.080,00

Outras Receitas Correntes

2.000,00

Transporte

170.505,00

 

 

Desporto e Lazer

462.497,40

Deduções da Receita

-3.737.780,00

Encargos Especiais

1.416.970,32

Deduções - FUNDEB

-3.737.780,00

Reserva de Contingência

3.039.489,40

TOTAL GERAL

45.545.560,23

TOTAL GERAL

45.545.560,23

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

43.062.399,40

Câmara Municipal

1.490.639,10

Receita Tributária

2.515.047,00

Gabinete do Prefeito

1.334.949,00

Receitas de Contribuições

1.521.844,00

Sec. Planejamento Economia e Gestão

48.915,00

Receita Patrimonial

1.322.244,00

Secretaria de Administração Geral

3.663.994,32

Receita de Serviços

3.100,00

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

5.750.136,11

Transferências Correntes

33.305.864,40

Secretaria de Ação Social e Cidadania

1.522.991,00

Outras Receitas Correntes

4.394.300,00

Secretaria Municipal de Saúde

7.690.786,57

 

 

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

57.513,00

Receitas de Capital

3.872.874,83

Fundo da Seguridade Social do Servidor

4.404.876,00

 

 

Secretaria Municipal de Pesca

71.929,00

Alienações de Bens

10.650,00

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

17.220.639,13

Transferências de Capital

3.862.224,83

Secretaria Municipal de Agricultura

409.200,00

 

 

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

897.304,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

2.348.066,00

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

981.688,00

Receitas de Contribuições

2.346.066,00

 

 

Outras Receitas Correntes

2.000,00

 

 

Deduções da Receita

-3.737.780,00

 

 

Deduções - FUNDEB

-3.737.780,00

 

 

TOTAL GERAL

45.545.560,23

TOTAL GERAL

45.545.560,23

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

2.515.047,00

Pessoal e Encargos Sociais

23.140.520,42

Receitas de Contribuições

1.521.844,00

Juros e Encargos da Dívida

5.200,00

Receita Patrimonial

1.322.244,00

Outras Despesas Correntes

11.205.464,13

Receita de Serviços

3.100,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

7.321.500,85

Transferências Correntes

33.305.864,40

 

 

Outras Receitas Correntes

4.394.300,00

T OTAL

41.672.685,40

Receitas Intra-Orçamentárias Corren

 

 

 

Receitas de Contribuições

2.346.066,00

 

 

Outras Receitas Correntes

2.000,00

Despesas de Capital

 

Deduções da Receita

 

Investimentos

7.360.886,28

Deduções - FUNDEB

-3.737.780,00

Amortização da Dívida

794.000,00

 

 

SUPERÁVIT

3.039.489,40

TOTAL

41.672.685,40

TOTAL

11.194.375,68

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

7.321.500,85

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Alienações de Bens

10.650,00

 

 

Transferências de Capital

3.862.224,83

 

 

T OTAL

11.194.375,68

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES....

41.672.685,40

DESPESAS CORRENTES...

34.351.184,55

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.872.874,83

DESPESAS DE CAPITAL.....

8.154.886,28

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

3.039.489,40

TOTAL....

45.545.560,23

TOTAL......

45.545.560,23

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

43.062.399,40

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

2.515.047,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

1.668.300,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

848.300,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

001

108.000,00

 

 

 

 

002

45.000,00

 

 

 

 

003

27.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

428.300,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

001

226.500,00

 

 

 

 

002

94.375,00

 

 

 

 

003

56.625,00

 

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

001

30.480,00

 

 

 

 

002

12.700,00

 

 

 

 

003

7.620,00

 

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

001

144.000,00

 

 

 

 

002

60.000,00

 

 

 

 

003

36.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

820.000,00

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

820.000,00

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

001

492.000,00

 

 

 

 

002

205.000,00

 

 

 

 

003

123.000,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

846.647,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

786.125,00

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

001

4.620,00

 

 

1121.21.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

027

719.230,00

 

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

001

31.480,00

 

 

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

001

100,00

 

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

001

22.300,00

 

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

001

7.360,00

 

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

001

500,00

 

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

001

535,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

60.522,00

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

001

60.522,00

 

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

100,00

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

001

100,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1.521.844,00

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

924.764,00

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

924.764,00

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

005

924.764,00

 

 

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

012

597.080,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.322.244,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

100,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

001

100,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

1.321.144,00

 

 

1322.00.00.00.00

Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio

 

100,00

 

 

1322.00.01.00.00

Dividendos

001

100,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

189.198,00

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

129.098,00

 

 

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties

030

900,00

 

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

013

29.220,00

 

 

 

 

014

19.480,00

 

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

009

14.160,00

 

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

010

25.748,00

 

 

1325.01.06.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud

003

11.335,00

 

 

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

011

5,00

 

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

024

1.800,00

 

 

1325.01.11.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Convênioa

 

19.650,00

 

 

1325.01.11.02.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educação

 

13.750,00

 

 

1325.01.11.02.01

Rec. de Rem de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. União

015

13.250,00

 

 

1325.01.11.02.02

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. Estado

019

500,00

 

 

1325.01.11.03.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Assist Social

 

1.500,00

 

 

1325.01.11.03.01

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. A. Social União

017

1.500,00

 

 

1325.01.11.09.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Convênios

 

4.400,00

 

 

1325.01.11.09.01

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. União

018

2.200,00

 

 

1325.01.11.09.02

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. Estado

022

2.200,00

 

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

002

6.800,00

 

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

60.100,00

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

001

60.100,00

 

 

1328.00.00.00.00

Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

 

1.131.846,00

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

005

1.018.600,00

 

 

1328.20.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var

005

112.246,00

 

 

1328.30.00.00.00

Remun.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Fund.Imobi

005

1.000,00

 

 

1390.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

001

1.000, 00

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

3.100,00

 

1600.13.00.00.00

Serviços Administrativos

 

2.100,00

 

 

1600.13.01.00.00

Serviços Inscrição em Concursos Públicos

001

1.000,00

 

 

1600.13.02.00.00

Serviços de Venda de Editais

001

1.000,00

 

 

1600.13.99.00.00

Outros Serviços Administrativos

001

100,00

 

 

1600.99.00.00.00

Outros Serviços

001

1.000,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

33.305.864,40

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

33.214.954,40

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

18.611.454,40

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

14.209.200,00

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

001

8.338.560,00

 

 

 

 

002

694.880,00

 

 

 

 

003

2.084.640,00

 

 

 

 

013

1.667.712,00

 

 

 

 

014

1.111.808,00

 

 

1721.01.03.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

001

116.475,00

 

 

 

 

002

38.825,00

 

 

1721.01.04.00.00

Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

001

116.475,00

 

 

 

 

002

38.825,00

 

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

001

600,00

 

 

 

 

002

50,00

 

 

 

 

003

150,00

 

 

 

 

013

120,00

 

 

 

 

014

80,00

 

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

165.000,00

 

 

1721.22.20.00.00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

001

1.000,00

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

030

164.000,00

 

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

2.832.320,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

2.145.850,00

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

 

452.000,00

 

 

1721.33.11.10.01

PAB Fixo

009

452.000,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

009

560.700,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

009

296.650,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

009

241.300,00

 

 

1721.33.11.38.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

009

240.000,00

 

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

355.200,00

 

 

1721.33.11.39.02

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

009

355.200,00

 

 

1721.33.12.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

575.550,00

 

 

1721.33.12.11.00

Teto Financeiro

009

575.250,00

 

 

1721.33.12.14.00

CAPS - Centro de Atenção Psicosocial

009

300,00

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

110.920,00

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

97.200,00

 

 

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

009

86.800,00

 

 

1721.33.13.10.02

Piso Variável de Vigilância em Saúde

009

10.400,00

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

13.720,00

 

 

1721.33.13.20.01

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

009

12.720,00

 

 

1721.33.13.20.02

Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS

009

1.000,00

 

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

361.420,00

 

 

1721.34.01.00.00

Proteção Social Básica

 

240.000,00

 

 

1721.34.01.01.00

Piso Básico Fixo

024

72.000,00

 

 

1721.34.01.02.00

Piso Básico Variável - SCFV

024

168.000,00

 

 

1721.34.03.00.00

Gestão do SUAS

 

121.420,00

 

 

1721.34.03.01.00

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

024

104.400,00

 

 

1721.34.03.02.00

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

024

17.020,00

 

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.025.714,40

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

010

423.954,00

 

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

010

1.000,00

 

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

 

364.364,40

 

 

1721.35.03.01.00

Alimentação Escolar - Ensino Fundamenal

010

190.248,80

 

 

1721.35.03.02.00

Alimentação Escolar - Mais Educação - Fundamental

010

85.096,80

 

 

1721.35.03.03.00

Alimentação Escolar - Pré-Escola

010

38.690,00

 

 

1721.35.03.04.00

Alimentação Escolar - Creche

010

37.736,00

 

 

1721.35.03.05.00

Alimentação Escolar - Educação Especial

010

5.406,00

 

 

1721.35.03.06.00

Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

010

7.186,80

 

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

 

115.831,00

 

 

1721.35.04.01.00

Transporte Escolar - Ensino Fundamental

010

77.706,00

 

 

1721.35.04.02.00

Transporte Escolar - Educação Infantil

010

12.369,00

 

 

1721.35.04.03.00

Transporte Escolar - Ensino Médio

010

25.756,00

 

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

 

120.565,00

 

 

1721.35.99.07.00

Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF

010

20.000,00

 

 

1721.35.99.99.00

Outras Transferências do FNDE

010

100.565,00

 

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

001

10.080,00

 

 

 

 

002

840,00

 

 

 

 

003

2.520,00

 

 

 

 

013

2.016,00

 

 

 

 

014

1.344,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

 

1.000,00

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

001

1.000,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

4.863.500,00

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

4.774.500,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

001

2.698.500,00

 

 

 

 

002

224.875,00

 

 

 

 

003

674.625,00

 

 

 

 

013

539.700,00

 

 

 

 

014

359.800,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

001

156.000,00

 

 

 

 

002

13.000,00

 

 

 

 

003

39.000,00

 

 

 

 

013

31.200,00

 

 

 

 

014

20.800,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

001

9.600,00

 

 

 

 

002

800,00

 

 

 

 

003

2.400,00

 

 

 

 

013

1.920,00

 

 

 

 

014

1.280,00

 

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

011

1.000,00

 

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

16.000,00

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela

030

16.000,00

 

 

1722.33.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

009

73.000,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

9.740.000,00

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

013

4.266.120,00

 

 

 

 

014

2.844.080,00

 

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

013

1.577.880,00

 

 

 

 

014

1.051.920,00

 

 

1750.00.00.00.00

Transferências de Pessoas

 

5.000,00

 

 

1750.99.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas

026

5.000,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

85.910,00

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

85.910,00

 

 

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

019

85.910,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

4.394.300,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

1.700,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

500,00

 

 

1911.35.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária

001

100,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

001

60,00

 

 

 

 

002

25,00

 

 

 

 

003

15,00

 

 

1911.39.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ITBI

001

60,00

 

 

 

 

002

25,00

 

 

 

 

003

15,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

001

60,00

 

 

 

 

002

25,00

 

 

 

 

003

15,00

 

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

100,00

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

001

100,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

500,00

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

001

60,00

 

 

 

 

002

25,00

 

 

 

 

003

15,00

 

 

1913.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI

001

60,00

 

 

 

 

002

25,00

 

 

 

 

003

15,00

 

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS

001

60,00

 

 

 

 

002

25,00

 

 

 

 

003

15,00

 

 

1913.35.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit

001

100,00

 

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

001

100,00

 

 

1918.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

 

100,00

 

 

1918.01.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Aluguel

001

100,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

600,00

 

 

1919.27.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

001

100,00

 

 

1919.35.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

200,00

 

 

1919.35.10.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

027

100,00

 

 

1919.35.20.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais

027

100,00

 

 

1919.50.00.00.00

Multas por Auto de Infração

001

100,00

 

 

1919.60.00.00.00

Multa por Infração à Legislação de Licitação

001

100,00

 

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

001

100,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

4.010.400,00

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

100,00

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

001

100,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

4.010.300,00

 

 

1922.07.00.00.00

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

001

100,00

 

 

1922.10.00.00.00

Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

 

200,00

 

 

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

004

100,00

 

 

1922.10.02.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos

004

100,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

001

4.010.000,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

382.000,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

364.940,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

001

150.096,00

 

 

 

 

002

62.540,00

 

 

 

 

003

37.524,00

 

 

1931.12.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.

