ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

CATEGORIA: MÚSICA – GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE (3 A 5 INTEGRANTES)

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO – CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - PNAB, torna pública a CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES para a etapa de Habilitação e Assinatura do Termo de Execução Cultural na categoria Música – Grupo Musical de Pequeno Porte.

1. DA CONVOCAÇÃO

Tendo em vista a existência de vagas remanescentes e a observância rigorosa da ordem de classificação do Resultado Final divulgado no certame, ficam convocados os seguintes agentes culturais suplentes:

 

Classificação

Proponente

CPF

Projeto

Nota

Cota

11º lugar

Pedro Henrique de Souza Rodrigues

043..-94

Sons do Sertão Forró Instrumental

8,0

Não

12º lugar

Antonio Rafael da Silva Sousa

070..-62

Rafa Pisadinha

7,9

Não

13º lugar

Thawre Oliveira Cabral

606..-79

Thay Oliveira

7,5

Não

14º lugar

João Luiz dos Santos

277..-68

João do Brega

7,3

Não

 

(A convocação observará a quantidade de vagas e a disponibilidade orçamentária remanescente do Edital).

2. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Os agentes culturais convocados deverão apresentar, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, a seguinte documentação:

 

  1. Documento pessoal oficial com foto e CPF do representante legal do grupo (ex.: RG, CNH, Carteira de Trabalho);

  2. Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

  3. Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Governo do Estado do Ceará);

  4. Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela Prefeitura Municipal de Barro;

  5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida no site do TST;

  6. Comprovante de Residência no município de Barro há pelo menos 2 (dois) anos, em nome do representante do grupo ou mediante declaração assinada;

  7. Anexo VII – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo assinada pelos integrantes do grupo.

3. DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E PRAZOS

● Local de Atendimento: Sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Justino Alves Feitosa, s/n, Centro, Barro – CE.

● Horário de Atendimento: Das 08h às 12h.

● Prazo para Assinatura: O agente cultural habilitado deverá assinar o Termo de Execução Cultural em até 04 (quatro) dias úteis após a convocação.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

O não comparecimento no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação completa exigida implicará a perda do direito ao recebimento do incentivo financeiro, sendo facultado à Administração Pública convocar os próximos suplentes, respeitando a ordem de classificação do Resultado Final.

 

Barro – CE, 03 de Novembro de 2026.

 

SEVERINO NETO DE SOUSA
Secretário Municipal da Cultura
Prefeitura Municipal de Barro – CE


Publicado por:
Alef Kawan Lima Oliveira
Código Identificador:FF842FBA