ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

Câmara Municipal de Cacoal

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 49/2024

O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Diretoria de Compras e Contratos, resolve:

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Nrº : 216/ 2024

b) Licitação Nrº : 49 / 2024

c) Modalidade : Inexigibilidade :

d) Data da Homologação: 21/10/2024

e) Objeto Homologado : PARA COBRIR DESPESAS COM TAXA DE INSCRIÇÃO, EM FAVOR DOS SERVIDORES ANTÔNIO NUNES PEREIRA, ELINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, KÁTIA DE SOUZA DE CAMARGO E MARCIA PINTO, NO PERIODO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA PARTICIPAREM DO CURSO GOVERNANÇA DE ETAPAS DE EXECUÇÃO PARA PREFEITOS, VEREADORES E SERVIDORES, NA CIDADE DE PORTO VELHO-RO.

01.031.0002.2.001. - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC

 

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:

Fornecedor: INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA EIRELI

CNPJ/CPF: 28.407.129/0001-38

Valor Total Adjudicado e Homologado - R$ 3.800,00

g) Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

 

Cacoal , 21 de outubro de 2024 .

 

VALDOMIRO CORÁ

Presidente da Câmara Municipal

 

MATHEUS NOGUEIRA GUSMÃO

Agente de Contratação


Publicado por:
Andre Luiz Ayres Barboza
Código Identificador:032F845F