001

60,00

 

 

 

 

002

25,00

 

 

 

 

003

15,00

 

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

001

68.688,00

 

 

 

 

002

28.620,00

 

 

 

 

003

17.172,00

 

 

1931.35.00.00.00

Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária

001

100,00

 

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

100,00

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

001

100,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

17.060,00

 

 

1932.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Aluguéis

001

100,00

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

16.960,00

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

001

16.960,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

200,00

 

 

1990.02.00.00.00

Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais

 

100,00

 

 

1990.02.02.00.00

Receita de Ônus de Sucumbência

001

100,00

 

 

1990.98.00.00.00

Outras Receitas Eventuais

001

100,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.872.874,83

2200.00.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

10.650,00

 

2210.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

10.650,00

 

 

2219.00.00.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis

032

10.650,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.862.224,83

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

3.862.224,83

 

 

2471.00.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

3.175.405,25

 

 

2471.02.00.00.00

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

 

1.991.882,00

 

 

2471.02.30.00.00

Prog de Apoio ao Transp Escolar p/Educ Básica-CAMINHO DA ESCOLA

015

244.500,00

 

 

2471.02.40.00.00

Prog Nac de Reestr e Aparelh da Rede Esc Púb Ed Inf-PROINFÂNCIA

015

617.007,32

 

 

2471.02.50.00.00

Prog de Apoio à Reestr da Rede F¡s Púb da Ed Básica-REESTFÍSICA

015

1.130.374,68

 

 

2471.05.00.00.00

Transf.de Conv.da União Destin.a Prog. Infra-Estrut.em Transporte

018

541.023,25

 

 

2471.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

642.500,00

 

 

2471.99.01.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Assistência Social

017

350.000,00

 

 

2471.99.09.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

018

292.500,00

 

 

2472.00.00.00.00

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

686.819,58

 

 

2472.05.00.00.00

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte

022

251.819,58

 

 

2472.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

022

435.000,00

 

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

 

2.348.066,00

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

2.346.066,00

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

2.346.066,00

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

2.346.066,00

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

005

1.852.066,00

 

 

7210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

005

494.000,00

 

 

7900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

2.000,00

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

2.000,00

 

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições

 

2.000,00

 

 

7912.29.00.00.00

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

2.000,00

 

 

7912.29.01.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de

005

1.000,00

 

 

7912.29.02.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

005

1.000,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-3.737.780,00

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-3.737.780,00

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-3.737.780,00

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

-3.737.780,00

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-2.783.080,00

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

-2.779.720,00

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

-2.779.520,00

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

013

-1.667.712,00

 

 

 

 

014

-1.111.808,00

 

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

013

-120,00

 

 

 

 

014

-80,00

 

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

013

-2.016,00

 

 

 

 

014

-1.344,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-954.700,00

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

-954.700,00

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

013

-539.700,00

 

 

 

 

014

-359.800,00

 

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

013

-31.200,00

 

 

 

 

014

-20.800,00

 

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

013

-1.920,00

 

 

 

 

014

-1.280,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

45.545.560,23

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação/SME

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

2.564.429,21

14.193.712,52

16.758.141,73

12 122

Administração Geral

0,00

841.624,12

841.624,12

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

841.624,12

841.624,12

12 122 0002 2.049

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Juventude Esporte e Lazer

 

841.624,12

841.624,12

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Esporte e Lazer

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

364.464,40

364.464,40

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

364.464,40

364.464,40

12 306 0009 2.050

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

 

364.464,40

364.464,40

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.

12 361

Ensino Fundamental

1.498.171,89

10.363.014,00

11.861.185,89

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

1.498.171,89

10.361.514,00

11.859.685,89

12 361 0008 1.040

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

681.918,20

 

681.918,20

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

12 361 0008 1.041

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

61.000,00

 

61.000,00

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

12 361 0008 1.042

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

53.000,00

 

53.000,00

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

12 361 0008 1.043

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas

702.253,69

 

702.253,69

Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

12 361 0008 2.051

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

1.000,00

1.000,00

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

12 361 0008 2.052

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental

 

2.775.046,00

2.775.046,00

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

12 361 0008 2.053

Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental

 

7.585.468,00

7.585.468,00

valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 361 0012 2.054

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos

 

1.500,00

1.500,00

Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

12 362

Ensino Médio

0,00

202.700,00

202.700,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

202.700,00

202.700,00

12 362 0009 2.055

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular

 

202.700,00

202.700,00

Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.

12 364

Ensino Superior

0,00

3.000,00

3.000,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

3.000,00

3.000,00

12 364 0009 2.056

Incentivo à Formação Acadêmica

 

3.000,00

3.000,00

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.

12 365

Educação Infantil

801.257,32

1.702.446,00

2.503.703,32

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

801.257,32

1.702.446,00

2.503.703,32

12 365 0007 1.044

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola)

628.257,32

 

628.257,32

Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.

12 365 0007 1.045

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

2.000,00

 

2.000,00

Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

12 365 0007 1.046

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas)

171.000,00

 

171.000,00

Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

12 365 0007 2.057

Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil

 

595.947,00

595.947,00

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

12 365 0007 2.058

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

 

1.106.499,00

1.106.499,00

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

140.889,00

140.889,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

140.889,00

140.889,00

12 366 0006 2.059

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos

 

120.889,00

120.889,00

Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

12 366 0006 2.060

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

 

20.000,00

20.000,00

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008 2.061

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes

 

3.000,00

3.000,00

Promover a inclusão educacional de alunos deficientes.

12 368

Educação Básica

265.000,00

572.575,00

837.575,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

12.000,00

12.000,00

12 368 0005 2.062

Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica

 

12.000,00

12.000,00

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

265.000,00

559.075,00

824.075,00

12 368 0009 1.047

Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola

245.000,00

 

245.000,00

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

12 368 0009 1.048

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

20.000,00

 

20.000,00

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

12 368 0009 2.063

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica

 

559.075,00

559.075,00

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 368 0012 2.064

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis

 

1.500,00

1.500,00

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

27

Desporto e Lazer

373.992,40

88.505,00

462.497,40

27 392

Difusão Cultural

300,00

0,00

300,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

300,00

0,00

300,00

27 392 0013 1.049

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

300,00

 

300,00

Realizar conferência municipal da Juventude.

27 812

Desporto Comunitário

373.692,40

88.505,00

462.197,40

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

373.692,40

88.505,00

462.197,40

27 812 0011 1.050

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

373.692,40

 

373.692,40

Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

27 812 0011 2.065

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

 

1.500,00

1.500,00

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

27 812 0011 2.066

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

 

87.005,00

87.005,00

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

TOTAL

2.938.421,61

14.282.217,52

17.220.639,13

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

22.000,00

1.468.639,10

1.490.639,10

01 031

Ação Legislativa

22.000,00

1.468.639,10

1.490.639,10

01 031 0001

Procedimento Legislativo

22.000,00

1.468.639,10

1.490.639,10

01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

22.000,00

 

22.000,00

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas

 

1.468.639,10

1.468.639,10

Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

TOTAL

22.000,00

1.468.639,10

1.490.639,10

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.023.949,00

1.023.949,00

04 122

Administração Geral

0,00

992.949,00

992.949,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

992.949,00

992.949,00

04 122 0003 2.002

Manutenção do Gabinete da Prefeita

 

936.949,00

936.949,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

04 122 0003 2.003

Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas

 

30.000,00

30.000,00

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão CNM, APRECE, PDMCE, Regional de Prefeitos,Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

04 122 0003 2.004

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação

 

26.000,00

26.000,00

Manter as atividades da Comissão de Licitação.

04 131

Comunicação Social

0,00

31.000,00

31.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

31.000,00

31.000,00

04 131 0003 2.005

Manutenção dos Serviços de Divulgação

 

31.000,00

31.000,00

Divulgar as ações da administração,através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

311.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

311.000,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

311.000,00

28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

 

 

311.000,00

Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

TOTAL

0,00

1.023.949,00

1.334.949,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria de Administracao Geral

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.481.224,00

2.481.224,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.479.224,00

2.479.224,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

17.000,00

17.000,00

04 122 0002 2.007

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

 

17.000,00

17.000,00

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.462.224,00

2.462.224,00

04 122 0004 2.008

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral

 

2.462.224,00

2.462.224,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005 2.009

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

 

2.000,00

2.000,00

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.105.970,32

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

799.200,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

799.200,00

28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município

 

 

799.200,00

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

306.770,32

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

306.770,32

28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

227.837,32

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

28 846 0035 0.004

Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados

 

 

78.933,00

Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

76.800,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

76.800,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

76.800,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

 

 

76.800,00

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

TOTAL

0,00

2.481.224,00

3.663.994,32

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

48.915,00

48.915,00

04 122

Administração Geral

0,00

48.915,00

48.915,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

48.915,00

48.915,00

04 122 0002 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

 

48.915,00

48.915,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

TOTAL

0,00

48.915,00

48.915,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.934.019,11

3.039.532,00

4.973.551,11

15 122

Administração Geral

530.929,96

1.400.632,00

1.931.561,96

15 122 0002

Apoio Administrativo

530.929,96

1.400.632,00

1.931.561,96

15 122 0002 1.002

Construção do Centro Administrativo

530.929,96

 

530.929,96

Construir o Centro Administrativo no município.

15 122 0002 2.010

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

1.400.632,00

1.400.632,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.197.088,15

0,00

1.197.088,15

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.195.088,15

0,00

1.195.088,15

15 451 0024 1.003

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

75.016,90

 

75.016,90

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

15 451 0024 1.004

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

960.069,25

 

960.069,25

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras,com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

15 451 0024 1.005

Construção de Praças e Polos de Lazer

120.001,00

 

120.001,00

Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

15 451 0024 1.006

Arborização de Praças e Espaços Públicos

3.000,00

 

3.000,00

Arborizar praças e espaços públicos.

