ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES QUE TRATAM SOBRE O MARCO REGULATÓRIO, LEI N° 13.019/2014.
PORTARIA Nº 133, DE11DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES QUE TRATAM SOBRE O MARCO REGULATÓRIO, LEI N° 13.019/2014.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
ConsiderandooMemorando 141 de 09/03/2021 (ID 256402), advindo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar os Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Seleção de Entidades com o objetivo de gerenciamento dos processos administrativos que tratam do Marco Regulatório, Lei n° 13.019/2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºA Comissão em que preconiza o artigo 1º desta Portaria terá a seguinte composição:
Élvia de Souza de Oliveira;
Creonice David Campos;
Celi Selma Rodrigues.
Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 11 de março de 2021.
ELENICE SALETE MEDEIROS PIANA
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
LEONARDO TREVISANE
Documento assinado eletronicamente (CD) porCARLA GONCALVES REZENDE,PREFEITA MUNICIPAL, em 11/03/2021 às 13:39, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID259488e o código verificador4A623ED9.
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Cientes |
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Seq. |
Nome |
CPF |
Data/Hora |
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1 |
GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA |
***.696.051-** |
11/03/2021 09:40 |
Publicado por:
Leonardo Costalonga Trevisane
Código Identificador:06BC07DE