ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº1902-14
LEI MUNICIPAL Nº 1902/2.014.12 de dezembro de 2.014.
“RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO CANAÃ E QUATRO CACHOEIRA-CANACHOEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
Art. 1º. Fica Reconhecido como de Utilidade Publica Associação Dos Produtores Rurais Do Rio Canaã e Quatro Cachoeira - CANACHOEIRA – CNPJ Nº 10.845.807/0001-89.
Art. 2º. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes, 12 de dezembro de 2.014.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eumara de Souza Alves
Código Identificador:0CBF09B6