15 451 0024 1.007

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras

37.001,00

 

37.001,00

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

2.000,00

0,00

2.000,00

15 451 0025 1.008

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

1.000,00

 

1.000,00

Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

1.000,00

 

1.000,00

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

15 452

Serviços Urbanos

206.001,00

1.634.900,00

1.840.901,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

42.001,00

0,00

42.001,00

15 452 0024 1.010

Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co

12.001,00

 

12.001,00

Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

15 452 0024 1.011

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

30.000,00

 

30.000,00

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

4.000,00

0,00

4.000,00

15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

4.000,00

 

4.000,00

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

160.000,00

1.634.900,00

1.794.900,00

15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

160.000,00

 

160.000,00

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

15 452 0026 2.011

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

 

958.900,00

958.900,00

Manter e conservar Equipamentos públicos.

15 452 0026 2.012

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

 

675.000,00

675.000,00

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.

15 452 0026 2.013

Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal

 

1.000,00

1.000,00

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

4.000,00

4.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

4.000,00

4.000,00

15 453 0026 2.014

Municipalização e Administração do Trânsito

 

4.000,00

4.000,00

Municipalizar e administrar o transito no Município.

17

Saneamento

442.000,00

0,00

442.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

222.000,00

0,00

222.000,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

222.000,00

0,00

222.000,00

17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

220.000,00

 

220.000,00

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

17 512 0024 1.015

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

2.000,00

 

2.000,00

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

17 544

Recursos Hídricos

220.000,00

0,00

220.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

220.000,00

0,00

220.000,00

17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua

220.000,00

 

220.000,00

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

25

Energia

107.080,00

0,00

107.080,00

25 752

Energia Elétrica

107.080,00

0,00

107.080,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

107.080,00

0,00

107.080,00

25 752 0024 1.017

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

107.080,00

 

107.080,00

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

26

Transporte

170.505,00

0,00

170.505,00

26 782

Transporte Rodoviário

170.505,00

0,00

170.505,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

170.505,00

0,00

170.505,00

26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

170.505,00

 

170.505,00

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

TOTAL

2.653.604,11

3.039.532,00

5.693.136,11

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

1.500,00

54.513,00

56.013,00

11 122

Administração Geral

0,00

49.013,00

49.013,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

49.013,00

49.013,00

11 122 0002 2.043

Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio

 

49.013,00

49.013,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionaliza ão da Secretaria.

11 334

Fomento ao Trabalho

1.500,00

5.500,00

7.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

1.500,00

5.500,00

7.000,00

11 334 0032 1.035

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

1.500,00

 

1.500,00

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

11 334 0032 2.044

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

 

4.000,00

4.000,00

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

11 334 0032 2.045

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

 

1.500,00

1.500,00

Realizar oficinas de iniciação profissional.

22

Indústria

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033 1.036

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

1.500,00

 

1.500,00

Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

TOTAL

3.000,00

54.513,00

57.513,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

1.102,00

70.827,00

71.929,00

20 122

Administração Geral

0,00

70.827,00

70.827,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

70.827,00

70.827,00

20 122 0002 2.048

Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca

 

70.827,00

70.827,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalizção da Secretaria.

20 605

Abastecimento

1.102,00

0,00

1.102,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc

1.102,00

0,00

1.102,00

20 605 0030 1.037

Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

501,00

 

501,00

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

20 605 0030 1.038

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

201,00

 

201,00

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

20 605 0030 1.039

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

400,00

 

400,00

Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

TOTAL

1.102,00

70.827,00

71.929,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Agricultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

128.400,00

280.800,00

409.200,00

20 122

Administração Geral

0,00

276.800,00

276.800,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

276.800,00

276.800,00

20 122 0002 2.067

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

 

276.800,00

276.800,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

20 544

Recursos Hídricos

400,00

0,00

400,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

400,00

0,00

400,00

20 544 0029 1.051

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

400,00

 

400,00

Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

128.000,00

4.000,00

132.000,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

128.000,00

4.000,00

132.000,00

20 608 0029 1.052

Concessao de Seguro Garantia-Safra

50.000,00

 

50.000,00

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

20 608 0029 1.053

Apoio ao Homem do Campo

68.000,00

 

68.000,00

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

20 608 0029 1.054

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas

10.000,00

 

10.000,00

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

20 608 0029 2.068

Apoio à Agricultura Familiar

 

4.000,00

4.000,00

Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

TOTAL

128.400,00

280.800,00

409.200,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023 1.019

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

40.000,00

 

40.000,00

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

15.000,00

 

15.000,00

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

2.000,00

 

2.000,00

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

TOTAL

57.000,00

0,00

57.000,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

10.000,00

161.874,00

171.874,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

161.874,00

161.874,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

161.874,00

161.874,00

18 541 0028 2.069

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

 

161.874,00

161.874,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

18 542

Controle Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18 542 0028 1.055

Recuperação de Áreas Degradadas

10.000,00

 

10.000,00

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

TOTAL

10.000,00

161.874,00

171.874,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

725.430,00

0,00

725.430,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

725.430,00

0,00

725.430,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

725.430,00

0,00

725.430,00

18 541 0028 1.056

Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental

12.000,00

 

12.000,00

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

18 541 0028 1.057

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

3.430,00

 

3.430,00

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

18 541 0028 1.058

Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

710.000,00

 

710.000,00

Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente

TOTAL

725.430,00

0,00

725.430,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00 ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

10.001,00

1.800,00

11.801,00

13 392

Difusão Cultural

10.001,00

1.800,00

11.801,00

13 392 0010

Cultura para Todos

10.001,00

1.800,00

11.801,00

13 392 0010 1.059

Construção de Equipamentos Culturais

5.001,00

 

5.001,00

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

13 392 0010 1.060

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

5.000,00

 

5.000,00

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

13 392 0010 2.070

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

 

1.500,00

1.500,00

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

13 392 0010 2.071

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

 

300,00

300,00

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

23

Comércio e Serviços

31.500,00

938.387,00

969.887,00

23 122

Administração Geral

0,00

250.887,00

250.887,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

250.887,00

250.887,00

23 122 0002 2.072

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

 

250.887,00

250.887,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

23 695

Turismo

31.500,00

687.500,00

719.000,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

31.500,00

687.500,00

719.000,00

23 695 0027 1.061

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

10.000,00

 

10.000,00

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

23 695 0027 1.062

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

10.000,00

 

10.000,00

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

23 695 0027 1.063

Obras de Infraestrutura Turística

10.000,00

 

10.000,00

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

23 695 0027 1.064

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

1.500,00

 

1.500,00

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

23 695 0027 2.073

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

 

10.000,00

10.000,00

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

23 695 0027 2.074

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

 

1.500,00

1.500,00

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

23 695 0027 2.075

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

 

676.000,00

676.000,00

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval,Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).

TOTAL

41.501,00

940.187,00

981.688,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

934.000,00

6.756.786,57

7.690.786,57

10 122

Administração Geral

0,00

822.743,15

822.743,15

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

822.743,15

822.743,15

10 122 0002 2.028

Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde

 

822.743,15

822.743,15

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

10 301

Atenção Básica

689.000,00

2.489.735,00

3.178.735,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.500,00

1.500,00

10 301 0005 2.029

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

 

1.500,00

1.500,00

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

203.000,00

3.000,00

206.000,00

10 301 0014 1.031

Implantação de Academias de Saúde

203.000,00

 

203.000,00

Implantar Academias de Saúde no Município.

10 301 0014 2.030

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

 

1.500,00

1.500,00

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

10 301 0014 2.031

Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informativos

 

1.500,00

1.500,00

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

486.000,00

2.485.235,00

2.971.235,00

10 301 0015 1.032

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde

296.000,00

 

296.000,00

Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

10 301 0015 1.033

Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde

190.000,00

 

190.000,00

 

Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.

 

 

 

10 301 0015 2.032

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

 

2.443.635,00

2.443.635,00

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

10 301 0015 2.033

Realização do Programa de Saúde Escolar

 

2.000,00

2.000,00

Realizar o programa de saúde escolar.

10 301 0015 2.034

Apoio ao Programa Mais Medicos

 

39.600,00

39.600,00

Manter as atividades do programa mais medicos

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

245.000,00

3.062.108,42

3.307.108,42

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

245.000,00

3.062.108,42

3.307.108,42

10 302 0016 1.034

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

245.000,00

 

245.000,00

Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

10 302 0016 2.035

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

 

4.305,00

4.305,00

Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

10 302 0016 2.036

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

 

2.593.638,00

2.593.638,00

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

10 302 0016 2.037

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde

 

463.165,42

463.165,42

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.

10 302 0016 2.038

Manutenção dos Serviços de Atendimento

 

1.000,00

1.000,00

Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

39.001,00

39.001,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

39.001,00

39.001,00

10 303 0014 2.039

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

 

39.001,00

39.001,00

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

343.199,00

343.199,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

343.199,00

343.199,00

10 305 0017 2.040

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde

 

333.019,00

333.019,00

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

10 305 0017 2.041

Realização de Campanhas de Vacinação

 

8.680,00

8.680,00

Realizar campanhas de vacinação.

10 305 0017 2.042

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

 

1.500,00

1.500,00

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

TOTAL

934.000,00

6.756.786,57

7.690.786,57

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Seguridade Social do Servidor

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

1.430.868,14

1.442.186,60

09 122

Administração Geral

0,00

200.868,14

200.868,14

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

200.868,14

200.868,14

09 122 0803 2.046

Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor

 

200.868,14

200.868,14

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

09 272 0034 2.047

Concessão de Benefícios Previdenciários

 

1.230.000,00

1.230.000,00

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

11.318,46

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

0,00

11.318,46

09 846 0803 0.005

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

 

 

11.318,46

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.962.689,40

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

2.962.689,40

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.962.689,40

99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS

 

 

2.962.689,40

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

TOTAL

0,00

1.430.868,14

4.404.876,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

14.100,00

14.100,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

14.100,00

14.100,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

14.100,00

14.100,00

08 243 0022 2.018

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

 

14.100,00

14.100,00

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

TOTAL

0,00

14.100,00

14.100,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

367.644,00

484.130,00

851.774,00

08 241

Assistência ao Idoso

1.500,00

0,00

1.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

1.500,00

0,00

1.500,00

08 241 0019 1.026

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

1.500,00

 

1.500,00

Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242 0020 2.019

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

 

2.500,00

2.500,00

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

08 244

Assistência Comunitária

366.144,00

481.630,00

847.774,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

7.500,00

122.022,00

129.522,00

08 244 0018 1.027

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

1.500,00

 

1.500,00

Realizar conferência municipal da assistência social.

08 244 0018 1.028

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

4.000,00

 

4.000,00

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

08 244 0018 1.029

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias

2.000,00

 

2.000,00

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

08 244 0018 2.020

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

 

104.402,00

104.402,00

Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

08 244 0018 2.021

Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC

 

600,00

600,00

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

08 244 0018 2.022

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

 

17.020,00

17.020,00

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

08 244 0019

Proteção Social Básica

358.644,00

328.808,00

687.452,00

08 244 0019 1.030

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

358.644,00

 

358.644,00

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.

08 244 0019 2.023

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

192.002,00

192.002,00

Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos.

