ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA LEI MUNICIPAL 996/2025 – DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Considerando que houve equivoco e erro material, promove-se a seguinte errata, sem prejuízo do conteúdo e vigência da referida lei.
Assim sendo, onde se lê:
" LEI Nº 996/2025 – DE 10 DE ABRIL DE 2025"
Leia-se:
" LEI Nº 995/2025 – DE 10 DE ABRIL DE 2025"
Gabinete do Executivo Municipal, em 15 de abril de 2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
LEI Nº 995/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE – ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º- Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE – ADN, CNPJ Nº 59.841.289/0001-14, entidade sem fins lucrativos com sede na Rua Manoel Ferreira Lima, nº 09 – Centro, nesta cidade de Nova Olinda-CE, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem duração por tempo indeterminado, sede e foro na Rua Manoel Ferreira Lima, nº 09 – Centro, no município de Nova Olinda – Ceará.
Parágrafo Primeiro – A Entidade aplicará integralmente os seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais no território nacional.
Parágrafo Segundo – A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO NOVOLINDENSE – ADN, tem por finalidade movimento de trabalho comunitário, assistência e orientação a crianças, adolescentes, adultos e terceira idade, desenvolver o meio esportivo, social, religioso, etc.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, EM 10 DE ABRIL DE 2025.
LEONARDO PEREIRA BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:FEB21755