ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/SEMED/2026 (1ª RETIFICAÇÃO) PROCESSO Nº. 25413/SEMED/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2026 – GSRP/PMA

OBJETO: Sistema Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para merenda escolar das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas pelo período de 12 meses.

 

Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada Avenida Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional, Ariquemes/RO, neste ato representada pelo Gerente da Ata de Registro de Preços da SEMED, o Senhor Ozeias Rodrigues de Freitas, após parecer da Procuradoria Geral do Município e deferimento da Secretaria Municipal de Educação Sandra Márcia Neves, Decreto nº 19.645 - 16/03/2023, fica autorizado o Segundo reequilíbrio econômico financeiro referente os item 13, 14, 52, 53, 128 e 129;  em favor da empresa L.S. DE BRITO LTDA, situado Av. Jaru, N° 2320, Setor 03 - Ariquemes/RO, CNPJ: 07.481.547/0001-03, neste ato representada por seu procurador legal a Srº Ledoal Soares de Brito, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº XXX121.942-XX, RG sob o nº X95XX SESDEC/RO, do Pregão Eletrônico n.º 90015/2026, Processo n.º 25413/SEMED/2025, tendo seus valores reajustados passando a vigorar a partir da data do pedido de reequilibrio solicitado pela empresa, no site www.diariomunicipal.com.br/arom e no site www.ariquemes.ro.gov.br, conforme documento comprobatório anexo aos autos, nos termos do Decreto Municipal 13.005/2017, Lei Federal nº. 14.133/2021 e do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, resolve registrar o preço por meio Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para merenda escolar das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas pelo período de 12 meses.

Permanecerão INALTERADAS todas as demais condições inicialmente definidas no instrumento convocatório, em especial as condições de entrega.

 

OBJETO REGISTRADO:

 

PLANILHA COM ITENS/ VALORES DA (S) EMPRESA (S) DETENTORA

 

Item 13, 14, 52, 53, 128 e 129 - em favor da empresa L.S DE BRITO LTDA,  em valores conforme segue:

 

 

ITEM NA ATA

 

CONSUMO ANUAL ESTIMADO

 

 

UND.

 

 

ESPECIFICAÇÃO

 

 

MARCA

 

 

V. UNIT. ANTERIOR

 

 

V. UNIT. ATUAL

 

EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13

16.207

EMB

Arroz agulhinha, longo fino, tipo 1, polido, embalagem plástica, atóxica e transparente, pacote de 5kg. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 14.

SOLTINHO

R$ 21,26

R$ 26,06

 

LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03

14

3.690

 

EMB

Arroz agulhinha, longo fino, tipo 1, polido, embalagem plástica, atóxica e transparente, pacote de 5kg. Este item é de participação exclusiva (Reserva de cota) e está vinculado ao item de participação aberta Nº 13.

SOLTINHO

R$ 21,34

R$ 26,06

 

LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03

52

63.353

QUILO

Coxa e sobre coxa de frango congelado ou resfriado, sem tempero, embalado indivualmente em saco plastico de polietileno atoxico, resistente e vedado. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 53.

 

AVENORTE

R$ 9,43

R$ 12,99

 

 

LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03

53

6.820

QUILO

Coxa e sobre coxa de frango congelado ou resfriado, sem tempero, embalado indivualmente em saco plastico de polietileno atoxico, resistente e vedado. Este item é de participação exclusiva (Reserva de cota) e está vinculado ao item de participação aberta Nº 52

AVENORTE

R$ 9,43

R$ 12,99

 

 

LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03

128

57.964

QUILO

Tomate de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, bem formados, limpos e livres de danos mecânicos. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 129.

IN NATURA

R$ 8,65

R$ 19,99

 

LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03

129

9.204

QUILO

Tomate de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, bem formados, limpos e livres de danos mecânicos. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 128.

IN NATURA

R$ 8,65

R$19,99

 

 

LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03

 

Ozeias Rodrigues de Freitas
Gerente da Ata de Registro de Preços SEMED

 

Empresa vencedora do certame

Empresa: L.S DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03

Representante: LEDOAL SOARES DE BRITO

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por OZEIAS RODRIGUES DE FREITAS, COORDENADOR DE COMPRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em 12/11/2026 às 15:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 12/11/2026 às 16:01, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4425660 e o código verificador 7BEFEA21.


Publicado por:
Ozeias Rodrigues de Freitas
Código Identificador:02C6DEF2