08 244 0019 2.024

Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS

 

136.806,00

136.806,00

Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

800,00

800,00

08 244 0020 2.025

Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências

 

400,00

400,00

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

08 244 0020 2.026

Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

 

400,00

400,00

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

0,00

30.000,00

30.000,00

08 244 0021 2.027

Concessão de Benefícios Eventuais

 

30.000,00

30.000,00

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.

TOTAL

367.644,00

484.130,00

851.774,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

16.800,00

640.317,00

657.117,00

08 122

Administração Geral

0,00

526.198,00

526.198,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

526.198,00

526.198,00

08 122 0002 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania

 

526.198,00

526.198,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

08 244

Assistência Comunitária

16.800,00

114.119,00

130.919,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

3.800,00

90.119,00

93.919,00

08 244 0018 1.022

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

1.500,00

 

1.500,00

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

08 244 0018 1.023

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes

2.300,00

 

2.300,00

Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.

08 244 0018 2.016

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

90.119,00

90.119,00

Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

13.000,00

24.000,00

37.000,00

08 244 0021 1.024

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

3.000,00

 

3.000,00

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

08 244 0021 1.025

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

10.000,00

 

10.000,00

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

08 244 0021 2.017

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão

 

24.000,00

24.000,00

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.

TOTAL

16.800,00

640.317,00

657.117,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.468.639,10

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.104.039,10

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.104.039,10

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

902.539,10

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

200.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

364.600,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

3.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

3.600,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

361.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

240.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

22.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

22.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.490.639,10

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.331.949,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.000.379,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

996.943,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

13.584,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

11.135,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

2.449,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

559.448,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

119.909,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

300.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

3.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

3.436,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

3.435,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

331.570,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

331.570,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

32.570,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

14.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

254.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

2.000,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.334.949,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

48.815,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

48.315,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

48.314,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

39.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

8.712,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

100,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

48.915,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria de Administracao Geral

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.788.194,32

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.438.157,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.240.129,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

367.673,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

301.372,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

66.301,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

799.669,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

55.786,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

15.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

198.028,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

198.026,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

2,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

5.200,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.200,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.344.837,32

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.344.837,32

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

91.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

171.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

792.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

259.837,32

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

799.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

794.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

300.000,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

494.000,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

494.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

76.800,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

76.800,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

76.800,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

76.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.663.994,32

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

3.072.537,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.061.632,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.008.196,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

651.925,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

534.365,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

117.560,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

320.907,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

17.362,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

8.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

10.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

53.436,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

53.435,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.010.905,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

1.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.009.905,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

222.000,00

 

 

 

 

030

300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

124.000,00

 

 

 

 

030

300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

1.010.000,00

 

 

 

 

011

5,00

 

 

 

 

012

490.000,00

 

 

 

 

030

110.300,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.620.599,11

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.620.599,11

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.620.599,11

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.085.271,28

 

 

 

 

011

1.000,00

 

 

 

 

012

107.080,00

 

 

 

 

018

542.223,25

 

 

 

 

022

628.019,58

 

 

 

 

030

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

181.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

15.004,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.693.136,11

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

42.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

42.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

42.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

26.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

57.000,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

55.413,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

48.313,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

48.312,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

39.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

8.712,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

7.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

7.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

1.600,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

2.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

2.600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

100,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

57.513,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

70.527,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

53.227,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

53.226,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

1,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

1,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

42.592,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

9.630,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

17.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

17.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

5.200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

6.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

4.200,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

1.200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.402,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.402,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.402,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

1.200,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

2,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

71.929,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação/SME

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

14.406.944,92

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

11.484.419,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.116.175,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

3.565.502,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

470.901,12

 

 

 

 

002

367.140,88

 

 

 

 

013

1.086.680,00

 

 

 

 

014

997.822,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

115.001,00

 

 

 

 

002

72.678,00

 

 

 

 

013

239.070,00

 

 

 

 

014

216.209,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

300.001,00

 

 

 

 

002

351.800,00

 

 

 

 

013

3.715.859,00

 

 

 

 

014

2.069.321,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

10.003,00

 

 

 

 

002

21.481,00

 

 

 

 

013

13.332,00

 

 

 

 

014

6.775,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

002

8.700,00

 

 

 

 

013

19.050,00

 

 

 

 

014

17.350,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

15.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.368.244,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

40.000,00

 

 

 

 

002

71.011,00

 

 

 

 

013

799.229,00

 

 

 

 

014

458.003,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

002

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.922.525,92

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.922.525,92

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

10.401,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

001

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

233.400,00

 

 

 

 

002

248.500,00

 

 

 

 

010

598.764,40

 

 

 

 

014

23.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

2.200,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

20.200,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.100,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

30.300,00

 

 

 

 

002

32.500,00

 

 

 

 

010

94.054,00

 

 

 

 

014

32.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

645.424,40

 

 

 

 

002

239.454,00

 

 

 

 

010

327.979,00

 

 

 

 

014

79.000,00

 

 

 

 

019

84.410,00

 

 

 

 

022

61.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

112.100,00

 

 

 

 

002

32.539,12

 

 

 

 

014

6.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

001

1.100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

2.100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.813.694,21

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.813.694,21

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.813.694,21

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

284.297,21

 

 

 

 

002

43.000,00

 

 

 

 

014

9.000,00

 

 

 

 

015

1.760.632,00

 

 

 

 

018

293.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

106.500,00

 

 

 

 

002

32.500,00

 

 

 

 

010

30.665,00

 

 

 

 

014

1.000,00

 

 

 

 

015

244.500,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

2.100,00

 

 

 

 

002

6.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

17.220.639,13

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Agricultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

395.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

114.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

108.802,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

1,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

1,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

92.245,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

15.054,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

5.398,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

5.397,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

281.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

281.700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

63.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

2.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

19.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

141.100,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

50.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

13.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

13.300,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

13.100,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

409.200,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

159.874,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

66.974,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

66.973,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

1,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

1,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

53.541,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

11.929,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

92.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

92.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

13.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

54.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

14.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

10.800,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

030

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

171.874,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

220.430,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

220.430,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

220.430,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

 

 

027

31.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

027

31.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

3.000,00

 

 

 

 

027

154.430,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

505.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

505.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

505.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

027

400.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

2.000,00

 

 

 

 

027

103.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

725.430,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

941.687,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

118.987,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

116.532,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

13.584,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

11.135,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

2.449,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

85.039,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

16.408,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.455,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

2.454,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

822.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

822.700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

1.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

54.200,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

7.100,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

38.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

715.200,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

3.600,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

40.001,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.001,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

40.001,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

38.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

1.001,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

981.688,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

649.017,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

329.817,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

317.532,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

138.967,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

113.908,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

25.059,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

150.058,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

22.505,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

12.285,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

12.284,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

319.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

319.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

2.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

54.300,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

26.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

37.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

190.500,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

8.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.100,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

8.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

100,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

657.117,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

11.100,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

11.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

11.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

600,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

500,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

4.800,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

600,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

600,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

2.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

14.100,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

449.220,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

18,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

16,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

12,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

3,00

 

 

 

 

024

3,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

3,00

 

 

 

 

024

3,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

1,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

1,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

1,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

449.202,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

449.202,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

024

401,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

2.901,00

 

 

 

 

024

112.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

31.100,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

39.900,00

 

 

 

 

024

178.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

53.900,00

 

 

 

 

024

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

402.554,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

402.554,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

402.554,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

8.143,00

 

 

 

 

017

351.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

100,00

 

 

 

 

024

42.810,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

1,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

851.774,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

6.796.750,61

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

4.907.340,32

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

258.705,32

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

258.705,32

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

4.464.175,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

3.362.554,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

15.000,00

 

 

 

 

003

1.301.443,00

 

 

 

 

009

1.510.398,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

5.000,00

 

 

 

 

003

236.182,00

 

 

 

 

009

294.531,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

40.000,00

 

 

 

 

003

678.464,00

 

 

 

 

009

301.191,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

003

36.762,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

003

27.700,00

 

 

 

 

009

12.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

003

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

003

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

003

3,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

184.460,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

25.000,00

 

 

 

 

003

112.479,00

 

 

 

 

009

46.980,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

003

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.889.410,29

 

3.3.32.00.00

Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF

 

36.000,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de Consumo

003

35.000,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

176.575,14

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

176.575,14

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.676.835,15

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

003

2.200,00

 

 

 

 

009

800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

164.000,00

 

 

 

 

003

312.200,00

 

 

 

 

009

256.580,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

003

2.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

003

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

12.000,00

 

 

 

 

003

50.496,00

 

 

 

 

009

147.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

211.775,15

 

 

 

 

003

242.724,85

 

 

 

 

009

185.750,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

20.000,00

 

 

 

 

003

20.308,15

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

003

34.000,00

 

 

 

 

009

5.600,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

003

1,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

003

3.100,00

 

 

3.3.90.93.00I

ndenizações e Restituições

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

003

1.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

894.035,96

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

894.035,96

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

27.884,96

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

27.884,96

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

866.151,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

550.000,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

 

 

009

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

135.000,00

 

 

 

 

003

12.650,00

 

 

 

 

009

95.850,00

 

 

 

 

032

10.650,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

003

1.001,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

7.690.786,57

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Fundo Seguridade Social do Servidor

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.442.186,60

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.364.703,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.340.385,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

005

600.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

005

130.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

005

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

005

109.382,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

005

1,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

005

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

005

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

005

1,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

24.318,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

005

24.318,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

77.483,60

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

77.483,60

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

005

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

005

800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

005

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

005

31.435,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

005

44.048,60

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

2.962.689,40

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

2.962.689,40

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

2.962.689,40

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

004

200,00

 

 

 

 

005

2.962.489,40

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.404.876,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

25.002.910,34

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

16.538.642,10

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

14.907.641,10

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

4.612.274,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

1.328.911,12

 

 

 

 

002

367.140,88

 

 

 

 

013

1.086.680,00

 

 

 

 

014

997.822,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

303.763,00

 

 

 

 

002

72.678,00

 

 

 

 

013

239.070,00

 

 

 

 

014

216.209,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

3.235.181,10

 

 

 

 

002

351.800,00

 

 

 

 

013

3.715.859,00

 

 

 

 

014

2.069.321,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

473.505,00

 

 

 

 

002

21.481,00

 

 

 

 

013

13.332,00

 

 

 

 

014

6.775,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

13.000,00

 

 

 

 

002

8.700,00

 

 

 

 

013

19.050,00

 

 

 

 

014

17.350,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

301.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

509,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

46.002,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

2.002,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.631.001,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

302.751,00

 

 

 

 

002

71.011,00

 

 

 

 

013

799.229,00

 

 

 

 

014

458.003,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

6,00

 

 

 

 

002

1,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

5.200,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.200,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

8.459.068,24

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

3.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

3.600,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

1.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.454.468,24

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

42.701,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

001

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

762.070,00

 

 

 

 

002

248.500,00

 

 

 

 

010

598.764,40

 

 

 

 

014

23.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

027

31.000,00

 

 

 

 

030

300,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

9.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

33.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

22.200,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

491.000,00

 

 

 

 

002

32.500,00

 

 

 

 

010

94.054,00

 

 

 

 

014

32.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

027

31.000,00

 

 

 

 

030

300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

3.847.624,40

 

 

 

 

002

239.454,00

 

 

 

