ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA N° 04/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a convocação da 4º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ CEARÁ, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, da Lei N° 362, de 28 de Novembro de 2005, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Pacujá,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações;

§ 1º - A 4º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em 14 de Março de 2019, Ceará.

§ 2º - A 4º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.

Art. 2º – Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do CMDI de 14 de Janeiro de 2019, para a organização da 4º Conferência Municipal dos Direitos do Idoso;

 

Parágrafo Único. Apoiará a Organização da Conferência, representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres), Gabinete do Prefeito, Secretárias Municipais, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Associações.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pacujá/ CE, 15 de janeiro de 2019

 

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 

Prefeito Municipal de Pacujá

 

MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES 

Presidenta do CMDI de Pacujá


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
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