 

010

327.979,00

 

 

 

 

011

5,00

 

 

 

 

012

490.000,00

 

 

 

 

014

79.000,00

 

 

 

 

019

84.410,00

 

 

 

 

022

61.000,00

 

 

 

 

027

154.430,00

 

 

 

 

030

110.300,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

424.537,32

 

 

 

 

002

32.539,12

 

 

 

 

014

6.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

2.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

001

1.100,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

26.100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

62.300,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.847.196,32

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.053.196,32

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.053.196,32

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.419.868,49

 

 

 

 

002

43.000,00

 

 

 

 

011

1.000,00

 

 

 

 

012

107.080,00

 

 

 

 

014

9.000,00

 

 

 

 

015

1.760.632,00

 

 

 

 

018

835.723,25

 

 

 

 

022

628.019,58

 

 

 

 

027

400.000,00

 

 

 

 

030

70.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

334.000,00

 

 

 

 

002

32.500,00

 

 

 

 

010

30.665,00

 

 

 

 

014

1.000,00

 

 

 

 

015

244.500,00

 

 

 

 

027

103.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

24.207,00

 

 

 

 

002

6.000,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

794.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

300.000,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

494.000,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

494.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

76.800,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

76.800,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

76.800,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

76.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

31.926.906,66

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

9.348.274,21

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

6.601.878,32

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

258.705,32

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

258.705,32

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.122.108,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

005

600.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

005

130.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

3.501.533,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

128.911,00

 

 

 

 

003

1.301.443,00

 

 

 

 

009

1.510.398,00

 

 

 

 

024

3,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

30.062,00

 

 

 

 

003

236.182,00

 

 

 

 

009

294.531,00

 

 

 

 

024

3,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

005

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

190.059,00

 

 

 

 

003

678.464,00

 

 

 

 

005

109.382,00

 

 

 

 

009

301.191,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

22.506,00

 

 

 

 

003

36.762,00

 

 

 

 

005

1,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

1.000,00

 

 

 

 

003

27.700,00

 

 

 

 

005

1.000,00

 

 

 

 

009

12.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

 

 

003

1,00

 

 

 

 

005

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

5.000,00

 

 

 

 

003

5.000,00

 

 

 

 

005

1,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

1,00

 

 

 

 

003

3,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

221.065,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

37.285,00

 

 

 

 

003

112.479,00

 

 

 

 

005

24.318,00

 

 

 

 

009

46.980,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1,00

 

 

 

 

003

1,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.746.395,89

 

3.3.32.00.00

Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF

 

36.000,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de Consumo

003

35.000,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

176.575,14

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

176.575,14

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.533.820,75

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

2.400,00

 

 

 

 

003

2.200,00

 

 

 

 

005

200,00

 

 

 

 

009

800,00

 

 

 

 

024

401,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

221.801,00

 

 

 

 

003

312.200,00

 

 

 

 

005

800,00

 

 

 

 

009

256.580,00

 

 

 

 

024

112.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

58.100,00

 

 

 

 

003

2.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

2.000,00

 

 

 

 

003

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

94.200,00

 

 

 

 

003

50.496,00

 

 

 

 

005

1.000,00

 

 

 

 

009

147.300,00

 

 

 

 

024

178.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

456.775,15

 

 

 

 

003

242.724,85

 

 

 

 

005

31.435,00

 

 

 

 

009

185.750,00

 

 

 

 

024

30.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

25.000,00

 

 

 

 

003

20.308,15

 

 

 

 

005

44.048,60

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

600,00

 

 

 

 

003

34.000,00

 

 

 

 

009

5.600,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

003

1,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

 

 

003

3.100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1.000,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

003

1.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.307.689,96

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.307.689,96

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

27.884,96

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

27.884,96

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.279.805,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

558.143,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

 

 

009

60.000,00

 

 

 

 

017

351.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

145.100,00

 

 

 

 

003

12.650,00

 

 

 

 

009

95.850,00

 

 

 

 

024

42.810,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

032

10.650,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

101,00

 

 

 

 

003

1.001,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

2.962.689,40

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

2.962.689,40

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

2.962.689,40

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

004

200,00

 

 

 

 

005

2.962.489,40

 

 

TOTAL DA DESPESA

13.618.653,57

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

34.351.184,55

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

23.140.520,42

 

3.1.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

258.705,32

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

258.705,32

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

21.029.749,10

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

005

600.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

005

130.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

8.113.807,00

 

 

3.1.90.04.01

Contratação Pessoal Temporário

001

1.457.822,12

 

 

 

 

002

367.140,88

 

 

 

 

003

1.301.443,00

 

 

 

 

009

1.510.398,00

 

 

 

 

013

1.086.680,00

 

 

 

 

014

997.822,00

 

 

 

 

024

3,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/ Contratação Pessoal Temporário

001

333.825,00

 

 

 

 

002

72.678,00

 

 

 

 

003

236.182,00

 

 

 

 

009

294.531,00

 

 

 

 

013

239.070,00

 

 

 

 

014

216.209,00

 

 

 

 

024

3,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

005

500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

001

3.425.240,10

 

 

 

 

002

351.800,00

 

 

 

 

003

678.464,00

 

 

 

 

005

109.382,00

 

 

 

 

009

301.191,00

 

 

 

 

013

3.715.859,00

 

 

 

 

014

2.069.321,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

001

496.011,00

 

 

 

 

002

21.481,00

 

 

 

 

003

36.762,00

 

 

 

 

005

1,00

 

 

 

 

013

13.332,00

 

 

 

 

014

6.775,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

001

14.000,00

 

 

 

 

002

8.700,00

 

 

 

 

003

27.700,00

 

 

 

 

005

1.000,00

 

 

 

 

009

12.500,00

 

 

 

 

013

19.050,00

 

 

 

 

014

17.350,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

301.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

510,00

 

 

 

 

003

1,00

 

 

 

 

005

1,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

001

51.002,00

 

 

 

 

003

5.000,00

 

 

 

 

005

1,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

001

2.003,00

 

 

 

 

003

3,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.852.066,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

001

340.036,00

 

 

 

 

002

71.011,00

 

 

 

 

003

112.479,00

 

 

 

 

005

24.318,00

 

 

 

 

009

46.980,00

 

 

 

 

013

799.229,00

 

 

 

 

014

458.003,00

 

 

 

 

024

1,00

 

 

3.1.91.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

7,00

 

 

 

 

002

1,00

 

 

 

 

003

1,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

5.200,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.200,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

001

1.200,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

001

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

11.205.464,13

 

3.3.32.00.00

Exec. Orç. Delegada aos Estados e ao DF

 

36.000,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de Consumo

003

35.000,00

 

 

3.3.32.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

003

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

3.600,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

001

3.600,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

177.575,14

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

177.575,14

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.988.288,99

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

001

45.101,00

 

 

 

 

003

2.200,00

 

 

 

 

005

200,00

 

 

 

 

009

800,00

 

 

 

 

024

401,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

001

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

001

983.871,00

 

 

 

 

002

248.500,00

 

 

 

 

003

312.200,00

 

 

 

 

005

800,00

 

 

 

 

009

256.580,00

 

 

 

 

010

598.764,40

 

 

 

 

014

23.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

024

112.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

027

31.000,00

 

 

 

 

030

300,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

001

9.400,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

001

92.000,00

 

 

 

 

003

2.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

001

24.200,00

 

 

 

 

003

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

001

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

001

585.200,00

 

 

 

 

002

32.500,00

 

 

 

 

003

50.496,00

 

 

 

 

005

1.000,00

 

 

 

 

009

147.300,00

 

 

 

 

010

94.054,00

 

 

 

 

014

32.000,00

 

 

 

 

019

1.000,00

 

 

 

 

024

178.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

027

31.000,00

 

 

 

 

030

300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

001

4.304.399,55

 

 

 

 

002

239.454,00

 

 

 

 

003

242.724,85

 

 

 

 

005

31.435,00

 

 

 

 

009

185.750,00

 

 

 

 

010

327.979,00

 

 

 

 

011

5,00

 

 

 

 

012

490.000,00

 

 

 

 

014

79.000,00

 

 

 

 

019

84.410,00

 

 

 

 

022

61.000,00

 

 

 

 

024

30.000,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

027

154.430,00

 

 

 

 

030

110.300,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

001

449.537,32

 

 

 

 

002

32.539,12

 

 

 

 

003

20.308,15

 

 

 

 

005

44.048,60

 

 

 

 

014

6.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

001

2.600,00

 

 

 

 

003

34.000,00

 

 

 

 

009

5.600,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

001

1.100,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

10.000,00

 

 

 

 

003

1,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

27.100,00

 

 

 

 

003

3.100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

63.300,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

003

1.000,00

 

 

 

 

009

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

8.154.886,28

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.360.886,28

 

4.4.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

27.884,96

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

001

27.884,96

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

7.333.001,32

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

001

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

001

1.978.011,49

 

 

 

 

002

43.000,00

 

 

 

 

003

1.000,00

 

 

 

 

009

60.000,00

 

 

 

 

011

1.000,00

 

 

 

 

012

107.080,00

 

 

 

 

014

9.000,00

 

 

 

 

015

1.760.632,00

 

 

 

 

017

351.500,00

 

 

 

 

018

835.723,25

 

 

 

 

022

628.019,58

 

 

 

 

027

400.000,00

 

 

 

 

030

70.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

001

479.100,00

 

 

 

 

002

32.500,00

 

 

 

 

003

12.650,00

 

 

 

 

009

95.850,00

 

 

 

 

010

30.665,00

 

 

 

 

014

1.000,00

 

 

 

 

015

244.500,00

 

 

 

 

024

42.810,00

 

 

 

 

026

1.000,00

 

 

 

 

027

103.000,00

 

 

 

 

032

10.650,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

001

24.308,00

 

 

 

 

002

6.000,00

 

 

 

 

003

1.001,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

001

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

001

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

001

1,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

794.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

300.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

300.000,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

494.000,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

001

494.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

3.039.489,40

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

3.039.489,40

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

3.039.489,40

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

001

76.800,00

 

 

 

 

004

200,00

 

 

 

 

005

2.962.489,40

 

 

TOTAL DA DESPESA

45.545.560,23

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

22.000,00

1.468.639,10

1.490.639,10

01 031

Ação Legislativa

22.000,00

1.468.639,10

1.490.639,10

01 031 0001

Procedimento Legislativo

22.000,00

1.468.639,10

1.490.639,10

04

Administração

0,00

3.554.088,00

3.554.088,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.521.088,00

3.521.088,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

65.915,00

65.915,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

992.949,00

992.949,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.462.224,00

2.462.224,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

31.000,00

31.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

31.000,00

31.000,00

11

Trabalho

1.500,00

54.513,00

56.013,00

11 122

Administração Geral

0,00

49.013,00

49.013,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

49.013,00

49.013,00

11 334

Fomento ao Trabalho

1.500,00

5.500,00

7.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

1.500,00

5.500,00

7.000,00

12

Educação

2.564.429,21

14.193.712,52

16.758.141,73

12 122

Administração Geral

0,00

841.624,12

841.624,12

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

841.624,12

841.624,12

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

364.464,40

364.464,40

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

364.464,40

364.464,40

12 361

Ensino Fundamental

1.498.171,89

10.363.014,00

11.861.185,89

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

1.498.171,89

10.361.514,00

11.859.685,89

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

202.700,00

202.700,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

202.700,00

202.700,00

12 364

Ensino Superior

0,00

3.000,00

3.000,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

3.000,00

3.000,00

12 365

Educação Infantil

801.257,32

1.702.446,00

2.503.703,32

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

801.257,32

1.702.446,00

2.503.703,32

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

140.889,00

140.889,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

140.889,00

140.889,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

0,00

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

265.000,00

572.575,00

837.575,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

12.000,00

12.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

265.000,00

559.075,00

824.075,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

10.001,00

1.800,00

11.801,00

13 392

Difusão Cultural

10.001,00

1.800,00

11.801,00

13 392 0010

Cultura para Todos

10.001,00

1.800,00

11.801,00

15

Urbanismo

1.934.019,11

3.039.532,00

4.973.551,11

15 122

Administração Geral

530.929,96

1.400.632,00

1.931.561,96

15 122 0002

Apoio Administrativo

530.929,96

1.400.632,00

1.931.561,96

15 451

Infra Estrutura Urbana

1.197.088,15

0,00

1.197.088,15

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

1.195.088,15

0,00

1.195.088,15

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

2.000,00

0,00

2.000,00

15 452

Serviços Urbanos

206.001,00

1.634.900,00

1.840.901,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

42.001,00

0,00

42.001,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

4.000,00

0,00

4.000,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

160.000,00

1.634.900,00

1.794.900,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

4.000,00

4.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

4.000,00

4.000,00

16

Habitação

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

57.000,00

0,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

57.000,00

0,00

57.000,00

17

Saneamento

442.000,00

0,00

442.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

222.000,00

0,00

222.000,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

222.000,00

0,00

222.000,00

17 544

Recursos Hídricos

220.000,00

0,00

220.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

220.000,00

0,00

220.000,00

18

Gestão Ambiental

735.430,00

161.874,00

897.304,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

725.430,00

161.874,00

887.304,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

725.430,00

161.874,00

887.304,00

18 542

Controle Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

20

Agricultura

129.502,00

351.627,00

481.129,00

20 122

Administração Geral

0,00

347.627,00

347.627,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

347.627,00

347.627,00

20 544

Recursos Hídricos

400,00

0,00

400,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

400,00

0,00

400,00

20 605

Abastecimento

1.102,00

0,00

1.102,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

1.102,00

0,00

1.102,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

128.000,00

4.000,00

132.000,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

128.000,00

4.000,00

132.000,00

22

Indústria

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

1.500,00

0,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

1.500,00

0,00

1.500,00

23

Comércio e Serviços

31.500,00

938.387,00

969.887,00

23 122

Administração Geral

0,00

250.887,00

250.887,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

250.887,00

250.887,00

23 695

Turismo

31.500,00

687.500,00

719.000,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

31.500,00

687.500,00

719.000,00

25

Energia

107.080,00

0,00

107.080,00

25 752

Energia Elétrica

107.080,00

0,00

107.080,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

107.080,00

0,00

107.080,00

26

Transporte

170.505,00

0,00

170.505,00

26 782

Transporte Rodoviário

170.505,00

0,00

170.505,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

170.505,00

0,00

170.505,00

27

Desporto e Lazer

373.992,40

88.505,00

462.497,40

27 392

Difusão Cultural

300,00

0,00

300,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

300,00

0,00

300,00

27 812

Desporto Comunitário

373.692,40

88.505,00

462.197,40

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

373.692,40

88.505,00

462.197,40

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.416.970,32

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

799.200,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

799.200,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

617.770,32

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

306.770,32

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

311.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

76.800,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

76.800,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

76.800,00

TOTAL

6.580.458,72

23.852.677,62

31.926.906,66

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

384.444,00

1.138.547,00

1.522.991,00

08 122

Administração Geral

0,00

526.198,00

526.198,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

526.198,00

526.198,00

08 241

Assistência ao Idoso

1.500,00

0,00

1.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

1.500,00

0,00

1.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.500,00

2.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

14.100,00

14.100,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

14.100,00

14.100,00

08 244

Assistência Comunitária

382.944,00

595.749,00

978.693,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

11.300,00

212.141,00

223.441,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

358.644,00

328.808,00

687.452,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

800,00

800,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

13.000,00

54.000,00

67.000,00

09

Previdência Social

0,00

1.430.868,14

1.442.186,60

09 122

Administração Geral

0,00

200.868,14

200.868,14

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

0,00

200.868,14

200.868,14

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

1.230.000,00

1.230.000,00

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

11.318,46

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

11.318,46

10

Saúde

934.000,00

6.756.786,57

7.690.786,57

10 122

Administração Geral

0,00

822.743,15

822.743,15

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

822.743,15

822.743,15

10 301

Atenção Básica

689.000,00

2.489.735,00

3.178.735,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.500,00

1.500,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

203.000,00

3.000,00

206.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

486.000,00

2.485.235,00

2.971.235,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

245.000,00

3.062.108,42

3.307.108,42

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

245.000,00

3.062.108,42

3.307.108,42

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

39.001,00

39.001,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

39.001,00

39.001,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

343.199,00

343.199,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

343.199,00

343.199,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.962.689,40

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

2.962.689,40

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

2.962.689,40

TOTAL

1.318.444,00

9.326.201,71

13.618.653,57

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.490.639,10

1.490.639,10

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.490.639,10

1.490.639,10

01 031 0001

Procedimento Legislativo

0,00

1.490.639,10

1.490.639,10

04

Administração

0,00

3.554.088,00

3.554.088,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.521.088,00

3.521.088,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

65.915,00

65.915,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

992.949,00

992.949,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

2.462.224,00

2.462.224,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

31.000,00

31.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

31.000,00

31.000,00

11

Trabalho

0,00

56.013,00

56.013,00

11 122

Administração Geral

0,00

49.013,00

49.013,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

49.013,00

49.013,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

7.000,00

7.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

0,00

7.000,00

7.000,00

12

Educação

12.931.704,40

3.826.437,33

16.758.141,73

12 122

Administração Geral

0,00

841.624,12

841.624,12

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

841.624,12

841.624,12

12 306

Alimentação e Nutrição

364.364,40

100,00

364.464,40

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

364.364,40

100,00

364.464,40

12 361

Ensino Fundamental

9.804.423,68

2.056.762,21

11.861.185,89

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

9.804.423,68

2.055.262,21

11.859.685,89

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

112.166,00

90.534,00

202.700,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

112.166,00

90.534,00

202.700,00

12 364

Ensino Superior

0,00

3.000,00

3.000,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

0,00

3.000,00

3.000,00

12 365

Educação Infantil

1.996.538,32

507.165,00

2.503.703,32

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

1.996.538,32

507.165,00

2.503.703,32

12 366

Educação de Jovens e Adultos

137.889,00

3.000,00

140.889,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

137.889,00

3.000,00

140.889,00

12 367

Educação Especial

0,00

3.000,00

3.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

0,00

3.000,00

3.000,00

12 368

Educação Básica

516.323,00

321.252,00

837.575,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

4.000,00

8.000,00

12.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

512.323,00

311.752,00

824.075,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

0,00

11.801,00

11.801,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

11.801,00

11.801,00

13 392 0010

Cultura para Todos

0,00

11.801,00

11.801,00

15

Urbanismo

1.801.642,83

3.171.908,28

4.973.551,11

15 122

Administração Geral

375.000,00

1.556.561,96

1.931.561,96

15 122 0002

Apoio Administrativo

375.000,00

1.556.561,96

1.931.561,96

15 451

Infra Estrutura Urbana

825.742,83

371.345,32

1.197.088,15

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

825.742,83

369.345,32

1.195.088,15

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

0,00

2.000,00

2.000,00

15 452

Serviços Urbanos

600.900,00

1.240.001,00

1.840.901,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

32.001,00

42.001,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

0,00

4.000,00

4.000,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

590.900,00

1.204.000,00

1.794.900,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

4.000,00

4.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

4.000,00

4.000,00

16

Habitação

0,00

57.000,00

57.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

57.000,00

57.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

0,00

57.000,00

57.000,00

17

Saneamento

20.000,00

422.000,00

442.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

10.000,00

212.000,00

222.000,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

212.000,00

222.000,00

17 544

Recursos Hídricos

10.000,00

210.000,00

220.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

210.000,00

220.000,00

18

Gestão Ambiental

729.430,00

167.874,00

897.304,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

719.430,00

167.874,00

887.304,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

719.430,00

167.874,00

887.304,00

18 542

Controle Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

20

Agricultura

0,00

481.129,00

481.129,00

20 122

Administração Geral

0,00

347.627,00

347.627,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

347.627,00

347.627,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

400,00

400,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

0,00

400,00

400,00

20 605

Abastecimento

0,00

1.102,00

1.102,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

0,00

1.102,00

1.102,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

132.000,00

132.000,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

0,00

132.000,00

132.000,00

22

Indústria

0,00

1.500,00

1.500,00

22 661

Promoção Industrial

0,00

1.500,00

1.500,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

0,00

1.500,00

1.500,00

23

Comércio e Serviços

0,00

969.887,00

969.887,00

23 122

Administração Geral

0,00

250.887,00

250.887,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

250.887,00

250.887,00

23 695

Turismo

0,00

719.000,00

719.000,00

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

0,00

719.000,00

719.000,00

25

Energia

107.080,00

0,00

107.080,00

25 752

Energia Elétrica

107.080,00

0,00

107.080,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

107.080,00

0,00

107.080,00

26

Transporte

10.505,00

160.000,00

170.505,00

26 782

Transporte Rodoviário

10.505,00

160.000,00

170.505,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.505,00

160.000,00

170.505,00

27

Desporto e Lazer

354.500,00

107.997,40

462.497,40

27 392

Difusão Cultural

0,00

300,00

300,00

27 392 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

0,00

300,00

300,00

27 812

Desporto Comunitário

354.500,00

107.697,40

462.197,40

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

354.500,00

107.697,40

462.197,40

28

Encargos Especiais

0,00

1.416.970,32

1.416.970,32

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

799.200,00

799.200,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

799.200,00

799.200,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

617.770,32

617.770,32

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

306.770,32

306.770,32

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

311.000,00

311.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

76.800,00

76.800,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

76.800,00

76.800,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

76.800,00

76.800,00

TOTAL

15.954.862,23

15.972.044,43

31.926.906,66

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Orçamento Seguridade social- Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

719.720,00

803.271,00

1.522.991,00

08 122

Administração Geral

0,00

526.198,00

526.198,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

526.198,00

526.198,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

1.500,00

1.500,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

0,00

1.500,00

1.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.500,00

2.500,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.500,00

2.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

5.000,00

9.100,00

14.100,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

5.000,00

9.100,00

14.100,00

08 244

Assistência Comunitária

714.720,00

263.973,00

978.693,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

121.420,00

102.021,00

223.441,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

593.300,00

94.152,00

687.452,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

800,00

800,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

0,00

67.000,00

67.000,00

09

Previdência Social

1.442.186,60

0,00

1.442.186,60

09 122

Administração Geral

200.868,14

0,00

200.868,14

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

200.868,14

0,00

200.868,14

09 272

Previdência do Regime Estatutário

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

1.230.000,00

0,00

1.230.000,00

09 846

Outros Encargos Especiais

11.318,46

0,00

11.318,46

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

11.318,46

0,00

11.318,46

10

Saúde

2.930.130,00

4.760.656,57

7.690.786,57

10 122

Administração Geral

0,00

822.743,15

822.743,15

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

822.743,15

822.743,15

10 301

Atenção Básica

2.157.850,00

1.020.885,00

3.178.735,00

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

1.500,00

1.500,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

206.000,00

206.000,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

2.157.850,00

813.385,00

2.971.235,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

659.200,00

2.647.908,42

3.307.108,42

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

659.200,00

2.647.908,42

3.307.108,42

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

39.001,00

39.001,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

39.001,00

39.001,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

113.080,00

230.119,00

343.199,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

113.080,00

230.119,00

343.199,00

99

Reserva de Contingência

2.962.689,40

0,00

2.962.689,40

99 997

Reserva do RPPS

2.962.689,40

0,00

2.962.689,40

99 997 9999

Reserva de Contingência

2.962.689,40

0,00

2.962.689,40

TOTAL

8.054.726,00

5.563.927,57

13.618.653,57

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

1.490.639,10

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.490.639,10

0,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

1.023.949,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

48.915,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

2.481.224,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.554.088,00

0,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

1.522.991,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

1.442.186,60

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.522.991,00

1.442.186,60

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

7.690.786,57

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

56.013,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

16.758.141,73

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

TOTAL

7.690.786,57

56.013,00

16.758.141,73

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

4.973.551,11

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

11.801,00

0,00

0,00

TOTAL

11.801,00

0,00

4.973.551,11

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

57.000,00

442.000,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

897.304,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

TOTAL

57.000,00

442.000,00

897.304,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

71.929,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

409.200,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

481.129,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

1.500,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

969.887,00

0,00

TOTAL

1.500,00

969.887,00

0,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

107.080,00

170.505,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

462.497,40

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

0,00

TOTAL

107.080,00

170.505,00

462.497,40

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.490.639,10

02

Gabinete do Prefeito

311.000,00

0,00

1.334.949,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

48.915,00

05

Secretaria de Administração Geral

1.105.970,32

76.800,00

3.663.994,32

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

5.750.136,11

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

1.522.991,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

7.690.786,57

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

57.513,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

2.962.689,40

4.404.876,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

71.929,00

16

Sec.de Educação,Juvent. Desporto e Lazer

0,00

0,00

17.220.639,13

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

409.200,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

897.304,00

20

Secretaria Munic. de Turismo e Cultura

0,00

0,00

981.688,00

TOTAL

1.416.970,32

3.039.489,40

45.545.560,23

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 01. 28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

311.000,00

Cumprir sentenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

05 01. 28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município

799.200,00

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.

05 01. 28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

227.837,32

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

05 01. 28 846 0035 0.004

Obrigações Patronais de Servidores Licen ciados

78.933,00

Cumprir obrigações patronais de servidores licenciados

14 01. 09 846 0803 0.005

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

11.318,46

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

TOTAL

1.428.288,78

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

22.000,00

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

06 01. 15 122 0002 1.002

Construção do Centro Administrativo

530.929,96

Construir o Centro Administrativo no município.

06 01. 15 451 0024 1.003

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

75.016,90

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

06 01. 15 451 0024 1.004

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

960.069,25

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

06 01. 15 451 0024 1.005

Construção de Praças e Polos de Lazer

120.001,00

Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

06 01. 15 451 0024 1.006

Arborização de Praças e Espaços Públicos

3.000,00

Arborizar praças e espaços públicos.

06 01. 15 451 0024 1.007

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras

37.001,00

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.

06 01. 15 451 0025 1.008

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

1.000,00

Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

06 01. 15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

1.000,00

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

06 01. 15 452 0024 1.010

Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co

12.001,00

Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

06 01. 15 452 0024 1.011

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

30.000,00

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

4.000,00

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

06 01. 15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

160.000,00

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

06 01. 17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

220.000,00

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

06 01. 17 512 0024 1.015

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

2.000,00

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

06 01. 17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua

220.000,00

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

06 01. 25 752 0024 1.017

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

107.080,00

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

06 01. 26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

170.505,00

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

06 02. 16 482 0023 1.019

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

40.000,00

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

06 02. 16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

15.000,00

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

06 02. 16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

2.000,00

09 01. 08 244 0018 1.022

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

1.500,00

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

09 01. 08 244 0018 1.023

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes

2.300,00

Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.

09 01. 08 244 0021 1.024

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas

3.000,00

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

09 01. 08 244 0021 1.025

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

10.000,00

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

09 03. 08 241 0019 1.026

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

1.500,00

Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.

09 03. 08 244 0018 1.027

Realização da Conferência Municipal da Assistência Social

1.500,00

Realizar conferência municipal da assistência social.

09 03. 08 244 0018 1.028

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

4.000,00

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

09 03. 08 244 0018 1.029

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias

2.000,00

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

09 03. 08 244 0019 1.030

Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS

358.644,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Construir o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.

 

10 01. 10 301 0014 1.031

Implantação de Academias de Saúde

203.000,00

Implantar Academias de Saúde no Município.

10 01. 10 301 0015 1.032

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde

296.000,00

Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

10 01. 10 301 0015 1.033

Ampliação e Reforma e Equipamentos das Unidades Básicas de Saúde

190.000,00

Ampliar e reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde.

10 01. 10 302 0016 1.034

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

245.000,00

Adequar a infraestrutura de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

12 01. 11 334 0032 1.035

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

1.500,00

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

12 01. 22 661 0033 1.036

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

1.500,00

Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

15 01. 20 605 0030 1.037

Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado

501,00

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

15 01. 20 605 0030 1.038

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

201,00

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

15 01. 20 605 0030 1.039

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

400,00

Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

16 01. 12 361 0008 1.040

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

681.918,20

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

16 01. 12 361 0008 1.041

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

61.000,00

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

16 01. 12 361 0008 1.042

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

53.000,00

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

16 01. 12 361 0008 1.043

Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas

702.253,69

Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

16 01. 12 365 0007 1.044

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola

628.257,32

Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.

16 01. 12 365 0007 1.045

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

2.000,00

Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

16 01. 12 365 0007 1.046

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas

171.000,00

Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

16 01. 12 368 0009 1.047

Aquisição de Transporte Escolar para Educação Básica - Caminho da Escola

245.000,00

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

16 01. 12 368 0009 1.048

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

20.000,00

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

 

16 01. 27 392 0013 1.049

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

300,00

Realizar conferência municipal da Juventude.

16 01. 27 812 0011 1.050

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

373.692,40

Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

17 01. 20 544 0029 1.051

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

400,00

Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.

17 01. 20 608 0029 1.052

Concessao de Seguro Garantia-Safra

50.000,00

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

17 01. 20 608 0029 1.053

Apoio ao Homem do Campo

68.000,00

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

17 01. 20 608 0029 1.054

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas

10.000,00

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

19 01. 18 542 0028 1.055

Recuperação de Áreas Degradadas

10.000,00

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

19 02. 18 541 0028 1.056

Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental

12.000,00

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

19 02. 18 541 0028 1.057

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

3.430,00

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

19 02. 18 541 0028 1.058

Implementação de Ações para Preservação do Meio Ambiente

710.000,00

Implementar ações para preservação e conservação do meio ambiente

20 01. 13 392 0010 1.059

Construção de Equipamentos Culturais

5.001,00

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

20 01. 13 392 0010 1.060

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

5.000,00

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

20 01. 23 695 0027 1.061

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

10.000,00

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

20 01. 23 695 0027 1.062

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

10.000,00

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

20 01. 23 695 0027 1.063

Obras de Infraestrutura Turística

10.000,00

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

20 01. 23 695 0027 1.064

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

1.500,00

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

TOTAL

7.898.902,72

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas

1.468.639,10

Prover a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

02 01. 04 122 0003 2.002

Manutenção do Gabinete da Prefeita

936.949,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

02 01. 04 122 0003 2.003

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas

30.000,00

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

02 01. 04 122 0003 2.004

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação

26.000,00

Manter as atividades da Comissão de Licitação.

02 01. 04 131 0003 2.005

Manutenção dos Serviços de Divulgação

31.000,00

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

04 01. 04 122 0002 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

48.915,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

05 01. 04 122 0002 2.007

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

17.000,00

Apoiar, através da disponibilização de material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

05 01. 04 122 0004 2.008

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral

2.462.224,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.

05 01. 04 128 0005 2.009

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

2.000,00

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos problemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudanças pessoais, culturais e profissionais.

06 01. 15 122 0002 2.010

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

1.400.632,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

06 01. 15 452 0026 2.011

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

958.900,00

Manter e conservar Equipamentos públicos.

06 01. 15 452 0026 2.012

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

675.000,00

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.

06 01. 15 452 0026 2.013

Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal

1.000,00

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

06 01. 15 453 0026 2.014

Municipalização e Administração do Trânsito

4.000,00

Municipalizar e administrar o transito no Município.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 08 122 0002 2.015

Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania

526.198,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

09 01. 08 244 0018 2.016

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

90.119,00

Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.

09 01. 08 244 0021 2.017

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão

24.000,00

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.

09 02. 08 243 0022 2.018

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

14.100,00

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

09 03. 08 242 0020 2.019

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

2.500,00

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

09 03. 08 244 0018 2.020

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

104.402,00

Gerir os recursos repassados ao Município, relativos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

09 03. 08 244 0018 2.021

Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC

600,00

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

09 03. 08 244 0018 2.022

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

17.020,00

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

09 03. 08 244 0019 2.023

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

192.002,00

Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as faixas: 0(zero) a 06(seis) anos, 7 (sete) a 14 (quatorze) anos, 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e maiores de 60 (sessenta) anos.

09 03. 08 244 0019 2.024

Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS

136.806,00

Promover trabalho social com famílias de caráter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

09 03. 08 244 0020 2.025

Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências

400,00

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

09 03. 08 244 0020 2.026

Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

400,00

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

09 03. 08 244 0021 2.027

Concessão de Benefícios Eventuais

30.000,00

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.

10 01. 10 122 0002 2.028

Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde

822.743,15

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

10 01. 10 301 0005 2.029

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

1.500,00

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

e humanização dos serviços ofertados à população.

 

10 01. 10 301 0014 2.030

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

1.500,00

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

10 01. 10 301 0014 2.031

Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati

1.500,00

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

10 01. 10 301 0015 2.032

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

2.443.635,00

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

10 01. 10 301 0015 2.033

Realização do Programa de Saúde Escolar

2.000,00

Realizar o programa de saúde escolar.

10 01. 10 301 0015 2.034

Apoio ao Programa Mais Medicos

39.600,00

Manter as atividades do programa mais medicos

10 01. 10 302 0016 2.035

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

4.305,00

Manter e melhorar o atendimento dos serviços especializados em saúde. Oferecer exames, orteses, proteses, alimentação para dieta especial, e outros.

10 01. 10 302 0016 2.036

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

2.593.638,00

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

10 01. 10 302 0016 2.037

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde

463.165,42

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.

10 01. 10 302 0016 2.038

Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

1.000,00

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

10 01. 10 303 0014 2.039

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

39.001,00

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

10 01. 10 305 0017 2.040

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde

333.019,00

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

10 01. 10 305 0017 2.041

Realização de Campanhas de Vacinação

8.680,00

Realizar campanhas de vacinação.

10 01. 10 305 0017 2.042

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

1.500,00

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

12 01. 11 122 0002 2.043

Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio

49.013,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

12 01. 11 334 0032 2.044

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

4.000,00

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

12 01. 11 334 0032 2.045

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

1.500,00

Realizar oficinas de iniciação profissional.

14 01. 09 122 0803 2.046

Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor

200.868,14

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor,

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

 

14 01. 09 272 0034 2.047

Concessão de Benefícios Previdenciários

1.230.000,00

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

15 01. 20 122 0002 2.048

Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca

70.827,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

16 01. 12 122 0002 2.049

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Juventude Esporte e Lazer

841.624,12

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Juventude, Esporte e Lazer

16 01. 12 306 0009 2.050

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

364.464,40

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.

16 01. 12 361 0008 2.051

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

1.000,00

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

16 01. 12 361 0008 2.052

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental

2.775.046,00

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

16 01. 12 361 0008 2.053

Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental

7.585.468,00

valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

16 01. 12 361 0012 2.054

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos

1.500,00

Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

16 01. 12 362 0009 2.055

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular

202.700,00

Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.

16 01. 12 364 0009 2.056

Incentivo à Formação Acadêmica

3.000,00

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.

16 01. 12 365 0007 2.057

Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil

595.947,00

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

16 01. 12 365 0007 2.058

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

1.106.499,00

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

16 01. 12 366 0006 2.059

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos

120.889,00

Ofertar aos munícipes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

16 01. 12 366 0006 2.060

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

20.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

16 01. 12 367 0008 2.061

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes

3.000,00

Promover a inclusão educacional de alunos deficientes.

16 01. 12 368 0005 2.062

Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica

12.000,00

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

16 01. 12 368 0009 2.063

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica

559.075,00

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

16 01. 12 368 0012 2.064

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda

1.500,00

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação.

16 01. 27 812 0011 2.065

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

1.500,00

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

16 01. 27 812 0011 2.066

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

87.005,00

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

17 01. 20 122 0002 2.067

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

276.800,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

17 01. 20 608 0029 2.068

Apoio à Agricultura Familiar

4.000,00

Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

19 01. 18 541 0028 2.069

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

161.874,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

20 01. 13 392 0010 2.070

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

1.500,00

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

20 01. 13 392 0010 2.071

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

300,00

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

20 01. 23 122 0002 2.072

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura

250.887,00

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

20 01. 23 695 0027 2.073

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

10.000,00

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

20 01. 23 695 0027 2.074

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

1.500,00

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

20 01. 23 695 0027 2.075

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

676.000,00

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

33.178.879,33

05 01. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

76.800,00

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

14 01. 99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS

2.962.689,40

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

TOTAL

3.039.489,40

TOTAL

45.545.560,23

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal.....

31.926.906,66

Orçamento Seguridade social.....

13.618.653,57

TOTAL.....

45.545.560,23

 

Governo Municipal de Fortim - 2016

Consolidado

Fontes de recursos

Código

Nome

Tipo

001

Recursos Ordinários

Ordinário

002

Recursos destinados à educação 25%

Ordinário

003

Recursos destinados à saúde 15%

Ordinário

004

Contribuição RPPS compesação financeira

Vinculado

005

Recursos ao RPPS - plano Previdenciário

Vinculado

009

Recursos do SUS

Vinculado

010

Recursos do FNDE

Vinculado

011

CIDE

Vinculado

012

Contribuição de iluminação pública

Vinculado

013

Transferências do FUNDEB 60%

Vinculado

014

Transferências do FUNDEB 40%

Vinculado

015

Trans. de convênios União/educação

Vinculado

017

Trans. convênio União/assistência social

Vinculado

018

Trans. convênios União/outros

Vinculado

019

Trans. de convênios Estados/educação

Vinculado

022

Trans. convênios Estados/outros

Vinculado

024

Recursos do FNAS

Vinculado

026

Rec. dos direitos da criança e adolescen

Vinculado

027

Recursos destinados ao meio ambiente

Vinculado

030

Recursos vinculados de royalties

Vinculado

032

Recursos de alienação de bens/ativos

Vinculado

Total de fontes : 21

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

180.000,00

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

377.500,00

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

50.800,00

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

240.000,00

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

820.000,00

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

4.620,00

 

1121.21.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

719.230,00

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi

31.480,00

 

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

100,00

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

22.300,00

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

7.360,00

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

500,00

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

535,00

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

60.522,00

 

1130.00.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

 

1130.99.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

100,00

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

924.764,00

924.764,00

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

597.080,00

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

100,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

1322.00.00.00.00

Dividendos, Participações e Juros sobre o Capital Próprio

 

 

1322.00.01.00.00

Dividendos

100,00

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

 

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties

900,00

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

48.700,00

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

14.160,00

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

25.748,00

 

1325.01.06.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Ações Serv.Publ.e Saud

11.335,00

 

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

5,00

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

1.800,00

 

1325.01.11.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Convênioa

 

 

1325.01.11.02.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educação

 

 

1325.01.11.02.01

Rec. de Rem de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. União

13.250,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1325.01.11.02.02

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Educ. Estado

500,00

 

1325.01.11.03.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. Assist Social

 

 

1325.01.11.03.01

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Conv. A. Social União

1.500,00

 

1325.01.11.09.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Convênios

 

 

1325.01.11.09.01

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. União

2.200,00

 

1325.01.11.09.02

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Outros Conv. Estado

2.200,00

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

6.800,00

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

60.100,00

 

1328.00.00.00.00

Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

1.018.600,00

 

1328.20.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var

112.246,00

 

1328.30.00.00.00

Remun.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Fund.Imobi

1.000,00

 

1390.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

1.000,00

 

1600.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1600.13.00.00.00

Serviços Administrativos

 

 

1600.13.01.00.00

Serviços Inscrição em Concursos Públicos

1.000,00

 

1600.13.02.00.00

Serviços de Venda de Editais

1.000,00

 

1600.13.99.00.00

Outros Serviços Administrativos

100,00

 

1600.99.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.897.600,00

 

1721.01.03.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota dezembr

155.300,00

 

1721.01.04.00.00

Cota- Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota julho

155.300,00

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000,00

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

 

1721.22.20.00.00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

1.000,00

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

164.000,00

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

 

 

1721.33.11.10.01

PAB Fixo

452.000,00

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

560.700,00

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

296.650,00

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

241.300,00

 

1721.33.11.38.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

240.000,00

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

 

1721.33.11.39.02

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

355.200,00

 

1721.33.12.00.00

Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar

 

 

1721.33.12.11.00

Teto Financeiro

575.250,00

 

1721.33.12.14.00

CAPS - Centro de Atenção Psicosocial

300,00

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

 

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância em Saúde

86.800,00

 

1721.33.13.10.02

Piso Variável de Vigilância em Saúde

10.400,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

 

1721.33.13.20.01

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

12.720,00

 

1721.33.13.20.02

Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS

1.000,00

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

 

1721.34.01.00.00

Proteção Social Básica

 

 

1721.34.01.01.00

Piso Básico Fixo

72.000,00

 

1721.34.01.02.00

Piso Básico Variável - SCFV

168.000,00

 

1721.34.03.00.00

Gestão do SUAS

 

 

1721.34.03.01.00

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

104.400,00

 

1721.34.03.02.00

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

17.020,00

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

423.954,00

 

1721.35.02.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

1.000,00

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

 

 

1721.35.03.01.00

Alimentação Escolar - Ensino Fundamenal

190.248,80

 

1721.35.03.02.00

Alimentação Escolar - Mais Educação - Fundamental

85.096,80

 

1721.35.03.03.00

Alimentação Escolar - Pré-Escola

38.690,00

 

1721.35.03.04.00

Alimentação Escolar - Creche

37.736,00

 

1721.35.03.05.00

Alimentação Escolar - Educação Especial

5.406,00

 

1721.35.03.06.00

Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

7.186,80

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

 

 

1721.35.04.01.00

Transporte Escolar - Ensino Fundamental

77.706,00

 

1721.35.04.02.00

Transporte Escolar - Educação Infantil

12.369,00

 

1721.35.04.03.00

Transporte Escolar - Ensino Médio

25.756,00

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

 

 

1721.35.99.07.00

Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - BRALF

20.000,00

 

1721.35.99.99.00

Outras Transferências do FNDE

100.565,00

 

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

16.800,00

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

1.000,00

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

4.497.500,00

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

260.000,00

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

16.000,00

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

1.000,00

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89

16.000,00

 

1722.33.00.00.00

Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

73.000,00

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

7.110.200,00

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

2.629.800,00

 

1750.00.00.00.00

Transferências de Pessoas

 

 

1750.99.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas

5.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

 

1762.02.00.00.00

Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

85.910,00

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

 

1911.35.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscaliz.e Vigilância Sanitária

100,00

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

100,00

 

1911.39.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ITBI

100,00

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

100,00

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

100,00

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

100,00

 

1913.12.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI

100,00

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS

100,00

 

1913.35.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Tx.Fiscaliz.e Vig.Sanit

100,00

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

100,00

 

1918.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

 

 

1918.01.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Aluguel

100,00

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

 

1919.27.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

100,00

 

1919.35.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

 

 

1919.35.10.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

100,00

 

1919.35.20.00.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais

100,00

 

1919.50.00.00.00

Multas por Auto de Infração

100,00

 

1919.60.00.00.00

Multa por Infração à Legislação de Licitação

100,00

 

1919.99.00.00.00

Outras Multas

100,00

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

 

1921.00.00.00.00

Indenizações

 

 

1921.99.00.00.00

Outras Indenizações

100,00

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

 

1922.07.00.00.00

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

100,00

 

1922.10.00.00.00

Compens.Financ.Entre o Regim.Geral e Regim.Própr.de Prev.Servidor

 

 

1922.10.01.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Principal

100,00

100,00

1922.10.02.00.00

Comp.Financeiras Entre o Regime Geral e o RPPS - Parcelamentos

100,00

100,00

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

4.010.000,00

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

250.160,00

 

1931.12.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.T.B.I.

100,00

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

114.480,00

 

1931.35.00.00.00

Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigil.Sanitária

100,00

 

1931.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

 

 

1931.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

100,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

 

1932.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa de Aluguéis

100,00

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

16.960,00

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

 

1990.02.00.00.00

Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais

 

 

1990.02.02.00.00

Receita de Ônus de Sucumbência

100,00

 

1990.98.00.00.00

Outras Receitas Eventuais

100,00

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

1.852.066,00

1.852.066,00

7210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

494.000,00

494.000,00

7900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições

 

 

7912.29.00.00.00

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

 

7912.29.01.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.

1.000,00

1.000,00

7912.29.02.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

1.000,00

1.000,00

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-2.779.520,00

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-200,00

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-3.360,00

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-899.500,00

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-52.000,00

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-3.200,00

 

TOTAIS DA RECEITA

41.672.685,40

3.273.030,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

38.399.655,40

 


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
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